Blog Edmar Lyra

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, recorreu neste sábado, 26, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cantora Pabblo Vittar ter se apresentado, no festival Lollapalooza, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Lula, líder nas pesquisas de intenção de votos e adversário do ex-capitão na disputa de outubro. Segundo a legenda, o ato de Vittar e da cantora Marina, que em seu show disse à plateia “estou cansada dessa energia, f…-se Bolsonaro”, equivalem a propaganda eleitoral antecipada, passível de punição.

No recurso, os advogados do PL alegam que o festival que acontece neste fim de semana em São Paulo deve ser notificado de imediato para que os artistas que participam do evento não façam referências, positivas ou negativas, sobre nenhum candidato, sob pena de multa. Para o partido, as duas apresentações são equivalentes a um showmício, prática de promoção de candidatos por artistas proibida pela legislação brasileira.

“Dado o evidente caráter propagandístico do ocorrido, que incluía uma bandeira com a foto do pré-candidato Lula, e sendo cabalmente demonstrada sua ocorrência anteriormente ao período permitido pela norma, configurada está a prática de propaganda eleitoral antecipada. (…) A cantora internacional Marina incide em propaganda eleitoral antecipada, na modalidade negativa, quando incita os presentes a proferirem palavras de baixo calão contra o pré-candidato filiado à legenda representante, notadamente quando sua fala de inicia com – “estou cansada dessa energia, f…-se Bolsonaro”, a depreender que o pré-candidato de alguma forma representa algo de negativo para ela, e, consequentemente, para sua legião de fãs”, diz trecho da representação encaminhada ao TSE.

Veja

O presidente estadual do Partido Progressistas (PP) e deputado federal Eduardo da Fonte, oficializou neste sábado (26) a pré-candidatura de Dr. Aluizio Coelho a deputado federal. Na ocasião, o pré-candidato confirmou que irá fazer dobradinha com a deputada estadual Roberta Arraes.

“Ficamos muito felizes por ver Aluizio, um grande médico e liderança política, integrar a nossa equipe dos progressistas. Ele chega pra somar, não só com o partido, mas com todo o estado de Pernambuco. Juntos, sei que iremos desenvolver projetos que tragam ainda mais melhoria de vida para todos os pernambucanos, especialmente na área da saúde”. Destacou Eduardo da Fonte.

Formado em medicina, Dr. Aluizio já atuou em diversos hospitais da região na área de obstetrícia. Com evidente interesse por projetos na área da saúde e pelas questões sociais, o médico já disputou eleições como candidato a prefeito, vice-prefeito e deputado estadual de Araripina, tendo obtido expressiva votação nas urnas.

Em um evento realizado em Garanhuns com integrantes da Frente Popular de Pernambuco, no Agreste do Estado, o Deputado Federal Tadeu Alencar fez um forte discurso em defesa do legado construído até aqui pelo PSB em Pernambuco e também dos nomes de Danilo Cabral para assumir o lugar de Paulo Câmara e pela volta de Lula ao posto de Presidente do Brasil. Para o parlamentar, é fundamental que a dobradinha se dê nas urnas em outubro para que Pernambuco tenha ainda mais oportunidades de crescimento.

“Vamos para as ruas defender o legado do PSB e da Frente Popular de Pernambuco, defender o nosso candidato Danilo Cabral e defender que o Presidente Lula seja eleito para corrigir esse desacerto que está no Governo Federal e que a gente possa devolver o Brasil ao rumo certo, devolver aos brasileiros a esperança e continuar a esperança do povo pernambucano. Para isso, nossa missão é eleger Danilo Cabral e Lula juntos”, comentou Tadeu.

Tadeu exaltou o trabalho que vem sendo realizado pelo Governador Paulo Câmara, que está em seu oitavo ano de mandato e em nenhum momento de sua gestão teve na Presidência da República um aliado.

“Aqui em Pernambuco nós temos um líder e foi muito importante que o Estado tivesse sob o comando das mãos seguras, qualificadas, competentes e sob o espírito público do Governador Paulo Câmara. É por isso que Pernambuco está de pé e cumpriu todos os seus deveres. Eduardo Campos, por exemplo, governou afinado com o Presidente Lula, enquanto Paulo atravessou crises sequenciadas, como a econômica, a política e a sanitária. E mesmo passando por tudo isso vai entregar o nosso Estado com ações estruturadoras em todas as áreas. Um Estado que tem a melhor educação de Ensino Médio do Brasil, que está com as contas em ordem e que hoje tem o Programa Retomada investindo R$ 5 bilhões em diversos municípios, criando as condições para uma forte retomada da nossa economia”.

