Blog Edmar Lyra

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da primeira edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos e a Ouvidoria da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi premiada com medalha de bronze pelo alto desempenho no atendimento às demandas geradas pela população junto ao órgão. A iniciativa, realizada pela Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv) ao longo do último mês de junho, foi criada com o objetivo de promover o conhecimento pelos usuários dos serviços públicos quanto aos seus direitos, bem como o papel das ouvidorias no cumprimento à Ação 43 do Plano Anticorrupção do Governo Federal 2020-2025.

As ouvidorias que comprovaram o maior número de visualizações foram o Ministério da Cidadania (65.297), a Fiocruz (65.275) e a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (59.111). A maratona foi coordenada pelo grupo de trabalho de Comunicação da ReNOuv, presidido pela Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o apoio da CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e veiculada em todo o território nacional. A iniciativa contou com a participação de 130 instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.

“Nossa gestão entende que garantir a transparência no serviço público é um dever primordial e desde o início temos implementado novas ferramentas para dar a possibilidade aos nossos servidores de atender às demandas geradas pela população. Essa sensibilidade e esse compromisso com o povo é refletido nessa premiação, fruto do engajamento de uma equipe determinada a contribuir com o melhor para a cidade do Jaboatão. Sem dúvidas, é mais uma grande conquista para o nosso município”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O deputado estadual Antonio Coelho e o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), em Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, com membros do Sindicato Rural, do Sintraf e representantes de várias associações de assentados do município. O encontro teve como propósito acolher as demandas e esclarecer dúvidas das famílias assentadas. Na ocasião, também foi anunciado o início, em agosto, de um trabalho de georreferenciamento na região e a montagem de uma força-tarefa do Incra-PE para colocar em dia os serviços pendentes.

O compromisso com o qual o Incra vem trabalhando no Estado para que as ações cheguem na ponta e contemplem cada vez mais pernambucanos assentados foi um dos pontos ressaltados pelo deputado durante a reunião. “Estamos aqui, hoje, unidos e dispostos a dar sequência a esse trabalho que já vem sendo realizado pela Codevasf na região e que agora está sendo iniciado pelo Incra. Nosso foco é realizar conquistas ainda maiores, garantindo mais trabalho e renda ao agricultor familiar”, frisou o parlamentar.

O superintendente do Incra, por sua vez, comunicou uma parceria da autarquia federal com a Universidade Federal de Minas Gerais para a realização do trabalho de supervisão ocupacional, que vai ajudar a resolver o problema das famílias que estão fora da Relação de Beneficiários (RB). Neste primeiro momento, serão contemplados os assentamentos Nova Vida e Umburanas.

O gestor anunciou, ainda, a finalização de um processo licitatório para realizar um trabalho de georreferenciamento na região. Segundo Ângelus, a ação está prevista para começar em agosto e deve atender, inicialmente, os assentamentos Abel Moreira, Araguati, Entremontes, Miguel Bernardo, Né Laranjeira e Valeriano Dias.

“Então, temos algumas frentes que estão próximas de serem iniciadas, e isso vai trazer tranquilidade às famílias assentadas. São etapas necessárias até chegar àquela tão esperada, que é o título de posse da terra”, destacou Thiago Ângelus.

Na reunião também foram tratados assuntos referentes à atualização de CCUs (Contrato de Concessão de Uso), DAPs (Declaração de aptidão do Pronaf), Regularização de RB, dúvidas sobre processos e crédito habitacional. O encontro contou ainda com a presença do superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, do ex-vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, lideranças políticas, além de representantes da UFRPE.

Nesta terça-feira (20) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou o pedido de liminar do deputado estadual Alberto Feitosa, na ação penal privada (queixa-crime) decorrente das ofensas morais e das acusações caluniosas e difamatórias que sofreu da Deputada das Juntas, do partido de esquerda o PSOL.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Exmo. Sr. Desembargador Jovaldo Nunes, determinou um prazo de 48h para a remoção e/ou bloqueio integral dos perfis das Juntas/PSOL e de sua representante na Alepe, de todo conteúdo ofensivo que fale a respeito do deputado Alberto Feitosa, sob pena de multa diária de R$ 3 mil reais.

