Blog Edmar Lyra

A proposta que transforma outubro no Mês Estadual da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ao longo da chamada ‘Semana da Criança’. O projeto de lei nº 2691/2021, de autoria do deputado estadual Erick Lessa, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislativa e Justiça (CCLJ) na quarta-feira (13).

O objetivo é sensibilizar os poderes públicos e os mais diversos setores da sociedade civil organizada na prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, insegurança alimentar, violência doméstica, discriminação, negligência, abandono e violência física ou psicológica.

O deputado comentou sobre a importância das escolas na identificação de vítimas de violência. “O olhar sensível e atencioso de um professor, por exemplo, é capaz de tirar crianças de ciclos de violência, conforme já foi comprovado em muitos casos”, mencionou. “Promover a conscientização e a segurança das nossas crianças é uma forma de salvar vidas, protegendo-as de vários tipos de violência”, ratificou. A matéria ainda deverá ser discutida em outras comissões e, em seguida, debatida em plenário e encaminhada ao Poder Executivo.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta quinta-feira (14), a reposição inflacionária de 4,52% para os 9.890 servidores efetivos e pensionistas do município, que será acrescentada nos salários de outubro, com efeito retroativo ao mês de abril. A decisão foi comunicada durante reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores dos Municipais do Jaboatão dos Guararapes (Sinsmujg), Jocelmo Vasconcelos; o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Sinproja), Ronildo Oliveira, e representantes dos dois sindicatos, no Complexo Administrativo.

A decisão faz parte das comemorações do Dia Professor, que acontece nesta sexta-feira, e ao Dia do Servidor, no próximo dia 28. O Projeto de Lei da reposição inflacionária foi encaminhado à Câmara Municipal do Jaboatão, nesta quinta.

“Nossa gestão tem como uma das prioridades a valorização dos servidores públicos, por isso tomamos a decisão de conceder essa reposição inflacionária neste mês. Temos uma equipe dedicada no faz e o empenho de todos tem contribuído para que Jaboatão esteja conseguindo atravessar este momento de crise com ações, obras e projetos importantes. Esta é a vitória do respeito e do diálogo que temos com os servidores”, ressaltou Anderson Ferreira.

Na sexta-feira da semana passada, o prefeito também já tinha anunciado o Bônus Livro de R$ 1 mil para 4.258 professores e servidores da Educação, que também já será pago neste mês. Esses recursos servirão para aquisição de livros e material pedagógico para que esses profissionais possam atualizar seus conhecimentos.

Mais duas cidades oficializam o apoio ao Movimento Renova OAB PE (@renovaoabpe) para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Nesta quinta-feira (14), haverá o registro da chapa de Petrolina às 16h, na sede da OAB, na Avenida José de Sá Maniçoba, 559, Centro. A chapa local é encabeçada pelos advogados Carol Tosaka, como a presidente local, e Melo Júnior, como vice. Além de Petrolina, a subseção envolve ainda advogados das cidades de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

Já amanhã (15) à tarde, ocorrerá a formalização da chapa do Cabo de Santo Agostinho pelo Movimento Renova OAB PE. Será na sede da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro Santo Antônio, no Recife. A subseção do Cabo também integra ainda as cidades de Amaraji, Escada e Primavera. Juntas, as subseções – de Petrolina e Cabo de Santo Agostinho – envolvem advogados de dez cidades.

Proporção – É a primeira vez que uma chapa estadual para a presidência da OAB-PE contempla a proporção entre advogados da capital e do interior de Pernambuco. Além dos cinco diretores do Movimento, também constituem outros 78 conselheiros de diversas cidades, incluindo a advocacia feminina, negra e a jovem advocacia, representando os interesses da categoria, em diversos municípios. Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos.

Propostas – Para a categoria como um todo, o Movimento Renova OAB já elaborou as primeiras 25 propostas. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. A intenção é atender a pluralidade de públicos e profissionais que estejam na Região Metropolitana do Recife, mas principalmente no interior do Estado. Nelas, estão inclusas propostas específicas para a mulher advogada.

