Blog Edmar Lyra

Após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), já assinou e encaminhou para o governador Paulo Câmara (PSB) o projeto de lei 3546/2022, que irá baixar o preço dos combustíveis no Estado, mediante redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a aprovação, o preço nos postos deve cair em quase R$ 1, ajudando os consumidores nesse momento de retomada econômica.

O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, assegura o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%. A iniciativa ainda prevê uma compensação de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação do referido imposto, para 2022, uma vez que Pernambuco terá perdas na faixa de 7,1% nesse segmento de tributação.

O debate econômico foi bastante acalorado durante a votação, na sessão extraordinária, confrontando as visões de Governo e Oposição. A medida, no entanto, garante um alívio para os pernambucanos, impactando positivamente na economia do Estado. “A Assembleia Legislativa mais uma vez busca contribuir com esse debate, aprovando uma medida que se faz necessária para aliviar o bolso do cidadão pernambucano no momento de crise”, afirmou o deputado. “O Poder Legislativo segue atento, lutando para levar dias melhores ao nosso Estado”, registrou Eriberto.

Auxílio às vítimas chuvas

Na sessão plenária desta quinta, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3.547 que amplia em mais de R$ 22,2 milhões os recursos previstos para o pagamento do “Auxílio Pernambuco” às famílias atingidas pelas chuvas. Antes da aprovação, os recursos eram da ordem de R$ 129 milhões.

Com essa mudança, um total de R$ 150,7 milhões será transferido a 64 municípios, cujas Prefeituras farão o pagamento às famílias beneficiárias em parcela única no valor de R$ 1,5 mil.

O projeto voltado para os desabrigados foi aprovado com a emenda da deputada Priscila Krause (Cidadania). A emenda determina que os municípios que vão receber a verba do governo terão que informar onde os recursos serão aplicados e quais os benefícios serão realizados para a população.

A verba contemplará mais 28 municípios que se encontram em situação de emergência: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmerina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha.

O PL aprovado também permite a transferência de recursos financeiros adicionais, por parte do governo do Estado, mediante decreto para outras cidades que venham a declarar situação de emergência em conformidade com a Lei Federal no 12.608/2012.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da  Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14/07). A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.

Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 05 de julho. Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a redução na tarifa da conta de luz de Pernambuco e outros nove estados. A decisão da Aneel atende as solicitações feitas pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que questionou a legalidade do último reajuste (Ofício 331/22) e acionou o Tribunal de Contas da União (SIT 3/22) e o Ministério de Minas e Energia (RIC 1371/21) contra a alta nas tarifas.

Em Pernambuco, a redução na tarifa cobrada pela Celpe será de 4,07%. A diminuição no valor atende ao pedido feito pelo deputado à Aneel (RIC 136/21) para que fosse feita a devolução de tributos cobrados a mais dos consumidores de energia. Após a solicitação, a agência determinou a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente.

“Estamos vigilantes e atuantes para barrar estes abusos do setor elétrico que não se constrange em avançar sobre a renda das famílias. Conseguimos esta boa notícia para todos os pernambucanos, que vai beneficiar milhões de famílias, e vamos continuar com nosso trabalho de fiscalização. Vamos trabalhar para garantir que todos recebam o devido desconto na conta de luz”, afirmou Eduardo da Fonte.

Em live promovida pelo Movimento Cultura Independente de Pernambuco, que reúne trabalhadores da cultura estadual, a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, se comprometeu em preservar e incentivar a cultura, potencializando o seu valor social e econômico, com o apoio às manifestações tradicionais, mas também aos novos movimentos culturais realizados pela juventude, seja no interior do estado, no Recife ou na Região Metropolitana. Apoio técnico, desburocratização para o acesso a financiamento, além da abertura de espaços de realização e apresentação da nossa produção cultural são linhas de ação apontadas por Raquel.

Para Raquel, o que o estado hoje faz é dificultar a produção cultural e a economia criativa com um sistema burocrático que dificulta enormemente o acesso a financiamentos. “Quem faz cultura não tem que virar um especialista em trâmites burocráticos e ficar com um pires na mão atrás de pouco dinheiro do estado”, afirmou. Ao longo da live, Raquel deu diversos exemplos de como transformou a cultura em um ativo social e econômico de Caruaru, e garantiu que fará o mesmo em Pernambuco.

“O estado deve agir como articulador e capacitador da cultura e da economia criativa e garantir que Pernambuco sempre tenha bons projetos culturais na prateleira para captar recursos nacionais e internacionais. Venho aqui como alguém que tem trabalhado pelo fortalecimento da cultura, como uma garantidora de nossa identidade e como potencial socioeconômico no nosso território”, defendeu.

“Em Caruaru, desapropriamos terrenos para que os artesãos pudessem utilizar o barro, que é matéria-prima do artesanato, para produzir suas peças. Garantimos também celeridade no pagamento de artistas que se apresentam no São João e criamos o Mercado Cultural Casa Rosa, um espaço que estava abandonado, foi estruturado e, hoje, realizamos eventos culturais e gastronômicos”, acrescentou a pré-candidata.

