Blog Edmar Lyra

O ex-ministro do Turismo e pré-candidato a senador Gilson Machado Neto (PL) confirmou que fechou acordo com a Azul Linhas Aéreas para que a empresa transporte, de graça, donativos destinados às famílias atingidas pelas chuvas no Grande Recife. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o ex-ministro também destacou as ações do governo federal em ajuda à população pernambucana.

“O Brasil transportou mais de 600 milhões de doses de vacina de graça, a custo zero, por iniciativa minha. Tem que pensar fora da caixa. Quanto o Brasil economizou com isso? Acabei de confirmar que Azul também transportará, de graça, todos os donativos que forem recolhidos em Brasília e em São Paulo”, declarou Gilson.

As doações podem ser entregues em dois pontos de coleta: em São Paulo e em Brasília. Na capital paulista a entrega poderá ser feita no setor de cargas da Azul no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Já em na capital federal, as doações serão feitas no setor de cargas da empresa no Aeroporto Internacional de Brasília.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (07.06), a isenção da tarifa cobrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para as famílias diretamente atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Zona da Mata. Serão beneficiadas cerca de 82 mil famílias, a partir dos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado, como o cadastro no CadÚnico e a inscrição no Auxílio Pernambuco. A iniciativa terá validade de 90 dias, contemplando os meses de maio, junho e julho.

“Estamos vivenciando um momento delicado, em que precisamos minimizar os efeitos e os danos causados pelas chuvas. Essa ação se soma aos esforços que já vêm sendo realizados nesse sentido para mitigar a situação de milhares de famílias que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos”, afirmou Paulo Câmara.

Na noite da última sexta-feira (03.06), seguiram para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dois projetos de lei que vão promover assistência social às vítimas. O Auxílio Pernambuco prevê um investimento de R$ 124 milhões da gestão estadual, concedendo R$ 1,5 mil em parcela única às famílias em situação de extrema pobreza, que sofreram algum tipo de prejuízo decorrente das chuvas. Além disso, os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.

MONITORAMENTO – Na tarde desta terça-feira, o governador monitorou a assistência dada aos munícipios e o andamento das demandas mais urgentes. Ele esteve reunido com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Humberto Freire (Defesa Social) e coronel Carlos José (Casa Militar), além dos secretários executivos Maria Teresa Araújo (Planejamento), Rodrigo Molina (Infraestrutura) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil); o tenente-coronel Leonardo Rodrigues (Defesa Civil); e a presidente da Apac, Suzana Montenegro.

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) alertou, na Câmara dos Deputados, para os tratamentos de pessoas com autismo ou câncer que podem ser interrompidos por planos de saúde após o julgamento do chamado “rol taxativo”, que deve ocorrer nesta quarta-feira (8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar divulgou em suas redes sociais um vídeo na noite da terça-feira (7) mencionando o tema.

“_Esse assunto é extremamente sério. Nós estamos falando aqui da saúde de milhares e milhares de brasileiros. Um julgamento favorável ao rol taxativo pode impedir o tratamento de vários pacientes em todo o país. A comunidade autista está toda mobilizada nesse momento pedindo apoio ao Parlamento, ao Congresso Nacional_”, disse Daniel.

O STJ decidirá se os planos de saúde são obrigados ou não a arcar com tratamentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). O julgamento está sendo observado de perto por quem precisa desses cuidados médicos, pois a decisão judicial poderá influenciar outras no futuro. Pacientes e entidades de defesa do consumidor sugerem que o rol seja exemplificativo, para que a ANS funcione como referência mínima, sem prejudicar a prescrição médica de soluções que estiverem fora da lista.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado do prefeito George Duarte no evento de comemoração dos 150 anos de Santa Maria da Boa Vista. Na agenda pela cidade sertaneja, Miguel disse que o governo do estado precisa voltar a investir no desenvolvimento do Sertão do São Francisco. Miguel foi acompanhado na visita também pelo deputado Antonio Coelho, da pré-candidata a estadual Maria Elena e do prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Com potencial para a fruticultura, o município carece de investimentos em infraestrutura, segundo o pré-candidato a governador. “Santa Maria é uma das maiores produtoras de frutas de Pernambuco e tem condições ideais para se estabelecer como um polo de agricultura. Mas o governo precisa dar o suporte em infraestutura das estradas, na educação e na capacitação técnica. Por isso, defendo mais investimentos do estado aqui para explorar esse grande potencial e gerar mais empregos”, disse Miguel.

O pré-candidato ainda elogiou a gestão do prefeito George Duarte, mas alertou para a necessidade de maior presença do Governo do Estado. “Sem apoio de um governador fica difícil para dar um salto de desenvolvimento. O prefeito George tem feito um esforço grande, tem se destacado e conta com uma ajuda grande de deputados parceiros como Antonio Coelho. Mas sem investimentos do Estado, é difícil. Quero ser um parceiro do povo de Santa Maria, para transformar essa região num exemplo de progresso e de geração de empregos na fruticultura”, reforçou.

