Blog Edmar Lyra

Os municípios de Águas Belas, Iati, Itaíba e Paranatama, na região do Agreste Meridional, estão recebendo do Governo do Estado um reforço de R$ 990 mil nos serviços da assistência social e segurança alimentar. Os anúncios do investimento estadual aconteceram nesta segunda-feira (13), durante agenda do Plano Retomada, planejamento estratégico do Governo do Estado para intensificar o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. A ação teve a presença do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley.

Para executar serviços de manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e benefícios eventuais, serão destinados às cidades R$ 30 mil e R$ 12 mil, respectivamente. Ainda dentro da área socioassistencial, os municípios de Iati e Paranatama recebem R$ 30 mil para manutenção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e Águas Belas, R$ 120 mil para serviços de acolhimento institucional.

Para fortalecer a política da segurança alimentar e nutricional, as quatro cidades da região terão ainda o investimento de R$ 194 mil para implantação de cozinha comunitária. Para a execução do equipamento, monitorado pelo programa estadual Tá na Mesa PE, serão destinados R$ 50 mil para equipagem e R$ 144 mil para custeio em 12 parcelas.

De acordo com o secretário da SDSCJ, os recursos serão destinados através do cofinanciamento Fundo a Fundo. “O Governo de Pernambuco vem aumentando os esforços para avançar no desenvolvimento social do Estado, investindo nos serviços essenciais para a população ou nas atividades que atendem diretamente às pessoas em vulnerabilidade”, pontuou o gestor.

Nesta terça-feira (14), os anúncios do Plano Retomada continuam, com agendas em Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.

O governador Paulo Câmara retornou ao Agreste Meridional, nesta segunda-feira (13.06), para anunciar mais investimentos previstos no Plano Retomada para a região. No município de Iati, onde acompanhou ações do programa Governo Presente, ele reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (CREAS). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária.

Também foi autorizada pelo governador a abertura de uma licitação, no valor de R$ 2 milhões, para pavimentação de ruas em Iati, além da construção de oito passagens molhadas. Foram investidos ainda mais R$ 300 mil em serviços de limpeza de barreiros e açudes e cerca de R$ 442 mil para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água. “O Plano Retomada é isso: fazer acontecer os projetos nos municípios e gerar emprego e renda para a população. Essa parceria é muito importante para garantir o desenvolvimento de Pernambuco e a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou Paulo Câmara.

Finalizando a visita a Iati, o governador liberou recursos da ordem de R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde, assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 712 mil para construção de quadra coberta na EREM Francisco Pereira da Costa e entregou nove títulos de propriedade a famílias do município.

PARANATAMA – Mais cedo, Paulo Câmara esteve em Paranatama, onde visitou as obras do novo prédio da EREM Narciso Correia e inaugurou a estrada de acesso ao município. As intervenções abrangeram um trecho de dois quilômetros, a partir da BR-423, e receberam um aporte de R$ 1,8 milhões do Plano Retomada e do Programa Caminhos de Pernambuco. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O governador também liberou investimentos para melhoria da assistência social em Paranatama, com recursos para a manutenção do Cras e do Creas, bem como para o pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Ele anunciou ainda a implantação de mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco, um convênio para pavimentação de diversas ruas nas áreas rural e urbana e o repasse de mais de R$ 247 mil para melhorias na saúde pública. Por fim, fez a entrega de mais 22 títulos de propriedade.

Estiveram presentes na comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luís Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; os deputados federais Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro, Carlos Veras, Tadeu Alencar e Teresa Leitão; os deputados estaduais Claudiano Martins Filho e Rodrigo Novaes; o prefeito de Iati, Tonho de Lula, e o prefeito de Paranatama, Valmir do Leite; além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

“O presidente Eduardo Mendonça sabe que pode sempre contar conosco. Estamos cumprindo mais um compromisso assumido com o Sismuc Regional. Toda ação que for para o bem dos servidores terá o nosso apoio”, disse Tony Gel.

O deputado estadual Francismar Pontes vai receber o Título de Cidadão Honorário de Machados, na próxima terça-feira (14/06), na Câmara Municipal. A indicação foi feita pelo vereador Beto do Raio X e aprovada pelos demais parlamentares da Casa Flávio Pessoa Guerra.

