Blog Edmar Lyra

A Prefeitura do Recife está executando, no retorno da praça do Parque Amorim e na Ponte Rivaldo de Carvalho, que cruza a Avenida Agamenon Magalhães, na Boa Vista, um serviço de recapeamento asfáltico dentro da Ação Verão 2021. O prefeito João Campos vistoriou o serviço, que está sendo executado pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), na noite desta quinta-feira (2). A previsão é que o trabalho seja concluído até este final de semana.

“Aqui está sendo retirado o asfalto desgastado e sendo implantada um nova camada de asfalto, realizando um serviço mais duradouro e de qualidade. E intervenções iguais a esta a gente vai fazer em 120 km da nossa cidade, trazendo melhoria para o local, para o ir e vir das pessoas que moram no Recife. Porque qualidade de vida para o cidadão é nossa prioridade”, definiu o prefeito João Campos. “Hoje fizemos a apresentação da Ação Verão, com R$ 100 milhões investidos nos próximos meses. E desse valor, R$ 70 milhões são para melhorias na qualidade dos pavimentos da cidade. Nós tivemos o inverno mais rigoroso dos últimos anos e agora no verão é o período de investimento na recuperação. A gente vai colocar a engenharia e a técnica para garantir uma cidade melhor a cada dia”, acrescentou ele.

A área beneficiada é de 3.064 m² e faz parte do pacote de ações voltadas para a manutenção e recuperação da infraestrutura da cidade. Além dessa intervenção, a Emlurb atualmente está realizando, nesta etapa, serviços de recapeamento na Estrada de Belém (Campo Grande), Avenida Caxangá (Caxangá), Rua Deputado Francisco de Melo Cavalcanti (Caxangá), Rua Francisco Torres (Caxangá) e Avenida Visconde de Jequitinhonha (Boa Viagem). Outras vias terão seus serviços iniciados nos próximos dias.

AÇÃO VERÃO – A Prefeitura do Recife anunciou nesta quinta (2) um pacote de serviços e melhorias, com investimentos de mais de R$100 milhões, para reforçar o trabalho de manutenção e recuperação da infraestrutura da cidade após o período de maiores chuvas na cidade. São mais de 120 quilômetros que serão diretamente beneficiados com a requalificação de pavimentos. As intervenções também ocorrem com obras do Calçada Legal, instalação de corrimãos em escadarias, requalificação de escadarias existentes, melhoria na iluminação e outras ações.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) foi indicado a duas categorias do Prêmio Congresso em Foco deste ano. O parlamentar pernambucano concorre nas categorias “Melhores da Câmara” e “Defesa da Educação”, que reconhecem o trabalho, respectivamente, dos deputados que mais se destacaram no Congresso e os que se dedicaram, em seus mandatos, a pautas ligadas à educação.

Para votar, é preciso acessar o seguinte link: https://premio.congressoemfoco.com.br/. É necessário realizar um cadastro, ter a confirmação por email e então participar da votação. É rápido e prático.

“Esse é mais um reconhecimento de nosso mandato. Neste ano, além de concorrer na categoria de Melhores da Câmara, fui indicado para a categoria dos deputados que defendem a educação. Essa é uma pauta importante e que ganha mais força na sociedade a cada dia. Educação é a chave para o futuro. É muito importante o apoio de todos nessa votação para mais essa conquista de nosso mandato”, comentou o deputado.

Mais uma vez Pernambuco ostenta o triste título de campeão do desemprego no Brasil, com uma taxa recorde de 21,6% no segundo trimestre deste ano, segundo dados divulgados essa semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o pior resultado do Estado nos últimos nove anos, e a segunda vez seguida que Pernambuco ocupa a liderança do desemprego no país. Só a título de comparação, a taxa de desempregados no Brasil neste mesmo período foi de 14,1%, um índice que já é bastante alto, mas que nem se compara com a alarmente situação de Pernambuco.

