Blog Edmar Lyra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu mais um passo na modernização da gestão urbana ao sancionar a Lei nº 648/2025, que institui o Licenciamento Autodeclaratório Integrado (LAI). O novo modelo simplifica e agiliza os processos de licenciamento urbanístico e ambiental para edificações habitacionais unifamiliares de baixo impacto em áreas residenciais.

A iniciativa está alinhada à Lei Federal nº 13.726/2018 (Lei da Desburocratização) e tem como objetivo reduzir a burocracia, facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir mais eficiência na liberação de obras e reformas, sem abrir mão do cumprimento das normas legais, técnicas e ambientais.

De acordo com o prefeito Mano Medeiros, a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento urbano do município. “Estamos trabalhando para tornar Jaboatão uma cidade cada vez mais moderna, eficiente e acolhedora para quem quer construir, reformar ou investir. O Licenciamento Autodeclaratório Integrado reduz a burocracia, dá mais agilidade aos processos e garante segurança jurídica, sem deixar de cumprir a legislação”, destacou.

O LAI funciona por meio de um procedimento administrativo automático e declaratório, que unifica o licenciamento urbanístico e ambiental. Nesse formato, o proprietário do imóvel e o profissional técnico responsável declaram que o projeto e a obra atendem às normas urbanísticas, ambientais, de acessibilidade e às normas técnicas da ABNT, assumindo responsabilidade técnica, civil, administrativa e penal pelas informações prestadas.

O novo modelo pode ser utilizado exclusivamente para edificações habitacionais unifamiliares com área construída total de até 500 metros quadrados, limitadas a dois pavimentos, podendo contemplar até 12 subunidades habitacionais, desde que respeitadas as condições de habitabilidade e o limite de área total. Também é exigido que o imóvel esteja localizado em loteamento aprovado e registrado, com infraestrutura de esgotamento sanitário, ficando excluídas áreas com restrições ambientais, patrimoniais, arqueológicas ou urbanísticas específicas.

Entre os principais benefícios do Licenciamento Autodeclaratório Integrado estão a emissão automática do alvará, após apresentação da documentação exigida e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a redução do tempo de análise, maior previsibilidade dos procedimentos e economia de custos. O alvará tem validade de dois anos, e o município mantém a realização de fiscalizações e auditorias posteriores, inclusive por amostragem.

A medida reforça o compromisso do Jaboatão dos Guararapes com a desburocratização e a modernização administrativa. No fim de 2024, o município alcançou o 1º lugar no ranking nacional de Liberdade Econômica, tornando-se a cidade brasileira que mais dispensou atividades econômicas da necessidade de autorização prévia para iniciar funcionamento. Ao todo, 1.195 atividades econômicas (CNAEs) foram liberadas, superando Pinhalzinho (SC), que até então liderava o ranking.

Apesar do avanço, a Prefeitura ressalta que alguns estabelecimentos comerciais, como postos de combustíveis, farmácias e supermercados, continuam obrigados a cumprir normas específicas para funcionamento, conforme determina a legislação vigente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em dúvida sobre a criação agora do Ministério da Segurança Pública, aproveitando a saída do ministro Ricardo Lewandowski da pasta da Justiça.

Ele estaria mais inclinado a aguardar a aprovação da PEC da Segurança Pública e garantia de mais recursos para o futuro ministério.

Em conversas neste fim de semana com interlocutores, Lula voltou a dizer que prefere criar o Ministério da Segurança Pública apenas depois da aprovação da PEC da Segurança, que daria à futura pasta as ferramentas e condições de financiamento para que realmente fazer a diferença no enfrentamento das organizações criminosas.

A criação do Ministério da Segurança Pública neste momento poderia criar uma expectativa que não seria correspondida imediatamente, gerando ainda mais críticas ao governo Lula numa área que é considerada um dos pontos fracos da administração do petista.

Mesmo assim, uma ala do governo segue defendendo a criação agora o novo ministério. Secretários estaduais de Segurança também estão nesta operação, sob o argumento de que é preciso começar a estruturá-lo desde já.

