Blog Edmar Lyra

Consciente sobre a necessidade de preservar a cultura brasileira investindo no setor, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (05), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais). Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

Já a Lei Paulo Gustavo prevê um socorro de R$ 3,8 bilhões à cultura diante da pandemia que o país enfrentou. No meio artístico, um documento intitulado “Carta ao Futuro da Cultura Brasileira” endereçado aos parlamentares pediu o veto presidencial. “Não pedimos por estas leis em benefício próprio, pois já temos carreiras bastante sólidas. Pedimos pelos que estão vindo depois de nós e que têm grandes expectativas e também incertezas quanto ao futuro”, afirmaram artistas como os cantores Caetano Veloso, Alceu Valença, Gilberto Gil e Chico Buarque e a atriz Fernanda Montenegro.

Diante das cheias que castigaram a Mata Sul no último fim de semana, a deputada Simone Santana esteve em Jaqueira e Maraial nesta segunda-feira (4) para ver de perto a situação dos municípios. A parlamentar está em permanente contato com suas bases na região para levar as necessidades de cada cidade ao Governo do Estado.

“Nosso mandato está em prontidão neste período de chuvas para minimizar os efeitos das enchentes e garantir suporte à população”, declarou a parlamentar. Em Jaqueira, Simone foi recebida pela prefeita Ridete Pellegrino, que a levou nas áreas mais atingidas. Em Maraial, a deputada esteve com o ex-vereador Marlos Henrique e seu irmão, André.

No dia-a-dia, nos mais diferentes pontos de sociabilidade dos espaços esportivos, a prática esportiva produz diversos valores, entre eles liderança, trabalho em equipe e respeito às regras. Sabendo disso, o pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho (PSB) visitou, na última segunda-feira (04), uma associação esportiva em Camocim de São Félix.

Conhecida por Grêmio Recreativo do Agreste (GRA), a associação foi fundada no ano de 2016 e hoje conta com 80 atletas de capoeira, tênis de mesa, jiu-jitsu, xadrez, futsal e futmesa.

“Apesar das dificuldades que enfrentamos, principalmente a falta de recursos, nós temos conseguido colocar em prática todas as atividades”, explica Sávio Soares, presidente da associação.

Segundo ele, a comunidade abraçou o projeto e tem ajudado a muitos jovens. À prova disso é João Otávio, atleta de tênis de mesa que representou Pernambuco nos jogos escolares de 2021, no Rio de Janeiro.

“Estou aqui desde 2018 e venho treinar todos os dias. Graças ao tênis de mesa, eu tenho alcançado resultados e oportunidades transformadoras”, diz o atleta.

Para Jarbas Filho, é primordial que haja investimentos no setor esportivo.

“O esporte gera oportunidades, e o GRA está dando oportunidades e tirando os jovens do tempo ocioso. Investir no esporte como política pública pode nos ajudar a reduzir as desigualdades”, declara o pré-candidato.

Além do GRA, Jarbas também conheceu o Instituto Esperança de Beneficência em Saúde de Pernambuco, que oferece serviços de saúde gratuitos.

“Ter acesso à saúde é o direito de todos e dever do Estado. Precisamos valorizar instituições como esta, que olham para nós, e oferecem serviços essenciais em saúde pública, dando condições de vida melhores para toda a população”, defende Jarbas Filho.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara dos Vereadores Biiça, os vereadores Ewerton Monteiro e Emanuel Meneses.

Não é a primeira vez que Marília Arraes se articula com Bolsonarista contra Lula e o PT é só lembrar da eleição da mesa diretora da Câmara Federal a ex-petista traiu toda bancada do PT e o presidente Lula e quando Lula contava com a unidade do PT de Pernambuco para construção do projeto nacional para derrotar Bolsonaro mais uma vez virou as costas para o PT e o presidente Lula saindo do partido para construção de seu projeto pessoal.

A ex-petista teria certeza que a homenagem a Bolsonaro cairia no seu colo portanto espertamente agiu para retirada do projeto de decreto de lei que seria derrotado pelo povo do Recife, a pré-candidata vem jogando para confundir o eleitor fazendo o L em todas as fotos por onde passa, mas desta vez terá que fazer o B ao lado do vereador Dilson Batista, autor do projeto em homenagem a Bolsonaro, declarado Bolsonarista de carteirinha e pré-candidato a Deputado Federal do seu palanque.

Na verdade a ex-petista inclusive sabe que no seu palanque nunca terá o presidente Lula, porque JUNTOS COM LULA ESTÃO DANILO E TERESA NO BRASIL E PERNAMBUCO A VITÓRIA É DO POVO.