“Este título só reforça os laços que criei com a cidade, através da minha atuação na área da saúde. Machados é uma cidade que aprendi a amar, pelo seu povo pacato e trabalhador e sua riqueza cultural. Agradeço ao vereador Beto do Raio X pela indicação e reafirmo meu compromisso de continuar lutando pelos interesses do povo machadense”, afirmou Francismar Pontes.

Durante o anúncio das diretrizes do plano de governo, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que defenderá a privatização da Compesa. Com valor da outorga estimado em R$ 8 bilhões, a nova empresa ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e saneamento. Já a preservação dos mananciais, a captação e o tratamento da água serão mantidos com o Estado.

O novo modelo de gestão, segundo Miguel, propiciará a melhoria do serviço, além da aceleração das obras de saneamento e de abastecimento em Pernambuco. “Não tem outro caminho, nem meias palavras para poder defender o que a gente acredita. Vamos privatizar a Compesa. Alagoas, Rio de Janeiro, Ceará e o mundo já fizeram, mas Pernambuco ainda está no século 19, sem querer encarar a realidade”, disse Miguel.

Ele lembrou que parte dos serviços da Compesa já foi concedida ainda na época de Eduardo Campos para a iniciativa privada, o que prova a necessidade de mudança no modelo. Miguel acrescentou ainda que o órgão arrecada R$ 2 bilhões por ano, sendo necessário o aporte de mais R$ 350 milhões do Estado para cobrir custos administrativos. Para o pré-candidato, pelo ritmo atual de investimento, que soma R$ 400 milhões, Pernambuco não atingirá as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento para 2033. “Melhor que colocar afilhado político na Compesa é botar água na torneira das pessoas”, afirmou.

O pré-candidato do União Brasil acrescentou que o valor de R$ 8 bilhões de outorga atende à uma estimativa conservadora, com base em estudo realizado pelo BNDES. “O atual governo gastou R$ 40 milhões para fazer o estudo da privatização só que não teve a coragem de botar para frente. Esse valor de R$ 8 bilhões também foi baseado nos preços das últimas concessões, como Alagoas e Rio de Janeiro. A gente está sendo muito pé no chão, porque os ágios são muito maiores no mercado financeiro, o que demonstra apetite da iniciativa privada”, explicou.

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda da semana em João Alfredo, Agreste do Estado, acompanhada da pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. Em seguida, a ex-prefeita de Caruaru seguiu para Limoeiro, também no Agreste, onde foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti.

Em João Alfredo, a tucana visitou a feira do município, conversando com a população e comerciantes locais. “Pernambucano raiz ama ir à feira e esse corpo a corpo com a população é enriquecidor. Ouvimos e sentimos de perto as dores da nossa gente, entendendo ainda mais as necessidades e fragilidades do estado”, afirmou.

Em Limoeiro, a pré-candidata foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti. Durante a passagem pelo município, Raquel conheceu o Galpão das Artes, um espaço dedicado para a promoção da cultura popular e arte-educação na região, e visitou o prefeito Orlando Jorge.

Em entrevistas às rádios Jornal e Cultural, reafirmou o seu compromisso com a cidade e com todo Pernambuco. Temas como a duplicação da BR-408, no trecho que liga Carpina a Timbaúba; a restruturação do Hospital Regional José Fernandes Salsa e segurança pública nortearam as entrevistas. “A gente fala da saúde, da falta d’água, oportunidades de emprego e renda, e são problemas que estão no estado todo. O que falta para resolver é liderança, é querer resolver. É preciso organizar a rede de saúde e garantir atendimento para população. Se o governo diz que tem R$ 8 bilhões, então cuide dos pernambucanos, termine as obras que já foram iniciadas”, exclamou.

A presidente estadual do PSDB também voltou a falar da falta d’água em todas as regiões de Pernambuco. “Onde tem água, falta rede de distribuição. E quando tem rede de distribuição, é antiga e não aguenta a pressão da água. Aqui a gente tem um polo industrial, que poderia estar gerando emprego, mas não tem água e nem luz. A infraestrutura básica não existe”, lamentou a pré-candidata.