Nomes cotados para assumir
Se Lula decidir manter realmente o ministério da forma como está, dois nomes são citados como fortes para assumir o lugar de Lewandowski: o do ministro da Educação, Camilo Santana, e de Wellington Cesar Lima e Silva, que já foi ministro da Justiça e hoje está na Petrobras, depois de passar pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do governo atual de Lula.

O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, apoiadores de Lula, tem o apoio de boa parte do PT. Mas, por enquanto, ele estaria fora da disputa por decisão pessoal, mas seu nome segue sendo apoiado por interlocutores do presidente da República.

 

Foi aberto na última sexta-feira, dia 9, a edição deste ano do projeto ‘Recife Pé na Areia’, que acontece no Bairro do Pina e que contará uma vasta programação, que se estenderá até o próximo dia 29. Segundo o secretário de Esportes do Recife, Eriberto Filho, a expectativa é de que um público recorde marque presença no evento ao longo dos dias de programação.

Eriberto Filho concedeu entrevista na manhã desta sexta ao Blog do Alberes Xavier e ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. “O ‘Recife Pé na Areia’ é mais uma inovação da Prefeitura, da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Esportes, que movimenta a cidade neste período de verão. Para este ano estamos oferecendo muitas opções de lazer, esportes e cidadania”.

O secretário, que é filho do renomado deputado federal Eriberto Medeiros, fez questão de frisar o empenho da administração municipal para a execução de políticas públicas voltadas para o esporte, lazer e cultura. “Estamos cuidando do bem-estar e da saúde mental do nosso povo, afinal de contas, cuidar da população é nossa maior missão”.

 

Após semanas de polêmicas, boatos e informações distorcidas envolvendo o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, a verdade finalmente veio à tona. Em uma conversa franca e esclarecedora, registrada em vídeo, o deputado estadual Joel da Harpa recebeu o Coronel Renato, antigo gestor do Sistema de Saúde, para esclarecer, de forma definitiva, os fatos relacionados ao sistema de saúde dos policiais militares. A entrevista surge em meio a um cenário de forte repercussão nas redes sociais, onde circularam acusações graves e até alegações de que o Hospital da PM estaria prestes a ser fechado — informação que foi categoricamente negada durante a conversa.

Sistema precisa de investimentos, mas não será encerrado
Durante a entrevista, o Coronel Renato reconheceu que o sistema de saúde da Polícia Militar ainda enfrenta dificuldades e carece de mais investimentos. Segundo ele, o atendimento atual ainda não é o ideal esperado pela tropa, sobretudo no interior do Estado. No entanto, destacou que, com a nova gestão, o sistema tem condições reais de avançar e ampliar os serviços oferecidos. “O sistema não acabou, nem vai acabar. O que está sendo feito é um processo de reorganização e fortalecimento”, afirmou o coronel.

Credenciamento de médicos e ampliação dos serviços
Um dos principais pontos abordados foi o início do credenciamento de prestadores de serviços médicos. A medida permitirá a regularização de profissionais que já atuam no sistema, além da contratação de novos médicos e especialistas, ampliando o atendimento aos policiais e seus dependentes. De acordo com o Coronel Renato, a tendência é clara: independentemente de quem esteja à frente da gestão, os serviços de saúde da PM serão ampliados.

Portaria não fecha hospital e garante segurança jurídica
Outro tema que gerou controvérsia foi a publicação de uma portaria que acabou sendo usada para espalhar desinformação. O coronel explicou que o documento foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) com o objetivo exclusivo de garantir segurança jurídica aos acordos firmados anteriormente, todos eles autorizados pelo Governo do Estado.

A decisão de revogar temporariamente alguns termos foi tomada por cautela jurídica, sem qualquer interrupção nos atendimentos. “Nenhum serviço foi suspenso. O sistema continuou funcionando normalmente”, garantiu. Inclusive, novos equipamentos odontológicos já foram adquiridos e estão em fase de entrega, reforçando o compromisso com a melhoria da assistência à saúde.

