Blog Edmar Lyra

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido Avante respeitou rigorosamente os trâmites legais. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes já havia colocado água no chope do PL.

Atualmente, Sebastião Oliveira lidera a bancada do Avante, na Câmara dos Deputados. Quarto deputado federal mais votado nas últimas eleições e o primeiro entre os reeleitos, Sebá busca o terceiro mandato.

“Chegou o tempo da reconstrução, de colocar tudo no lugar”. Assim resumiu a dona de casa Rosegleice Barbosa, o sentimento dos moradores da Rua Marilac e áreas próximas, que serão beneficiados com uma grande intervenção da Prefeitura do Recife. Nesta sexta-feira, o prefeito João Campos visitou a via, localizada no bairro do Coqueiral, e assinou a ordem de serviço da nova contenção definitiva de encosta.  A intervenção é fruto de um investimento de R$ 1,2 milhão e tem o objetivo de corrigir os danos causados por uma obra irregular, que destruiu parte da contenção antiga existente no local, e por fortes chuvas.

“A gente está aqui na Rua Marilac, no Coqueiral. No dia 5 de março do ano passado, teve uma forte chuva na cidade e essa barreira rompeu, então a rua ficou danificada, ficou impossibilitada de ter tráfego e a gente teve várias famílias aqui atingidas. A gente contratou um projeto executivo, licitamos a obra e hoje a gente está dando ordem de serviço para a reconstrução e proteção de toda essa barreira”, detalhou o gestor municipal. “Serão R$ 1 milhão e 256 mil que a gente vai investir nessa localidade porque a gente sabe que não há nada mais poderoso do que a segurança para as famílias que aqui moram, a segurança de poder passar o inverno com tranquilidade. Então aqui a gente agradece a compreensão de toda a comunidade, à nossa equipe de infraestrutura, todas as lideranças aqui da comunidade que nos ajudaram a construir isso e, a partir de hoje, a equipe já está mobilizada o canteiro já está aqui instalado e a obra vai ser executada”, acrescentou ele.

Os trabalhos vão ser executados por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB). As obras incluirão os serviços de estabilização da encosta de 40 m de comprimento por 20 m de altura com solo grampeado (reforço de solo obtido por meio da inserção de barras de aço e concreto), 185 m de drenagem, escadaria, 120 m2 de pavimentação em paralelo, 80 m2 de passeios e corrimão de proteção.

A intervenção contará com o trabalho de até 20 trabalhadores e beneficiará de forma direta, aproximadamente, 30 famílias. A previsão é que as obras sejam concluídas em seis meses.

Segundo a dona de casa Rosegleice Barbosa , 43 anos, moradora da Rua Marilac há 23 anos, a família dela e a vizinhança vão sentir mais segurança quando as obras forem concluídas. “Isso é muito importante, chegou o tempo. A rua está praticamente destruída e chegou o tempo da reconstrução, de colocar tudo no lugar. Só tenho que agradecer primeiramente a Deus, segundo, a Prefeitura, e ao prefeito que estão aqui dando essa força para todos nós. Quem mora em bons apartamentos está acobertado, mas quem mora em lugar pobre paga o preço”, contou ela. “Vamos dormir melhor agora. Quando teve esse problema eu tive que ficar fora de casa por 8 meses e as vizinhas também tiveram que desocupar, foram cinco residências. Para nós isso é um grande milagre, porque a gente sabe da pandemia que levou tantas vidas e desses tempos de crise”, complementou ela.

HISTÓRICO – No ano passado, assim que foi acionada pelos moradores, a Prefeitura do Recife enviou imediatamente equipes da Emlurb e da Defesa Civil para tomar as primeiras medidas sobre a situação da via. A Defesa Civil orientou as pessoas a não permanecerem na área e disponibilizou o Auxílio Moradia, que foi aceito por sete famílias. Em seguida, foi iniciado o processo de licitação para contratação de projeto executivo e, posteriormente, execução da obra.

