Blog Edmar Lyra

É indiscutível que a sociedade vem cobrando a punição de  gestores que causam prejuízos aos cofres públicos, essas reparações sejam por meio de ações com base na Lei de Improbidade Administrativa ou ainda mesmo que seja por uma ação penal.

Existe uma frase dita pelo médico e físico suíço-alemão Paracelso, no século XVI, que aplica-se a muitas situações em nossas vidas: ” A diferença entre o remédio e o veneno está na dose”, e aplicando esse simbolismo, podemos dizer que a Lei n°8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional é extremamente rígida, pois pode vir à punir bons gestores que tenham praticados erros, sem nenhum dolo durante seu mandato.

Não pactuo do entendimento que um administrador público deva ser punido pelo simples fato de ter praticado um erro de forma involuntária. A administração pública sofre uma grande concorrência da iniciativa privada para obtenção de bons profissionais, pois além da questão salarial ser bastante discrepante, há leis como de Improbidade Administrativa que afugenta os mais talentosos.

É fato notório que os mais altos cargos na administração pública, em que pese possuírem salários superiores à grande maioria do funcionalismo público, seus ocupantes são passageiros, pois utilizam-se do mesmo mais para ampliar seu network e inegavelmente a obtenção de algumas informações privilegiadas.

Costumo sempre utilizar a expressão que atualmente ser gestor público é um ato de amor à sociedade, face a partir da nomeação ser um casamento quase que indissolúvel, em virtude das dezenas de demandas de órgãos fiscalizadores, estas que não se desassociam ao sair do cargo, pois em tempos em tempos o mesmo encontrará respondendo pelos os mais variados tipos de processos, seja dos Tribunais de Contas, Ações Criminais ou de Improbidades. 

No tocante as alterações aprovadas encontra-se a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com a intenção de lesar a administração pública. Destaca-se que a Lei de Improbidade Administrativa tem sua natureza como uma legislação civil e não criminal, e se aplica a atos que versam sobre a malversação e enriquecimento ilícito às custas dos recursos públicos, ou ainda que atentam contra os princípios da administração pública.

É inaceitável às críticas desarrazoadas de alguns parlamentares em face das emendas realizadas na lei, pois o aperfeiçoamento da leges, vem solucionar um problema que é dos bons profissionais terem mais um incentivo para ingressar como gestores na administração pública.

Não obstante essas correções mencionadas, destacamos oconflito permanente existente entre a lei e as decisões, onde permanentemente já se tem entendimento formado que a sanção apenas deve ser aplicada quando existir o dolo do agente e o dano ao erário. Destaco a frase do Senador Rogério Carvalho ao site Migalhas: “Não é razoável expor pessoas honestas, que dedicam a sua vida a uma atividade pública, que precisam tomar decisões que implicam salvar ou perder vidas. Governar é um ato muito difícil. Nós devemos pressupor que a maioria dos gestores públicos tem honestidade como guia na sua atuação. Esse projeto define claramente o que pode ser caracterizado como improbidade. Isso é fundamental para o melhor funcionamento do nosso sistema de justiça e para que os gestores tenham liberdade e condição de exercer o seu papel, fruto da vontade popular.”

Estima-se que com a aprovação das alterações aproximadamente 40% (quarenta por cento) das ações propostas no judiciário com base na atual Lei de Improbidade Administrativa, devem ser arquivadas, decisões estas que movimentavam o judiciário para que ao final a sentença fosse de absolvição.

As mudanças trarão benefícios também ao Poder Judiciário, onde poderão melhorar a prestação do serviço jurisdicional, acelerando o julgamento dos maus gestores, daqueles que desviaram recursos públicos em detrimento de ações em favor da sociedade, assim, dando  uma resposta eficiente contra as ilegalidades cometidas, como todos desejam.

Leonardo Cruz, advogado e Especialista em Gestão Pública.