Reserva não motivou decisões administrativas
Durante a entrevista, também foi esclarecido que as portarias publicadas não têm qualquer relação com a ida do Coronel Renato para a reserva. Segundo ele, mesmo após passar para a reserva, continuará à disposição para contribuir com o sistema de saúde dos militares, sempre com foco no bem-estar da tropa.

Compromisso com a tropa e combate às fake news
Joel da Harpa reforçou que o papel de um parlamentar é trazer a verdade à população e defender os interesses dos policiais militares e bombeiros, não alimentar fake news ou conflitos internos. “Nosso compromisso é com quem está na ponta: o policial e o bombeiro militar. Vamos continuar cobrando investimentos, melhorias e transparência”, destacou o deputado.

Transparência e união
Ao final da entrevista, a mensagem foi clara: o sistema de saúde da Polícia Militar não será fechado, está em processo de reestruturação e precisa de investimentos contínuos. A união, a informação correta e a transparência são fundamentais para garantir avanços.

Diante do aumento dos índices de feminicídio registrados em Pernambuco e no Brasil, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher (SEMU), tem reforçado o compromisso com o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres com ações práticas. Embora o município tenha registrado cinco casos de feminicídio em 2025, o último confirmado em setembro, todos tiveram rápida resposta das forças de segurança.

“A nossa gestão tem compromisso com a vida das mulheres, ampliando as ações em todas as secretarias do município e não só na Secretaria da Mulher, que, além do enfrentamento a violência, ainda atua no foco do cuidado, da cidadania autononia econômica e saúde da mulher”, afirmou a secretária da Mulher, Luana Marabuco.

O cenário reforça a importância de ações preventivas e integradas, que vêm sendo ampliadas no município. Em 2025, o atendimento às mulheres avançou: o Centro de Referência da Mulher Maria Neuma (CRM) registrou 6.173 atendimentos em 2025, crescimento em relação a 2024, quando foram contabilizados 5.606.

Na educação, o projeto Maria da Penha Vai às Escolas alcançou, ao longo do ano, 3.008 estudantes em 39 unidades escolares, consolidando-se como uma das principais estratégias de conscientização e enfrentamento à violência desde a infância e adolescência. As formações sociopolíticas, por sua vez, atingiram 4.704 pessoas, mais que o triplo do público atendido no ano anterior.

Além disso, o município promoveu iniciativas como aulão de defesa pessoal, a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que reuniu 462 mulheres, e o I Congresso do Agreste de Enfrentamento à Violência de Gênero, com 783 participantes inscritos e 87 trabalhos submetidos, consolidando Caruaru como referência regional no debate sobre o tema.

Um dos principais diferenciais da política municipal é o Núcleo Integrado dos Oficiais de Justiça (NIOJ), iniciativa pioneira implantada em 2024. O núcleo garante maior agilidade no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, com atuação exclusiva de oficiais de justiça dedicados aos casos de violência doméstica, funcionando na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru. A experiência exitosa já se tornou referência e será replicada na Região Metropolitana do Recife.

O deputado estadual Joãozinho Tenório esteve em São Joaquim do Monte neste fim de semana, onde participou de uma série de eventos que marcaram a 110ª edição da tradicional Festa de Reis, uma das celebrações culturais mais importantes do município.

A programação, que reuniu fé e tradição, contou com grandes atrações musicais que animaram o público e movimentaram a cidade. Entre os shows que integraram a festa estiveram os cantores Zezé Di Camargo e Dilsinho.

Durante as comemorações, o parlamentar acompanhou o tradicional Leilão de Animais, ao lado do prefeito Duguinha Lins e do deputado federal André Ferreira. Joãozinho Tenório também participou da missa e da Procissão dos Santos Reis, que percorreu as ruas da cidade, ao lado do vice-prefeito Guto Coelho e do presidente da Câmara Municipal, Ricardo Jefferson.

