Blog Edmar Lyra

Um ano de consolidação do governador Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara encerra daqui a alguns dias seu sétimo ano à frente do Palácio do Campo das Princesas. Após anos extremamente desafiadores, inclusive os dois últimos por conta da pandemia, o governador consegue concluir 2021 sob a perspectiva do Plano de Retomada, que tem contribuído efetivamente com a geração de emprego e renda através dos R$ 5 bilhões de investimentos que mudarão o panorama de diversas regiões do estado.

O emprego, que é fundamental para a retomada, tem uma perspectiva de geração de 130 mil até 2022, e assim como as obras que mudarão o panorama dos municípios, terá a oportunidade de levar vida na vida das pessoas, recuperando a autoestima dos pernambucanos que foram prejudicados pelos efeitos da pandemia.

Na esteira deste processo, o governador Paulo Câmara, líder maior da Frente Popular, terá um papel determinante para a construção do projeto do candidato que representará o conjunto de forças liderado pelo PSB em 2022. Com uma alavancagem de recursos e obras espalhadas por todo o estado, Paulo Câmara terá capital político para fortalecer aquele que vier a ser o seu escolhido no próximo ano.

Encerramento – Os prefeitos Anderson Ferreira e Raquel Lyra realizam nesta quarta-feira o encerramento do primeiro ciclo de encontros do Movimento Levanta Pernambuco. O encontro acontecerá na cidade de Jaboatão dos Guararapes e deverá reunir apoiadores do grupo, que pretende enfrentar o PSB em 2022.

Ritmo – O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), em confraternização com a imprensa, deixou em aberto a possibilidade de entendimento com outros nomes da oposição, disse acreditar em duas candidaturas a governador e permanecerá com o ritmo de visitas a diversos municípios.

Prefeitos – Ainda sobre a campanha de 2022, Miguel Coelho afirmou que tem o apoio contabilizado de 38 prefeitos, e tem grandes chances de atrair novos gestores para o seu projeto ao longo do próximo ano.

Encerrando – De acordo com o prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho está mesmo decidido a encerrar a sua trajetória política em 2022 não sendo candidato nas próximas eleições. O parlamentar terá papel importante na coordenação de campanha de Miguel.

Encontro – Tão logo concluiu a sua confraternização com a imprensa, Miguel Coelho seguiu para uma reunião com o presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar. O encontro deverá ter girado em torno das preparações do partido para 2022.

Homenagens – O presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, foi bastante homenageado pela passagem do seu aniversário no dia de ontem. Um jantar em comemoração pela sua data natalícia reuniu personalidades do mundo político e empresarial.

Perda – Foi bastante lamentada a morte do jornalista Joezil Barros, condômino dos Diários Associados, tendo uma contribuição significativa para a comunicação pernambucana.

Inocente quer saber – Quantos prefeitos ficarão com Miguel Coelho em 2022?

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), reuniu aliados em seu município para anunciar a sua chapa de deputado federal e deputado estadual para as eleições de 2022.

O gestor confirmou o que já se esperava, e André Ferreira (PSC) será seu deputado federal nas eleições do próximo ano. Enquanto para deputado estadual o escolhido foi Clovis Paiva (PP), que já teve uma expressiva votação no município em 2018 e se fortaleceu com o apoio do prefeito.

Clovis Paiva, inclusive, foi um dos primeiros políticos com densidade eleitoral em âmbito estadual a consolidar o apoio a Keko do Armazém, quando seu partido estava no palanque adversário, e por isso Keko retribuiu o gesto oficializando o apoio à reeleição do parlamentar.

Com este reforço, Clovis Paiva tem grandes chances de chegar a 10 mil votos no Cabo e aproximar-se da casa de 50 mil votos em todo o estado em 2022, consolidando seu projeto de reeleição para a Casa Joaquim Nabuco.

O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, reiterou seu apoio ao projeto político do deputado estadual Erick Lessa. Através de uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira (21), o vice-prefeito destacou o trabalho do parlamentar pelo estado e ressaltou seu comprometimento com a população.