Em números absolutos, são 885 mil pernambucanos desempregados, um aumento de quase 16% em relação ao segundo trimestre do ano passado. Ou seja, de lá para cá, foram 118 mil pessoas a mais procurando trabalho sem encontrar. Os dados do IBGE mostram ainda que a informalidade em nosso Estado aumentou, chegando a 51,4% no segundo semestre de 2021. É um contigente de mais de 1,6 milhão de pernambucanos na informalidade, sem carteira assinada.

Esses números são o resultado evidente de uma política fracassada de geração de emprego e renda. Pernambuco atualmente é o Estado no Nordeste que menos atrai investimentos. Se antes estávamos estagnados no crescimento econômico, hoje estamos andando para trás com este modelo de gestão que já se arrasta por 15 anos sem inovações, sem um projeto de futuro que possa trazer de volta o protagonismo que Pernambuco perdeu há muito tempo, quando se acostumou a ser líder de desenvolvimento na Região Nordeste.

Nosso Estado, e sobretudo nossa gente, não merece continuar desse jeito. É preciso urgentemente uma mudança para Pernambuco retomar o crescimento e devolver a autoestima ao nosso povo. Quando assumimos a gestão de Petrolina, em 2017, encontramos o município numa situação bem parecida com o que vemos hoje em Pernambuco. Falta de oportunidades, a cidade estagnada, poucos investimentos e a população sofrendo sem muita perspectiva de melhora. O desejo de mudança se traduziu na escolha por um novo rumo, e em poucos anos conseguimos transformar o cenário, modernizando a gestão e atraindo investimentos que resgataram a força e o crescimento de tempos passados, quando Petrolina tornou-se conhecida como a terra dos impossíveis.

Um bom exemplo disso é a geração de empregos no município. Os dados mais recentes do mês de julho mostram que Petrolina gerou 3.688 novos empregos, a grande maioria no agronegócio, seguido pelo setor de comércio e serviços. O município manteve o segundo lugar no saldo de empregos do Estado com 1.628 vagas, e no acumulado do ano, 5.530 vagas. Este foi o melhor resultado do ano de 2021, superando em quase 60% o melhor resultado anterior, obtido no mês de março.

Em pleno Sertão, Petrolina mostra, portanto, que a transformação é possível, avançando há mais de quatro anos em um movimento de crescimento econômico, geração de empregos e desenvolvimento social. Estamos no mesmo Pernambuco e não há dúvidas que nosso Estado tem toda condição de retomar também seu desenvolvimento. Para isso, precisamos de uma verdadeira mudança de gestão, com novas ideias e um novo modelo de governo que seja capaz de resgatar a altivez do nosso Estado e seu protagonismo no Nordeste, como impulsionador do crescimento da Região.

Temos tudo para devolver a Pernambuco esse lugar de destaque, como um exemplo para o país de desenvolvimento e qualidade de vida. Mas é preciso que todos aqueles que querem um novo Pernambuco unam-se neste mesmo propósito, para que essa mudança, tão necessária, possa realmente acontecer. Só assim, todos unidos, com a força da nossa gente, poderemos fazer nosso Estado voltar a ser uma inspiração para o Brasil; uma terra de oportunidades, crescimento e prosperidade, onde a esperança possa voltar para o nosso povo.

Miguel Coelho
Prefeito de Petrolina

No Sertão do Pajeú, ao longo desta quinta-feira (02.09), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Depois de passar por Tuparetama e São José do Egito, ele esteve nas cidades de Itapetim e Brejinho. No total, a região do Pajeú receberá investimentos da ordem de R$ 253,3 milhões. Destes, R$ 83,5 milhões serão injetados especificamente nos quatro municípios visitados pelo governador, com previsão de gerar 847 novos empregos.

Em Itapetim, Paulo Câmara inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Teresa Torres, onde foram investidos mais de R$ 386 mil, e anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura – qualificando a malha viária do Estado – abastecimento de água e incentivo à geração de emprego. “Queremos avançar no desenvolvimento das cidades nos próximos meses. Seguimos trabalhando para fazer de Pernambuco um local ainda melhor de se viver, onde a educação pública continue sendo a melhor do Brasil, com 470 escolas de tempo integral funcionando e 70% dos nossos alunos estudando em tempo integral. Sabemos que é com a educação que iremos transformar a vida das futuras gerações de pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, as novas quadras vão beneficiar os estudantes não apenas com um local adequado para a prática esportiva, mas também como um espaço cultural e de interação com a comunidade. “As nossas escolas precisam desses equipamentos, que ajudam e contribuem para o desenvolvimento da comunidade”, afirmou.

Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara autorizou o processo de contratação da empresa responsável pelo projeto das obras de implantação da rodovia PE-263, com 12 quilômetros de extensão, do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. A elaboração do projeto contará com investimentos de R$ 360 mil. Além disso, o governador também formalizou convênio com a prefeitura de Itapetim, no valor de R$ 700 mil, para obras de pavimentação asfáltica do acesso ao povoado de Piedade, com extensão de 2,7 quilômetros. O prazo estimado para execução do trabalho é de 30 dias.

Ainda em Itapetim, foram anunciadas melhorias no abastecimento de água nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro, com a implantação de três quilômetros de rede de distribuição, beneficiando cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. O investimento é de R$ 180 mil. Paulo Câmara também anunciou intervenções hídricas na localidade do Ambó. Com aporte de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com uma rede de distribuição de água, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Na área de empreendedorismo e geração de renda, o governador inaugurou uma das principais unidades da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE) do Sertão do Pajeú. A central, localizada na Rua Juvino de Souza, s/nº, no centro de Itapetim, vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas, incluindo moradores de municípios vizinhos como Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

BREJINHO – Encerrando a programação no Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a terceira etapa da PE-275, com 14 quilômetros de extensão, no segmento que vai do distrito de Jabitacá, na cidade de Iguaracy, até Tuparetama. Com 75 quilômetros, a PE-275 é uma das estradas mais importantes do Estado, que liga os sertões do Moxotó e Pajeú. Na sua requalificação foram investidos mais de R$ 59 milhões, para beneficiar mais de 560 mil pessoas.

O governador vistoriou as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Severino de Araújo, orçadas em R$ 5,9 milhões. Com 80% do projeto já executado, a previsão de conclusão é em janeiro de 2022. Paulo Câmara também foi ver de perto as obras de implantação do ramal definitivo que liga o distrito de Ambó ao município de Brejinho, dentro do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de seis quilômetros de extensão. Com a obra concluída a expectativa é de disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, retomando de forma contínua o abastecimento de água via rede para cerca de cinco mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro deste ano.

Além das autoridades que já acompanhavam a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura, e de Brejinho, Gilson Bento.

A notícia de que o Grupo Bemisa formalizou a intenção de concluir o Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina, foi comemorada em Pernambuco. Para o deputado Clodoaldo Magalhães, é uma demonstração que o trecho até o Porto pernambucano é totalmente possível de ser executado.

Clodoaldo Magalhães havia entrado na 3ª Vara Federal do Recife com ação para que a União apresentasse estudo técnico sobre o cancelamento da obra da Transnordestina. A justiça deu prazo de 30 dias ao governo federal para se pronunciar.

“A autorização por parte da União dos serviços ferroviários desse trecho é uma prova daquilo que a gente vem alegando na nossa ação: existe viabilidade técnica e econômica para que o ramal até Suape seja executado”. O deputado argumenta que agora há um parceiro formal confirmando sua
intenção de fazer o investimento com capital privado.

A execução da Ferrovia Transnordestina custou aos cofres públicos, até o ano de 2021, mais de 5 bilhões de reais, tendo sido concluída, até o momento, mais da metade de suas obras. “O ato administrativo de “cancelar” o ramal da ferrovia que levaria ao Porto de Suape, ou mesmo a omissão em promover a sua evolução e, ato contínuo, a sua conclusão,iria gerar um prejuízo
bilionário ao erário”, conclui Clodoaldo Magalhães.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), entregou ao governador Paulo Câmara os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (2/09), contribuindo para a retomada econômica. Está apto para sanção do Executivo o projeto que institui o programa Emprego Pernambuco, com expectativa de criar 20 mil vagas de trabalho. Também foi apresentado o projeto do perdão do IPVA das motos, que vai beneficiar milhares de motociclistas.