Acompanharam as agendas o ex-prefeito de Lagoa do Carro, Jailson do Armazém; Pastor Cabral (filiado ao Solidariedade, mas confirmado com Raquel); Professor Eudes (liderança de Passira), e o presidente estadual do Cidadania, João Freire.

A Associação dos Promotores de Eventos de Pernambuco celebrou a sanção da lei municipal de 2.919/2022 que institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Entre as ações está a redução de 2,5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos realizados no municipío. A medida é considerada um marco na administração pública do município.

“Esse programa é uma vitória para o setor de eventos que foi fortemente impactado pela pandemia e com essas medidas, irá ajudar a acelerar a retomada econômica. A cadeia que envolve esse setor é muito grande e diversa, por isso, vemos essa ação como fundamental para atrair mais investimentos para São Lourenço da Mata”, disse o presidente da Associação, Waldner Bernado.

Para o prefeito Vinicius Labanca (PSB), o programa traz uma série de benefícios para os produtores como a redução da alíquota dos serviços relacionados à realização de eventos de entretenimento e congêneres para 2,5%, além de isentar esses mesmos eventos de toda e qualquer taxa de competência municipal. Além disso, a expectativa é que o programa resulte na geração de cerca de mil empregos.

“O intuito desse programa é atrair grandes jogos de futebol, shows musicais e grandes eventos, para que possamos gerar empregos temporários e transforme São Lourenço na cidade do entretenimento. Acredito que estamos dando um
grande passo para o desenvolvimento e garanto que vamos escutar muito o nome de nossa cidade pelo Brasil afora”, disse o prefeito.

A Câmara Municipal do Recife, promulgou recentemente, a Lei 18.932/2022 que inclui no calendário de eventos do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo. O projeto que originou a legislação foi uma iniciativa do vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio.

De acordo com a matéria, a data será celebrada todo dia 10 de março e tem como objetivo rememorar princípios do conservadorismo que exalta Deus, o patriotismo, a família e a liberdade.

“Essa lei visa defender e fortalecer os princípios conservadores em nossa cidade, como a continuidade e estabilidade das instituições, a garantia da ordem social, assim como, os valores familiares e morais”, destacou o vereador.

Inclusive o Pastor Júnior Tercio fez questão de afirmar que, parte da população recifense se sentirá representada por essa lei que defende a preservação e o fortalecimento dos valores conservadores.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho anunciou nesta segunda (13) as diretrizes do seu plano de governo. O documento será amadurecido nos próximos meses sob a coordenação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. Confira os principais compromissos anunciados:

Saúde
– Reforma dos 5 principais hospitais da Região Metropolitana: Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas
– Construção de 5 novos hospitais, com referência para PCD: 3 na Região Metropolitana, 1 no Agreste e 1 no Sertão
– Construção de 8 maternidades regionais
– Implantação de 12 Centros de Diagnóstico e Atenção Primária
– Mutirão da saúde: zerar filas de exames e cirurgias

Estado Amigo da Criança
– Abrir 44 mil novas vagas em creches para reduzir o déficit atual em 30%

Baixar a conta de luz
2,6 milhões de beneficiados: famílias e setores produtivos

Programa Estado de Paz
– R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização da segurança
– Integrar 9 mil Guardas Municipais com as forças de segurança e reduzir em 30% o déficit de pessoal

Paridade no governo
– 50% do secretariado para mulheres e homens

Maior programa de renda básica de Pernambuco
– Novo Chapéu de Palha
– Dobrar o número de pessoas atendidas
– Bolsa de R$ 300, com cursos de qualificação
– Benefício assegurado mesmo para quem participa de outras programas sociais

Agricultura
– Garantir programas de extensão rural e assistência técnica ao pequeno produtor
– Incentivar a criação de novos polos de agricultura irrigada
– Fortalecer o IPA

Privatizar a Compesa
– Barragens, captação, tratamento de água e gestão dos mananciais ficam com a estatal
– Privatizar a distribuição de água e esgoto
– Implantação de 100 mil cisternas no Estado em 4 anos