“No próximo ano, vamos caminhar com o amigo Deputado Estadual Delegado Erick Lessa”, registrou Israel Rubis. “Com fé, trabalho, luta, obstinação, força de vontade, compromisso e seriedade, esta dupla trabalhará muito por Pernambuco, Arcoverde e Região”, complementou o vice-prefeito, na postagem, que está gerando uma grande repercussão na internet.

Os desafios de Pernambuco estiveram no foco do pronunciamento do deputado Antonio Coelho nesta terça-feira (21), dia que marcou o encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa em 2021. Em seu discurso, o líder da bancada de oposição destacou a importância de a Casa ficar atenta aos temas de interesse do Estado e do povo pernambucano e não apenas se deixar dominar pelos temas nacionais. Segundo o parlamentar, o debate sobre o país é necessário, mas não pode sufocar ou estrangular a discussão sobre os rumos de Pernambuco. “Se vamos debater o Brasil, também devemos debater Pernambuco”, pontuou Antonio Coelho.

Segundo o democrata, o estado tem problemas que precisam receber a atenção especial do Legislativo estadual e cita como exemplos a alta taxa de desemprego, a falta de acesso a água tratada e a saneamento básico. Temas caros a Pernambuco e que roubam a dignidade da população. As obras de infraestrutura que o estado tanto carece também foram pontuadas pelo parlamentar, ressaltando o quadro desolador das estradas estaduais, dos hospitais sobrecarregados e tantos outros gargalos existentes.

O líder da oposição também destacou a importância de levar em consideração os sonhos do povo pernambucano, de se buscar maneiras para transformar o atual cenário vivido pelo Estado, oferecendo um melhor ambiente de negócios, com desenvolvimento e proteção social.

“Temos que debater, por exemplo, as mudanças tributárias em nosso estado para impedir o êxodo de empresas para a Paraíba ou a Bahia. Dessa forma, poderemos assegurar um Pernambuco mais atrativo aos empreendimentos, aos investimentos, à geração de emprego e renda”, assinalou o parlamentar, ressaltando a capacidade deliberativa da Alepe para apontar os caminhos para que Pernambuco e o Brasil possam voltar a crescer.

O PSDB – PL – PSC e Cidadania realizam nesta quarta, 22, mais um encontro do Movimento Levanta Pernambuco. Dessa vez o debate será realizado no espaço Lounge Music, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (Av. Bernardo Vieira de Melo, 1300, Piedade). O evento iniciará às 16h e marcará o encerramento da primeira etapa do Movimento, que percorreu todo o Estado ouvindo os pleitos da população.

O presidente estadual do PL e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, será o anfitrião do Movimento que contará com a presença da presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, do deputado federal e presidente do PSC/PE, André Ferreira, do deputado federal e presidente do Cidadania/PE, Daniel Coelho, e de lideranças políticas de diversos partidos.

O vice-presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Lula da Fonte, participou nesta segunda-feira (20), no Cabo de Santo Agostinho, de uma audiência pública que tratou sobre a cobrança de pedágio na PE-60, rodovia que corta a cidade. Durante a sessão, Lula se posicionou contra a medida e citou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera inconstitucional o pedagiamento de rodovia sem que haja uma via como rota alternativa para motoristas e passageiros. Na ocasião, o secretário executivo de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco, Marcelo Bruto, afirmou que tal jurisprudência não existia e que a questão estava pacificada.

“Venho aqui, com todo o respeito, informar que o secretário se equivocou em sua fala. A questão da necessidade de via alternativa ao pedágio foi tratada pelo STJ, inicialmente, em 2007, por meio do Recurso Especial Nº 617002. Em 2021, o Supremo Tribunal voltou a discutir a matéria no Resp. Nº 1481930. Na ação, a União ingressou com Resp. contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o qual decidiu que, apesar da posição do STF, é inconstitucional a não disponibilização de via alternativa ao pedágio dentro do mesmo município. Sendo assim, mostra-se que a questão não está pacificada como afirmou o secretário e que o assunto está sendo tratado na esfera nacional”, esclareceu Lula da Fonte.