A entrega simbólica foi feita durante evento do Governo do Estado, no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. Além do presidente, participaram do ato os deputados Fabrizio Ferraz, Clodoaldo Magalhães, Antônio Fernando, João Paulo Costa, Marcantonio Dourado Filho, Diogo Moraes, Waldemar Borges e Aglailson Victor, contando também com os deputados estaduais licenciados Rodrigo Novaes (secretário de Turismo) e Lucas Ramos (secretário de Ciência e Tecnologia).

Com a sanção do governador, essas medidas devem passar a valer dentro de poucos dias. “Procuramos avançar na tramitação desses projetos com rapidez, porque estamos vivendo um momento estratégico onde se faz necessário dar condições pra que a população busque restabelecer seu emprego, sua fonte de renda. Todos os deputados e deputadas deram sua contribuição, cientes da responsabilidade com esses dois temas”, afirmou o presidente.

Foi aprovado nesta quinta, em segunda discussão o projeto 2465/2021, que institui o programa Emprego Pernambuco, que irá conceder um auxílio financeiro aos empresários que ampliarem o número de vagas em seus estabelecimentos. A estimativa é gerar mais de 20 mil empregos com essa iniciativa.

Também foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei 2543/2021, que dá isenção do IPVA e taxas para motos de até 162 cilindradas que deviam até 2020. Nessa proposta, o governo também prorroga até dezembro de 2021 o pagamento do IPVA desse ano. A medida beneficia milhares de motociclistas em todo o Estado.

Para usar a expertise de estruturação de projetos de concessão e de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Prefeitura do Recife firmou, nesta quinta-feira (2), um acordo de cooperação para assistência técnica. A cidade foi a primeira do país a assinar este tipo de acordo com o banco estatal no planejamento de estudos de viabilidade para PPPs e concessões. Nessa primeira etapa, a gestão de parques urbanos para a iniciativa privada será tema dos levantamentos e a expectativa é que os estudos iniciem ainda no segundo semestre de 2021. O acordo foi formalizado pelo prefeito João Campos e contou com a presença de representantes do departamento jurídico do BNDES do Recife e de Brasília.

“O BNDES tem uma história muito próxima ao nosso estado, principalmente quando a gente viu o momento de maior crescimento de Pernambuco. O banco foi parceiro e esteve presente nas grandes ações de infraestrutura”, afirmou o prefeito João Campos. “O BNDES pode ter o compromisso de que a gestão municipal está completamente alinhada e coerente com o caminho de poder construir projetos para melhorar a prestação de serviços”, acrescentou o gestor municipal, revelando o interesse da gestão municipal em expandir a parceira com o banco estatal para as áreas de Educação e Saúde. Em agosto, o prefeito lançou o Programa Infância na Creche, que prevê o investimento de mais de R$ 150 milhões na expansão da rede municipal de ensino e pretende construir novos equipamentos a partir de parcerias com a iniciativa privada.

O termo assinado entre a Prefeitura do Recife e o BNDES hoje inclui estudos técnicos de viabilidade para concessão de parques urbanos. Nessa etapa inicial, os parques do Caiara, Capibaribe, da Jaqueira, de Santana, da Macaxeira e Dona Lindu foram pré-selecionados para iniciar as análises e verificar quais serão viáveis para as primeiras concessões. Todo o processo de permissão para a iniciativa privada gerenciar os equipamentos será pautado por estudos e consulta pública, culminando com o repasse da gestão dos espaços públicos.

A parceria da gestão municipal com o BNDES não garante a obtenção de financiamento por parte da instituição financeira para execução de projetos. Caso os futuros empreendedores tenham interesse em buscar financiamento, deverão requerer mediante submissão às condições estabelecidas e políticas operacionais do banco. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, lembrou que desde o início da gestão do prefeito João Campos foi criada uma unidade especializada em concessões e PPPs para a cidade. “A ideia é ter uma carteira ampla, baseada em dois eixos, sendo um referente à infraestrutura urbana, que envolve o mobiliário, placas, abrigos de ônibus, relógios públicos, e outro eixo que trata de sustentabilidade, que inclui a gestão de parques e outras áreas”, explicou.