Raquel também lembrou que esteve reunida, recentemente, no Alto José do Pinho, com os MCs Troinha, Manerinho do Recife, Max e Dread, nomes importantes do bregafunk recifense. “A arte está nos bairros, nas comunidades, é a expressão de uma parcela imensa da nossa juventude, que faz da cultura um instrumento de construção do futuro. Eles são trabalhadores da cultura e, como todo trabalhador, precisam ter direitos e incentivo para a produção de sua arte. Fiz em Caruaru, farei em Pernambuco”, diz.

RESULTADOS – A partir da gestão de Raquel Lyra, o São João de Caruaru honrou o título de Maior e Melhor São João do Mundo e passou a ter 24 polos de animação espalhados pela cidade e pela zona rural, com o São João na Roça. O evento ganhou um olhar mais profissional. Mais de 80% dos artistas contratados na festa são habilitados pelo edital do São João. O edital foi mais um avanço conquistado e que garante, além da participação efetiva dos artistas locais, o pagamento dos seus cachês em dia. Importantes equipamentos culturais foram implantados: construção do novo Polo Gastronômico da Feira de Caruaru; a reconstrução da Casa Rosa, que hoje é o Mercado Cultural de Caruaru; da Casa da Mulher Artesã no Alto do Moura, além da reforma da Casa-Museu Mestre Vitalino e da requalificação da Estação Ferroviária. As reformas do Espaço Cultural Tancredo Neves e dos museus do Barro e do Forró estão em andamento.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (União Brasil) afirmou, nesta quinta (14), que a população pernambucana poderá, enfim, comemorar a redução por completo da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações no Estado. O parlamentar registrou sua alegria com a aprovação do Projeto de Lei nº 3646/2022 pela Casa Legislativa, o qual determina a limitação da alíquota em 18% para bens e serviços essenciais. Contudo, o deputado aproveitou a oportunidade para cobrar do governador Paulo Câmara o fim das manobras protelatórias e a imediata sanção da matéria.

O oposicionista frisou que o direito do cidadão vinha sendo desrespeitado pelo governo de Pernambuco, o qual insistia em não cumprir a Lei Complementar nº 194/2022, em vigor desde junho passado. “O governador tentou enrolar, mas, finalmente, o povo teve a sua vitória. Teremos a gasolina ainda mais barata em cerca de R$ 0,50 do que já vem sendo reduzido”, destacou Antonio Coelho, assinalando que o ICMS cobrado sobre a energia elétrica também deverá sofrer uma queda na casa de 65% bem como das telecomunicações, em torno de 50% menor.

Antonio Coelho lembrou, ainda, que todo esse processo de alívio no ICMS para esses setores se iniciou em Brasília, a partir da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, o qual foi relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. “Essa vitória vai resultar numa economia de mais de R$ 1,5 bilhão no bolso das famílias pernambucanas. Isso resgata o poder de compra do cidadão e vai permitir que esses recursos sejam empregados em outras prioridades em vez de ficar subsidiando o inchaço da máquina estatal”, enfatizou o deputado.

Segundo ainda explicou o parlamentar, a limitação do ICMS à alíquota-base é uma medida importante de solidariedade social, uma vez que vai acabar com distorções na cobrança desse imposto estadual sobre bens e serviços essenciais. “Por serem regressivos, promoviam uma incidência injusta da carga tributária, cobrada igualmente para o rico e para o mais pobre. A partir de agora, teremos uma cobrança de ICMS monofásica e menos onerosa, com um sistema mais justo e transparente”, salientou.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSOL, João Arnaldo, lançou nesta quarta-feira (13) a plataforma virtual de participação popular do Programa de Governo www.tanahoradagente.com.br. O site foi lançado conjuntamente com a plataforma nacional do PSOL “Direito ao Futuro”, com as contribuições do partido ao programa de governo da pré-candidatura de Lula à presidência da República.

“Queremos a participação direta da população pernambucana para realizarmos as mudanças para nosso estado e para o Brasil. Queremos mais direito, oportunidades e participação popular para reconstruirmos um projeto de justiça social para nosso povo. Essa plataforma é também uma forma para aproximarmos o povo do nosso projeto de governo, derrotar o bolsonarismo e elegermos Lula presidente”, disse João Arnaldo, no Auditório Centro Social da Soledade, área central do Recife.

Na evento, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, que ressaltou a importância das novas tecnologias para integrar o povo e o projeto nacional da legenda. “Uma esquerda sem programa e sem projeto, é uma esquerda condenada a governar dentro dos limites impostos pelos nossos inimigos. Por isso, o PSOL defende um programa antineoliberal, de esquerda, capaz de combater as desigualdades e construir um país de direitos”, afirmou Juliano.

O evento também contou com a pré-candidata ao Senado pelo PSOL/PE, Eugênia Lima; além de lideranças e outras pré-candidaturas ao legislativo do PSOL e REDE.

Nesta quarta-feira (13), em encontro com lideranças e apoiadores do agreste, em Toritama, o pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho enalteceu a chegada do prefeito Edilson Tavares ao projeto do jovem sertanejo.

