Blog Edmar Lyra

A pré-candidatura de Marília Arraes recebeu um importante apoio político nesta terça-feira (14): Zé Teixeira, presidente municipal do PSB em Paranatama. Quadro histórico do partido, Zé Teixeira já foi prefeito por dois mandatos, vice-prefeito duas vezes, vereador e fez questão de apoiar o nome de Marília para o Governo do Estado por acreditar que ela representa a mudança para o estado.

“Estou muito feliz e satisfeito de continuar minha história política ao lado da neta de Doutor Arraes, que será nossa pré-candidata ao Governo de Pernambuco”, afirma o presidente do PSB. Também estiveram no encontro o ex-prefeito de Palmeirina, Eudson Catão, o empresário Zelândio Monte Horebe, o secretário de saúde de Paranatama, Zé Teixeira Filho, e o vereador Jailson Teixeira.

Dando continuidade aos compromissos desta terça-feira (14.06) no Sertão Central, o governador Paulo Câmara esteve, à tarde, nos municípios de Terra Nova e Parnamirim. Pela manhã, ele já havia estado em Salgueiro e Serrita. Entre os investimentos anunciados ao longo do dia, foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões para as quatro cidades. Em Terra Nova, ele vistoriou as obras de implantação e pavimentação da PE-499, conhecida como Estrada da Cebola. Com 31,9 quilômetros de extensão, a via está recebendo serviços de terraplenagem e pavimentação no trecho que liga o município à cidade de Cabrobó. As intervenções estão orçadas em R$ 48,5 milhões, e cerca de 180 mil habitantes serão beneficiados.

“Estamos tendo a oportunidade de voltar ao Sertão Central, com o nosso Plano Retomada, para vistoriar e inaugurar algumas obras e, ao mesmo tempo, assinar novas ordens de serviço. São ações que estão em andamento, e não tenho dúvidas que iremos trabalhar muito até o final do ano para Pernambuco continuar no caminho certo, com muitas obras e investimentos em favor do povo”, afirmou Paulo Câmara.

Em seguida, reforçando o abastecimento de água da região, o governador inaugurou o Sistema Produtor de Terra Nova, construído a partir do Reservatório do Livramento, unidade que integra o Eixo Norte da Transposição. A iniciativa recebeu recursos da ordem de R$ 900 mil e vai beneficiar 8.500 pessoas, que passarão a receber água nas torneiras todos os dias.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, ele também assinou uma ordem de serviço para construção de quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Gumercindo Cabral, estimada em R$ 711 mil, e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Finalizando a visita a Terra Nova, o governador liberou aproximadamente R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde.

PARNAMIRIM – Já em Parnamirim, Paulo Câmara autorizou a implantação do novo sistema produtor de abastecimento de água, a partir de uma captação flutuante na Barragem do Chapéu, para reforço do Sistema Adutor do Oeste, que atenderá mais 10 municípios do Sertão Central. Nessa obra, serão aplicados R$ 10 milhões, visando beneficiar 250 mil habitantes.

Na mesma solenidade foram autorizados repasses de verbas para a manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. Paulo Câmara anunciou ainda um investimento de R$ 1 milhão na pavimentação de ruas no município. E na área da educação, assinou ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual Euclides da Cunha, orçada em R$ 970 mil.

Por fim, o governador reforçou o orçamento da saúde pública com mais de R$ 413 mil, autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades na cidade e fortaleceu investimentos nos arranjos produtivos locais, a exemplo da Casa do Umbu/Apiário Floresta de Baixo e o Entreposto de Produtos Derivados das Abelhas – Açude Velho, com um aporte de R$ 252 mil reais.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro), Aleudo Benedito (Serrita), Aline Freire (Terra Nova) e Nininho Carvalho (Parnamirim), além de outros prefeitos e vereadores da região.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), participou, na manhã desta terça-feira (14), de reuniões no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) e no Sindicato dos Arquitetos no Estado de Pernambuco (Saepe). A tucana foi a primeira pré-candidata ao Palácio Campo das Princesas a solicitar encontros com representações dos arquitetos e urbanistas em Pernambuco.

Acompanhada da deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), Raquel ouviu as considerações de representantes das entidades, sobretudo sobre habitação popular e urbanismo, e pediu a colaboração do CAU-PE e do Sindicato dos Arquitetos para a elaboração de seu programa de governo.

