Blog Edmar Lyra

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), participou, na tarde desta segunda-feira (21), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. O encontro teve como objetivo discutir medidas para otimizar a tramitação de processos relacionados à causa animal no estado.

Estiveram presentes pela CDPA o presidente, Cleonildo Lopes, e a vice-presidente, Anaís Araújo. Também representando a OAB-PE, participou o diretor de Interiorização da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Marcelo Cumarú. A reunião contou ainda com a presença do deputado federal Lula da Fonte e do advogado especialista em Direito Animal, Anderson Correia. [Ler mais …]

Após a prisão do cantor Oruam, nesta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) voltou a cobrar a aprovação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da chamada Lei Anti-Oruam. Investigado por envolvimento com facções criminosas, o artista ganhou notoriedade por músicas que romantizam o tráfico de drogas e a violência, muitas vezes apresentadas em shows custeados com dinheiro público.

O episódio reacende o debate sobre o tipo de conteúdo financiado com dinheiro público e reforça a importância do Projeto de Lei 2589/2025, de autoria do parlamentar. A proposta veda o uso de recursos públicos para apoiar eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam o crime organizado ou incentivem o consumo de drogas ilícitas. [Ler mais …]

A cidade de João Pessoa se prepara para receber a maior edição do Congresso Regional de Gestores Públicos promovido pela LEGIS. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de julho, no auditório do Hotel Littoral, em Cabo Branco.

Segundo o diretor da instituição, Tadeu Carvalho, mais de 500 participantes — entre Prefeituras e Câmaras Municipais de diferentes cidades do Nordeste — já confirmaram presença. A rede hoteleira nas proximidades do evento está praticamente lotada, reforçando a expectativa de um público recorde.

Com foco na qualificação de gestores, vereadores e servidores públicos municipais, o congresso contará com painéis temáticos, palestras e oficinas voltadas à modernização da gestão pública. A credibilidade da LEGIS e a relevância dos temas propostos são apontadas como principais fatores para o crescimento expressivo do evento.

Marcelo de Oliveira Cumarú
Advogado especialista em Direito Eleitoral, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Diretor da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA/PE.

A prefeita de Catende, Dona Graça, anunciou com entusiasmo mais uma edição do Carnatende, a tradicional festa de emancipação política do município, que acontecerá entre os dias 7 e 11 de setembro. O evento, que movimenta a economia local e mantém viva a cultura catendense, promete uma programação recheada de grandes atrações e momentos inesquecíveis para a população.

Com início no dia 7 de setembro, no distrito de Laje Grande, e seguindo até o feriado da emancipação, 11 de setembro, no Pátio de Eventos, o Carnatende reunirá artistas consagrados como Michele Andrade, Iguinho e Lulinha, Priscila Senna, Chicabana, Heitor Costa, entre outros nomes que irão animar a cidade durante os cinco dias de festa. [Ler mais …]

A ação foi coordenada pelo Núcleo de Educação Ambiental Professor Fábio Hazin (NEA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), um dos projetos contemplados pelo Edital do Plantar Juntos Manguezal

Nesta terça-feira (22), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, promoveu o plantio de mil mudas de espécies de mangue em uma área da Praia de Rio Doce, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; do vereador Jesuíno Araújo e do secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme de Melo.

A ação plantou mil mudas das espécies mangue-vermelho (Rhizophora mangle) e mangue-branco (Laguncularia racemosa) em uma área de retenção de sedimentos localizada próxima à faixa de areia da praia. Ao todo, o local receberá 10 mil mudas. A iniciativa foi coordenada pelo professor Paulo Oliveira, do Núcleo de Educação Ambiental Professor Fábio Hazin (NEA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O núcleo é um dos dois membros contemplados pelo edital do Plantar Juntos Manguezal e desenvolve um projeto de recuperação ambiental, dentro do programa, nos limites da RMR. [Ler mais …]

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho participou na abertura da 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada nesta terça-feira, 22 de julho, no Hotel Intercity Suape Costa Dourada. Representando o Poder Legislativo, o vereador Rodrigo Neto marcou presença no evento, que teve como tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.”

Promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos, a conferência reuniu autoridades, movimentos sociais e representantes da sociedade civil com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no município. [Ler mais …]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou nesta segunda-feira (21) a nova iluminação pública da rotatória e do viaduto de acesso à Avenida Sete de Setembro, na BR-407. A obra, que integra o programa Mais Luz, recebeu um investimento de cerca de R$ 1,3 milhão e visa garantir mais segurança no trânsito, conforto para os condutores e valorização da área urbana.

A intervenção contemplou a instalação de 51 postes e 153 luminárias de LED ao longo dos 720 metros de extensão do trecho. A nova iluminação já está em funcionamento e promete trazer melhorias significativas para quem trafega por um dos principais corredores de entrada e saída da cidade.

Esse trecho iluminado faz parte de uma das maiores obras de mobilidade urbana em execução no Nordeste, a duplicação da BR-407. A intervenção é estratégica para o desenvolvimento da cidade e tem transformado a infraestrutura viária da região, contribuindo para a fluidez do trânsito e o crescimento urbano.

Durante a entrega, Simão Durando destacou os benefícios da ação. “Essa é uma entrega que representa mais segurança, desenvolvimento e cuidado com a nossa cidade. Estamos iluminando um dos trechos mais movimentados de Petrolina, que integra uma das maiores obras de mobilidade urbana do Nordeste. Com tecnologia LED, garantimos visibilidade, economia e mais qualidade de vida para quem vive e circula por aqui”, concluiu o prefeito Simão.