O blog da política de Pernambuco
Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a direção geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem teve agora há pouco a sua nomeação suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ramagem iria substituir Maurício Valeixo, pivô do rompimento entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro e da saída de Moro do ministério da Justiça e Segurança Pública.
Estudantes participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiram uma importante vitória nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados concluiu a votação que suspende por 60 dias os pagamentos das parcelas do programa. Agora, o projeto será enviado ao Senado.
O resultado foi celebrado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que se antecipou e, antes do projeto tramitar na Câmara, solicitou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a suspensão da cobrança.
“O coronavírus ataca em duas frentes, a saúde e a economia. Nós precisamos remediar os dois lados. Neste momento difícil da economia, muitas famílias ficam impossibilitadas de pagar esses financiamentos porque perderam renda e a capacidade de quitar o débito. Não é justo que as pessoas sejam cobradas e tenham que pagar pelo financiamento sendo que a renda foi comprometida por causa da pandemia”, afirma Eduardo da Fonte
Segundo o texto, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.
Gestões do PSB dão respostas efetivas à luta contra a Covid-19
A chegada da Covid-19 trouxe sérios problemas para o Brasil, que obrigou gestões públicas a se reinventarem no tocante à saúde pública, exigindo respostas imediatas e efetivas no combate ao vírus que ceifou milhares de vidas em todo o mundo.
Em Pernambuco, a luta tem sido complexa pois já temos quase seis mil casos confirmados e mais de 500 mortes, porém é preciso reconhecer que os gestores públicos, incluindo governador e prefeitos, estão dando respostas rápidas para o problema. O governador Paulo Câmara conseguiu criar cerca de 1.100 leitos em parceria com o prefeito do Recife, Geraldo Julio.
No Cabo de Santo Agostinho, o prefeito Lula Cabral deu uma grande demonstração de como o poder público pode responder a um problema desta magnitude, com a criação de um hospital de campanha com 120 leitos, bem como a higienização dos logradouros públicos e colocação de equipamentos de higiene pessoal para a população.
Paulo Câmara, Geraldo Julio e Lula Cabral têm em comum o fato de serem do PSB, partido do ex-governador Eduardo Campos, e evidenciam que na crise é que os bons gestores se revelam, fazendo jus ao aprendizado que tiveram com Eduardo no período em que ele governou Pernambuco. É evidente que eles não são infalíveis e certamente possuem erros de condução e avaliação no combate à crise, mas quando são colocados na balança, os acertos de Paulo, Geraldo e Lula se sobrepõem aos erros e trazem uma contribuição fundamental para Pernambuco, Recife e o Cabo de Santo Agostinho vencerem a Covid-19.
Cartilhas – A Prefeitura de Condado anulou uma compra emergencial sem licitação de cartilhas sobre o covid-19. O cancelamento ocorreu após a procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas (MPCO), solicitar explicações, por considerar o gasto desnecessário.
Prazo – 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar suas pendências para poder votar nas eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça (28), uma campanha para estimular o eleitor regularizar a situação pela Internet.
Garanhuns – Pré-candidato a prefeito de Garanhuns pela Frente Popular, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) montou uma ampla frente política de pré-candidatos a vereador, saindo fortalecido para a sucessão do atual prefeito Izaías Régis (PTB).
Defesa – O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), pré-candidato a prefeito do Recife, foi o único aliado a sair em defesa do presidente Jair Bolsonaro durante o pedido de demissão de Sergio Moro do ministério da Justiça. Feitosa tem conquistado espaço no eleitorado bolsonarista.
Projeto político – O deputado Guilherme Uchoa Júnior disse que a União por Goiana, que reúne cinco agremiações partidárias (PL, PSB, PSD, PSDB e MDB), tem por objetivo principal construir um projeto político alternativo para a cidade. Segundo ele, a definição da chapa que disputará as eleições municipais ocorrerá por meio de pesquisas eleitorais após o fim da crise da Covid-19.
Inocente quer saber – Quais prefeitos não estão dando boas respostas à crise da Covid-19 em Pernambuco?
‘Vamos Vencer Juntos’. Esse é o título de uma ação desenvolvida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa como uma forma de contribuir com os microempreendedores do Polo de Confecções do Agreste, em especial da Feira da Sulanca de Caruaru. A atividade consiste na prestação de assessoria on-line ao pequeno empreendedor, oferecendo orientações sobre caminhos para passar o momento de crise provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Os inscritos no projeto terão acesso a materiais e acompanhamento profissional para adoção de medidas como planejamento financeiro, redução de inadimplência, renegociação de dívidas e criação de redes sociais. Serviços de orientação jurídica, tributária, contábil e trabalhista, entre outros, também serão oferecidos gratuitamente aos microempreendedores por uma equipe de profissionais engajados voluntariamente na proposta.