Cirilo Mota
Presidente do PT Recife

O presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco e pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, visitou, nesta segunda-feira (4), o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe). Acompanhado do pré-candidato ao Senado, ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), Anderson foi recebido pelo presidente do órgão, Maurício Matos; o vice-presidente Mário Jorge; e a secretária-geral Zilda Cavalcanti.

Anderson reforçou a importância do fortalecimento da rede de hospitais regionais como uma medida para reduzir a superlotação de leitos na área metropolitana, assim como a necessidade de resgatar as discussões junto ao Congresso Nacional sobre a carreira do profissional médico no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entendemos que é preciso olhar para a rede hospitalar regional com mais sensibilidade e pensar em políticas públicas de fortalecimento a essa estrutura, com a modernização de equipamentos e ampliação de mão de obra especializada, a fim de torná-los mais resolutivos a partir de um processo macro de qualificação. Outra pauta que abordamos foi com relação ao uso da tecnologia como suporte, fazendo da telessaúde um meio para que se possa minimizar as filas de espera por atendimento e evitar deslocamentos desnecessários, otimizando, assim, o serviço público de saúde”, disse Anderson.

Pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho cumpriu mais uma agenda com segmentos produtivos para discutir os potenciais do estado. Nesta segunda-feira (04), ele e a pré-candidata a vice-governadora, Alessandra Vieira, apresentaram as diretrizes do seu plano de governo à direção do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçucar-PE).

A reunião foi mais uma de uma série de compromissos definidos pelo ex-prefeito de Petrolina em órgãos de categorias profissionais e entidades da sociedade civil, durante a fase de pré-campanha, que têm servido para que o postulante do União Brasil apresente um esboço do que pretende implantar para retomar o crescimento de Pernambuco, caso assuma a administração estadual a partir de janeiro de 2023. Além do presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, de diretores do órgão, do senador Fernando Bezerra e do deputado federal Fernando Filho, o encontro teve a participação de representantes do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), criado em 2003 e que atualmente agrega 15 entidades da indústria canavieira, sindicatos e associações que representam 55% da cana-de-açúcar produzida, moída e processada no Brasil.

Miguel Coelho reconheceu a importância da indústria sucroenergética em Pernambuco e nos demais estados produtores do Nordeste. O pré-candidato defendeu políticas públicas direcionadas à energia renovável que gerem mais benefícios à economia, ao meio ambiente, e ressaltou a necessidade urgente de melhorar a logística para o transporte da produção das usinas pernambucanas.

“Pernambuco tem estradas em péssimo estado que precisam urgentemente serem recuperadas, pois o transporte da produção sucroalcooleira não é uma carga qualquer”, declarou Miguel Coelho. “É preciso termos estradas que facilitem o escoamento da produção e barateie o frete, estimulando a competitividade e gerando mais emprego e renda”, pontuou o pré-candidato entre um conjunto de propostas.

“Finalmente, o governador Paulo Câmara demonstra que ainda tem algum juízo e agora está baixando as alíquotas de ICMS dos combustíveis. É uma vitória do povo pernambucano”, celebrou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Coelho, um dos principais defensores da observância da Lei Complementar nº 194/2022, que impõe limite à cobrança do imposto sobre produtos e serviços essenciais. Apesar da boa notícia, o parlamentar, por sua vez, alertou para o fato de que a decisão de pôr a lei em prática não acontece por boa vontade e generosidade da gestão do PSB, mas para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo ministro André Mendonça.

“Até pouco tempo, assistíamos ao absurdo de o governo de Pernambuco querer burlar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República”, relembrou o deputado. “Por isso, é importante alertar que o governador, nesse momento, quer posar de bonzinho e demonstrar que toma essas medidas para aliviar o bolso do trabalhador e do empreendedor. Não é verdade! “Todos nós sabemos da postura arrecadatória do governo do PSB. Pernambuco está adotando essa medida agora para cumprir, meramente, uma decisão do STF”, avisou.

Antonio Coelho reforçou que, embora chegue atrasada, a medida é justa e vem num momento em que a população pernambucana está sofrendo com a inflação e tem a renda comprometida por conta do desemprego, particularmente, em Pernambuco, estado que amarga a pior taxa de desemprego do Brasil.

“Temos a alegria de registrar que a lei será cumprida e trará um alívio para os pernambucanos. É uma vitória da população, que conseguiu fazer pressão junto à gestão do PSB para que criasse vergonha na cara e tratasse a população com mais respeito”, comemorou o líder da oposição, ressaltando que o povo merece respeito e não tem que ser visto apenas como fonte de impostos. “O cidadão tem que ser visto como gente, como trabalhador, como pai de família que luta arduamente para garantir a dignidade da sua família”, frisou.

O deputado Antonio Coelho assinalou, ainda, que a Lei Complementar 194 é fruto do esforço do senador Fernando Bezerra Coelho no Senado Federal e de tantos outros parlamentares, que estão atendendo aos anseios da nação.