Para o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o Recife se apresentou como potencial primeiro município a assinar esse termo de cooperação com o BNDES. “Acreditamos muito que esse é só o primeiro passo e que teremos vários eventos como esse e várias assinaturas que selarão acordos e poderão viabilizar processos de longo prazo sustentáveis para as mais diversas áreas da cidade”, afirmou.

O superintendente jurídico do BNDES, Saulo Puttini, informou que o modelo de parceria estabelecido com o Recife será replicado para todos os municípios brasileiros. “Estamos muito felizes de estar aqui e colocar de pé esse acordo de cooperação técnica para a gente criar uma grande agenda. O município do Recife tem muito o que a gente possa fazer, em termos de creches, iluminação pública, mobiliário urbano, na saúde, na exploração socioambiental, como é a gestão dos parques urbanos, dentre outras áreas. Queremos fazer que o Recife seja mais um grande exemplo para exportar a outras cidades brasileiras e dizer: ‘olhem e copiem o modelo que deu certo’”, declarou o dirigente do banco estatal.

Atualmente, o BNDES celebra acordos de cooperação técnica para elaboração de estudos de concessão apenas com governos estaduais. Com a parceria com o Recife, a instituição vai inaugurar uma nova etapa de acordos com gestões públicas, visto que será o primeiro município a firma parceria para essa finalidade. A modelagem estabelecida na capital pernambucana servirá de base para que o banco estatal replique em outras cidades brasileiras. O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, sendo o maior financiador nacional de projetos de infraestrutura, com uma carteira avaliada em US$ 70 bilhões.

Nesta semana, o prefeito João Campos sancionou o Projeto de Lei n° 12/2021, do Executivo municipal, que atualiza a Lei 17.856/2013, que trata das Parceria Público-Privadas (PPPs) e concessões no município. Esse instrumento será fundamental na atração de investimentos privados para a cidade até 2024. A expectativa da gestão é captar R$ 1 bilhão em recursos para ser revertidos em investimentos públicos, como construção de creches, habitação, melhorias na rede de saúde, regularização fundiária, entre outras áreas. Entre as atualizações da nova lei de concessões e PPPs do Recife é vetada a cobrança de ingresso para acessar parques urbanos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou nesta quinta-feira, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, da Cerimônia de Lançamento das Autorizações Ferroviárias, no chamado Setembro Ferroviário. Durante todo o mês, o Governo Federal promoverá ações para trazer novos investimentos nas ferrovias brasileiras.

O ministro Gilson Machado Neto destacou a importância da medida e reafirmou o compromisso do governo federal no desenvolvimento do estado de Pernambuco. “Acabamos de assinar com o Planalto Piauí Participações o braço da transnordestina que contempla Suape. Ligando o Piauí a Pernambuco (Curral Novo a Suape), numa extensão de 717 km. A medida terá grande importância para o estado de Pernambuco e para o Turismo”, disse.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou nesta quinta-feira, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Os detalhes da parceria com o poder público serão divulgados em breve, pondo fim ao impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSA, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém, no litoral cearense, 92 quilômetros mais extenso do que o ramal até Suape.

“Esse é um dia importante para Pernambuco. Nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico vem trabalhando desde 2019 na captação do parceiro privado para a conclusão do Ramal Suape da Transnordestina. Aprovamos na Assembleia Legislativa a PEC que estabelece a competência estadual para explorar os serviços ferroviários e fizemos uma grande mobilização, com nossa bancada federal, junto ao empresariado e demais interlocutores. Assim, conseguimos chegar a um bom termo”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Bemisa – Presente em sete Estados brasileiros, a empresa tem um portfólio de nove projetos, que englobam uma ampla gama de minerais: minério de ferro, ouro, níquel, fosfato e calcário. Próximo a Curral Novo, o município piauiense de Paulistana, no trecho ferroviário entre Elizeu Martins (PI) e Salgueiro, tem uma jazida com volume de 800 milhões de toneladas de ferro, configurando-se como a maior reserva mineral daquele Estado, e uma das maiores do País.