Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 11:46 am do dia 3 de maio de 2022

Aniversário de 429 anos do Jaboatão terá mutirão de serviços, ações e show da cantora Fernanda Brum

Foto: Divulgação

O município do Jaboatão dos Guararapes completa 429 anos, nesta quarta-feira (4), e a data, que é feriado municipal, será marcada com ações, lazer e shows das 6h às 22h, no Parque da Cidade/Prazeres e em Jaboatão Centro, com uma programação que atenderá aos jaboatonenses de todas as idades. O corte do bolo de aniversário de 140 kg está marcado para as 9h e o encerramento das homenagens será com a cantora Fernanda Brum, às 20h.

O início das atividades será com o Aulão Viver Atividades, das 6h às 8h. A partir das 8h até o meio-dia, a população terá acesso aos cerca de 40 serviços gratuitos oferecidos pelo Programa Mais Jaboatão. A população será atendida com exames clínicos, vacinação, aferição de pressão, odontologia, orientações ao consumidor e às mulheres, Procon, solicitação de tarifa social de energia elétrica e inclusão no Cadastro Único, embelezamento, empreendedorismo e informação sobre seguro desemprego, entre outros serviços.

Das 9h às 9h30, tem a solenidade do corte do bolo com a presença de autoridades. Ainda haverá atrações culturais com danças populares e chorinho e o polo infantil, a partir das 16h. Os shows musicais começam às 18h no palco do Parque da Cidade. Quem for participar do evento ainda poderá adquirir produtos artesanais na Feira da Economia Solidária, das 8h às 22h.

Em Jaboatão Centro, a programação inicia às 19h, com apresentação do tenor Otávio Lira, que é natural do município, e seus convidados, na Matriz de Santo Amaro. Este é o 10º ano que o artista realiza o concerto em homenagem ao aniversário da cidade.

“Passamos dois anos sem poder realizar a festa de aniversário que Jaboatão merece, devido à pandemia, e este ano tínhamos que montar uma programação à altura. Teremos opções de serviços, lazer e cultura para as famílias, durante todo o dia, no Parque da Cidade, que é um dos mais recentes presentes que o nosso município ganhou. Estamos esperando os jaboatonenses com uma bela festa para marcar mais um aniversário, num momento que o município vive uma nova fase da sua história”, convocou o prefeito Mano Medeiros. Jaboatão dos Guararapes tem a segunda maior população do Estado, com cerca de 700 mil habitantes e a segunda arrecadação.

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Postado por Redação às 11:43 am do dia 3 de maio de 2022

Priscila Krause promove ato de prestação de contas do mandato e conversa sobre o futuro de Pernambuco

Foto: Mariana Carvalho

A deputada Priscila Krause (Cidadania) realizou na noite desta segunda, 02, no Recife, uma reunião de prestação de contas do mandato em que também conversou sobre o futuro de Pernambuco. “Venho ao longo de todos esses anos defendendo que a política verdadeira é exercida com ética e respeito às pessoas, atuando na defesa do interesse público e buscando as convergências, o que nos une”, destacou a parlamentar.  Durante o encontro, Priscila também apresentou Raquel Lyra como pré-candidata “que me motiva a acreditar em nosso estado porque ela conseguiu transformar Caruaru, uma cidade com todas as adversidades naturais e políticas. Não estou falando de hipótese, mas de uma realidade concreta”, acrescentou.

Em sua fala, a deputada também apresentou ações executadas no mandato como fiscalização dos gastos públicos e combate à corrupção, proposição de projetos de lei como o Marco da Primeira Infância e também comentou sobre o desabamento do teto do Hospital da Restauração hoje no Recife, destacando que não “dá para ser tolerante nem relativizar o que aconteceu”.  De acordo com Priscila, é preciso pensar sobre o futuro de Pernambuco que começa em janeiro de 2023. “Esse é o momento de reafirmar nossos compromissos”, complementou a parlamentar.

A pré-candidata ao governo, Raquel Lyra, defendeu a política como agente de transformação em Pernambuco. “A política de faz para servir à população, aos interesses públicos e estamos aqui para mudar a vida de gente. Precisamos de compromissos para além das próximas eleições e quando a gente começa a transformar a vida da população, a gente vê que vale a pena”, afirmou. Raquel também falou sobre a dura realidade das cidades pernambucanas. “O sentimento de abandono a gente viu em todas a cidades por onde passamos, e eu vejo que no Recife não é diferente. Falta decisão política de fazer diferente, inverter a lógica e trabalhar por quem mais precisa”, concluiu.