Comitê – Ontem (13/10) à noite, foi inagurado, no Recife, o comitê de Almir Reis e Fernanda Resende. O encontro reuniu a advocacia pernambucana. A Arena da Renovação fica na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1132, Pina.

Reforçando sua atuação política, o deputado estadual Erick Lessa recebeu apoio do vereador André Oliveira, de Altinho. A parceria foi firmada em uma reunião no escritório de Lessa, em Caruaru, na manhã desta quinta-feira (14).

A articulação tem o intuito de fortalecer a atuação no interior. “A junção de forças políticas motivadas em gerar respostas à população é fundamental. Pensando na população e conhecendo a complexa realidade da nossa região, vamos seguir em busca de mais desenvolvimento”, disse o deputado.

O deputado federal Tadeu Alencar anunciou em suas redes sociais a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,35 milhão para o projeto de revitalização do Parque das Esculturas, em parceria com o prefeito João Campos e a Prefeitura do Recife. O montante do projeto é de R$ 5 milhões, com R$ 3 milhões de emendas do próprio Tadeu e R$ 2 milhões destinados por João Campos quando deputado federal.

“Dou essa notícia com muita satisfação. Esse era um projeto muito esperado por todos os recifenses, relativamente a um dos símbolos da cidade. Cuidar do Parque das Esculturas é uma responsabilidade coletiva e fico feliz em ver esse projeto saindo do papel”, comentou Tadeu Alencar.

Tadeu Alencar celebrou mais uma ação exitosa para a Cultura de Pernambuco e para o Recife.

“Esse é mais um ato de valorização do nosso mandato para com a Cultura de Pernambuco e com o povo do Recife. Já são R$ 10 milhões só para a Cultura do Estado e mais de R$ 14 milhões destinados para a capital pernambucana”, disse Tadeu, que exaltou a parceria com o prefeito João Campos, com o governador Paulo Câmara e com o ex-prefeito Geraldo Júlio.

“São muitas intervenções importantes e em diversas áreas, nessa produtiva parceria do nosso mandato tão exitosa com o prefeito João Campos e com o governador Paulo Câmara, assim como o foi na gestão do prefeito Geraldo Júlio”.

AMARAJI – O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (14.10), mais ações e investimentos previstos no Plano Retomada para a Mata Sul. Pela manhã, ele esteve em dois municípios. Em Amaraji, autorizou a recuperação e implantação da sinalização da PE-063, que segue até Escada e obras de restauração da PE-071 – entre Amaraji e Chã Grande – e da PE-058, que liga a cidade ao município de Pombos, além da liberação de recursos para o projeto do acesso ao distrito de Demarcação. Somando as obras nas cidades de Amaraji, Primavera e Ribeirão, os investimentos são da ordem de R$ 39,2 milhões.

“São obras pedidas há muito tempo e que agora nós temos condições de tirar do papel, em parceria com a prefeitura. Nós vamos cuidar da infraestrutura, vamos fazer as estradas que a população de Amaraji pede e que vão garantir o ir e vir das pessoas. Vamos realizar o sonho de construir a estrada até Demarcação, que vai trazer segurança e ajudar o município a se desenvolver. Sem contar as estradas que já existem, onde vamos reforçar a sinalização e a conservação. Vamos fazer o que precisa ser feito”, destacou Paulo Câmara.

Em Amaraji, o governador também autorizou as obras da Estação de Abastecimento de Água dos bairros Alice Batista e Recanto dos Pássaros, estimadas em R$ 867.296,18, beneficiando 22.870 habitantes; anunciou a licitação para cobertura da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Antônio Alves de Araújo e um convênio, por meio do Programa Educação Integrada, com a Escola Municipal São José da Boa Esperança.

Outro convênio foi assinado para reforma do mercado público e do açougue municipal, assim como um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), beneficiando aproximadamente seis mil pessoas. Por fim, foram liberados R$ 194 mil para implantação de uma cozinha comunitária, com capacidade de oferecer 200 refeições diárias, além de um convênio, no valor de R$ 750 mil, para pavimentação de ruas e implantação de coberta da Rua Raul Araújo e Silva.

