Blog Edmar Lyra

O deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, confirmou a sua candidatura à presidência da Câmara, em fevereiro de 2021. O parlamentar conta com o apoio de Rodrigo maia e de um grupo de partidos para concorrer ao pleito. Atualmente, Bivar é o segundo vice-presidente da Câmara.

“Somos o candidato que mais aglutinou força e apoio para a candidatura. Além de Rodrigo Maia, temos um bloco de partidos como PSL, PTB e Pros. E ainda tenho outras conversas marcadas para conseguir mais legendas para a nossa base visando a eleição do próximo ano”, comentou o deputado federal.

Na noite do último domingo (6), o Superior Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Assim, Rodrigo Maia não seguirá no comando da Casa em 2021 e apoiará Luciano Bivar na disputa.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções, e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos.

A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em comemoração ao Natal e Réveillon, realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso. O decreto entra em vigor a partir desta terça (08.12), quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco fechou a semana epidemiológica (SE) 49, no último sábado (05.12), com alta nos indicadores de solicitações de UTI, casos de SRAG, além de aumento nas taxas de ocupação dos leitos, o que configurou a semana como a 3ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 49, houve aumento de 5,6% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 48, e de 18% em relação à SE 47.

“Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população”, explicou o secretário. No último final de semana, o PROCON Estadual, em ação conjunta com a Polícia Militar, Bombeiros e Brigada Ambiental, vistoriou 16 estabelecimentos, chegando a interditar ou notificar sete deles. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento”, advertiu Longo.

O secretário de Saúde lembrou ainda que, diante do aumento das taxas de ocupação, o Governo do Estado vem trabalhando para abrir novos leitos. “Em menos de um mês, já reativamos 150 leitos – os últimos 20, inclusive, foram abertos nesta segunda-feira na Maternidade Brites de Albuquerque”, concluiu.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (07.12), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado alagoano Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara Federal. O chefe do Executivo estadual debateu com o parlamentar projetos que podem contribuir para o avanço nas diversas áreas de Pernambuco e no Brasil. Na ocasião, Arthur Lira também apresentou suas proposições como postulante à Câmara dos Deputados.

Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho, o senador Ciro Nogueira (PI), o deputado federal André Fufuca (MA), os deputados federais pernambucanos Eduardo da Fonte, Danilo Cabral, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Bispo Ossésio, Renildo Calheiros e Tadeu Alencar, além do deputado estadual Claudiano Martins Filho.

Procurado por jornalistas e colegas parlamentares, o deputado estadual Alvaro Porto (PTB) declarou que respeita a decisão da maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco que reconduziu o deputado Eriberto Medeiros (PP) para o terceiro mandato na última sexta-feira e que não irá judicializar a disputa, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal de vedar reeleição para órgãos colegiados.

Para o parlamentar, não cabe a ele fazer qualquer questionamento na justiça, mas respeitará a decisão de outros parlamentares se julgarem pertinente recorrer ao judiciário contra a reeleição de Eriberto Medeiros.

Na mesma ocasião, além de Eriberto, o deputado Clodoaldo Magalhães também foi reeleito para a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

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*PEC432/2014:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=744151

A Agropecuária Mata Sul, no município de Jaqueira, entrou com uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco contra invasores que estão cometendo crime ambiental em suas terras, que incluem uma reserva onde existem espécies raras da fauna e da flora. De acordo com a denúncia, as ocupações foram se estabelecendo de maneira irregular e desordenada e os invasores estão desmatando ilegalmente parte da Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN) Frei Caneca, com um total de 630 hectares. Devido à importância da área, a Agropecuária Mata Sul pede ao Ministério Público que apure a configuração de crimes ambientais

Junto com a área vizinha, a Fazenda Pedra D’Antas, localizada em Lagoa dos Gatos, também reconhecida como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Frei Caneca forma um contínuo de cerca de 1.000 hectares de mata protegida e conservada na Serra do Urubu, um importante remanescente de Mata Atlântica que é reconhecido nacional e internacionalmente como uma área prioritária para a conservação das aves e da biodiversidade.

A denúncia apresenta fotos de queimadas e cópias de boletins de ocorrência, quando a empresa começou a fazer as primeiras denúncias. O primeiro deles, que data de 29 de novembro de 2018, apresenta o seguinte relato: “Os meliantes estão pondo fogo, destruindo a mata e roubando madeira da reserva legal do Engenho Jaqueira, bem como da RPPN Frei Caneca localizada no Engenho Fervedouro”. Apesar das tentativas de impedir a degradação, o problema ainda persiste, tendo a empresa realizado outro boletim de ocorrência no dia quatro de fevereiro deste ano.