“Priscila provou que é a melhor fiscal do nosso dinheiro, dos nossos recursos e tem compromisso público. Onde estiver nas eleições de outubro, fará uma belíssima campanha”, frisou do deputado federal, Daniel Coelho. “O destino reserva à Priscila bons espaços na políticas, boas vitórias e eu estarei sempre ao lado dela que sempre fez muito por Pernambuco”, declarou o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho.

Já o ex-deputado federal Guilherme Coelho, falou sobre a a importância de escutar a população na política. “A coisa mais nobre de um político é ouvir, política se faz com gosto. Quando você ouve você tem as ideias que possa fazer e libertar as pessoas da pobreza. Infelizmente tem muita lugar que não tem água para beber no nossos estado”, ressaltou.

Participaram do encontro o ex-ministro Gustavo Krause; o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania); a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; a vice-prefeita Dona Socorro; o vereador do Recife, Alcides Cardoso (PSDB); o ex-senador Armando Monteiro; o ex-deputado Guilherme Coelho; o presidente estadual do Cidadania, João Freire; os vereadores de Bezerros, Luizinho do Sindicato, Adê Motos e Eduardo Lima de Bezerros e representantes da sociedade civil.

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Postado por Edmar Lyra às 10:32 am do dia 3 de maio de 2022

André de Paula e Eduardo da Fonte juntos

Durante a coletiva de André de Paula, Eduardo da Fonte anunciou apoio a pré-candidatura à senador do dirigente do PSD. Eles caminharão em bloco para um projeto estadual.

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Postado por Edmar Lyra às 10:24 am do dia 3 de maio de 2022

André de Paula reafirma projeto de disputar o Senado

O deputado federal André de Paula, presidente estadual do PSD, declarou sua permanência no páreo para o Senado, e disse que em nenhum momento se sentiu tentado a colocar alguém da sua família na disputa para a Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que lançar alguém em seu lugar seria desleal e por isso não lançou ninguém. André afirmou também que é pré-candidato a senador por Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 10:10 am do dia 3 de maio de 2022

Armando defende aliado na pré-campanha de Raquel

Foto: Divulgação

Ao jornalista Edmar Lyra,

A estranhíssima nota tentando atingir a figura do nosso companheiro Arthur Neves, com certeza deve ser traduzida no sentido absolutamente inverso ao que a mesma pretendia. A presença de Arthur na equipe de Raquel incomoda bastante os adversários, pela forma competente, correta, leal e dedicada que tem marcado a sua atuação.

Esclareça-se ainda que a notícia, seguramente pela inidoneidade da fonte, contém equivocadas informações. Arthur não exerceu a coordenação geral da campanha de 2018, função que foi desempenhada pelo ex-prefeito Mário Ricardo, e nem tampouco está agora na coordenação geral da campanha de Raquel Lyra, embora tenha todas as condições de ocupar esta posição.

Edmar, Raquel segue firme em direção ao segundo turno. Sua pré-campanha cresce em todas as regiões do Estado, pelo reconhecimento de suas virtudes e qualificações.

atenciosamente,

Armando Monteiro Neto

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 3 de maio de 2022

Coluna da Folha desta terça-feira

Foto: Divulgação

PT exige Teresa no Senado, André de Paula marca coletiva 

O Partido dos Trabalhadores, uma das principais legendas da Frente Popular, exigiu a indicação da deputada estadual Teresa Leitão para a vaga do Senado na chapa encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral, do PSB. A decisão contou com o aval do ex-presidente Lula e da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, o que deu ares de fato consumado e neutralizou qualquer aspiração do deputado federal André de Paula (PSD), que almejava disputar o Senado Federal pela aliança liderada pelo PSB.

Comunicado oficialmente de que não teria direito à vaga, André de Paula decidiu marcar para esta terça-feira uma coletiva. Nos bastidores já se fala que ele oficializará seu desembarque da Frente Popular e a expectativa é a de que ele possa anunciar sua permanência no páreo pelo Senado, porém por outra aliança que deverá ser na chapa encabeçada pela deputada federal Marília Arraes, pré-candidata à governadora pelo Solidariedade.