O prefeito do Recife João Campos participou da inauguração do Complexo Hospitalar Unimed Recife, na Ilha do Leite, na manhã desta quarta-feira (13). A entrega do novo hospital, com foco no atendimento em alta complexidade, aconteceu durante as comemorações dos 50 anos de fundação da Unimed. No local, serão oferecidos os serviços de internamentos cirúrgicos e oncológicos; transplante de medula óssea; centro diagnóstico com serviços de tomografia, ressonância e Raio-X; Day Clinic; centro de infusão e consultórios especializados. De acordo com o gestor municipal, além da ampliação de possibilidades de atendimento à saúde, com o novo empreendimento, a capital pernambucana será beneficiada com a geração de mais de 900 vagas de trabalho.

“A gente hoje participa da inauguração do Complexo Hospitalar da Unimed Recife, o seu maior prédio está sendo entregue hoje, são mais de 200 leitos só nessa unidade. Isso representa a geração de mais de 900 empregos no Recife. Estamos falando aqui de famílias recifenses que terão a oportunidade, de renda e emprego, garantida. O Recife se consolida como maior polo médico do Nordeste brasileiro, e o segundo maior do Brasil, ao mesmo tempo em que possibilita que os recifenses tenham maior oportunidade de cuidado, também representa emprego e renda para os trabalhadores que vão atuar aqui”, comentou o prefeito.

Ainda segundo João Campos, com o processo de vacinação na cidade, já é possível enxergar a virada de página em relação a pandemia: “a gente conseguiu ser uma capital no Brasil com grande destaque na vacinação, a gente agradece a todos os trabalhadores envolvidos na vacinação do Recife. Com isso a gente consegue já imaginar o que é que vai ser uma vida olhando a pandemia pelo retrovisor. E esse equipamento traz um ativo importante para os equipamentos de saúde do município. A Unimed foi muito parceira do estado e do município no período mais rígido da pandemia, abrindo leitos específicos, conveniando parte desses leitos com o poder público para garantir a expansão de leitos dedicados a rede pública, e agora ela se consolida com esse novo empreendimento, e sem dúvida nenhuma é um dos maiores hospitais do Nordeste brasileiro”.

Na ocasião, a presidente da Unimed Recife Maria de Lourdes Correia de Araújo, agradeceu ao prefeito e às secretárias e secretários da Prefeitura pela abertura ao diálogo. “O prefeito João Campos tem tido uma facilidade imensa de organizar o seu secretariado, são pessoas jovens e extremamente competentes”, afirmou ela. “Em nome dos demais membros do Conselho de Administração dessa cooperativa expresso a imensa satisfação em fazer a entrega de mais uma unidade que passa a integrar o Complexo Hospitalar Unimed Recife. Nessa oportunidade, se concretiza o sonho de um idealismo consciente e obstinado de uma equipe de dirigentes e conselheiros”, comentou ela também, no início de seu discurso.

Já o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, abençoou o espaço, os presentes e uma imagem de Nossa Senhora durante a inauguração. Da Prefeitura do Recife, participaram da solenidade: Rafael Dubeux, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife; Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife; Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife e Marília Dantas, secretária de Infraestrutura da cidade.

O hospital representa o maior investimento da operadora em tecnologia para o paciente, inclusive e colocando em atividade um dos mais modernos equipamentos para cirurgia robótica. O Complexo Hospitalar Unimed Recife, que anexa à nova unidade o Hospital Unimed III, na Rua José de Alencar, bairro da Ilha do Leite, vai contar ainda com 20 leitos de UTI, sendo dois de isolamento; 90 leitos de enfermaria; 90 apartamentos, sendo 05 de isolamento; e seis apartamentos de transplante de medula óssea, sendo um para isolamento.

O novo hospital contará ainda com um Day Clinic com sete leitos para pequenos procedimentos que não necessitem de pernoite no hospital. Na estrutura ainda há uma cafeteria e estacionamento com 286 vagas.

