Blog Edmar Lyra

A assistente social Ana Rita Suassuna foi anunciada pelo prefeito eleito do Recife, João Campos, como secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos. Ela está na pasta na gestão de Geraldo Julio e permanecerá no posto na gestão de João Campos.

Por Delmiro Campos

O fenômeno das candidaturas fictícias ou nacionalmente chamadas de “laranjas” é reconhecido na apresentação de candidatas(os) para fins unicamente de cumprimento da cota de gênero ou para desvio do fundo público partidário cujos percentuais mínimos (30%) são exigidos por lei, não tendo o partido político e/ou a(o) própria(o) candidata(o) compromisso com o certame eleitoral. Muitas vezes apresentam um verdadeiro “faz de conta” para a sociedade em detrimento do legítimo contributo da legislação no fortalecimento da participação da mulher na política.
Essa burla à legislação é antiga, acontece desde que a Lei das Eleições (1997) trouxe essa importante ação afirmativa.

Entretanto, as ações de investigação de fraude com repercussão pedagógica rígida tomaram novo corpo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como nos casos dos municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – cassar os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –, consolidando uma nova jurisprudência atraindo os olhares da sociedade, do Ministério Público e principalmente dos candidatos e candidatas que não lograram êxito nas eleições.

O assunto ganhou novos ares após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma ADI, em 2018, e definir que se deve equiparar o patamar legal mínimo de candidaturas femininas ao mínimo de recursos de fundo partidário a serem destinados, que deve ser interpretado como de 30% do montante do fundo alocado em cada partido para eleições majoritárias e proporcionais. Em caso de haver percentual mais elevado ao mínimo de candidaturas femininas, os recursos devem ser alocados, pelo menos, na mesma proporção.

Assim, em 2018 tivemos uma “lupa” dedicada não só para a formação das chapas, coligações e o devido respeito da cota de gênero, mas também sobre a destinação do fundo partidário feminino e via de consequência a sua efetiva e correta aplicação. Para as últimas eleições outra iniciativa legislativa (EC 97/2017) veio fortalecer as candidaturas femininas, qual seja, a vedação das coligações nas eleições proporcionais para as Casas Legislativas.

Essa proibição incide diretamente sobre as cotas de gênero. Se antes o preenchimento da cota poderia se dar por coligações, ou seja, pela união de dois ou mais partidos, agora a indicação teve que ser feita por cada partido, sendo natural a explosão de novas candidaturas femininas, atraindo desta feita, olhares mais aguçados aos resultados das urnas, para as prestações de contas, bem como para o comportamento dos partidos e das próprias candidatas.

Em pesquisa simples e acessível a todos, no portal dos processos judiciais eletrônicos da Justiça Eleitoral em Pernambuco, verifica-se um cenário inédito no Estado, que passou incólume dessa efetiva discussão judicial nas últimas eleições, qual seja, o surgimento de dezenas de Ações de Investigações Judicias Eleitorais.

Temos discussão com ações ajuizadas no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Paulista, Goiana, Petrolina e em várias outras cidades do Estado, em todas as suas regiões.

As ações revelam exemplos de candidatas com 0 (zero) votos, sem dispêndio de recursos, de candidatas que pediram votos em suas redes sociais para outros candidatos, família de candidatas com campanhas em prol de um só candidato. Tivemos até mesmo um curioso cenário na cidade de Paulista onde o Partido dos Trabalhadores que chegou a eleger uma mulher para a câmara municipal indicou 03 (três) candidatas sabidamente sem filiação partidária para fins de preenchimento da cota de gênero na formação da chapa.

O cenário de enfrentamento já está posto e especula-se outra saraivada de ações sobre o (mal) uso das verbas públicas dos fundos partidários dedicados as candidaturas femininas.

No início da semana da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) decidiu, nesta segunda-feira (28), pela retirada de sua candidatura para a Primeira-Secretaria da Casa. O parlamentar disse que a composição de forças é o melhor caminho e vai apoiar o vereador Romerinho Jatobá (PSB) para a Presidência e Eriberto Rafael (PP) para a Primeira-Secretaria.