Durante a sessão, o vice-presidente do PP ainda mencionou a situação econômica que o estado vem enfrentando e afirmou ser injusto cobrar ainda mais taxas para a população neste momento.

“Estamos vivenciando uma das maiores crises econômicas no estado, com aumentos constantes de gás de cozinha e gasolina, por exemplo. É injusto fazer mais cobranças em um momento tão difícil de recessão para o trabalhador, como está sendo agora. É preciso criar uma via alternativa de deslocamento no município e explicar os benefícios dessa ideia à população”, completou.

Lula recebeu o apoio dos vereadores Aziel Almeida, Doutor Zé Carlos, Gisele de Dudinha, César Paiva, Binho de Roque, Jamerson Batera e Jobinho. Além da PE-60, o projeto do governo também prevê a cobrança de pedágio na PE-90 e PE-50. A previsão é que o estado faça o lançamento da licitação pública até o fim do primeiro semestre de 2022.

“É uma alegria poder filiar figuras tão relevantes para a cidade de Surubim e para todo o Agreste do nosso estado como Dr. Flávio, que é um homem público com muitos serviços prestados por oito anos como prefeito e Guilherme, que durante quatro anos foi vice-prefeito.  O PSDB  cumpre o seu papel de fortalecer seus quadros e apresentar novas possibilidades para o estado de Pernambuco”, destacou a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, durante ato de filiação de Flávio e Guilherme Nóbrega, nesta segunda, 20, em Surubim.

O evento que lotou o espaço Angel Recepções contou com as presenças do ex-senadores Armando Monteiro e Douglas Cintra, da deputada estadual Alessandra Vieira, do prefeito de Vertentes Romero Leal, dos vice-prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Edmo Neves (Vitória de Santo Antão), Claudeilson Oliveira (Paranatama), do ex-deputado José Humberto Cavalcanti e vereadores de toda a região. “Fico feliz em estar no PSDB que fez mudanças históricas do Brasil, partido que criou o Plano Real, os medicamentos genéricos e que ajudou na implementação do SUS. É um partido que tem tudo para mudar a vida das pessoas em Pernambuco”, disse Dr. Flávio Nóbrega.

Guilherme Nóbrega afirmou que vê no PSDB  a vontade de resgatar Pernambuco e colocá-lo no caminho do desenvolvimento, do emprego, da renda, da melhoria de vida, da transformação e de um estado mais justo. “Vejo também a esperança porque o PSDB é um partido que tem conquistas já asseguradas na saúde, educação e na assistência social”, disse o novo tucano.

O ex-senador Armando Monteiro deu as boas-vindas a Flávio, Guilherme, ao ex-vice-prefeito Jeová Leal e a ex-vereadora Joana Leal, que também se filiaram nesta segunda. “Esse projeto tem muito o que oferecer a Pernambuco e a Surubim. A sua participação reforça a nossa confiança nesta caminhada pela sua liderança e presença em Surubim e em toda região”, ressaltou. Para a deputada Alessandra Vieira “é com esse grupo que está aqui que temos esperança em dias melhores e acreditamos na força da mudança. Pernambuco já foi referência nacional em infraestrutura, saúde e educação e precisa ao caminho do desenvolvimento”, frisou.

A noite contou com apresentação cultural do Pastoril Estrela Guia da comunidade Minha Casa, Minha Vida e do grupo Estelar, do distrito de Lério. Também prestigiaram o evento o presidente do PSDB em Surubim, Rodrigo Brito; o presidente da câmara de Caruaru, Bruno Lambreta; e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Izaías Régis (Garanhuns), Zeca Coelho (Taquaritinga do Norte) e Zé Arruda (Surubim), os vereadores de surubim Arrudinha e Vavá, e lideranças de toda a região.

A Caixa Econômica Federal respondeu (Ofício 317/21) ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que as obras de conclusão do Residencial Cruzeiro, construído no Programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Cruz do Capibaribe, devem ser retomadas no primeiro trimestre de 2022. O questionamento foi enviado pelo parlamentar após solicitação do prefeito Fábio Aragão, que está empenhado em resolver definitivamente a questão da moradia para as famílias que vão receber as unidades habitacionais.