“Acredito que é fundamental repensar nossas cidades, inclusive com uma visão metropolitana e, para isso, precisamos muito das contribuições dos arquitetos e urbanistas. Encontros como esses são fundamentais para escuta e debate. Fiz esse mesmo caminho até chegar à Prefeitura de Caruaru. Precisamos criar bases, ouvindo os nossos saberes, para esse novo momento de Pernambuco. Precisamos liderar esse movimento”, afirmou.

Durante as conversas, Raquel abordou também algumas ações realizadas na Prefeitura de Caruaru, como a construção da Via Parque, a urbanização do Monte Bom Jesus e os investimentos em drenagem na ordem de mais de R$ 30 milhões. “Em Caruaru, em cinco anos, entregamos 4.500 moradias”, acrescentou. “Ao longo dos últimos anos se viu em nosso estado e, particularmente, no Recife, um desmonte das políticas públicas voltadas para habitação. Pernambuco precisa ter uma visão de cidade enquanto um organismo vivo”, reforçou a deputada Priscila Krause.

O presidente do CAU-PE, Rafael Amaral Tenório, destacou a importância dos profissionais de arquitetura e urbanismo participarem dos debates com os mais diversos segmentos da sociedade, em especial, neste momento, com os representantes partidários, contribuindo com suas visões para a melhoria das condições de vida nas cidades, e para criação de novas oportunidades para todos.

“Temos muito a contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades. Fica claro, a cada nova ocorrência que vivemos, a urgência dessas contribuições. Somente com a troca permanente de ideias podemos efetivamente transformar a realidade crítica de nossas cidades”, afirmou Tenório.

Já o presidente do Siape, Henrique Lins, fez questão de destacar a importância da conversa com a pré-candidata. “Foi muito boa a reunião, em que tivemos a oportunidade de discutir muitos assuntos referente às cidades e ao estado de Pernambuco. O sindicato colocou as preocupações de arquitetura e urbanismo, instrumento para que a cidade, o estado e uma região metropolitana funcionem muito bem dentro dos parâmetros urbanísticos necessários para seu funcionamento”, declarou. O presidente estadual do Cidadania, João Freire, também acompanhou a agenda.

O São João de Petrolina foi destaque no pronunciamento do deputado estadual Antonio Coelho (UNIÃO) na tarde desta terça (14). Durante a sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o líder da oposição na Casa não só assinalou a importância da festa para a celebração da cultura da região, a reunião das famílias, como exaltou os efeitos econômicos do período junino para a capital do São Francisco. O parlamentar destacou o forte incremento na economia local e da região, o crescimento do turismo, da ocupação da rede hoteleira e, principalmente, a oportunidade para os empreendedores ambulantes do município.

“O São João é uma época muito feliz em Pernambuco e em todo o Nordeste. Ao mesmo tempo, também se tornou um motor de desenvolvimento e de oportunidades. Além disso, a festa ganhou um novo olhar durante a gestão do ex-prefeito Miguel Coelho, com mais investimentos e melhor estrutura”, enfatizou o parlamentar, ressaltando que, este ano, sob a gestão do prefeito Simão Durando, serão investidos cerca de R$ 15 milhões nas festividades, entre recursos públicos e privados. Um investimento, segundo o deputado, que proporcionará um grande retorno econômico para o município e todo o Sertão do São Francisco.

Antonio Coelho pontuou, ainda, a expectativa de que as festividades juninas movimentem mais de R$ 270 milhões, nos mais diversos setores produtivos. “A rede hoteleira está com lotação superior a 95% da sua capacidade em todos os dias das festas, chegando a 100% em alguns. Há a expectativa de que empreendimentos como salão de beleza, restaurantes, supermercados também tenham o ritmo da atividade acelerado”, comemorou.

O espaço dedicado para empreendedores ambulantes comercializarem seus produtos durante a festa foi destacado pelo parlamentar. “É uma grande oportunidade”, celebrou. A Prefeitura de Petrolina vai disponibilizar mais de 300 pontos de atuação próximo ao pátio de eventos. Ao todo, estima-se que 10 mil empregos diretos e indiretos serão gerados durante o período junino.