Acompanhado do pré-candidato ao senado, André de Paula (PSD), do deputado estadual, Aglailson Victor (PSB), o irmão do deputado Sebastião, Waldemar Oliveira (Avante) cumpriu agenda ao lado do prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo (PSD).

No início foi oferecido um jantar de apoio a possível candidatura de Waldemar, na hipótese de Sebastião concretizar a candidatura de vice-governador.

O deputado André de Paula falou da sua pré-candidatura ao Senado reafirmando a importância da parceria com Waldemar relatando que estará ao lado dele em Brasília para trazer mais desenvolvimento ainda aos custodienses e disse que o quadro, Manuca, Aglailson Vitor, Sebastião, Waldemar – junto com ele – é a maior força política já formada em Custódia.

O prefeito Manuca diz que recebe Waldemar e Sebastião com a mesma alegria e o mesmo empenho que recebeu a parceria do deputado André provando isso com a grandeza de receber no mesmo palanque os vereadores da situação e da oposição que estão apoiando a chapa.

Em seguida Waldemar participou, no distrito de Quitimbú, de uma solenidade de lançamento para terraplanagem da comunidade da Sucana, até a escola de Buenos Aires, para acabar com as difuldades do transporte escolar. O custo (ainda a ser definido) será repassado por emenda do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), para o município de Custódia.

O apoio para família Oliveira vem, além do prefeito Manuca, da vice-prefeita Luciara de Nemias (PSB), dos vereadores da base e (até mesmo) de vereadores da oposição.

O deputado estadual Antonio Coelho chamou a atenção, nesta terça-feira (7), para as dificuldades e o prejuízo financeiro que os produtores rurais do Vale do São Francisco vêm enfrentando nos últimos meses. As fortes chuvas que caíram na região entre dezembro do ano passado e abril deste ano, o aumento dos preços dos insumos agrícolas e do frete marítimo são apontados como vilões das perdas do setor, que já acumulam na casa de R$ 80 milhões. O alerta foi dado pelo líder da oposição na Assembleia diretamente ao secretário da Fazenda do estado, Décio Padilha, durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Segundo defendeu o parlamentar, a suavização na carga tributária – do diesel e insumos agrícolas em particular – já possibilitaria certo alívio à indústria da fruticultura da região.

Duas medidas foram apontadas pelo deputado como primordiais para amenizar os prejuízos da indústria da fruticultura, considerada a espinha dorsal da região e responsável por gerar mais de 100 mil empregos. A primeira delas seria o barateamento do custo do frete. Uma iniciativa que se daria com a redução a zero da alíquotas de ICMS do diesel como vem sendo proposto pelo governo federal, que não só zerou os impostos federais sobre o combustível (PIS/Cofins) como se propõe a compensar a perda de arrecadação dos estados.

“Como o próprio secretário Décio Padilha destacou na reunião, 81% do transporte de mercadorias no Brasil é feito por meio de caminhão, o qual, por sua vez, utiliza o diesel. Então, eu proponho uma reflexão sobre o ganho que se teria caso conseguíssemos zerar a alíquota de ICMS do diesel em Pernambuco. É um passo importante a ser dado pelo estado para oferecer esse alivio à fruticultura do Vale do São Francisco diante desse desafio que está sendo enfrentado pela indústria e sem precedente nos últimos 15 anos. Faço esse apelo para que Pernambuco possa se fazer presente neste momento difícil”, destacou o parlamentar.

Em seguida, Antonio Coelho pontuou que, além de beneficiar a indústria da fruticultura, proporcionar um grade alívio aos produtores rurais e salvar milhares de empregos, a medida vai ser positiva para todo o país.

A redução do ICMS de insumos agrícolas, particularmente dos fertilizantes, foi outra medida apontada pelo deputado com a finalidade de atenuar perdas e assegurar a sobrevivência do setor. Nesse caso, a proposta seria a de Pernambuco não aplicar o aumento gradativo da alíquota do imposto conforme acordo firmado, em março de 2021, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento estabelece a equalização do ICMS entre os estados no período de 2022 a 2025. O aumento seria gradual de 1% a cada ano até chegar aos 4% em 2025. “A sugestão é que o estado mantenha a alíquota em 1%, sem o aumento gradativo”, destacou.

Na tarde desta segunda-feira (06), em evento solene na Câmara de Vereadores do Recife, a Vereadora Missionária Michelle Colins concedeu o  Título de Cidadão do Recifeao Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros, pelos longos anos de serviços prestados na defesa da Ordem Jurídica à cidade do Recife.

O Subprocurador Francisco Dirceu é natural do Crato, no Ceará, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Eleitoral com mais de sessenta publicações na área. Há 22 anos no Ministério Público de Pernambuco, desempenhou o ofício em 11 cidades do Estado. Há quatro anos dirige a Procuradoria Geral do Estado. Em sua gestão, o Ministério Público vem ganhando reconhecimento nacional, integrando as dez unidades do Ministério Público brasileiro que obtiveram 100% de desempenho no cumprimento da totalidade dos critérios determinados pelo Radar Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Doutor Francisco é um grande partícipe de uma Instituição considerada importante elo das manifestações populares em defesa da nossa democracia participativa, do exercício absoluto do direito de se expressar e reivindicar melhorias para a sociedade, e de defender as atribuições constitucionalmente conferidas ao Ministério Público”,  discursou a vereadora Missionária Michele Colins.