PRIMAVERA – Em seguida, o governador esteve em Primavera, onde foram liberados R$ 56 mil para elaboração de projeto e obra da APE-010, no acesso à Cachoeira do Urubu, e autorizada a execução do projeto de duplicação da ponte sobre o Riacho Aurora, que dá acesso à cidade, com investimento de R$ 500 mil.

O governador também liberou R$ 100 mil para a ampliação do abastecimento, com assentamento de adutora para interligação ao reservatório Alto da Barra e atendimento do Residencial Primavera. Ao todo, 2,8 mil pessoas serão beneficiadas. Ele autorizou ainda a licitação para construção da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Elisa Marques de Assis, com orçamento estimado em R$ 10 milhões, e anunciou a implantação da Central de Oportunidades. Por fim, foram liberados R$ 32,5 mil para o Centro de Assistência Social (CRAS).

Acompanharam Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).

Também integraram a comitiva o senador Humberto Costa; os deputados federais Carlos Veras, Fernando Monteiro e André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Waldemar Borges, Simone Santana, Aluísio Lessa, Guilherme Uchôa, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira, Clovis Paiva, Álvaro Porto, Aglailson Victor, Clodoaldo Magalhães e Paulo Dutra. Também o presidente da Perpart, Nilton Mota; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), João Suassuna; o diretor da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisbôa; o subcomandante geral da Polícia Militar, Aníbal Fernandes; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho; as prefeitas Aline Gouveia (Amaraji), Mary Gouveia (Escada), Dayse Juliana (Primavera), e o prefeito Marcello Maranhão (Ribeirão).

No Palácio do Campo das Princesas, ao lado do deputado federal André de Paula e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, o deputado estadual Joaquim Lira esteve visitando o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e participou de um anúncio importante para a Zona da Mata: o início da recuperação da PE-45 – via principal que interliga Vitória à Escada. Na oportunidade, Câmara informou que vai assinar a ordem de serviço da obra na próxima quinta-feira (21) em solenidade na Terra das Tabocas.

A recuperação da rodovia é um anseio antigo de quem por nela trafega, tendo em vista que a estrada tem sido cenário para diversos acidentes de trânsito. Com a obra, diversas pessoas serão beneficiadas. “O povo vinha clamando pela recuperação desta via há muitos anos. E nós estávamos batalhando junto com as autoridades para conseguir este feito. Junto com Paulo Roberto e Paulo Câmara, vamos anunciar grandes obras para a nossa cidade e para a região muito em breve”, salientou o parlamentar.

A vereadora Missionária Michele Collins (PP) propõe, na Câmara Municipal do Recife, a criação da Frente Parlamentar pela Orla do Recife. A proposição visa debater com a população, poder público, universidades e comerciantes o cuidado e preservação da Orla do Recife. São ao todo 8km de orla, um dos cartões-postais do Recife e um dos lugares mais visitados por turistas e pela população.

Segundo a parlamentar, é essencial cuidar da orla da cidade. “Um dos principais pontos do Recife é a nossa orla e precisamos debater sobre ela. Quero nessa frente parlamentar levar assuntos como a requalificação dos quiosques que está parada, o avanço do mar, a questão dos ataques de tubarão, entre outros. São assuntos que precisam ser acompanhados de perto”, enfatizou.

“A requalificação dos quiosques não foi feita ainda. Ao todo são 60 na orla de Boa Viagem que estão deteriorados, sendo alvos de furtos e ação de depredação. Além disso, os comerciantes e trabalhadores precisam ter qualidade no trabalho. Essa é uma situação muito grave que a frente precisa acompanhar de perto”, finalizou Michele.

O Recife é considerado a 16ª cidade mais ameaçada do planeta pelas mudanças climáticas, ao exemplo do aumento do nível do mar, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da ONU (IPCC).