O Movimento Advocacia Mais Unida terá uma quinta-feira de forte movimentação. À tarde, a partir das 16 horas, será oficializada a chapa encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella à Presidência da OAB-PE. No começo da noite, a partir das 18h, é a vez da inauguração do comitê de campanha, espaço que abrigará a pluralidade e o diálogo defendido pelo grupo e que é localizado na Av. Herculano Bandeira, 692, no Bairro do Pina. É o primeiro passo oficial de um projeto que tem crescido em todo o estado, através do  diálogo e da construção de projetos junto a advogadas e advogados de todos os segmentos, defendendo os avanços conquistados pelas últimas gestões e as bandeiras que fazem da Ordem uma instituição mais inclusiva, inovadora e independente.

Os últimos anos da OAB-PE também foram marcados pela construção de uma instituição cada vez mais receptiva a todos os advogados. A gestão do presidente Bruno Baptista derrubou muros e abriu espaço para todo e qualquer associado que deseje fazer parte do dia a dia da Ordem em alguma das comissões. Outro ponto importante é a atenção dada aos jovens advogados, que se beneficiam com a redução do valor da anuidade e a utilização de parte dos benefícios em serviços da Escola Superior de Advocacia, a ESA-PE. Fora isso, a instituição lançou um projeto com o oferecimento de 2.900 bolsas de pós-graduação na área Cível.

“A qualificação é algo muito importante para toda a advocacia, principalmente para o jovem advogado. Vamos ampliar as bolsas para pós-graduações em outras áreas, como Criminal e Trabalhista, e criar um mestrado em parceria com o CESAR/Porto Digital, em áreas como Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual”, afirmou Fernando, que somente nos últimos dias lançou 20 propostas que tiveram grande impacto junto à classe, como o Núcleo de Negócios e Gestão, a OAB Tech Store, a expansão dos Cooffices, conquista lançada pela atual gestão e que vai agora para todas as regiões do estado, a Central de Agilização de Processos e a universalização do Programa Maternidade Legal.

A Petrobras informou ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que vai criar um programa social para ajudar famílias de baixa renda na compra do GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha. A informação foi dada em resposta ao parlamentar que solicitou a redução do valor do produto (Ofício 245/21).

Ao deputado, a Petrobras destacou a destinação de R$ 300 milhões para o programa social que vai ajudar famílias de baixa renda. A decisão foi tomada após a solicitação do parlamentar para que a companhia reduza o valor do gás de cozinha. Os critérios para o início do programa já estão em fase final de estudos.

“Esta boa notícia traz um alento às famílias que infelizmente são prejudicadas pelos reajustes do preço do gás de cozinha. Nosso trabalho é para garantir que as famílias brasileiras tenham condições de cozinhar em segurança e levar a vida com mais dignidade”, afirmou Eduardo da Fonte.

Nesta quarta-feira (13), o Movimento Renova OAB PE (@renovaoabpe) inaugura seu comitê para as eleições à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento – que vai reunir a advocacia pernambucana – ocorrerá às 19h, na Arena da Renovação. O espaço está localizado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1132, Pina, no Recife.

Os candidatos são os advogados e professores, Almir Reis e Fernanda Resende, líderes do Movimento Renova OAB PE, que tinha como nome inicial da pré-campanha ‘A Ordem É Renovar’. Desde o ano passado, eles percorrem o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. Já visitaram escritórios de mais de cem cidades – do Litoral ao Sertão – e concederam diversas entrevistas à imprensa para falar da atuação do Movimento e propostas.

A dupla registrou candidatura no dia 04 deste mês, logo no primeiro dia do calendário oficial. Pela última pesquisa realizada pelo Instituto Exatta, Almir Reis já aparecia com 34,4% das intenções de votos.

Interior
Outros comitês estão sendo lançados no Estado para reforçar o Movimento como Pesqueira, Garanhuns e Paulista – já inaugurados – e Petrolina, Caruaru, Cabo, Palmares e Araripina – que também serão abertos nos próximos dias. Juntas, só as três subseccionais iniciais somam 32 municípios, em diversas regiões de Pernambuco.