“Quero parabenizar o prefeito Duguinha e toda equipe pela brilhante Festa de Reis. Uma organização impecável, que valoriza a fé, a cultura e mantém viva uma tradição tão importante para São Joaquim do Monte e para todo o Agreste”, destacou o deputado.

Neste domingo, o povoado do Lopes recebeu carros-pipa após uma ação do prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, que foi até a comunidade para garantir o abastecimento de água à população. A iniciativa atendeu a pedidos dos moradores e do vereador Cezar de Preto.

A presença do prefeito no local faz parte de uma forma de atuação que vem sendo repetida em outras localidades do município, especialmente na zona rural, onde a falta de água ainda é uma realidade. Em situações como essa, Victor Coelho tem priorizado ações imediatas para reduzir os transtornos enfrentados pelas famílias.

Ao comentar a ação no Lopes, o prefeito destacou a urgência do tema. “Quando o problema é água, não existe dia nem hora pra agir. Neste domingo, estive no querido povoado do Lopes para atender ao pedido da população e do vereador Cezar de Preto. Diante da situação enfrentada pela comunidade, entramos com o apoio de carros-pipa para levar água e ajudar a minimizar o problema de água”, afirmou.

O Governo do Estado avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional pernambucano com 5.754 novas vagas em construção. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. As obras nos presídios desses dois municípios têm previsão de conclusão para ocorrer até agosto deste ano. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas apenas 1.858 vagas.

“O investimento em uma melhor estrutura física das unidades prisionais em Pernambuco é necessário, pois só conseguimos alcançar a ressocialização tão almejada pela sociedade se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, com respeito aos preceitos da justiça e dos direitos humanos. Estamos lidando com esse tema com coragem e com ações inéditas. Em 2025, por exemplo, desativamos a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, atendendo a uma demanda histórica da população do Litoral Norte, além de um dos presídios que integravam o Complexo Prisional do Curado. Fechamos presídios, mas estamos investindo na construção de novas vagas. Todas essas ações fazem parte do Juntos pela Segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Penitenciária Professor Barreto Campelo começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa foi tomada pelo Governo do Estado devido às suas más condições estruturais, com pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto, e comprometimento de áreas administrativas e de segurança. Ainda este ano, o Governo do Estado anunciará o projeto de turismo que está sendo elaborado para o espaço. Já a desativação do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, ocorreu devido às condições precárias do prédio.

Em 2025, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Governo do Estado desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. A iniciativa resultou na redução do custo operacional e permitiu um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

“A criação de novas vagas e as melhorias estruturais realizadas em unidades prisionais já existentes, juntamente com os investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional possibilitam a ressocialização da pessoa custodiada, e é isso que o Governo de Pernambuco vem fazendo: investindo nos pilares da reinserção social”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária de Pernambuco, Paulo Paes.

*Qualificação* – As ações do Juntos pela Segurança para o sistema prisional envolvem, ainda, a nomeação de policiais penais – em dezembro do ano passado, mais 300 policiais foram nomeados, e ações de qualificação das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), com a instalação das primeiras fábricas do sistema penitenciário de Pernambuco. Além do mais, em setembro de 2025, a Seap inaugurou a 23ª unidade escolar do sistema penitenciário de Pernambuco.

Vinicius Labanca pode ser opção do PSB para a Alepe 

Vinicius Labanca voltou ao centro da política de Pernambuco. Deputado estadual por dois mandatos consecutivos, entre 2011 e 2018, ele reassumiu protagonismo ao vencer a eleição para prefeito de São Lourenço da Mata, cargo que ocupa desde 2021. Com base sólida na Região Metropolitana do Recife, Labanca é hoje um dos quadros mais relevantes do PSB fora da capital, reunindo experiência legislativa, gestão municipal e trânsito político em diferentes frentes do partido.