A Prefeitura do Recife totaliza 651 obras nos morros desde o ano passado. A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) entregou à população 34 intervenções desse tipo, num investimento de aproximadamente R$ 38,5 milhões; e soma dez obras de contenção definitiva de encostas em execução, totalizando um aporte financeiro na ordem de R$ 19,9 milhões. Já o Programa Parceria tem 302 obras em andamento, beneficiando 845 famílias, e concluiu outras 305 no período, que garantem mais segurança para 891 famílias.

Em visita ao Sertão do Pajeú nesta sexta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, vai liderar a maior frente política de oposição no Estado. Segundo FBC, a pré-candidatura de Miguel será formalizada nos próximos dias pelo presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar.

“Miguel está dando passos muito firmes para consolidar a maior frente política das oposições do Estado”, disse o senador em entrevista em São José do Egito, citando o apoio já declarado de 35 prefeitos e a base política em 100 municípios pernambucanos.

Ele ressaltou que o apoio formal do Podemos, anunciado na última segunda-feira, inaugurou a fase das alianças políticas. “Nossa expectativa é de avançar nas negociações para a formação da federação entre o União Brasil e o MDB. Com isso, podemos inaugurar a fase de subtrair apoios da Frente Popular, que passarão a integrar o grupo de Miguel.”

Antes da visita a São José do Egito, FBC se reuniu com o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho.

O giro de Fernando Bezerra pelo Sertão começou na quinta-feira, com a visita a Belém do São Francisco, onde fez a entrega da perfuratriz ao prefeito Gustavo Caribé. O equipamento foi adquirido através da Codevasf e será utilizado pela Prefeitura para a perfuração de poços no município do Sertão de Itaparica. Durante a agenda, o senador acompanhou o prefeito em visita a localidades da zona rural e recebeu o pedido para viabilizar a construção de passagens molhadas na estrada que liga a cidade ao Ibó, obra que facilitará o escoamento de 90% da produção agrícola de Belém do São Francisco.

Ainda na quinta-feira, FBC visitou os municípios de Floresta, Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, para encontros com prefeitos e lideranças políticas.

O diferencial de Miguel Coelho na disputa pelo governo 

Apesar de ser um ilustre desconhecido do eleitorado pernambucano, com maior densidade eleitoral no sertão do São Francisco, que compreende o menor colégio eleitoral do estado, onde está situada Petrolina, Miguel Coelho é atualmente o único pré-candidato a governador decidido a entrar na disputa sob qualquer circunstância.

Aos 31 anos, Miguel Coelho se preparou para deixar a prefeitura e disputar a sucessão de Paulo Câmara, com uma gestão moderna, arrojada e reconhecida pelos petrolinenses, Miguel tem 88% de aprovação e no dia 30 de março deixará o cargo para disputar o Palácio do Campo das Princesas, um sonho antigo do seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, que tentará realizar no projeto do filho.

Diferentemente dos seus colegas oposicionistas, Anderson Ferreira e Raquel Lyra, que não falam muito sobre os seus projetos, Miguel sabe que tem desafios a serem enfrentados e aplicou a máxima de que quem é coxo, parte cedo, e já montou toda equipe de campanha, tanto no marketing quanto no jurídico, como também na questão logística, e atualmente é visto como o único pré-candidato dentre as opções colocadas com cadeira cativa na disputa.

Evidentemente que pairam dúvidas se o União Brasil bancará seu projeto, uns dizem ser inexorável sua candidatura pelo partido, outros nutrem a dúvida se Luciano Bivar apostará na sua postulação, mas é provável que nos próximos dias essa dúvida seja dissipada, e caso seja confirmado pelo União Brasil com a garantia do apoio do Podemos e a possibilidade de apoio do MDB através da federação com seu partido, Miguel terá uma condição até então inimaginável quando deixou o MDB em 2021 para manter vivo seu projeto nas eleições deste ano.