Propostas
Das visitações realizadas aos inúmeros municípios, foram elaboradas as primeiras 25 propostas à categoria. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. Dentre as propostas específicas para contemplar a advocacia feminina estão a criação de creches, concessão de auxílio natalidade, paridade na presidência das comissões, além da alteração regimental para garantir que todas as indicações da OAB para composição dos tribunais tenham ao menos 50% de mulheres.

Votação
Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos. Mas nem todos poderão votar nas próximas eleições de novembro por conta de restrições, como inadimplência na anuidade.

A atuação política do deputado estadual Erick Lessa vem recebendo apoio de lideranças das mais diversas regiões do estado, principalmente do Agreste. Nesta semana, o parlamentar recebeu o apoio do empresário Xande da Fonte, importante liderança política no município de Brejo da Madre de Deus e região. O deputado e o empresário, que foi candidato a vereador nas últimas eleições, obtendo uma expressiva votação, conversaram sobre os rumos do estado em uma reunião que contou com a presença do presidente da Sociedade Teatral da Fazenda Nova, Robinson Pacheco.

“Conversamos com Xande da Fonte, recebemos as demandas e somamos forças pelas potencialidades da região, sobretudo no aspecto turístico e social”, relatou o deputado Erick Lessa, salientando a parceria firmada com a liderança brejense.

O deputado conta com apoio político em vários municípios, das mais diversas regiões de Pernambuco. “Temos dialogado e trabalhado em prol de várias cidades e realizando articulação com os órgãos governamentais. Nosso compromisso é com o desenvolvimento de Pernambuco, em respeito às pessoas do nosso estado”, concluiu Lessa.

Com o objetivo de fortalecer a educação em Pernambuco, o governador Paulo Câmara fez uma série de anúncios nesta quarta-feira (13.10), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre as ações estão o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que visa premiar servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho no processo educacional e cumprimento de metas e condições estabelecidas. Neste ano, o valor do BDE é superior a R$ 71,5 milhões, contemplando 876 escolas da rede estadual e impactando mais de 32 mil servidores.

O montante é o maior já pago em qualquer edição do BDE e vai acarretar uma distribuição média de R$ 2.214,64 por profissional, que deve ser pago nesta sexta-feira (15.10), Dia do Professor. O valor total deste ano representa um aumento de mais de 200% em comparação com o de 2020, que foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino e mais de 24 mil servidores. “Nunca houve um valor dessa magnitude, e isso é reflexo de planejamento e da certeza de que temos que retribuir todo esse esforço que a rede de educação de Pernambuco tem feito nos últimos anos. Principalmente durante a pandemia”, pontuou Paulo Câmara.

No mesmo evento, o governador anunciou a realização de concurso público, para contratar 3.500 novos servidores para a Secretaria de Educação e Esportes. O certame vai ofertar vagas para professores de todas as disciplinas da Educação Básica, Educação Profissional, Educação Especial e para o Conservatório Pernambucano de Música, além de vagas para analistas em gestão educacional. O edital com o cronograma e demais informações será divulgado em breve.

De acordo com Paulo Câmara, todas as áreas da educação terão o quadro renovado com o concurso, o maior já anunciado na educação de Pernambuco. “O lançamento foi autorizado e agora vamos selecionar a instituição organizadora. Temos como meta até o final do ano lançar o edital para que, em 2022, possamos ter condições de ter novos profissionais atuando na nossa rede”, esclareceu.

NOVO PROGRAMA – O governador lançou ainda o Programa Monitoria PE, voltado para diminuir a evasão escolar. A iniciativa se divide em Monitoria de Busca Ativa e Monitoria de Aprendizagem. O primeiro tem investimento de R$ 568 mil, e visa resgatar os estudantes que, dentro do contexto da pandemia, se afastaram do ambiente escolar. Entre os critérios exigidos está à disponibilidade para jornada de 20h semanais e, preferencialmente, ser egresso da rede estadual. Neste caso, os monitores receberão uma bolsa de R$ 800.