Sobre Jair Bolsonaro, Tadeu não poupou críticas e o classificou como a principal e pior crise vivida pelo Brasil.

“É preciso virar essa página triste que se chama Bolsonaro. Ele negligenciou todos os seus deveres como Presidente da República. Todos. A crise sanitária, a econômica, o meio ambiente que quer destruir, a Cultura que faz questão de perseguir como inimiga, a Democracia que quer enfraquecer. Esse erro histórico chamado Bolsonaro precisa ser varrido da cena política brasileira. Ele é a própria crise, gravíssima, que nós vivenciamos”, concluiu Tadeu.

O deputado federal Danilo Cabral está lado a lado com o ex-presidente Lula no evento de comemoração de 100 anos de fundação do PCdoB, que acontece no Rio de Janeiro, neste sábado (26). Os dois pré-candidatos reforçaram a aliança e o palanque da Frente Popular como sendo o único de Lula em Pernambuco.

Acompanham Danilo e Lula no evento o governador Paulo Câmara, a vice Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB; o deputado federal Renildo Calheiros, o estadual Waldemar Borges; a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a governador do Rio pelo PSB, Marcelo Freixo, e lideranças de todo país.

“No dia das eleições eu não tenho dúvidas, iremos fazer um voto de justiça elegendo Luiz Inácio lula da Silva novamente presidente da República. Para que a gente possa honrar Pernambuco e o Brasil. Estou preparado para ser governador. E sei da responsabilidade! Estaremos juntos com Lula fazendo esse novo Pernambuco”, pontuou Danilo.

O PSB aposta na juventude socialista para apresentar novas ideias e um novo olhar sobre a política e o futuro do país. Cinco lideranças do partido, com menos de 35 anos, figuram nos cinco filmes da propaganda partidária que vai ao ar a partir deste sábado (26) no rádio e na TV.

Serão 40 inserções de 30 segundos cada que serão veiculadas até o dia 23 de abril. Os filmes apresentam temas que estão em debate na autorreforma e que serão incluídos no novo programa do PSB, como renovação política, renascimento criativo da indústria, participação feminina, socialismo criativo e sustentabilidade – Amazônia 4.0.

Participam o prefeito de Recife, João Campos, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, a deputada federal Tabata Amaral (SP), o deputado federal Rafael Motta (RN), o deputado estadual Caio França (SP), e a integrante do diretório nacional da Juventude Socialista Brasileira (JSB), Juliene Silva.

Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o partido deve destacar o talento da juventude socialista que está à frente de governos, mandatos e funções de liderança política para mostrar o processo de renovação em curso. “Há uma geração que traz novas ideias, novos olhares, e inova na forma de fazer política. Esta geração representa o futuro do partido. E isso se traduz no atual processo de autorreforma, que atualiza as nossas bandeiras, nos aproxima ainda mais das pessoas e nos prepara para enfrentar os desafios daqui pra frente com líderes ainda mais preparados”, afirma.

Em um dos filmes, o prefeito JHC defende mudança profunda no sistema político. “Nosso sistema político precisa de uma mudança profunda. Menos partidos e mais política. Nem a velha, nem a nova, mas a boa política”, afirma. “O PSB teve coragem de renovar a sua autorreforma. Só um partido que muda a si mesmo, é capaz de ajudar a mudar o Brasil”, completa Tabata Amaral.

Em outro vídeo, Rafael Motta afirma que “é hora de a política se conectar com o século 21”. “Por isso, o PSB teve a coragem e a ousadia de iniciar a sua autorreforma, unindo socialismo, liberdade e democracia.”

Já João Campos narra o vídeo sobre renascimento da economia criativa. “A economia brasileira parou no tempo e a gente paga um preço alto por uma política de desenvolvimento completamente ultrapassada”, diz. “Já é hora do Brasil dar um salto na sua transformação digital”, defende.

Sem sustentabilidade não há futuro, por isso, autorreforma do PSB prioriza o desenvolvimento sustentável, afirma Caio França em outro vídeo.

No filme sobre participação política, Tabata Amaral destaca que as mulheres estão participando ativamente da autorreforma para a construção de um novo programa para o PSB. “Nossa luta é por respeito e dignidade. Por uma ampla participação nos espaços de poder e contra toda a forma de violência”, conclui Juliene Silva.

À medida que o ano avança e as eleições se aproximam, partidos tentam se adaptar às últimas mudanças legislativas promovidas pelo Congresso Nacional. Entre as alterações que começam a valer em 2022, consta o dispositivo que busca incentivar a participação feminina nas disputas para cargos no Executivo e no Legislativo.