Hélio Guabiraba disse que ambos estão prontos para comandarem a Câmara pelos próximos dois anos. “Sempre fui a favor do diálogo e do entendimento. A experiência de Romerinho e Eriberto também foi fundamental para eu tomar essa decisão: Romerinho fez um belo trabalho como secretário da Casa e Rafael, por sua vez, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento”.

Hélio Guabiraba também contou que durante esta semana será discutida a permanência de seu nome da Mesa Diretora. “Hoje estou na Mesa como segundo-secretário e estou à disposição para continuar contribuindo com os avanços na administração da Câmara para que possamos avançar nos debates e votações de importantes temas para a nossa cidade no próximo biênio”, ressaltou.

Vale lembrar que Hélio Guabiraba, o terceiro mais votado do PSB na eleição deste ano, é conhecido por ser um grande articulador na Casa José Mariano. Segundo os bastidores, ele está tendo um papel fundamental para evitar um bate-chapa entre parlamentares governistas, o que seria muito ruim para o início da gestão João Campos. A disputa pela vaga de primeiro-secretário agora conta com Eriberto Rafael (PP) e Aderaldo Pinto (PSB).

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$313,8 mil para melhorar a qualidade de vida da população de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. Os recursos servirão para a aquisição de duas ambulâncias, equipamentos hospitalares e reforçar o sistema de saúde do município.

“Assumimos um compromisso com o prefeito eleito Fabiano e com a população de Petrolândia. A partir de 2021, vamos trabalhar para escrever uma nova história na cidade. Através das nossas emendas parlamentares, vamos destinar dois veículos, que vão qualificar a saúde do município. Além disso, Petrolândia receberá mais de R$150 mil para a compra de aparelhos novos e modernos que vão garantir um serviço de qualidade”, declarou.

O parlamentar tem se destacado por sua atuação no combate à Covid-19. Em 2020, João Paulo Costa destinou quase R$1 milhão para fortalecer a saúde das cidades pernambucanas.

O economista Felipe Martins Matos acaba de ser anunciado como secretário de Planejamento e Gestão pelo prefeito eleito do Recife, João Campos. O futuro titular da pasta é formado e mestre pela UFPE com MBA na Espanha. Ele teve atuação no setor privado.

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), anunciaram na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da AESGA, os nomes dos futuros secretários que vão compor o primeiro escalão de seu governo, que inicia em 1º de janeiro. Foram anunciados ainda três presidentes de autarquias e três diretores para cargos relevantes, devido à junção de pastas, que permitiu o enxugamento da máquina administrativa.

No auditório lotado, com espaço entre cadeiras e respeitando protocolos sanitários devido à pandemia, a cada nome anunciado por Sivaldo Albino, o cerimonial fazia uma breve apresentação curricular, o que pôde mostrar aos presentes o time criterioso que estará à disposição do município a partir da próxima sexta-feira. O próprio futuro prefeito aproveitou a solenidade para cobrar empenho à equipe, e também humildade, cordialidade e atenção à população. “Precisamos tratar bem as pessoas, ouvir e entender seus problemas, e dar respostas rápidas e eficientes. Não tenho dúvidas que vamos fazer uma grande gestão, e para isto precisamos da participação de todos e de todas.” – Disse Albino.

Os nomes foram escolhidos após criteriosa análise curricular, chegando a pessoas experientes, com vasta formação, mas principalmente com perfil para cada cargo. O objetivo foi formar uma equipe que una esta experiência à juventude, com conhecimento específico e ouvindo sugestões de cada ambiente profissional, chegando a nomes com aprovação da sociedade e dos setores envolvidos.

Confira abaixo a equipe anunciada nesta data.