Também foram feitas denúncias dos crimes ambientais à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ibama chegou a vistoriar a área, mas como esse tipo de controle fica a cargo da CPRH, nada foi feito até agora. “Por fim, não restou outra alternativa à Agropecuária Mata Sul senão oferecer denúncia ao Ministério Público, em desfavor dos invasores e pedir as providência cabíveis para fazer cessar graves crimes ambientais”, diz o advogado Tiago Andrade Lima.

Ele também entrou com um processo judicial onde pede que a Justiça conceda liminar determinando a imediata desocupação do imóvel, bem como a demolição das moradias edificadas em área de preservação permanente e sobre a área em que foram suprimidas vegetações do bioma Mata Atlântica. O advogado solicitou ainda ação penal para determinar a prisão em flagrante dos ocupantes, caso não tenham acatado a recomendação de desocupar a área, e a criminalização dos invasores por crimes ambientais. “Entramos com este processo há vários meses e apesar de comprovados os danos ambientais e as invasões na área de preservação, o juiz ainda não apreciou o pedido”, acrescenta Tiago Lima.

Reserva ecológica tem importância mundial

A Serra do Urubu encontra-se no domínio Mata Atlântica e vem sendo considerada como o ponto mais diverso em espécies de plantas para o Centro de Endemismo Pernambuco, por isso torna-se necessária a sua preservação. A área abriga 285 espécies de aves, sendo 13 consideradas globalmente ameaçadas de extinção. Além disso, abriga espécies ameaçadas de outros grupos, como mamíferos, anfíbios e plantas.

Seus últimos levantamentos florísticos apontam mais de mil espécies de plantas, entre musgos, samambaias e plantas com flores, destacando-se as famílias Orchidaceae, Fabaceae, Rubiaceae e Bromeliaceae. Nos últimos anos, botânicos descreveram várias novas espécies com base em plantas coletados na Serra do Urubu como, por exemplo, o Campylocentrum serrano, uma espécie de orquídea endêmica da Serra do Urubu.

A área fica sob a proteção da Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil, que faz parte da BirdLife International, uma aliança global de organizações conservacionistas que tem um foco especial na conservação das aves e está presente em mais de 120 países. Um das atividades desenvolvidas no local é o monitoramento das aves.

Estudantes da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, do município do Jaboatão dos Guararapes, serão os únicos representantes do Brasil na Hope Cup International, que acontecerá em 2021 em Beijing, na China. A Equipe Matemágicos concorreu com 400 escolas de todo o País na Olimpíada Internacional de Matemática e do Conhecimento (OIMC) e, após as três fases da disputa, conquistou o primeiro lugar geral e a classificação Diamante, que habilitou a participação na competição mundial. A Hope Cup International é promovida pelo Mathematics and Physics World Journal e aprovada pelo Ministério da Educação da China.

A Equipe Matemágicos é formada pelos alunos Artur Bezerra da Silva, Lívia Maria Alves de Lima Santana, Wandany Gabrielly Lopes Pereira, Cycilea de Souza Gomes, Késia Sandrely Matos de Souza, Guilherme de Andrade Gadelha Peixoto, Sophia Kanycha dos Santos Félix e Hajennyffer Kerly Carneiro Santos, que cursam os 8º e 9º anos do Ensino Fundamental.

Nesta segunda-feira, os estudantes foram recebidos pelo prefeito Anderson Ferreira, no gabinete do Complexo Administrativo. O gestor parabenizou o grupo e ressaltou o empenho e a determinação de todos nessa conquista tão importante. “A Equipe Matemágicos é mais um exemplo de que a Educação é a melhor caminho para trilhar o futuro desses jovens e das suas famílias. Para todos nós é um orgulho saber que vão representar Jaboatão e o Brasil numa competição por onde já passaram mais de 30 milhões de estudantes de todo o mundo. Além de irem mostrar todo o conhecimento que têm, será uma grande oportunidade de adquirir experiências incríveis. Pela dedicação e empenho, acredito que a Equipe Matemágicos ainda vai nos dar muito mais alegrias”, disse o prefeito, que lembrou do prêmio concedido pela ONU ao Programa Jaboatão Prepara, neste ano, por Excelência em Gestão Pública.

Artur Bezerra, que integra a Equipe Matemágicos, disse que comemorou muito o resultado. “Estudamos muito para participar da Olimpíada e agora é ir para a China e disputar o título mundial. Matemática não é difícil, é só se dedicar. A matemática está em tudo na nossa vida”, disse o estudante.

O anúncio do resultado aconteceu durante a cerimônia virtual realizada, no último sábado (05), pelo Instituto Alpha Lumem. As cinco escolas do Jaboatão que participaram da Olímpiada Internacional de Matemática e do Conhecimento ficaram entre as melhores nos seus respectivos grupos, com destaque para a Equipe Matemágicos.