Além das tradições, o São João também é uma grande chance para que os turistas possam, de fato, conhecer as belezas da cidade. “Quantas pessoas não têm a imagem equivocada de Petrolina como um sertão de terra rachada?”, questionou Antonio Coelho. “Depois de conhecê-la, voltarão encantados com a Califórnia Brasileira. Muitos desses vão inserir Petrolina permanentemente em seus roteiros turísticos e poderão também investir na cidade e região”, sublinhou o líder da oposição, revelando que Petrolina espera receber mais de 30 mil turistas nesse período.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, nesta terça-feira, em seu gabinete, e na ocasião aproveitou para apresentar as ações realizadas pela Prefeitura para minimizar as consequências das últimas chuvas. O gestor relatou o empenho da equipe, principalmente, em apoio à parcela da população mais afetada e o trabalho de recuperação da cidade. O procurador agradeceu o convite e ressaltou a importância da união de todos e o diálogo entre as instituições neste momento.

“O Ministério Público tem passado por uma série de transformações ao longo de sua história, tendo no diálogo institucional a grande ferramenta para vencer os desafios da sociedade, em conjunto com outras instituições. O convite feito pelo prefeito para conhecermos seu plano de contingência é uma demonstração de que está buscando o diálogo com as instituições para minimizar os impactos provocados pelas recentes chuvas”, disse o procurador Paulo Augusto.

Após assistir à apresentação das informações apresentadas pelo prefeito, ele se mostrou satisfeito com as ações desenvolvidas pela gestão municipal. “A sociedade é que está mais sofrendo e é preciso juntar forças, porque é o povo quem mais necessita dos nossos esforços em comum neste momento.”, acrescentou.

O prefeito Mano salientou a importância das parcerias, lembrando da união de forças com a Marinha do Brasil, Exército, Aeronáutica, Força Nacional da Saúde, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Niteroi-RJ e os Médicos Sem Fronteiras. Destacou também o empenho de todos que estão envolvidos nessa situação de emergência. “Estamos trabalhando 24 horas por dia e aproveitando esses dias de pouca chuva para recompor o município e dar à população a segurança que ela precisa.

Sobre a visita do procurador Paulo Augusto, o prefeito disse estar grato por ele ter aceito o convite e falou sobre a boa relação que há com o Ministério Público. “Agradeço a atenção do procurador em vir nos visitar . Nunca tivemos dificuldade com o MP. Tenho muito respeito ao trabalho da Procuradoria em defesa da transparência no uso do dinheiro público. Essa é a prática que adotamos no Jaboatão em respeito à confiança que a população deposita na nossa gestão”, disse o prefeito Mano.

Vinte adolescentes, aptos à adoção e oriundos de casas de abrigo do Estado, vivenciaram nesta terça-feira (14) uma nova experiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco que pode ajudá-los a se encaminhar no mercado de trabalho. O grupo integra a 2ª edição do projeto “Alepe Acolhe”, uma iniciativa da Assembleia em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que busca oferecer uma vivência inicial no ambiente profissional. A solenidade foi marcada por um seminário sobre o funcionamento do Poder Legislativo.

O “Alepe Acolhe” oferece qualificação profissional e estágio remunerado em diversos setores da Assembleia. Maria Rita Souza, 17 anos, afirmou que o grande diferencial do programa não será apenas o aprendizado, mas a oportunidade de emprego após o estágio. “Muitos jovens queriam estar aqui e não têm oportunidade para crescer profissionalmente e aprender várias coisas. Todo aprendizado é válido. Estou ansiosa para começar”, disse.

Para Matheus Almeida, 17 anos, o “Alepe Acolhe” é o canal para iniciar uma nova fase na vida. “O estágio será um aprendizado para que eu possa dar um futuro melhor para minha família. Estou ansioso para começar. Tenho facilidade em informática e esse pode ser o caminho para eu conseguir um emprego”, afirmou.

Nessa 2ª versão do “Alepe Acolhe”, o público contemplado foi ampliado de 8 para 20 adolescentes, com faixa etária de 14 a 17 anos, oriundos de abrigos ou inscritos no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Na edição de 2019, foram selecionados jovens entre 16 e 17 anos. O estágio no Poder Legislativo é de seis meses, renováveis por mais seis, cuja remuneração é uma bolsa de R$ 500 reais.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), ressaltou a importância de os jovens se prepararem para o mercado de trabalho. “Não se curvem aos obstáculos. Se preparem para superá-los e vencê-los”, pediu Eriberto.