O banco explicou que o empreendimento foi invadido em agosto de 2021, mas que já foi reintegrado e os serviços necessários para conclusão das unidades estão em tratativas com a construtora.

“Esta é uma boa notícia para os beneficiários que estão inscritos no programa e estão esperando a entrega das unidades. Nós, juntamente com o prefeito Fábio Aragão, vamos continuar fiscalizando para garantir que as residências sejam entregues e as famílias possam finalmente ter o direito à moradia digna” afirmou Eduardo da Fonte.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinou as candidaturas coletivas contou com a contribuição de juristas Pernambucanos. O presidente da Comissão de Direito Parlamentar da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), o advogado eleitoral Roberto Leandro, e o advogado eleitoral Pedro Lavor foram os idealizadores da medida pelo TSE. Leandro e Lavor apresentaram a sugestão ao ministro do TSE, Edson Fachin, durante uma audiência realizada em outubro.

Atendendo a solicitação, o plenário do TSE aprovou, na sessão administrativa da última quinta-feira, 16, a resolução que autoriza, em casos de candidaturas coletivas, a menção do grupo na composição do nome da candidata ou candidato nas urnas eletrônicas. De acordo com o TSE, nas eleições de 2022, o nome do candidato continuará aparecendo na urna, mas poderá ser acompanhado do nome do coletivo que o apoia. A decisão foi necessária para que houvesse um regramento mínimo acerca da matéria, já que o Congresso Nacional não concluiu, a tempo das eleições de 2022, o debate sobre a Reforma Eleitoral.

“Ao discutir a resolução que disciplina o registro de candidaturas para a eleição de 2022, o TSE reconheceu que é possível utilizar na urna um nome que remeta à coletividade, a um grupo, a um movimento social que aquele candidato ou que aquela candidata faça parte. Foi isso que o TSE decidiu”, explicou Pedro Lavor.

“§4º Não constitui dúvida quanto à identidade da candidata ou do candidato a menção feita, em seu nome para urna, a projeto de que faça parte”, diz trecho do texto final da Resolução. A redação final é semelhante à proposta apresentada pelos advogados em outubro, durante audiência com o ministro e agora novo presidente do TSE, Edson Fachin.

Para Lavor, a decisão tem um impacto significativo por ser um reconhecimento do ordenamento jurídico às candidaturas coletivas, além de reconhecer como legítima a estratégia. “Essa decisão/ tem uma conotação especial porque nós temos um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e também porque o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) entendeu, em 2020, que esse tipo de estratégia política poderia trazer dúvidas ao eleitor. Com essa deliberação do TSE o atual entendimento adotado pelo TRE-PE tende a não ser mais aplicado”, pontuou Lavor.

Já o advogado Roberto Leandro enfatizou que a inclusão do debate sobre as candidaturas coletivas na resolução vai garantir tranquilidade para o pleito. “A decisão do TSE é importante, em especial para consolidar um entendimento da Justiça Eleitoral sobre a matéria. Nas eleições de 2020 houve um grande número de candidaturas que adotaram essa estratégia, o que levou a um conjunto de decisões conflitantes. Com a inclusão deste dispositivo na Resolução sobre Registro de Candidatura, o TSE resolve esse problema, garantindo tranquilidade para o pleito”, destacou.

Para Fachin, que votou a favor da minuta, “a candidatura coletiva representa apenas um formato de promoção da candidatura, que permite à pessoa que se candidata destacar seu engajamento em movimento social ou em coletivo”. “Esse engajamento não é um elemento apto a confundir o eleitorado, mas, sim, a esclarecer sobre o perfil da candidata ou candidato”, declarou o relator.

Nas eleições de 2020 Pedro Lavor e Roberto Leandro foram responsáveis pela defesa de várias candidaturas coletivas em Pernambuco e em Brasília, tendo acompanhado o primeiro caso apreciado pelo TRE – PE e pelo TSE sobre a matéria. O processo envolveu a candidatura “Coletiva Elas” (PSOL), do município de Ouricuri, no Sertão do Estado.