Secretariado Municipal de Garanhuns– Gestão 2021/2024

1.                AESGA – Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – Dra. Adriana Carvalho, advogada e professora da AESGA
2.                AMSTT – Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – Sgt PM Rodolpho Melo, Bacharel em Direito
3.                IPSG – Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – Dra. Claudomira Andrade, advogada.
4.                Diretor de Obras – Hélio Faustino, engenheiro e ex-secretário de obras de Garanhuns.
5.                Diretora de Cultura – Socorrinho Gueiros, artista plástica e curadora de galerias e exposições de arte.
6.                Diretor de Desenvolvimento Econômico – Joctã Barros, empresário e ex-gerente da JUCEPE em Garanhuns.
7.                Secretaria de Comunicação Social – Ronaldo Cesar, servidor público, radialista, blogueiro.
8.                Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico – Alexandre Marinho, advogado e especialista em gestão pública.
9.                Secretaria de Administração – Acácio Godoy, administrador de empresas
10.           Secretaria de Governo, Articulação Política e Ouvidoria – Gedécio Barros, ex-vereador e agropecuarista
11.           Procuradoria Geral do Município – Dr. Paulo Couto Soares, advogado e ex-presidente da OAB Garanhuns.
12.           Controladoria – Daniel Penaforte, servidor da Controladoria do Estado de Pernambuco
13.           Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Carlos Tevano, professor e atleta.
14.           Secretaria da Mulher – Betânia Monteiro, atual vereadora e ex-assessora parlamentar
15.           Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Ivaldo Bispo, formado em Geografia, especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
16.           Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária – Lucimar Oliveira, professora e especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável.
17.           Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos – Sinval Albino (Fá Albino), Ex-assessor parlamentar e ex-secretário da Prefeitura de São João
18.           Secretaria de Turismo e Cultura – Dr. Givaldo Calado, advogado e empresário de hotelaria
19.           Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – Eliane Madeira, especialista em Assistência Social e SUAS (Sistema Único).
20.           Secretaria de Educação – Wilza Vitorino, Professora da Rede Municipal, Doutoranda em Educação.
21.           Secretaria de Saúde – Catarina Tenório, Bacharela em Direito e especialista em Saúde Pública. Atual gestora da V GERES
22.           Secretaria de Finanças – Vera Sarmento, Administradora, especialista em Gestão Pública e Orçamento Público

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), comemorou a diplomação do prefeito eleito de Palmares, Júnior de Beto (PP), ao lado do vice-prefeito eleito Luciano Júnior (PROS), na manhã desta segunda-feira (28). Para Eriberto, o sentimento foi de uma segunda vitória, fazendo jus à vontade do povo palmarense, que elegeu Júnior com quase 10 mil votos.

A diplomação aconteceu presencialmente, na manhã desta segunda-feira, na sede do Cartório Eleitoral de Palmares, na presença de familiares dos diplomados, entre os quais estava o líder político, ex-prefeito e pai do prefeito eleito, Beto Melo. A cerimônia teve de ser restrita, em função da pandemia.

“O povo de Palmares teve a sua vontade respeitada pela Justiça. Fica o sentimento de mais uma vitória e o desejo de ajudar Júnior de Beto a fazer um governo sério, investindo na saúde e no social. Estamos certos que Júnior vai fazer a diferença em Palmares”, afirmou o deputado que, ao lado do deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, atuam para viabilizar recursos para a futura gestão.

O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 8,5 milhões para investimentos em quatro universidades federais de Pernambuco. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Veiga, em Brasília.

“Muito importante a reunião com o secretário Victor Veiga, que garantiu a transferência de recursos que somam R$ 8,5 milhões para diferentes investimentos nas universidades federais de Pernambuco, como implantação de usinas fotovoltaicas, aquisição de equipamentos e reforma de refeitório”, explicou o senador.

São R$ 2,1 milhões para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e R$ 2,2 milhões para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) investirem na implantação de usinas fotovoltaicas, que reduzem o consumo de energia. Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco será contemplada com R$ 1,9 milhão para a compra de equipamentos, enquanto a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco receberá R$ 2,2 milhões para o refeitório.

“Além de traduzir o nosso compromisso com a educação, esses investimentos do governo federal reforçam a importância da interiorização do ensino superior, para que os jovens de todo o estado de Pernambuco tenham a oportunidade de frequentar uma universidade de qualidade”, concluiu Fernando Bezerra.

EXCLUSIVO
Após 10 anos como secretário de estado dos governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara, o médico Antônio Carlos Figueira deixa suas funções. Ele passará a ser diretor presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde. Antônio Carlos Figueira foi um dos idealizadores da mencionada faculdade, 15 anos atrás.