O deputado ressaltou, ainda, que a Alepe está empenhada em desenvolver projetos que possam aproximar o Legislativo cada vez mais da sociedade. “Esse acolhimento é uma demonstração disso. Essa parceria com o TJPE demonstra que estamos, cada vez mais, procurando, além de humanizar as leis, fazer também ações que possam nos aproximar da sociedade pernambucana”.

*Esperança* – Idealizador “Alepe Acolhe”, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães (PV), disse que a melhor palavra para definir o “Alepe Acolhe” é “esperança”. “Os adolescentes das casas abrigos aguardam a adoção há muito tempo. A Assembleia passa a ser a família que vai treinar, capacitar e proporcionar experiência para o mercado de trabalho”, disse Clodoaldo.

Representante da Coordenação da Infância e Juventude do TJPE, Priscila Barcellos, frisou a importância do “Alepe Acolhe” como ponte entre o aprendizado e o mercado de trabalho. “Esses jovens farão parte de um projeto aprendiz muito enriquecedor. Espero que aproveitem essa oportunidade”, disse.

Presente ao evento, o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, comentou que a sociedade pede que ocupantes de cargos públicos ousem e entreguem resultados para melhorar a vida das pessoas. “O ‘Alepe Acolhe’ passa a ser referência de como transformar tragédia em oportunidade”, enfatizou.

Em visita ao Sertão Central, o governador Paulo Câmara deu prosseguimento às agendas do Plano Retomada e anunciou investimentos e ações em diversas áreas. Nesta terça-feira (14.06) pela manhã ele esteve em Salgueiro, onde participou da reunião do Pacto Pela Educação, que define metas individuais a serem cumpridas por cada escola durante o ano letivo. Este foi o segundo encontro realizado em 2022 pelas gerências regionais de educação (GREs). Dessa vez, contemplando os sertões Central, Araripe e Médio São Francisco.

O governador agradeceu a parceria dos professores na construção de uma educação pública de qualidade, um dos principais legados da sua gestão. “Depois de todos os desafios que a gente enfrentou, superando todos eles com capacidade de planejamento para executar ações de forma adequada, temos a certeza de que todos nós acreditamos nessa forma de fazer educação em Pernambuco. Isso é fruto do trabalho de vocês e do compromisso de vocês em passar os valores dos ensinamentos aos seus alunos”, reforçou Paulo Câmara.

Após o encontro, ele esteve na Prefeitura de Salgueiro, onde assinou ordens de serviço para construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais Antônio Vieira de Barros, José Vitorino de Barros, CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, Professora Maria Bernadete Marins de Brito, Escola Agrícola de Umãs e Escola Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes. O valor total em investimentos é da ordem de R$ 6 milhões.

Foram anunciadas ainda melhorias no abastecimento de água do município, com o lançamento da licitação para implantação de uma adutora que atenderá o bairro Santa Margarida. A obra está orçada em R$ 1,3 milhão, com previsão de conclusão em dezembro de 2022, ofertando água para 10 mil moradores e eliminando o rodízio. Para pavimentação de ruas, foi liberado um montante de R$ 6,3 milhões, cabendo à prefeitura definir os locais a serem atendidos.

Também foram liberados R$ 753 mil para fortalecimento da rede municipal de saúde e assinado um convênio para implantação do novo Instituto de Medicina Legal de Salgueiro, com um aporte de R$ 316 mil. Por fim, foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 24 mil para custeio de benefícios eventuais.

SERRITA – Em seguida, Paulo Câmara vistoriou a obra de implantação do novo Sistema Produtor de Serrita, a partir da ligação com o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que garantirá um incremento na oferta de água em 500%. Dessa forma, a cidade passará a receber água todos os dias, sem interrupção, eliminando o rodízio. O investimento na obra é de R$ 10,2 milhões, beneficiando cerca de sete mil pessoas.

Na área da educação, o governador assinou uma ordem de serviço para construção da quadra coberta na EREM Desembargador João Paes, orçada em R$ 460 mil. Ele também liberou R$ 394 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou a licitação para construção de 12 passagens molhadas. Em Serrita, também foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 30 mil para manutenção do Cras e R$ 12 mil para benefícios eventuais.

Integraram a comitiva os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Davi Oliveira (Esportes); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Aglailson Victor, professor Paulo Dutra, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro) e Aleudo Benedito (Serrita), além de outros prefeitos e vereadores da região.