A indefinição do PSB sobre o escolhido também tem ajudado Miguel, uma vez que com a colocação do seu projeto, pode sobrar algum partido da Frente Popular, eventualmente insatisfeito com o desfecho da escolha, que acabe indo para Miguel Coelho devido a sua persistência. Na história recente tivemos nomes desacreditados por muita gente, mas que foram persistentes e lograram êxito nas suas disputas, foram os casos de Eduardo Campos em 2006, tido como azarão, e venceu, e em 2018, Jair Bolsonaro sequer tinha um partido para disputar e acabou vencendo a disputa contrariando todos os prognósticos, portanto, Miguel poderá repetir a história por ter foco e ser claro sobre seu projeto para Pernambuco.

Semipresidencialismo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende discutir um texto para adotar o semipresidencialismo no Brasil. De acordo com Lira, a proposta seria discutida já com o novo Congresso Nacional eleito em outubro e só entraria em vigor a partir de 2030, preservando as eleições de 2022 e 2026.

Fortalecido – O deputado federal André Ferreira vem ampliando substancialmente suas bases para as eleições de outubro. Ele obteve 175 mil votos em 2018 e poderá aumentar sua votação na busca pelo segundo mandato na Câmara dos Deputados. Ele se tornou um dos principais parlamentares da bancada do pernambucana ocupando a condição de vice-líder do governo.

Inocente quer saber – O Brasil já não vive um semipresidencialismo com os super poderes do Congresso Nacional?

O deputado estadual Antonio Coelho recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita de uma comissão de sargentos da Polícia Militar de Pernambuco. O encontro, capitaneado pelos sargento Ferro e sargento Costa, foi uma oportunidade para os militares apresentarem ao líder da Oposição sugestões de melhorias para a categoria. Na pauta exposta constam demandas referentes à defasagem salarial, à falta de paridade entre PMs da ativa e da reserva remunerada bem como a necessidade de investimentos na estrutura de saúde oferecida à corporação e a disponibilização de assistência jurídica gratuita e integral aos PMs, sejam veteranos ou da ativa.

De posse do documento apresentado pelos militares estaduais, o parlamentar destacou a importância dos pleitos expostos e da manutenção permanente do diálogo com a corporação. “São sugestões justas. Os integrantes da força de segurança do nosso estado precisam ter reconhecimento, condições dignas para trabalhar e uma boa estrutura para poder cuidar da saúde”, destacou Antonio Coelho.

O deputado assegurou, ainda, que não só levará as reivindicações ao conhecimento dos colegas de Alepe bem como encaminhará a pauta da categoria como contribuição dos militares estaduais ao plano de governo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (10.02), projeto de lei que prorroga o pagamento do ICMS nas operações com álcool etílico e açúcar até 2026. A medida visa garantir mais segurança ao setor sucroenergético para investir, gerar empregos e inovar. A iniciativa aconteceu durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador de Alagoas, Renan Filho, que assinou decreto no mesmo sentido, contemplando seu Estado.

“O setor sucroenergético é muito importante para a economia de Pernambuco e de Alagoas, sendo um forte gerador de empregos. Tivemos a oportunidade, junto com o governador Renan Filho, de prorrogar um benefício similar dentro de uma política fiscal que ambos os Estados adotam. Após muito diálogo, pactuamos a prorrogação desse benefício para assegurar mais apoio a esse segmento para que possa produzir mais”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, a iniciativa é um gesto importante, principalmente pelo potencial de geração de emprego do setor. “Estamos em um País em que a adversidade e a imprevisibilidade são constantes. Essa iniciativa dá segurança para o setor produtivo seguir avançando”, pontuou. “Com este ato, a gente pratica uma política de competitividade nacional para produção de açúcar e de etanol em Pernambuco e em Alagoas, fortalecendo a geração de empregos, que é o ponto principal”, reforçou o governador Renan Filho.