Em tom descontraído, Dr. Francisco Dirceu Barros agradeceu a honraria, afirmando que se identifica pessoalmente com o orgulho do povo pernambucano destacando que nós temos a maior avenida em linha retado mundo, a AV. Caxangá, o maior shopping da América Latina, o Shopping Recife, e o mais belo litoral do Brasil. Ele destacou também a relevância do reinado do maior Cantor e Compositor do mundo, Luiz Gonzaga.

Fortemente aplaudido pelos vereadores presentes, amigos e familiares, o homenageado recebeu o Título e a Medalha de Cidadão do Recife, e posteriormente, todos os presentes seguiram para um Coquetel que finalizou a Cerimônia.

O vice-prefeito do Município de Tamandaré, conhecido por Mundinho ingressou com Pedido de Providências ao Ministério Público para que as festas de São João do município sejam canceladas. “Hoje tivemos uma tragédia que por muito pouco não ceifou vidas. Não existe o menor clima para festas juninas. Temos que ajudar o povo e os desabrigados, o prefeito abandonou a população e os estudantes, além de ser ilegal é imoral”, afirmou.

No dia de hoje (07 de junho) houve a queda de barreiras no município onde várias pessoas foram soterradas, mas salvas em tempo, não havendo mortes, evitando uma catástrofe bem maior.

O município encontra-se com centenas de desabrigados, muito perderam suas casas e outros com o volume das águas tiveram que se retirar às pressas.

Segundo o advogado que representa o vice prefeito, Dr. Leonardo Cruz, outras medidas estarão sendo tomadas para evitar que haja a realização do evento junino, pois segundo o mesmo, a Lei Estadual n° 16.4442/2018 estabelece vedação de eventos festivos quando o município se encontra decretado em estado de calamidade, como é o caso de Tamandaré.

Ainda segundo o advogado, nas próximas horas estará ingressando com medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive já encontra-se sendo agendada reunião com Dr. Gustavo Massa, Procurador Geral do Ministério Público de Contas.

Além do estado de caos causados pela chuva, o prefeito vem descumprindo recomendação do Ministério Público estadual, pois até o momento os alunos da rede municipal não voltaram as aulas presenciais.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpriu agenda intensa nos últimos dias em municípios do agreste e em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Nas regiões, reiterou compromissos como a construção de cinco grandes maternidades, um programa de construção de creches em parceria com os municípios, a implantação de restaurantes populares fixos e móveis do programa de segurança alimentar Bom Prato Pernambucano, e também a redução dos índices de criminalidade em Pernambuco, a exemplo do que fez com o “Juntos pela Segurança”, ação realizada em Caruaru ao longo de suas gestões e que alcançou mais de 50% de redução de homicídios, dentre outros avanços na área de segurança pública.

Na segunda-feira, 06, a pré-candidata iniciou a semana ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Eles reuniram lideranças políticas da região em um ato com a presença de mais de 1 mil pessoas. Raquel destacou que as transformações realizadas durante sua gestão em Caruaru representam inspiração para levar a todo Estado. “Pernambuco está pedindo socorro. Paulo Câmara é o pior governador que o estado já teve. Ao contrário dele, nós podemos sair nas ruas, visitar praças e feiras. Não temos medo, temos orgulho do que fizemos “, falou. A deputada estadual Priscila Krause e o federal Daniel Coelho também participaram do evento.

No final de semana a postulante participou da abertura do São João de Caruaru e falou da importância cultural e econômica da festa. “Toda a economia produtiva da região é aquecida. São cerca de 3 milhões de pessoas visitando o município e uma movimentação econômica de R$ 300 milhões”, disse Raquel.

Ainda no Agreste, em Gravatá, ao lado do pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito Joaquim Neto, a presidente estadual do PSDB andou pela feira livre e pelo Mercado Cultural, onde ouviu as principais necessidades da população. Vereadores e lideranças da cidade também acompanharam a programação. Já em Bezerros, Raquel participou de ato político e ouviu dos feirantes que se faça um movimento para a criação de cooperativas que ajudem os pequenos agricultores e produtores, principalmente os de laticínios.

Em ritmo de pré-campanha, a tucana também cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, e participou do lançamento da pré-candidatura de Lucinha Mota a deputada estadual.

A agenda em Petrolina contou com as presenças do pré-candidato a deputado federal Guilherme Coelho e dos pré-candidatos a deputados estaduais Allan Maux, Gabriel Menezes; e de lideranças da região. A deputada estadual Priscila Krause e o vereador Alcides Cardoso também marcaram presença. Ainda na cidade, o vereador Ronaldo Silva (UB) declarou apoio à Raquel.

A pré-candidata finalizou a agenda no município defendendo incentivos ao agronegócio no estado na visita que realizou aos lotes do projeto Nilo Coelho, onde são cultivadas uva e manga, culturas fortes na região.