Infraestrutura
– Programa de manutenção das estradas
– Construir o Arco Metropolitano
– Concessão de portos e aeródromos
– Apoiar a construção da Transnordestina
– Duplicar os 300 km das rodovias mais movimentadas e Pernambuco: BR-232 | BR-423 | BR-104 | PE-040 | PE-050 | PE-060 | PE-090

Novo currículo do Ensino Médio
– Garantir a integração do Ensino Fundamental ao Ensino Médio com foco na formação profissional e tecnológica

Bem-estar animal
– Construir 12 clínicas veterinárias em todo o estado

Mobilidade urbana
– Estadualizar o metrô para fazer concessão à iniciativa privada e integrar o serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar

Isenção de impostos
– Isenção de IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas e isenção de ICMS para mototaxistas e motofretistas com motos de até 160 cilindradas
– Isenção de IPVA para automóveis com mais de 10 anos

Meio ambiente
– Investir em políticas públicas integradas entre estado e municípios para proteção ao meio ambiente, com foco na proteção dos mananciais hídricos e combate à desertificação
– Dar incentivos fiscais e agilizar o licenciamento de empresas produtoras de energia renovável, em especial eólica, solar, biomassa e hidrogênio verde

1º lugar no Nordeste para se fazer negócios
– Apoio ao pequeno empreendedor
– Qualificação profissional
– Apoio aos arranjos produtivos locais
– Fazer decretaço e implantar pacote de simplificação tributária para reduzir em 50% a burocracia e os custos dos contribuintes
– Estímulo ao comércio, serviço, indústria competitiva e Agronegócio

Turismo
– Tornar Pernambuco como principal destino turístico do Brasil em turismo de experiência, cultural, religioso, gastronômico, tecnológico e ecológico
– Promover a requalificação da infraestrutura, a formação profissional e apoiar melhoria dos serviços do trade turístico
– Construir um centro de convenções no Bairro do Recife e requalificar o centro de convenções de Olinda, em parceria com a iniciativa privada

Tecnologia
– Formar 4 mil profissionais por ano para tornar Pernambuco exportador de mão de obra de TI
– Ampliar programa de conectividade nas escolas

Habitação
– Concluir 10 habitacionais com obras paralisadas
– Construir habitacionais em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada
– Ampliar programa de regularização fundiária urbana e rural
– Ampliar o aluguel social para famílias em vulnerabilidade social ou residente em área de risco

Esportes
– Criar 12 Centros de Excelência Desportiva nas regiões de Pernambuco
– Criar o Programa Esportes de Todos, garantindo incentivos para todos os clubes de futebol de Pernambuco, com a incorporação de outras modalidades esportivas

Triplicar os investimentos do Estado
– R$ 12 bilhões em 4 anos

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões. “Com esses recursos, daremos um salto no desenvolvimento do estado, com obras de infraestrutura e investimentos em políticas públicas que vão recuperar o protagonismo e a força de Pernambuco”, disse Miguel Coelho.

As ações do Plano de Governo estão inseridas em quatro eixos: serviços públicos de qualidade, Estado inclusivo e sustentável, infraestrutura e ambiente favorável aos negócios. Uma das propostas apresentadas por Miguel em ato político realizado nesta segunda, no Recife, é a construção de cinco novos hospitais com referência para pessoas com deficiência, sendo três na Região Metropolitana, um no Agreste e outro no Sertão, além de 12 centros de diagnóstico e atenção primária; e oito maternidades regionais. Os cinco principais hospitais da Região Metropolitana também serão reformados e, através de mutirões, o pré-candidato pretende zerar as filas de exames e cirurgias.

Miguel também quer transformar Pernambuco em estado amigo da criança por meio da criação de 44 mil novas vagas em creches em parceria com as prefeituras. Com isso, a meta é reduzir o déficit atual em 30%.

Já o programa Estado de Paz prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização, além da integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do Estado. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais. O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada e valorizada. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Temos que proteger os nossos policiais para que possam cumprir o seu papel, porque eles representam a força do Estado”, disse Miguel Coelho.

O Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho também inclui um amplo programa de recuperação das estradas e a duplicação de 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco, como a BR-232. Além disso, ele pretende construir o Arco Metropolitano e a estadualizar o metrô para fazer a concessão à iniciativa privada, com a integração do serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar.