Blog Edmar Lyra

“Estou imensamente honrado e feliz por ter participado da cerimônia de posse do meu sobrinho Virgílio Oliveira, que assumiu oficialmente a missão de administrar Fernando de Noronha. Exercendo com competência a função há alguns meses, ele implantou um modelo de gestão que estimula a participação da população no planejamento dos projetos e ações. Esse diálogo permanente e próximo com os ilhéus, com o Conselho Distrital, com a cadeia produtiva da Ilha e com os visitantes, aliado a sua capacidade de articulação e o entendimentos das reais necessidades do arquipélago, tem sido uma das principais ferramentas do seu trabalho voltado a promover o desenvolvimento sustentável e a melhoraria e ampliação da infraestrutura e dos serviços públicos”, estacou Sebastião Oliveira.

O presidente estadual do Avante ressaltou que a transparência e a eficiência são marcas registradas do trabalho de Virgílio Oliveira e da sua equipe: “Já mostraram que estão preparados parar dar respostas rápidas e eficazes. Os resultados já são visíveis. Esse time vai dar muito orgulho aos noronhenses”.

A diretora-presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Carla Novaes, participou, em Brasília, do 1º Encontro Nacional Acredita Sebrae, em comemoração aos 30 anos do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Durante dois dias, o evento reuniu especialistas de todo o Brasil dos setores financeiro e do empreendedorismo, visando debater crédito, finanças e alternativas de apoio aos micro e  pequenos negócios.

“O Fampe é um instrumento essencial para ampliar o acesso ao crédito na AGE, tendo em vista que atua como uma garantia complementar para empreendedores que têm dificuldades em atender as exigências das instituições financeiras”, explicou Carla Noves.

A diretora-presidente da AGE destacou ainda que com o apoio do Fampe, a AGE consegue atender mais clientes, reduzir riscos nas operações e fortalecer sua missão de fomentar o desenvolvimento dos pequenos negócios em Pernambuco. “O Fampe é uma importante ferramenta estratégica que impulsiona a inclusão financeira e estimula o crescimento sustentável da economia local”, concluiu Carla Novaes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença no Processo nº 0600378-14.2024 e julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia o reconhecimento de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024. Com a decisão, o Tribunal manteve o mandato do vereador Peu de Brejinhos, do Partido Solidariedade.

A acusação girava em torno da suposta candidatura “de fachada” de uma mulher do partido, apresentada apenas para cumprir a exigência legal de que 30% das vagas sejam preenchidas por mulheres. No entanto, o relator do processo no TRE-PE, desembargador Paulo Cordeiro, acolheu os argumentos do recurso interposto pelo advogado Dr. Antonio Ribeiro, sócio-fundador do escritório Antonio Ribeiro Advogados Associados, e mudou o rumo do caso.

No voto, o magistrado destacou que as provas demonstraram que a candidata Fernanda não era uma “fantasma”. Ela participou de eventos políticos, fez discursos e pediu votos, o que, para a Corte, configurou efetivo engajamento na disputa eleitoral.

Com base nesse entendimento, o TRE-PE concluiu que não houve fraude à cota de gênero, julgou improcedente a AIJE e determinou a manutenção dos votos obtidos pelo Solidariedade de João Alfredo, garantindo a permanência do vereador Peu de Brejinhos no cargo.

A Câmara Municipal de Olinda realizou, na tarde desta quinta-feira (21), uma solenidade marcada por emoção e reconhecimento. Atendendo à proposição do vereador e presidente da Casa, Saulo Holanda, o plenário foi palco da entrega do Título de Cidadão Olindense ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, ao também desembargador Erik de Sousa Dantas Simões e ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Eduardo Lyra Porto de Barros.

O evento reuniu autoridades municipais e estaduais, além de representantes da imprensa, magistrados, políticos, servidores e membros da sociedade civil. O plenário, a galeria e até a rua da Câmara ficaram lotados, reforçando a importância da homenagem.

Ao saudar o conselheiro Eduardo Porto, o vereador Saulo Holanda destacou a relevância de sua atuação no controle dos gastos públicos:

“Tem garantido de maneira justa e assertiva que seja fiscalizada de forma responsável a aplicação e a prestação de contas do erário público. São pessoas como Vossa Excelência que muito nos orgulham. Sei que ao longo da sua trajetória enfrentou percalços, mas com sabedoria e altivez galgou os passos para chegar onde chegou, e hoje Olinda lhe recebe de corações abertos.”