Responsável por um dos principais partidos da Frente Popular, o PSD, André de Paula tinha a simpatia da maioria do PSB para disputar a Câmara Alta na Frente Popular mas pesou a favor de Teresa Leitão dois fatores, o primeiro de ser do PT e o segundo de ser mulher, requisitos que que atendiam a exigência de uma identidade maior com a postulação de Lula e um contraponto a Marília Arraes na chapa para evitar que a ex-petista possa angariar o voto lulista.

Como não aceita ser candidato a vice-governador, André de Paula poderá consolidar sua saída da Frente Popular e consequentemente sua liberdade para trilhar o caminho da postulação de Marília Arraes onde poderá ser indicado ao Senado pela robustez do tempo de televisão do PSD, fundamental para consolidar o projeto encabeçado pela postulante do Solidariedade. A expectativa recai sobre o que será dito por André na coletiva de hoje e qual será o tom adotado em relação ao PSB e evidentemente sobre Marília Arraes.

Sem rumo – Apontado como coordenador geral da pré-candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco, Arthur Neves, que foi responsável pela coordenação da campanha de Armando Monteiro em 2018, tem causado uma série de problemas para a tucana, que a cada dia que passa vê sua postulação perder o encanto e a competitividade que chegou a apresentar na fase que antecedeu sua desincompatibilização da prefeitura de Caruaru. Se mantiver Neves na condição de coordenador, é melhor ser candidata a deputada federal.

Sem compromisso – Enquanto o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) cumpria agenda em Panelas, o coordenador da sua região, Gustavo Adolfo (PSB), prefeito de Bonito, estava participando de um show em Caruaru, onde postou fotos em suas redes sociais. A postura do prefeito, na condição de coordenador, pegou mal entre os colegas prefeitos da região.

Cidadão de Surubim – Por unanimidade, a Câmara de Surubim aprovou o título de cidadão para o deputado federal Ricardo Teobaldo. A honraria é de autoria dos vereadores Anabel Negromonte, Geraldo Lira, Matias da Facção e Vaguinho.

Inocente quer saber – André de Paula já anunciará apoio a Marília Arraes durante sua coletiva?

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Postado por Redação às 19:26 pm do dia 2 de maio de 2022

Raquel Lyra se reúne com entidades médicas e diz que desabamento de teto do HR é retrato do abandono na saúde

Foto: Divulgação

“Infelizmente o diálogo permanente não existe entre governo e municípios. O estado abriu mão de fazer o seu papel de coordenar a saúde. A gente vê o descaso que o povo enfrenta em todas as regiões de Pernambuco, mas é possível fazer diferente”, declarou a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, nesta segunda (2), ao visitar o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A tucana foi a primeira postulante a visitar as entidades médicas.

“Hoje, mais um reflexo do descaso ganhou o noticiário com as cenas lamentáveis do desabamento de parte do teto da maior unidade de saúde pública do estado, o Hospital da Restauração. As imagens são chocantes e revelam o cotidiano das unidades de saúde do estado que mostram como o governo não prioriza a saúde dos pernambucanos”, complementou Raquel.

Durante os encontros, foram debatidos assuntos como a superlotação e a estrutura dos hospitais, a falta de laboratórios, a atenção básica, o diálogo permanente com as entidades e a valorização dos profissionais de saúde. “O sindicato sempre busca o diálogo e posso garantir que essa casa vai cobrar com seriedade e respeito. O que a gente pede é a condição de sentar e conversar sobre o serviço público que trabalhamos e sentimos o termômetro de como as coisas funcionam. Estamos abertos para essas discussões”, afirmou o presidente do Simepe, Walber Steffano, numa roda de diálogo com a pré-candidata.

Para o presidente do Cremepe, Maurício Matos, é preciso que o governo tenha a coragem e a decisão de assumir a saúde em Pernambuco. “Só em 2021 foram 400 unidades de saúde fiscalizadas e o que temos visto é a falta de estrutura nos hospitais que sofrem para atender a população. A atenção básica que existe no nosso estado ainda é muito deficitária. Falta compromisso! Infelizmente esses dados não são novidades. Eles se repetem em todas as regiões”, explicou.

No Simepe, também participaram do encontro a deputada estadual Priscila Krause; o vereador do Recife, Tadeu Calheiros; a vice-presidente Ana Carolina Tabosa; o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco, Mário Lins; os diretores Sirleide Lira, Adilson Morato, Augustinho Machado, Robson Miranda, Eduardo Mendonça e a secretária-geral Cláudia Beatriz.

Já no Cremepe, acompanharam a visita o vice-presidente Mário Jorge Lôbo; os diretores André Dubeux, Mário Fernando Lins e Silvia da Costa Carvalho; as conselheiras Verônica Cisneiros e Zilda Cavalcanti, e a médica Paula Lyra.

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Postado por Redação às 19:18 pm do dia 2 de maio de 2022

Relatório do TCU aponta desvio de recursos do Fundef na gestão do prefeito Júnior Matuto em Paulista

Foto: Divulgação

Acordao 1779/2022, prolatado em sessão realizada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União(TCU), ocorrida em 29 de março deste ano, sob a relatoria do ministro Waílton Alencar Rodrigues, tornou nulo o uso de recursos do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios na gestão do prefeito Júnior Matuto(PSB), no município de Paulista, na região norte do Grande Recife.

No processo do TCU são citados Gilberto Gonçalves Júnior, ex-prefeito da cidade, o advogado Rafael Odon Gomes de Queiroz, e o então secretário de Assuntos Jurídicos, Fabiano Braga Mendonça.

No acórdão da corte, foi destacada a inconstitucionalidade e ilegalidade da destinação de valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef[hoje Fundeb] para o pagamento de honorários advocatícios.

Os recursos do antigo Fundef são destinados exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica.

Ainda de acordo com o tribunal, a utilização de recursos do Fundef para pagamentos de despesas na contratação de serviços jurídicos consiste numa afronta à norma legal e deve ser combatida pelos demais órgãos integrantes da rede de controle.

Cerca de R$ 39 milhões[valores atualizados]foram desviados do Fundef na administração de Matuto à frente da prefeitura daquele município, em desacordo com os preceitos constitucionais e a jurisprudência do TCU.

O egrégio tribunal inquiriu os colaboradores do ex-prefeito de Paulista Rafael Odon de Queiroz e Fabiano Braga Mendonça de Souza a prestarem os devidos esclarecimentos.

Constatou-se,inclusive, que o ex-secretário de Assuntos Jurídicos foi responsável pelo ateste na fase de liquidação da despesa, o que reforça a sua contribuição para a irregularidade identificada.

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Postado por Redação às 19:14 pm do dia 2 de maio de 2022

Prefeito do Recife João Campos passa a presidir o Consórcio Conectar

Foto: Marcos Pastich/PCR


O prefeito
do Recife, João Campos, foi aclamado por unanimidade, nesta segunda-feira (02), como o novo presidente do Consórcio Conectar. O gestor foi eleito por durante assembleia geral do grupo, que reúne 2.142 municípios e tem outros 547 em fase de formalização, com representatividade em 65% do território nacional. O Consórcio, inicialmente criado como um Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras para aquisição de imunizantes, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde contra COVID-19, está mudando de perfil. A transformação digital será uma grande missão do consórcio nessa nova etapa. Com a presidência de João Campos, o Conectar vai dar transparência às suas ações por meio de um portal. Além disso, haverá a estruturação do compliance (conjunto de medidas para se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes do consórcio).

“A partir de hoje a gente recebe a honrosa missão de presidir o Conectar. O Conectar é o maior consórcio de municípios do Brasil e um dos maiores do mundo, são mais de 2100 municípios consorciados. Nós vamos, inicialmente, começar com três ações fortes. As duas primeiras são para estruturar um grande plano de transparência para o funcionamento do consórcio, assim como um rígido complience desenvolvido pelos melhores especialistas brasileiros. Nós vamos, como principal ação inicial, dar um foco muito grande na transformação digital. A gente sabe que os municípios precisam ser cada vez mais acessíveis, trazer serviços de maior qualidade, maior proximidade e acessibilidade para as pessoas”, destacou João Campos. 

“Então, no Recife, a gente tem traduzido e implementado essa marca e a gente faz questão de buscar esse reforço para, junto com os municípios brasileiros que fazem parte do Conectar, a gente implementar uma agenda de transformação digital municipalista. Com isso, a gente tem certeza de que quem mora nas cidades brasileiras vai ter um serviço de maior qualidade e maior velocidade. E aqui eu agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que confiaram em mim para fazer essa nova missão. Com muito ânimo e disposição, a gente vai trabalhar para entregar resultado de qualidade”, disse ele ainda. 