Já o Programa Monitoria Aprendizagem tem um investimento de mais de R$ 4 milhões apenas neste ano, com objetivo de estimular os estudantes com lacunas de aprendizagem neste momento de retomada das aulas presenciais. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 7.128 vagas de monitor para todas as escolas do Estado. As turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio terão dois monitores, um para Língua Portuguesa e um para Matemática.

Os monitores serão alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, e receberão uma bolsa no valor de R$ 200. “Esses estudantes terão como atribuição socializar os conhecimentos com aqueles colegas que têm dificuldades em determinados conteúdos. Para poder se candidatar à monitoria, o aluno deve ter média acima de sete e disponibilidade de tempo. Esse aluno vai passar por um processo seletivo dentro da escola para poder ser escolhido”, detalhou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Participaram também do evento as secretárias estaduais Marília Lins (Administração) e Ana Elisa Sobreira (Mulher); o deputado estadual Paulo Dutra; os secretários executivos de Educação Leonardo Lamartine, Maria Medeiros, Ana Selva e João Charamba, além de gerentes regionais e professores.

Ao jornalista Edmar Lyra,

A sua coluna especula sobre o futuro do PSDB em Pernambuco com um conjunto de falsas ilações.

O PSDB caminha para formar chapas muito competitivas para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal, em função dos expressivos quadros que já são vinculados ao partido, e de outros, como é notório, que já integram o nosso grupo político. Não vou nominá-los, porque não é necessário.

Quanto à liderança do projeto majoritário, que resultará do consenso dos quatro partidos que já firmaram aliança (PSDB, PL, Cidadania e PSC), expresso a minha convicção pessoal de que a prefeita Raquel Lyra desponta com condições muito favoráveis, conforme apontam as nossas pesquisas internas, e outras já divulgadas por terceiros.

Em relação à eventual candidatura de Miguel Coelho, a mesma é merecedora de todo o nosso respeito, pelo reconhecimento às suas qualidades de homem público, já evidenciadas em sua trajetória.

Tenho certeza de que estaremos todos reunidos no segundo turno para assegurarmos a construção de um novo projeto para Pernambuco, tendo em vista o nítido esgotamento do projeto pessebista.

Sem mais,

Armando Monteiro

Com uma agenda que começou pela manhã e terminou à noite, o deputado federal André Ferreira (PSC) participou de inaugurações e anunciou recursos para Camocim de São Félix, durante o feriado. Ao lado do prefeito Giorge Bezerra e do seu vice, Sóstenes, o parlamentar também participou de entrevista à rádio local, quando anunciou verbas para a construção de um hospital e para pavimentação.

Atuando em Brasília para beneficiar o município, André Ferreira aproveitou o dia de intensa agenda para anunciar que ainda este ano o município receberá R$ 1 milhão para a construção do novo hospital da cidade e mais R$ 500 mil para a pavimentação de ruas.

“O prefeito Giorge tem feito um grande trabalho em Camocim, por isso é reconhecido na região como um ótimo gestor. E a nossa parceria tem dado certo e ajudado aos que mais precisam no município”, destacou o parlamentar.

Após a entrevista da rádio, o deputado participou da entrega da nova sede do 3° Pelotão da Polícia Militar de Camocim de São Félix. Também participou da inauguração da Praça da Cultura Severino Pedro de Lima, conhecido na cidade como Biu Cowboy. O moderno equipamento tem campo de futebol, quadra de vôlei, pista de corrida e espaço para eventos.

“Esta praça dá a dimensão do trabalho que vem sendo realizado aqui em Camocim. É um equipamento extraordinário, para todas as idades, que une saúde, a partir da prática esportiva, e convivência social. E em breve esta cidade contará com um hospital que beneficiará toda a região”, pontou André Ferreira.

Também estiveram ao lado do deputado nas agendas, o ex-prefeito Neno, os vereadores Novinho, Nem de Daniel, Biíça, Manoel Fernandito, Sivaldo, Zuza, Ewerton e Manoel Menezes, além dos secretários municipais.