Sua relação próxima com o prefeito do Recife, João Campos, é um dos principais ativos desse momento. Labanca atua como aliado estratégico e interlocutor frequente na construção do projeto estadual liderado por João, repetindo, em certa medida, um roteiro já conhecido no PSB pernambucano. No passado, Ettore Labanca — seu pai — teve papel decisivo na articulação política que ajudou Eduardo Campos a chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A história, agora, parece ensaiar um novo capítulo, com Vinicius assumindo função semelhante em outro contexto geracional.

Nos bastidores, cresce a expectativa para que Labanca dispute novamente uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2026. Para isso, precisaria renunciar ao mandato de prefeito em abril deste ano, decisão que ainda depende de cálculos políticos e do cenário eleitoral. Caso confirme sua eleição, Vinicius ganharia ainda mais força na Região Metropolitana e reforçaria o projeto de João Campos no estado, tornando-se peça-chave na articulação de um eventual governo junto à Alepe.

Se o cenário se concretizar — com Labanca deputado estadual e João Campos governador —, ele se tornaria um importante articulador do PSB na Assembleia, intermediando a relação entre governo e parlamentares e fortalecendo a presença de João Campos na Casa. Com experiência, influência regional e trânsito político consolidado, Vinicius Labanca desponta como um dos nomes centrais para o projeto político do PSB nos próximos anos.

Dobradinha – O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) esteve em Goiana neste sábado (10) para oficializar a pré-candidatura do ex-prefeito Eduardo Batista a deputado estadual, ao lado do presidente estadual do partido, Sebastião Oliveira. O encontro reforçou a parceria política entre Waldemar e Batista no município, com foco na atuação para o ciclo eleitoral de 2026. Waldemar destacou a seriedade e o histórico de serviço de Batista à cidade, enquanto o pré-candidato agradeceu o apoio e reforçou a confiança na construção de um projeto conjunto baseado em trabalho e presença na região.

Fortalecendo – O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa fortaleceu sua base política em Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, com a adesão de importantes lideranças locais, incluindo o ex-vereador George do Sindicato, filiado ao PT, e o ex-prefeito de Condado Cassiano, além de vereadores que já apoiavam seu projeto. Durante o encontro, Costa agradeceu o apoio e destacou a importância da união de forças em torno de um projeto coletivo, enquanto George ressaltou a capacidade do pré-candidato de representar a região com diálogo e compromisso social. A ampliação da base sinaliza o crescimento político de Costa na Mata Norte e reforça sua estratégia de alianças plurais para as eleições de 2026.

Alinhado – O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, demonstra total alinhamento com o projeto de João Campos, não permitindo margem para especulações de que ele poderia migrar para o palanque de Raquel Lyra. Essa postura, aliada ao fato de ter um partido representativo, deverá carimbar sua vaga para o Senado na chapa da Frente Popular.

Prestigiado – O aniversário do vereador Felipe Francismar reuniu muitos políticos, dentre eles o prefeito de Goiana, Marcílio Régio, o deputado Francismar Pontes, colegas vereadores do Recife, o deputado federal Guilherme Uchôa Júnior e outros integrantes da política pernambucana.

Inocente quer saber – Como ficou a aliança entre João Campos e Miguel Coelho após os últimos acontecimentos?

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) esteve neste sábado (10) em Goiana ao lado do presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito Eduardo Batista. No encontro, o Avante oficializou a pré-candidatura de Batista a deputado estadual. A agenda contou também com a presença do presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira.

Além do anúncio, a movimentação consolidou a parceria política entre Waldemar e Batista no município, com alinhamento de atuação em Goiana para o ciclo eleitoral de 2026. “Goiana sabe quem é Eduardo Batista: um homem sério, correto e com serviço prestado à cidade. Vamos seguir juntos, com diálogo e trabalho, fortalecendo Goiana e a região”, afirmou Waldemar.

Eduardo Batista destacou o apoio e a confiança na construção do projeto. “É uma honra caminhar com Waldemar e com Sebastião. Tenho certeza de que essa parceria vai ser vitoriosa e vai trazer resultados com trabalho e presença”, disse.