O reajuste escalonado e sucessivo dos planos de saúde em Pernambuco e no Brasil foi tema de audiência pública hoje (14) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Como presidente do colegiado, o deputado Silvio Costa Filho defendeu a necessidade de fazer um pedido de informação para que as operadoras de planos de saúde encaminhem um balanço financeiro.

Silvio Costa Filho quer entender o porquê dos aumentos exorbitantes em detrimento do sacrifício das famílias brasileiras. Na Comissão, o deputado pernambucano avaliou que são elevações dos custos que muitas vezes não se refletem na qualidade do atendimento.

“Precisamos dar prosseguimento e avançar nessa discussão. Fazer uma discussão conjunta Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para fazermos um pedido de informação com objetivo de ter acesso a todo balanço para que as empresas possam justificar esses aumentos. Um pedido de informação às seguradoras para que elas possam detalhar o porquê desses aumentos de 10, 15, 20, e 30% que estão dando em detrimento do sacrifício de milhares de famílias brasileiras. Além dos aumentos, os serviços não estão sendo prestados da forma como deveriam estar sendo com a mínima qualidade de alguém que paga o plano de saúde”, avaliou Silvio Filho.

Ao defender a necessidade de apresentação do balanço para apresentar um relatório final à sociedade, Silvio Costa Filho também chamou a atenção para os ganhos das operadoras de planos e cobrou transparência. Segundo ele, há operadoras hoje no Brasil que têm mais de 200 milhões aplicados em fundos de investimentos com lucros exagerados – em função da alta da taxa Selic – e ainda eleva o preço dos planos de saúde.

“Como ganham na taxa de juros e automaticamente aumentam também o plano de saúde? Ou seja, os ganhos são exorbitantes”, avaliou. O deputado lembrou que sempre escutou das operadoras que planos não davam lucros, mas os fundos de investimentos em saúde no país atraem até investidores internacionais. “Eu não tenho preocupação com lucro, mas precisamos fazer esse debate. Se não dar lucro, porque estamos vendo lucro?”, ponderou o deputado.

Ainda durante o encontro, Costa Filho repercutiu a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mudar a cobertura dos planos de saúde de exemplificativo para taxativo, o que prejudicará muitos consumidores. “Na semana passada todos nós fomos surpreendidos pela decisão do STJ. Uma decisão inoportuna, inadequada”, disparou.

Hoje, no Brasil, são mais de 30 milhões de usuários que podem sofrer com falta de acesso a exames ou tratamento de doenças que não estejam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Diante desse cenário, o parlamentar lembrou que ingressou com um requerimento para fazer uma audiência específica sobre o assunto.

As cerca de 3 mil pessoas que vivem no entorno da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial de Suape (Litoral Sul), deverão passar por perícia médica para identificar a causa dos sintomas que vêm apresentando nos últimos anos. São irritações na pele e nos olhos, além de problemas respiratórios e gastrointestinais associados à intoxicação por emissão de gases. A avaliação foi sugerida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta quinta (9).

O debate foi solicitado pela deputada Teresa Leitão (PT), após receber denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB) e de moradores dos condomínios vizinhos à destilaria. Segundo os relatos, a indústria libera uma fumaça constante que contém gases ácidos devido à ausência de um equipamento para tratar corretamente esses resíduos.

“A falta de uma unidade de abatimento de emissões (SNOx) estaria provocando a poluição ambiental e a possível intoxicação dessas pessoas. Precisamos esclarecer a situação para que, a despeito do desenvolvimento industrial, o bem-estar delas seja preservado”, observou a petista.

De acordo com o Sindipetro, a Refinaria Abreu e Lima iniciou as operações em novembro de 2014 com permissão da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para processar 74 mil barris por dia. Contudo, no início de 2016, a CPRH e a Agência Nacional de Petróleo autorizaram a produção diária de 100 mil barris, chegando hoje ao limite de 115 mil, mesmo sem a SNOx instalada.

Em fevereiro de 2021, a empresa foi multada pela CPRH em R$ 50 mil, por poluição atmosférica. Oito dias depois, foi autuada novamente. Na ocasião, a agência identificou a emissão de altas concentrações de sulfeto de hidrogênio, um gás extremamente tóxico.