A partir de agora, o Conectar ganha um caráter voltado para a transformação municipal e inovação digital, com o objetivo de solucionar antigos problemas por meio de novas tecnologias. Tudo isso buscando alternativas de baixo impacto financeiro para as cidades. Dentro desse contexto, o prefeito do Recife assume a presidência credenciado por uma gestão marcada pelo pioneirismo na área.

O Conectar já é consolidado como o maior consórcio público de saúde do país. O desafio do prefeito João Campos, agora, tem impacto nacional e busca expandir as experiências de sucesso da capital pernambucana para o restante do país. O gestor assume a vaga no lugar Jean Loureiro, prefeito de Florianópolis (SC), que deixa o posto para participar da disputa ao governo do estado. O novo presidente ocupará a cadeira pelos próximos dois anos.

Transformação digital do Recife – O processo de transformação digital da Prefeitura do Recife envolve uma série de ações coordenadas pela Secretaria Executiva de Transformação Digital (Setdigital) que tem a missão de simplificar a relação entre a Prefeitura do Recife e o cidadão. Hoje a Prefeitura conta com a Rede de Transformação Digital, que envolve o trabalho de mais de 80 servidores engajados na tarefa da mudança do mindset em todas as áreas de atuação do executivo, entre outras atribuições. A rede proporcionou a criação do E.I.T.A. Recife!, o Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta da capital pernambucana que roda, hoje, o 1º Ciclo de Inovação Aberta.

As iniciativas trazidas pela inovação com uso da tecnologia como ferramenta de transformação, está presente em diversas áreas de atuação da Prefeitura. Esse é o caso da automação de 100% dos serviços da Secretaria de Finanças e o Conecta Recife App, que reúne mais de 120 serviços que podem ser acionados pela população. Entre os serviços que se destacam no aplicativo está o Recife Vacina, case de sucesso sobre agendamento eletrônico da vacina contra a covid-19. O Bora Testar, agendamento de testagem rápida também da covid, é outro exemplo de sucesso. 

O empreendedorismo também está na mira da transformação digital. O GO Recife, plataforma digital voltada para a geração de emprego e renda, e o CredPop, que realiza empréstimos de até R$ 3 mil com juros de 0,99%, são exemplos de iniciativas da Prefeitura do Recife de inovação aliada à tecnologia e capital humano.

Outro ponto de destaque da gestão municipal na área da inovação foi a sanção da Lei Complementar  182/21, que instituiu o Marco Legal das Startups, trazendo novidades relativas a aspectos regulatórios, societários e licitatórios, com a expectativa de possibilitar um ambiente mais favorável para empresas voltadas à inovação.  A Prefeitura do Recife foi ainda a primeira cidade a passar a contar com decreto que estabelece o marco legal da Estratégia de Transformação Digital da cidade.

Além dessas iniciativas, a equipe da Setdigital trabalha numa frente ampla de articulação (interna e externa) e implementação de projetos, ações e iniciativas buscando consolidar e acelerar os processos de inovação dentro da Prefeitura do Recife.

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Postado por Redação às 19:11 pm do dia 2 de maio de 2022

Projeto de Eduardo da Fonte que proíbe ligações abusivas de cobranças e ofertas de produtos está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

Já está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4434/19, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que proíbe ligações automatizadas para realização de cobranças ou ofertas de produtos e serviços. A proposta tramita junto ao PL 9615/18, já foi votada no Senado e, após aprovação na Câmara, segue para sanção presidencial.

O parlamentar destaca que o objetivo do projeto é proteger os consumidores do assédio das empresas que contratam serviços de ligações em larga escala. “Precisamos atualizar nossa legislação para inibir essa prática abusiva de grandes empresas que praticam verdadeiro assédio nos consumidores. São casos de dezenas de ligações por dia, as vezes são semanas de importunação e o cidadão não sabe o que fazer. Sempre trabalhamos pela defesa do consumidor, apresentamos este projeto em 2019 para garantir que o interesse comercial das empresas não se sobreponha ao bem-estar das pessoas”, destacou Eduardo da Fonte.

A proposta do parlamentar também disciplina as ligações feitas por agente humano, limitando este tipo de chamada a duas vezes por mês. O descumprimento do limite será considerado prática abusiva e a empresa infratora poderá responder às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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