Uma das alternativas implementadas para driblar o conservadorismo partidário é a contagem em dobro dos votos de candidaturas femininas para fins de distribuição das verbas referentes ao Fundo Eleitoral, o “Fundão”, entre as siglas. Na prática, a medida incentiva as legendas a filiarem e lançarem mais mulheres na disputa, uma vez que, quanto mais votos conseguirem, maior será a parcela “abocanhada” pelo respectivo partido.

Criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a doação de empresas às campanhas políticas, o Fundo Eleitoral é formado por recursos do Tesouro Nacional repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que distribui o montante às legendas.

Mais do que votos em dobro para efeitos de divisão do Fundão, o Congresso Nacional também aprovou a obrigatoriedade de os partidos preencherem com mulheres, no mínimo, 30% de suas candidaturas a todos os cargos em disputa.

O mesmo percentual também será considerado na distribuição de recursos destinados à campanha. Isto é, 30% do dinheiro deverá ser utilizado, exclusivamente, para financiar candidaturas femininas.

As mulheres ainda terão 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido reservado, independentemente do número de candidaturas.

Quais os efeitos práticos?

Para se ter uma ideia do desafio a ser enfrentado pelas candidatas nas próximas eleições, atualmente, apenas 77 dos 513 assentos da Câmara dos Deputados são ocupados por parlamentares mulheres – o que equivale a 15% do total das cadeiras. O panorama é semelhante no Senado: só 13 dos 81 assentos são ocupados por senadoras (16%). Outro exemplo é a corrida presidencial, na qual as duas únicas pré-candidaturas femininas, até o momento, são da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e de Vera Lúcia, do PSTU.

A expectativa dos legisladores é que os dispositivos sejam capazes de driblar essa disparidade, e induzam a um aumento de pelo menos 18% no número de mulheres eleitas como deputadas ou senadoras, por exemplo.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF), prevê, como efeito prático das novidades na legislação eleitoral, um Parlamento menos desigual em gênero, já na próxima legislatura.

“Na eleição de 2020, os partidos não tiveram tempo para se organizar e aplicar as candidaturas femininas. O recurso existia, mas os partidos não se organizaram. Tivemos um ótimo desempenho de mulheres eleitas, mas, se tivéssemos mais tempo, teríamos um número ainda maior de mulheres. Minha previsão, para este ano, é que vamos conseguir ampliar a bancada feminina na Câmara Federal”, avaliou.

Bancadas exclusivamente femininas

O cargo de liderança ocupado pela deputada brasiliense é relativamente novo e decorre da pressão das parlamentares por maior representatividade no colégio de líderes. No Congresso, foi só no ano passado que o Senado instituiu uma bancada exclusivamente feminina.

Além do caráter simbólico, a criação de uma bancada feminina tem cunho regimental. Na prática, significa que as parlamentares mulheres têm um assento no colégio de líderes, participam da discussão das pautas de votações e, em plenário, podem exercer o direito do tempo maior de fala para a liderança, bem como orientar a respectiva bancada na votação de projetos de lei.

“Este é um avanço, com certeza. Para se ter ideia, nós da bancada feminina aprovamos mais de 120 projetos desde o início da minha gestão. É uma aprovação recorde na legislatura. Conseguimos consolidar um trabalho de votar não só pautas femininas, mas de interesse nacional. Não precisamos de tratamento diferente, mas, sim, igualitário”, defendeu a parlamentar.

Leão destaca que a criação das bancadas também permitiu maior engajamento de servidoras nas discussões legislativas. “Temos uma estrutura consolidada que ampliou o número de mulheres participantes, porque, no dia que a Celina não estiver mais na coordenação, teremos uma memória e teremos quem pavimente o caminho para a nova líder”, completou.

Aquém do esperado

Apesar de considerar os dispositivos um avanço na legislação, a consultora política Barbara Furiati, da BaseLab, acredita que outras medidas teriam maior eficácia para ampliar a participação feminina nos pleitos eleitorais. “Precisamos de muito mais. O Brasil tem uma das menores representatividades femininas do planeta. O Paquistão tem maior representatividade que o Brasil”, afirmou.

“Não acho que a gente ter um maior número de candidatas signifique, necessariamente, que teremos mais mulheres eleitas. É preciso entender o quanto disso virará efetivamente mulheres eleitas, o que consiste em uma conta complicada. Um país com apenas 12% de mulheres eleitas mostra que o que a gente já faz não é o suficiente”, prosseguiu a especialista.

Para a cientista política, as mudanças na legislação “ainda são muito basilares”. “Só teremos mais candidaturas de mulheres porque os partidos foram obrigados a atingirem o mínimo previsto para investimento nestas candidaturas. Eu defendo a reserva de vagas e as demais medidas, mas precisamos entender que tudo isso é muito basilar num país com um eleitorado do tamanho do Brasil, que é majoritariamente feminino.”

“Precisamos entender a importância da participação da mulher no contexto político, uma vez que é comprovado que a própria atividade legislativa, por exemplo, muda conforme a proporção de homens e mulheres no Parlamento. Um homem candidato requer muito planejamento; uma mulher candidata requer muito grito, muita luta”, finalizou Bárbara.

Metrópoles

O PT, partido que deve lançar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidado à Presidência da República, foi a primeira legenda a adotar em suas instâncias decisórias a chamada paridade de gênero. No entanto, nas próximas eleições, com a política de aliança totalmente voltada para retornar ao Planalto, somente em um estado haverá uma mulher como cabeça de chapa disputando o governo de um estado.

Trata-se da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que tentará a reeleição. Nos demais estados brasileiros, até o momento, somente homens despontam na corrida petista pelos executivos estaduais.

Desde 2011, o partido adotou a regra da paridade como resolução do 4º Congresso. Essa regra vale para as instâncias internas da legenda, e se esperava que a sigla construísse lideranças femininas com expressão suficiente para encabeçar a política nos estados.

Para a secretária nacional de Mulheres do partido, Anne Moura, a motivação de derrotar o atual governo de Jair Bolsonaro, neste momento, é mais importante.

“Esta não é uma eleição qualquer, e nós estamos cientes de que a prioridade é eleger o ex-presidente Lula presidente da República. Então, não dá para apenas colocar mulheres disputando nos estados só porque são mulheres. Mas eu não acredito que estejamos alijadas, estamos dentro do debate e dentro dessa construção”, avalia Moura.

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Em meio à falta de mulheres nas chapas majoritárias estaduais, a campanha de Lula tentará reforçar o papel feminino na legenda. Uma das inserções de TV que o partido levará ao ar nas próximas semanas trata exclusivamente do assunto, e enfatiza a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann – que coordena de perto a campanha do petista, ao lado de várias mulheres –, e a noiva de Lula, Rosângela da Silva, a Janja, que tem ganhado força nas negociações políticas.

“A mulher é sempre uma força muito importante nas lutas do PT. Seja em governo, no Parlamento, nos movimentos sociais ou na linha de frente de programas, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni. Precisamos que as mulheres participem ainda mais da política. É assim que faremos um Brasil mais justo e acolhedor. Vem com a gente, vamos juntas reconstruir o Brasil”, recita Gleisi no vídeo de 30 segundos, gravado no dia 10 de março, em um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Ao lado de Gleisi, Janja aparece abraçada a outras mulheres. Também participam do vídeo a governadora Fátima Bezerra e Anne Moura.

Listas

Embora a regra da paridade ainda não tenha validade para as chapas majoritárias nem para as listas de candidatos para os legislativos estaduais ou federais, Anne Moura espera que o partido tenha um crescimento no número de candidatas à Câmara e às assembleias estaduais.

“A gente está olhando as listas para federais e vimos que há mulheres muito competentes, com condições de disputar tanto vagas para a Câmara quanto, nas majoritárias, disputarem como vice ou o Senado, mas este levantamento ainda não está fechado”, disse. “Temos ainda que aguardar o debate da federação para que a gente possa avaliar como está a participação das mulheres nesta eleição.”

“Por enquanto, temos somente a Fátima Bezerra que será candidata à reeleição e ainda há a possibilidade de se ter uma candidata mulher no Distrito Federal”, disse Anne Moura, referindo-se à professora Rosilene Corrêa, presidente do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que lançou seu nome como pré-candidata no ano passado, mas ainda aguarda a decisão do partido.

Exemplo do México

No último dia 10 de março, Lula, ao lado de Janja e Gleisi, se encontrou com mulheres em um evento organizado para o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, recém-chegado da viagem ao México, o petista apontou a necessidade de se fazer uma bancada grande na Câmara e no Senado para lutar por uma reforma política justamente com o objetivo de se ter no futuro um legislativo com pelo menos metade de participação feminina.

“Nesse encontro, Lula apontou a necessidade de que os partidos de esquerda busquem fazer uma reforma política profunda, e a gente entende que esse tom do ex-presidente é uma sinalização do que pode ser um futuro governo, com mais mulheres nos espaços de decisão”, sustenta Anne Moura.

Em janeiro de 2014, o país da América Central promulgou uma reforma política eleitoral, assinada pelo então presidente Enrique Peña Nieto, prevendo a paridade constitucional entre mulheres e homens nas candidaturas para a Câmara dos Deputados e o Senado do país. Essa reforma estabelece no artigo 41 que um dos fins dos partidos é “promover as regras para garantir a paridade entre os gêneros, em candidaturas a legisladores federais e locais”.

Hoje, essa reforma já surtiu efeito, e o México experimenta, pela primeira vez em sua história, um Parlamento com mais mulheres que homens.

Além das listas para o Legislativo, o país ainda aprovou em 2019 a extensão dessa regra para outras instâncias. O Congresso mexicano modificou a Constituição do país e instituiu a obrigatoriedade de que 50% dos cargos públicos sejam ocupados por mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A medida abrange órgãos federais, estaduais, municipais e autônomos.

Metrópoles

A noite da quinta-feira (24) foi histórica para a política de Garanhuns com a realização do Encontro da Frente Popular. O público lotou os salões da AGA e também parte da Avenida Rui Barbosa. O evento foi comandado pelo prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino, pelo Governador Paulo Câmara e o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral.

O evento fez o lançamento oficial da pré-candidatura de Cayo Albino à Assembleia Legislativa, Danilo Cabral ao Governo do Estado e de Felipe Carreras ao cargo de Deputado Federal, contando com as presenças do Deputados Federais André de Paula e Gonzaga Patriota, além de vereadores e lideranças de todo Agreste. Mais de quatro mil pessoas acompanharam o encontro, sendo assim, o maior evento da história de Garanhuns de anúncio de pré-candidatura.

O Prefeito Sivaldo Albino destacou o compromisso do grupo político com o Agreste Meridional e os investimentos que vêm sendo feitos. “Paulo Câmara enfrentou as piores crises socioeconômicas e uma pandemia e conseguiu investir fortemente em saúde, educação e segurança pública. Confiamos em Danilo Cabral para continuar o legado de Arraes, de Eduardo Campos, e de Paulo Câmara. Já Felipe Carreras em um ano e três meses encaminhou mais de R$60 milhões. É por esse caminho que vamos construir de mãos dadas, olhando para o futuro”, disse Sivaldo.

O Prefeito falou também sobre a pré-candidatura ao cargo de Deputado Estadual, Cayo Albino. “Eu vou colocar na vida pública o que eu tenho de melhor e mais valioso pra servir o povo de Garanhuns, do Agreste e de Pernambuco. Em um futuro bem próximo todo mundo vai conhecer Cayo Albino como um dos melhores deputados da história do estado”, afirmou o prefeito de Garanhuns.

Em discurso, Cayo Albino declarou estar preparado para assumir o desafio.  “Inicio essa nova caminhada de peito aberto e sabendo da missão que me foi confiada. Cresci no meio da política e sei o quanto é importante se colocar no lugar do outro, de estar ao lado do povo. Firmo o compromisso de lutar pela reconstrução de um país melhor, de um Brasil que precisa voltar a sorrir”, afirmou o pré-candidato.

O evento foi encerrado com o pronunciamento de Paulo Câmara. “Temos que retomar a esperança por dias melhores. Durante esses oito anos enfrentamos todos os desafios de cabeça erguida e com a ajuda desse time. Quando se dedica e tem determinação, as coisas acontecem”, afirmou o governador de Pernambuco.

O encontro confirmou a força da Frente Popular em todo estado e ficará marcado na história de Garanhuns pelo evento que reuniu lideranças com propósito com um Pernambuco que avança cada vez mais e pessoas que acreditam na perseverança de um Governo forte e que não mede esforços para o progresso de todos os municípios.

O deputado estadual Erick Lessa participou da entrega de 1 tonelada de sementes de milho e 30 mil alevinos (peixes recém-nascidos) a trabalhadores da área rural de Belo Jardim. A entrega ocorreu após uma interação do parlamentar e do deputado federal Eduardo da Fonte com representantes da categoria e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do Governo do Estado. O ato foi realizado nesta sexta-feira (25), no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Belo Jardim.

Na ocasião, Lessa destacou que esses insumos beneficiarão toda a cadeia produtiva. “A chegada dessas sementes e alevinos contribuirá para mudar a paisagem da nossa região. Estão chegando no momento certo para o plantio e para as fases dos viveiros de peixes. Vamos seguir trabalhando e abrindo possibilidades de desenvolvimento para nossa gente”, declarou.