No dia 21 de junho, Alberto Feitosa foi vítima de diversas ameaças e ofensas por vários integrantes de movimentos sociais, ligados ao PSOL, em especial, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na porta da Alepe, onde com gritarias diziam invadir a sua residência, colocando em risco à sua vida e se sua família, após o parlamentar ter feito um pedido de vista em um projeto da deputada Jô Cavalcanti.

Como se não bastasse, foi feita uma campanha nas redes sociais da deputada e do movimento Juntas do PSOL para caluniar, difamar e injuriar o parlamentar, criando uma campanha de ataque com o objetivo de denegrir a imagem de cidadão e homem público.

“Eu sempre confiei com serenidade na justiça, porque a verdade sempre irá prevalecer. E para aqueles que tentaram diante ataques manchar o meu trabalho com mentirosas acusações e calúnias, a decisão da justiça foi para colocar um fim a campanha de ódio”, pontuou Feitosa.

Nesta terça-feira (20), o Prefeito Yves Ribeiro empossou três secretários municipais em Paulista. A cerimônia ocorreu no auditório do Senac, no bairro de Jardim Paulista. Os novos titulares assumiram após a divisão da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos em duas pastas. Lídio Valença, que ocupava o cargo de secretário Executivo de Infraestrutura, foi empossado como secretário de Infraestrutura. Já George Freitas, até então secretário Executivo de Serviços Públicos, assumiu a função de secretário de Obras e Serviços Públicos.

Os secretários assinaram o livro de posse e a declaração anticorrupção juntamente com o Prefeito Yves Ribeiro e o Vice Dido Vieira. A posse também marcou a criação de uma nova pasta: a secretaria de Projeto e Programas, que será chefiada por Jorge Carreiro, até então secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A secretaria de Projetos e Programas atuará na coordenação da gestão, integrando projetos e intermediando as ações que tenham relação com mais de uma pasta. Além disso, auxiliará o Prefeito no planejamento estratégico do município.

O Prefeito Yves Ribeiro falou sobre a reorganização administrativa: “Estamos fazendo uma modificação e trazendo Jorge para a secretaria de Projetos e Programas, onde nós vamos implantar um trabalho muito forte na área fundiária, vamos regularizar terrenos de pessoas que há muito tempo lutam por isso. Ele também vai nos ajudar muito nessa coordenação de trabalhos”, disse Yves.

“O companheiro George fez um trabalho muito bom como secretário Executivo de Serviços Públicos e agora foi promovido. Também temos um companheiro da casa, que já trabalhou muito tempo comigo, que é Lídio. Ele também se destacou bastante e está sendo promovido para secretário de Infraestrutura. Nos reorganizamos e vamos continuar o nosso trabalho. Tem a maternidade, tem a UPA, a casa dos animais, a pavimentação de ruas, o saneamento básico e outros projetos importantes para a cidade”, completou o Prefeito.

O agora secretário de Projetos e Programas, Jorge Carreiro, agradeceu a confiança de Yves. “É com muita satisfação que assumo a secretaria de Projetos e Programas, que vai funcionar como uma espécie de secretaria de coordenação. É uma missão que o Prefeito me confia, e essa confiança tem que ser respondida com trabalho e dedicação. Vamos cuidar de agendas importantes, vinculadas a programas de arborização, de regularização fundiária, do nosso Paulista Feliz”, declarou Jorge.

O titular da nova secretaria de Infraestrutura, Lídio Valença, relatou sentir muita emoção ao assumir o posto. “Assumo esse compromisso com muita emoção e satisfação. Todos os paulistenses podem contar comigo e com a pasta. Vamos fazer um grande trabalho”, afirmou Lídio.