Depoimentos

Iara Marques Lins, que mora próximo à indústria, conta que a emissão de gases espalha-se até Porto de Galinhas e Nossa Senhora do Ó, no município vizinho de Ipojuca. “Já visitei algumas casas e engenhos da região e, além de encontrar pessoas com tontura, enjoo, olhos vermelhos e tosse, observei que as árvores estão deixando de dar frutos e os animais, adoecendo e morrendo.”

Ainda segundo ela, quando algum morador é atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, não fica registrado nos laudos que os sintomas foram causados pela poluição. “Já falamos até com o secretário municipal de Saúde sobre isso, mas só conseguimos chamar atenção para o problema depois de recorrer ao Ministério Público, e eles foram multados”, afirmou.

Lins observou que a Refinaria diz obedecer a legislação ambiental, porém não há, no Brasil, normas específicas para a emissão do sulfeto de hidrogênio, que produz odor forte e seria o responsável pelas intoxicações. “Eles dizem que seguem os padrões internacionais, mas o nosso clima é diferente, portanto, o limite máximo deveria ser inferior”, avaliou a moradora.

Para o diretor do Sindipetro-PE/PB, Rogério Almeida, todos têm interesse em que a indústria funcione plenamente, contanto que a comunidade do entorno não sofra as consequências da poluição. “A unidade SNOx estava prevista para entrar em operação desde a instalação do empreendimento, mas o projeto nunca foi concluído”, lembrou.

“A ausência dela é ruim para a empresa também, pois, além de eliminar as partículas poluentes das emissões atmosféricas, liberaria, como subproduto, o ácido sulfúrico, que poderia ser vendido para indústrias de fertilizantes, mineração e explosivos”, prosseguiu o sindicalista. Ele defende que se faça uma perícia médica e, se confirmado que os problemas são causados pela poluição, que a empresa tome providências.

Medidas

Segundo o gerente de Saúde e Meio Ambiente da Refinaria Abreu e Lima, Túlio Prodígios Schoenenkorb, a empresa produz alguns subprodutos do petróleo por meio da destilação. Nesse processo, são liberadas substâncias químicas, as quais são eliminadas por meio de uma tocha, que é um sistema de segurança da unidade.

“Além de possuirmos licenciamento ambiental, temos restrição de carga e de emissão de gases. Em breve, a unidade SNOx será construída e poderemos aumentar ainda mais nossa capacidade de produção”, pontuou. Ele acrescentou que, mesmo após a instalação do equipamento, a percepção de odor das emissões não vai desaparecer e sugeriu a elaboração de novas leis para minimizar possíveis agressões ambientais provocadas por essa e outras indústrias.

Representante da CPRH, José Luiz Cometti assegurou que a agência monitora a emissão de gases de forma remota 24 horas por dia, conforme os padrões de qualidade do ar previstos nas legislações estadual e federal. “Quando verificamos alta concentração do sulfeto de hidrogênio, o que já ocorreu por duas vezes, autuamos a refinaria. Além disso, todas as denúncias que recebemos são registradas e verificadas. Os dados coletados ficam disponíveis no site da CPRH.”

Entretanto, o advogado dos moradores, Rômulo Saraiva, alertou que “as duas autuações da empresa pela agência estadual só ocorreram depois da mobilização da população”. Para ele, a refinaria sequer deveria estar funcionando sem ter instalado a unidade SNOx. Já o secretário de Meio Ambiente de Ipojuca, George do Rêgo Barros, elogiou o trabalho da CPRH, mas pediu o envio dos dados à Prefeitura: “Assim poderemos relacionar emissões e atendimentos médicos”.

Também o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando o problema, garantiu o promotor de justiça André Felipe Menezes. Ele defendeu uma legislação mais clara a respeito do assunto, assim como um registro adequado dos sintomas que têm acometido os moradores. “Isso vai ajudar a estabelecer um nexo causal entre as ocorrências.” A secretária de Saúde de Ipojuca, Manúcia Medeiros, sugeriu a formação de uma equipe multisetorial para investigar o caso.

Ao concluir a audiência, Teresa Leitão ressaltou que, além de cobrar a realização da perícia médica, o colegiado recomenda que a Refinaria realize, o quanto antes, a instalação do equipamento para reduzir a emissão dos gases poluentes. A deputada ainda solicitou à CPRH que amplie a divulgação dos laudos relativos ao monitoramento ambiental na empresa.