Concluindo a campanha Pernambuco Solidário, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude inicia entrega, nesta segunda-feira (07), de mais um lote de produtos de limpeza e meias doadas durante o período de pandemia do coronavírus. Desta vez, serão beneficiadas 58 instituições, entre abrigos de idosos, hospitais, casas de acolhimento infantil e associações. Para encerrar a entrega de doações, serão repassados 54 mil kgs de sabão em pó, 1.390 litros de lava roupas, além de 4.160 pares de meia.

A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e acontece desde o começo das medidas de isolamento social definidas pelo Governo do Estado. Os novos itens distribuídos se juntam a outras doações que já foram entregues a população em pobreza e extrema pobreza e em vulnerabilidade social nos municípios pernambucanos.

Nesta nova etapa, a SDSCJ disponibilizará os itens para entidades como Hospital do Câncer, que vai receber mais de 15 mil kg de sabão, 644 litros de lava roupas e 1.940 pares de meias, NAAC, AACD, Santa Casa de Misericórdia, entre outras instituições. As doações serão feitas em 11 municípios da Região Metropolitana do Recife.

Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, destaca a importância da campanha para população em vulnerabilidade social em Pernambuco. “Essas doações são fruto de um engajamento que vimos acontecer num dos períodos mais difíceis para toda sociedade, principalmente para aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade. Graças a essa corrente de solidariedade de pessoas, de empresas e condomínios, pudemos reunir muitas doações que foram destinadas a grupos diversos durante nove meses. Coube ao Governo do Estado identificar esses grupos e organizar toda logística de distribuição”, avalia o gestor.

Pernambuco Solidário – A campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus mobilizou entidades da sociedade civil, como Igrejas, Organizações não Governamentais (Ongs), condomínios residenciais, além de empresas privadas a doarem os produtos. Durante sua atuação, foram repassados pelo Governo de Pernambuco mais de 4 mil cestas básicas doadas, 20.300 itens de limpeza e higiene e outros 24.848 kits de limpeza, um milhão de máscaras, mais de 3.200 pares de sapato e 24.452 de meias.

Diversos segmentos da sociedade foram beneficiados com as doações, como entidades que atendem população LGBT, comunidades indígenas e quilombolas, povos de terreiros, motoristas de aplicativo, população de rua, jovens do sistema socioeducativo, guias de turismo, pescadores e marisqueiras, casas de acolhimento e Instituições de Longa Permanência de Idosos.

Depois de anos de luta e reivindicações, em 1930 o direito ao voto das mulheres foi instituído no Brasil.
De lá para cá a participação das mulheres na vida política do País sempre foi tímida.

Na busca de corrigir e ampliar a participação feminina nas eleições a Lei Eleitoral estabeleceu a cota de 30 por cento para o gênero, vinculando a participação dos candidatos às inscrições de mulheres.

Para cada mulher inscrita o partido poderá inscrever dois homens.

Como o brasileiro arruma um jeitinho para tudo, os Partidos Políticos vem se utilizando de candidaturas laranjas para burlar a lei.

Porém, essa fraude tem como consequência a cassação da chapa completa, inclusive dos eleitos e, isso, já está pacificado em jurisprudência no TSE. No Cabo de Santo Agostinho as fraudes foram descaradas.

Os Partidos PL, PSC, PRTB, MDB e PTB se utilizaram de “candidatas de mentirinha” para poder lançar homens e garantir o coeficiente eleitoral.

Há mulheres com zero votos, com 1 voto e outra, como Daiana Larissa, candidata pelo PTB, que nas redes sociais fazia propaganda eleitoral para a vereadora Thereza (PSC), numa nítida demonstração que nem ela votou em si mesma, caraterizando fraude eleitoral, que pode ter como consequência até prisão.

Daiana Larissa, inclusive postou foto enrolada numa bandeira da Vereadora que votou. O curioso é que a madrastra de Daiana, a candidata Poliana também foi candidata pelo PTB.

Porém, a fraude mais escandalosa e indefensável é da Candidata Rosi, do PL, que obteve zero voto e declaradamente pediu votos para uma Candidatura Coletiva batizada de “Juntos Pelo Esporte”, onde um dos membros da chapa era seu marido João Ivson. A Chapa Juntos Pelo Esporte teve o registro em nome de Bya Paratleta. (Veja o Vídeo)

É preciso que o Ministério Público Eleitoral e o TRE faça cumprir a Lei anulando as chapas desses Partidos, refazendo o cálculo do coeficiente para punir essa artimanha, esse ardil.

Assim, como na esfera penal a certeza da impunidade faz com que aumente a criminalidade. na esfera eleitoral permitir e deixar de punir essa vergonhosa atitude é premiar o fraudador e incentivar que essa nefasta prática permeneça.
Faz-se necessário uma providência punitiva para que se garanta a lisura do pleito.

Confira o vídeo:

https://www.instagram.com/p/CHcYJ8cju-L/?igshid=138kfhevfq2ld