George Freitas ressaltou que recebe a nova função com muita honra e gratidão. “A luta já era contínua e agora ela cresce ainda mais. A gestão tem o compromisso de entregar à população uma cidade melhor. É um orgulho tremendo fazer parte desse time montado pelo nosso Prefeito Yves Ribeiro”, frisou o secretário de Obras e Serviços Públicos.

Na ocasião, também estiveram presentes: o secretário Executivo de Gabinete, Marcos Eduardo; o secretário de Saúde, Charles Roger; o secretário Executivo de Imprensa, Jota Júnior; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Nunes; a secretária de Planejamento e Gestão, Terezinha Mousinho, o Controlador Geral do município, José Geraldo Lima; a secretária de Finanças, Luzia dos Santos; a secretária de Educação, Jaqueline Moreira; o secretário de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, Marcelo Menezes; a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Kelly Tavares; o secretário de Previdência Social, Luiz Augusto; a Procuradora Geral do município, Flávia Novelino, o secretário de Assuntos Jurídicos, Kaio César Damasceno; o Ouvidor Geral do município, Joédes Matias; o Presidente da Câmara dos Vereadores, Edson de Araújo; a Vereadora Marcelly da Aquarela e o Vereador Raul Silva.

Uma excelente notícia na área da Justiça para Ouricuri e mais dois municípios do Sertão do Araripe – Santa Cruz Santa e Filomena – que são termos judiciários abrangidos pela mesma comarca da Justiça Estadual. O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) pediu e o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, já garantiu a instalação da Vara Criminal da Comarca de Ouricuri, uma ação que vai beneficiar mais de 100 mil jurisdicionados nos três municípios atendidos.

“Essa era uma antiga reivindicação nossa, dos advogados que atuam na cidade e de toda a população atendida pela Comarca de Ouricuri, que também abrange Santa Filomena e Santa Cruz. Desde os primeiros dias do nosso mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, nós iniciamos essas solicitações. A Vara Criminal da Comarca de Ouricuri já estava aprovada por lei, e também já havia estrutura física e até mobiliário. O que faltava era a nomeação de um Juiz e a determinação de uma equipe de assessores, analistas e técnicos judiciários. Mas a nossa ação parlamentar teve resposta positiva e até o final 2021 a Vara Criminal da cidade vai estar implantada”, comemorou o deputado Antonio Fernando.

Além da Vara Criminal, Antonio Fernando solicitou, ainda, a instalação de um Juizado Especial Cível e a construção de um novo Fórum da Justiça Estadual em Ouricuri. Esses dois pedidos também foram bem recebidos pelo Presidente do Tribunal, mas devem ficar para mais adiante. “Atendendo à solicitação do deputado Antonio Fernando, a Vara Criminal de Ouricuri já está garantida e será instalada até o final deste ano. Quanto ao Juizado Especial Cível, vou determinar que sejam iniciados estudos para a sua implantação. Já a construção de um novo Fórum, por ser algo mais complexo, envolvendo projeto, recursos, obras, etc., não será possível para este ano; mas vamos incluir no orçamento do Tribunal para o ano seguinte”, explicou o Presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

O deputado Antonio Fernando defende os avanços nos serviços da Justiça para Ouricuri e o Araripe há muito tempo. “Antes mesmo de assumir meu mandato na ALEPE, lutamos e conseguimos a instalação da Justiça Federal em Ouricuri. Para nós, o acesso da população à Justiça é um direito garantido pela Constituição Federal e um exercício pleno da cidadania”, concluiu o deputado.

Na tarde desta terça-feira (20.07) Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. O voo, com 206,5 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35. Os imunizantes foram levados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação das doses por cidade, e serão encaminhados já na manhã desta quarta-feira (21.07) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a nova remessa vai permitir o avanço da campanha de vacinação por idade, com a aplicação das duas doses. “Esse novo lote de vacinas será destinado à ampliação da primeira dose por faixa etária e para o avanço da segunda dose nos grupos de pessoas com comorbidade e com deficiência. Estamos empenhados em garantir a imunização da nossa população o mais rápido possível. A distribuição das vacinas às Geres vem sendo feita de forma ágil, para que os municípios possam fazer a retirada imediatamente”, pontuou.