Em resposta, Eduardo Porto agradeceu com emoção:

“Receber o título de cidadão de Olinda é mais que uma homenagem, é um reencontro com a história da minha própria formação pessoal, afetiva e pública. Agradeço ao vereador Saulo Holanda pela generosidade do gesto, bem como a toda Casa Legislativa, porque reconhecer uma trajetória construída com amor, respeito e entrega a esta cidade que tanto me ensinou.” [Ler mais …]

Vitória de Santo Antão celebra uma conquista histórica: mais de R$ 50 milhões em investimentos anunciados pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (21), durante a caravana “Ouvir para Mudar”, em Palmares.

O pacote de obras é fruto direto da articulação e da luta incansável do deputado estadual Joaquim Lira, que desde o seu primeiro mandato tem defendido as demandas do município junto ao Governo de Pernambuco. [Ler mais …]

O vereador Anderson Correia (PP) protocolou requerimento solicitando que a Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) elabore e encaminhe à Câmara Municipal um Anteprojeto de Lei para instituir um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltado aos mototaxistas do município.

O objetivo da proposta é possibilitar que os profissionais regularizem seus débitos junto à Administração Pública, evitando penalidades previstas no Artigo 25 da Lei Municipal nº 5.120/2011, alterada pela Lei nº 7.356/2025, que prevê a cassação da concessão em casos de descumprimento de exigências como a realização de vistorias por dois anos consecutivos.

Correia destacou a importância dos mototaxistas para a mobilidade urbana, principalmente em áreas não atendidas de forma satisfatória pelo transporte coletivo. “Os mototaxistas prestam um serviço essencial à população, mas muitos estão em situação de inadimplência que compromete sua atividade. Um Refis específico dará condições mais justas para que eles regularizem seus débitos e continuem trabalhando de forma legalizada”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, parte significativa da categoria enfrenta dificuldades financeiras que inviabilizam a regularização das permissões, gerando um círculo vicioso: sem quitar débitos, não conseguem realizar vistorias; sem vistorias, ficam sujeitos à perda da concessão. Com a criação de um programa de refinanciamento de dívidas, os mototaxistas teriam acesso a prazos mais longos e descontos adequados à realidade econômica da categoria. “Nosso compromisso é garantir segurança jurídica para esses trabalhadores e, ao mesmo tempo, fortalecer a mobilidade urbana de Caruaru”, reforçou Correia.

O prefeito Simão Durando anunciou nesta quinta-feira (21) alterações estratégicas em seu secretariado para as pastas de Governo e Casa Civil. As mudanças reforçam a articulação política e administrativa da gestão municipal, buscando dar continuidade a projetos e ações prioritárias para a cidade.

A Secretaria da Casa Civil será comandada por Juliane Padilha, no lugar de Henrique Guerra, responsável por coordenar a articulação entre as diversas secretarias municipais e acompanhar a execução das principais ações estratégicas do governo. Já Henrique, assume a Secretaria de Governo, no lugar de Luzemberg Santos, exercendo a articulação política da gestão municipal com o poder legislativo. [Ler mais …]

Até o dia seis de setembro (06/09), os comerciantes da cidade ainda podem fazer o credenciamento para trabalhar nas festividades em comemoração aos 490 anos da cidade.

Os interessados devem portar uma cópia de documento com foto, CPF e comprovante de posto de Saúde (para comprovar que reside em Igarassu), e comparecer à secretaria de Lazer, Esportes e Juventude (SELEJ), que funciona das 8h às 13h, na rua Bernardo Vieira de Melo, nº 52, Centro.

Após as inscrições, os comerciantes que trabalham com alimentos participarão de um curso sobre boas práticas e manipulação de alimentos, promovido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, SELEJ e o Centro Universitário Maurício de Nassau.

As vagas são limitadas: serão 60 inscritos, divididos em duas turmas para participação do curso de formação. As aulas vão acontecer na sede da secretaria de Desenvolvimento Econômico, que fica na rua Madalena, S/N, no Centro da cidade, próximo à Feira Livre.

Os demais inscritos também irão participar dos cursos de Estratégia de Marketing e Vendas Pela Internet, oferecidos pela secretaria executiva de Educação Profissional, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As formações acontecerão no Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios de Igarassu (CTEN), no pólo Saramandaia que fica na Av. Alfredo Bandeira de Melo.