Segundo o deputado Erick Lessa, o projeto é fruto da necessidade de contribuir com o pequeno empreendedor a superar, com autonomia, os obstáculos financeiros advindos da pandemia no Polo de Confecções do Agreste. “Tempos de incertezas exigem rapidez e resiliência. Com as portas fechadas devido às medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos, competentes, o e-commerce se mostra como uma ferramenta indispensável para minimizar as consequências da recessão econômica. Nosso objetivo é auxiliar, principalmente àqueles que mais precisam de orientação sobre o uso das ferramentas on-line, acerca de como superar a crise”, explica o deputado, que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Os interessados poderão se inscrever através do site www.delegadolessa.com/vamosvencerjuntos. O período de inscrição segue enquanto perdurarem as medidas de isolamento social.
A live que fizemos com a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata do Podemos a prefeita do Recife, foi um sucesso de audiência. A delegada falou de diversos temas e tornou-se imprescindível para quem acompanha política assistir a nossa live.
Ela está no ar por 24 horas através do nosso stories. Você pode conferir acessando @edmarlyra
Agradecemos a todos aqueles que acompanharam e anuncio a próxima live com o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, nesta quinta-feira a partir das 19:30 horas. Vale a pena assistir!
A Prefeitura de Abreu e Lima deu início, na manhã desta terça-feira (29), a segunda etapa de distribuição dos kits de alimentação escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino. A entrega dos alimentos acontece em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As escolas, previamente agendadas para receber os kits, foram dos bairros Desterro, Matinha, Inhamã e Alto São Miguel.
Fundamentais nas estratégias de controle, prevenção e mapeamento do coronavírus, os testes para diagnóstico da Covid-19 serão intensificados em Petrolina. O segundo lote com mais 5 mil kits para testagem rápida foi recebido pela Secretaria de Saúde, nesta terça (28). Com o material, o objetivo é testar ainda nesta semana 300 pessoas com sintomas gripais a fim de verificar se houve crescimento de casos da Covid-19 na cidade sertaneja.
Tradicional restaurante da capital federal, o Piantella foi palco de muitas articulações da política brasileira, ao longo de mais de 40 anos foi o ponto de encontro da classe política que se reunia após as sessões plenárias e das atividades nos demais poderes para confraternizar e dialogar sobre questões nacionais.
A crise econômica causada pela Covid-19 fez com que o tradicional restaurante fechasse as portas. É uma grande perda para a culinária brasiliense e naturalmente para o mundo político que por anos esteve no estabelecimento para tratar de importantes acontecimentos do país.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28), em sessão virtual, requerimento do vereador Fred Ferreira (PSC) no qual solicita ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, a isenção da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para quem consome até 220 kilowatts. De acordo com ele, a medida ajudaria mais de 80 mil famílias carentes incluídas em programas sociais de transferência de renda e que precisam de todo auxílio neste momento de crise provocada pelo coronavírus.
Citando o exemplo pioneiro de Jaboatão dos Guararapes, onde o prefeito Anderson Ferreira enviou projeto em regime de urgência concedendo o benefício, Fred argumenta que a medida deveria vigorar no Recife já a partir deste mês de abril, com validade de três meses.
“O presidente Jair Bolsonaro concedeu a isenção da conta de luz por três meses. O prefeito Geraldo Julio poderia seguir o exemplo de Jaboatão e trazer esse benefício para o Recife. Isso vai fazer diferença numa parcela da população que está sendo muito afetada por toda paralisação da economia”, argumentou o vereador.
Fred Ferreira lembra, ainda, que o Governo do Estado concedeu isenção do ICMS sobre as contas de energia para quem consome até 220 kw.
“Somado aos benefícios já existentes, a isenção cobrança da taxa de iluminação pública faria com que as pessoas de baixa renda que estão incluídas nos programas sociais do governo não tivessem qualquer tipo de cobrança na conta de luz. Seria mais uma medida no sentido de superarmos essa crise”, afirmou o parlamentar, acrescentando que um projeto do deputado federal André Ferreira (PSC) facilitou o acesso da população aos programas sociais.
A proposta de André Ferreira torna automático o acesso das famílias carentes incluídas em programas sociais de transferência de renda à Tarifa Social da Conta de Energia. Atualmente é necessário que o auxílio, que reduz em até 65% as contas de luz, seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas pessoas não utilizem o benefício por desconhecimento do direito.
O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
O projeto de lei nº1084 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 27. A medida prevê que carrinhos, cestas e utensílios para acondicionamento de compras e também as cadeirinhas para bebê acopladas nos carros de compras sejam higienizados imediatamente após cada uso por cliente, em mercados, padarias e lojas de conveniência. O PL segue em tramitação na Casa.
“Os estabelecimentos essenciais são um dos maiores vetores de contaminação. O PL em questão visa adequar a legislação em vigor, adotando um dispositivo específico para eventuais crises sanitárias que possam prejudicar a sociedade pernambucana. A nossa proposta é para que essa higienização seja mais efetiva nesse período difícil que estamos atravessando”, argumenta a parlamentar.
A proposição altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor e contempla, além dessa situação especial de enfrentamento ao coronavírus, o mesmo tratamento para futuras situações de atenção sanitária, estado de emergência e também de calamidade pública.