As doses recebidas na tarde desta terça fazem parte das 395 mil vacinas que devem chegar ao Estado esta semana, conforme anunciou o governador Paulo Câmara. Na segunda-feira (19.07), foram recebidas 85 mil doses da Coronavac/Butantan e 51 mil doses da Astrazeneca/Oxford. Com a entrega de hoje, Pernambuco totaliza 342,5 mil doses de imunizantes recebidas em menos de 24h. Ainda há previsão de mais 52.650 doses da Pfizer até o final da noite desta terça.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.403.150 doses de imunizantes, sendo 3.309.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Na tarde desta terça-feira (20), o deputado Diogo Moraes (PSB) comemorou a adesão do município de Taquaritinga do Norte ao Selo UNICEF, edição 2021 – 2024. Na edição 2017-2020, a Dália da Serra também foi premiada com esse certificado.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia legal brasileira.

“O município de Taquaritinga do Norte está aderindo ao Selo UNICEF e a gente recebe essa notícia com muita alegria e confiança, pois sabemos do compromisso do prefeito Ivanildo Lero com políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes do município. É um olhar de precaução  e carinho  da gestão para as futuras gerações”, destacou o deputado.

No ato de assinatura de adesão, o prefeito Lero falou do valor em trabalhar para o bem comum do município. “Taquaritinga do Norte vai enfrentar mais esse desafio em prol das nossas futuras gerações. Secretarias como Educação, Assistência Social e Saúde serão de suma importância para alcançarmos a certificação do UNICEF, pela segunda vez”, enfatizou o Prefeito.

Com a inscrição ao Selo UNICEF, a Terra do Café Orgânico deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada. Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente e a participação de adolescentes.

Duzentos e cinquenta famílias em situação de vulnerabilidade social serão contempladas com o programa Suape Incentiva, projeto de Inclusão Socioprodutiva lançado, na manhã desta terça-feira (20), no auditório do centro administrativo da estatal portuária, em parceria com o Sebrae-PE. Em consequência da pandemia do novo coronavírus, o evento contou com a participação de apenas cerca de 30 pessoas, seguindo todos os protocolos sanitários vigentes no Estado.

O lançamento do programa, que faz parte das ações socioambientais da empresa, contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio; do presidente de Suape, Roberto Gusmão; do superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; além de vários deputados estaduais, prefeitos e lideranças comunitárias da região. O curso e as oficinas a serem ministrados pelo Sebrae terão como ênfase o protagonismo feminino e dos jovens, para o fomento socioeconômico dos participantes e de seus familiares.

O convênio tem vigência de 24 meses e contemplará, entre outras ações, 50 oficinas para desenvolvimento e sustentabilidade de pequenos negócios locais em comunidades do território estratégico de Suape. Moradores de oito municípios serão contemplados com o Suape Incentiva: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e Moreno, na Região Metropolitana do Recife; e Sirinhaém, Rio Formoso, Escada e Ribeirão, na Zona da Mata Sul.

“Mais que uma oportunidade de geração de renda, o programa Suape Incentiva quer reforçar o pertencimento das pessoas em relação à comunidade. Estimular o empreendedorismo, com foco em oportunidades e demandas locais, representa mais que um novo negócio ou um ganho econômico para as pessoas ou para a cidade. Trata-se de mostrar caminhos de inserir as pessoas economicamente a um contexto social que elas já participam. Esse programa quer entregar exatamente isso no território de Suape. Fazer essa população vulnerável se sentir cada vez mais parte do processo onde vivem”, pontua o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio.

O diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão, salienta que o lançamento do programa reforça o compromisso da empresa com a sustentabilidade das comunidades do território estratégico do complexo industrial e portuário. “É mais uma iniciativa alinhada com as melhores práticas de governança e de compromisso social, em consonância com os indicadores da plataforma ESG (Environmental, Social and Governance, sigla em inglês), que busca não somente medir as boas práticas ambientais, como também o apoio ao desenvolvimento social da região e o crescimento econômico sustentável”, explica.

O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da estatal portuária, Carlos Cavalcanti, acrescenta que os projetos socioambientais em andamento visam, também, melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social em sintonia com os 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). “Vamos apoiar a qualificação dessas famílias, para ajudá-las a se empoderarem e a se capacitarem para trabalharem da melhor forma possível, garantindo o seu sustento e ampliando seu empreendedorismo socioprodutivo”, ressalta.

Para o líder comunitário Edelfan Pedrosa, da Nova Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho, o programa chega em boa hora. “Temos grande expectativa de ampliação e melhoria do nosso trabalho para que as famílias que vivem diretamente da coleta de reciclagem possam ter uma adaptação de vida melhor e entender a transformação digital do mundo. Os trabalhos socioambientais que Suape vem realizando ajudam bastante as pessoas das comunidades”, comenta. Edelfan foi um dos convidados a falar no evento.

OFICINAS
“A parceria com o Complexo de Suape vem fortalecer a atuação do Sebrae na região, levando conhecimento e capacitação para transformação da realidade das comunidades do entorno do complexo. A atuação será com empreendedores, empresários, jovens e mulheres que almejam fazer mudanças significativas na vida e nos negócios. O projeto terá foco de impacto social”, afirma o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya.

Serão ofertados diversos cursos sobre empreendedorismo, como mentoria de gestão de negócios, orientações para acesso à linha de crédito oferecida pelo Sebrae e assistência técnica para implantação de novos negócios. Na primeira etapa, o Sebrae-PE fará diagnóstico preliminar dos arranjos produtivos existentes na região. Em seguida, a instituição definirá o formato das capacitações e as comunidades contempladas, para abertura das inscrições.

O prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional do Incra, Thiago Angelus, assinaram, nesta terça (20), contratos para a construção de moradias para 21 famílias do Assentamento José Almeida. A iniciativa é o marco inicial para um programa de habitação popular em parceria com a prefeitura para moradores de assentamentos rurais com baixa renda.

Na primeira etapa, o Incra pretende atender mais de 1.500 famílias em Pernambuco. Petrolina já tem asseguradas casas para 50 famílias residentes em condições vulneráveis nos assentamentos. Esse número, contudo, poderá aumentar à medida que o Incra identificar mais moradores com esse perfil.

O prefeito Miguel Coelho destacou a importância social do programa de habitação para os assentamentos. “A princípio serão 50 famílias, pode parecer um número pequeno, mas isso tem um impacto enorme na vida dessas pessoas. Já temos ações de habitação popular na área urbana e em comunidades da zona rural. Agora, junto com o Incra, estamos realizando o sonho dessas famílias de assentamentos que lutam há tantos anos por um lugar adequado para morar”, ressaltou Miguel.

Presente ao evento, o deputado estadual Antonio Coelho lembrou que a primeira comunidade beneficiada pelo programa passará por um grande processo de transformação. “O Assentamento José Almeida será uma referência do que o Incra e as prefeituras poderão fazer juntos. Primeiro, são essas 21 casas, depois o prefeito dará ordem de serviço para obras de abastecimento, além do apoio aos produtores. Dessa forma, as famílias terão mais dignidade e condições melhores para garantir renda”.

Além das novas habitações, os moradores do assentamento receberão títulos de regularização fundiária. “Será a garantia para as famílias do José Almeida que essas terras são suas de direito. Espero poder voltar em breve para concluir esse processo e entregar os títulos”, adiantou o superintendente Thiago Angelus.