Também estiveram presentes à reunião o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro; o chefe do Gabinete Civil de Alagoas, Fábio Farias; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério Nogueira; além de representantes do setor sucroenergético em Pernambuco e Alagoas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a emenda 74 à Medida Provisória 1.070/21, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que insere agentes de trânsito no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. O parlamentar celebrou a aprovação da proposta.

“Este é um importante avanço para os agentes de trânsito, que ainda não têm acesso ao programa. Facilitar o acesso à moradia é um reconhecimento aos profissionais que são responsáveis pela segurança viária e desenvolvem um importante trabalho em Pernambuco e em todo o país. Este é mais um fruto do nosso trabalho e empenho no Congresso Nacional para fortalecer a Segurança Pública de todo o Brasil”, afirmou Eduardo da Fonte.

O Habite Seguro é um programa que visa proporcionar aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública as menores taxas de juros do mercado, com condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição ou construção da casa própria. A proposta segue para votação no Senado Federal.

A Executiva Nacional do Republicanos esclarece que o partido não participará da formação de federação partidária para as Eleições 2022. O tema foi debatido pela bancada de deputados federais e pelos presidentes estaduais do partido em reunião no final do ano passado, com a maioria apresentando manifestação contrária à federação.

O partido está trabalhando de forma intensa para apresentar um excelente número de candidatos e candidatas com o objetivo claro de ampliar a força republicana no Senado, Câmara dos Deputados e assembleias estaduais.

Marcos Pereira

Presidente Nacional do Republicanos

Deputado Federal (SP)

A Escola Municipal Vereador Antônio Januário, localizada no bairro de Prazeres, no Jaboatão dos Guararapes, irá adotar o modelo cívico-militar. Essa é a segunda unidade de ensino do município que implantará o molde educacional – a primeira foi a Natividade Saldanha, em 2020, situada em Cajueiro Seco. A decisão foi tomada por meio de uma audiência pública que contou com a participação de gestores da escola, pais, professores, funcionários, estudantes maiores de 16 anos e da secretária municipal de Educação, Ivaneide Dantas.

Durante a votação, realizada de forma remota por conta dos protocolos sanitários de convivência e combate à pandemia da Covid-19, 174 pessoas votaram a favor, enquanto apenas uma foi contra. A unidade de ensino oferece a modalidade Anos Finais, contemplando alunos do 6º ao 9º ano, e possui 760 estudantes matriculados.

“Jaboatão foi a primeira cidade do estado a implantar o modelo cívico-militar em uma unidade da rede municipal de ensino e, agora, vamos ampliar essa iniciativa, a pedido da própria comunidade escolar. A nossa gestão tem sido um referencial para Pernambuco e todo o Brasil quando o assunto é investir na educação com seriedade, pensando no futuro e cuidando de cada um com atenção”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Com o fluxo populacional crescente na região e o acentuado crescimento na busca por atendimento médico, o hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão vem há tempos sobrecarregado, especialmente com o advento da pandemia da Covid-19. O centro médico é o maior e mais importante da região da Zona da Mata central. Sua importância e necessárias ampliação e reforma levaram o deputado estadual Joaquim Lira a formalizar na Assembleia do Estado a indicação de número 9153/2022, solicitando uma intervenção do Estado na unidade hospitalar. A solicitação foi feita a Paulo Câmara, Governador do Estado e a André Longo, Secretário de Saúde. 

“Vitória de Santo Antão é um polo médico daquela região, precisando assim de uma estrutura exemplar para cobrir o atendimento à saúde dos vitorienses e dos circunvizinhos, interiorizando assim um serviço de qualidade e tirando a dependência da capital”, defendeu Joaquim Lira. O parlamentar ainda esclareceu que a ala pediátrica, juntamente com a emergência, são duas das áreas que mais necessitam de reforma e ampliação, pois já não atendem com qualidade a grande demanda da região.