“Que bom ter Edilson do nosso lado, você é o camisa dez que faltava no nosso time”, frisou.

O ato em Toritama reunião diversos pré-candidatos, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças que farão parte da pré-campanha na região. A pré-candidata a vice, Alessandra Vieira e o senador Fernando Bezerra Coelho também estiveram presente.

Durante o discurso, Miguel firmou compromisso com o polo de confecções citando problemas crônicos como o abastecimento de água, conclusão da BR-104, apoio aos confeccionistas e a segurança pública. Ainda destacou a gestão e liderança de Edilson Tavares como prefeito.

“Toritama pode se orgulhar do Prefeito Edilson. Vocês não tem apenas um prefeito, vocês tem um líder por Pernambuco, que governa e lidera a cidade e é um exemplo para todos nós”, disse.

O PSDB do Rio Grande do Sul, por meio do candidato ao Governo do Estado Eduardo Leite, oficializou na última quarta-feira (13/07) o apoio à pré-candidatura de Luciano Bivar (União Brasil), à presidência da República. Leite tinha renunciado ao cargo para tentar candidatar-se ao Palácio do Planalto, o que acabou não se concretizando, e vai concorrer outra vez ao cargo de chefe do executivo no Rio Grande do Sul.

“Esse apoio que recebo do União Brasil para liderar o projeto de mais quatro anos para o Rio Grande do Sul, ele também vem com a alegria de podermos ter o apoio em nível nacional para uma candidatura que o União Brasil apresenta, que propõe agenda, caminho para pais, que é a candidatura do deputado Luciano Bivar”, afirmou Eduardo Leite..

Os dois, inclusive, já conversaram sobre projetos para o Brasil, sobretudo o Imposto Único. “A reforma tributária, carro-chefe da pré-candidatura de Luciano Bivar, é uma agenda importante para o país e que terá nosso vivo apoio. Trata-se de uma agenda de transformação da economia, de ganhos de produtividade para dar mais espaço para quem empreende, para quem quer fazer acontecer na economia. Temos um sistema tributário anacrônico no nosso país, que limita a capacidade empreendedora da nossa gente e que gera um ambiente econômico hostil para quem quer gerar emprego e renda para a população”, declarou Leite.

O tucano fez questão de enaltecer os laços com o União Brasil. “Confiança é um caminho de mão dupla. Se eu recebo essa confiança do União Brasil para me apresentar como o líder de um projeto para mais um ciclo para o povo gaúcho, também confio de volta ao União Brasil esse projeto nas eleições. Faremos acontecer esse projeto juntos”, finalizou.

Uma multidão participou, na noite dessa quarta-feira (13), de mais um grande ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco realizado na cidade do Recife. Liderada pelo ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, o encontro com a população e lideranças políticas foi realizado na zona norte da capital.

Ao lado do deputado federal André Ferreira (PL) e de pré-candidatos que dão sustentação ao palanque do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, representado por Anderson Ferreira e o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), pré-candidato ao Senado, o liberal apresentou eixos temáticos e algumas das propostas que compõem o plano de governo.

“Desde o momento em que lançamos nossa pré-candidatura ao governo estadual em contraponto ao atraso, representado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e seu apadrinhado político, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB), temos trilhado o caminho da verdade e do respeito para com o eleitor. Enquanto muitos propagam um verdadeiro festival de promessas, nós apresentamos propostas, algumas delas por meio de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (Alepe), um formato diferente e que vai de encontro a práticas da velha política”, disse Anderson Ferreira.

“Reunimos a bancada do PL na Alepe e protocolamos projetos de lei que vão reduzir a conta de água e o valor do IPVA de milhões de pernambucanos, além de devolver a competitividade às empresas sediadas no estado e tornar o ambiente mais atrativo a novos investidores, uma medida que contribui diretamente para a geração de postos de trabalho. Essa é a nossa forma de fazer política, com responsabilidade social e apresentando resultados”, acrescentou.

Pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho reuniu um grande público na noite desta quarta-feira (13), em Toritama, no Agreste Central, e deu uma demonstração de força para a disputa eleitoral. Este foi o primeiro ato político de apoio à pré-candidatura do politico sertanejo e da deputada estadual Alessandra Vieira (pré-candidata a vice), comandado pelo gestor da Capital do Jeans, Edilson Tavares (MDB).

Líder de uma das principais cidades do Agreste Central, o prefeito de Toritama reiterou o apoio aos pré-candidatos do União Brasil. Edilson Tavares destacou a capacidade de gestão de Miguel em quase seis anos no comando da cidade sertaneja e afirmou que chegou o momento da população se engajar cada vez mais no movimento de mudança que Pernambuco necessita para voltar a ser protagonista. Para o prefeito emedebista, Miguel e Alessandra são as melhores opções para o estado voltar a se desenvolver.

“Temos o segundo maior polo de confecções do Brasil, que gera milhares de empregos e grandes receitas, mas que está abandonado pelo atual governo. Temos uma região de grande importância econômica, mas que sofre com a falta de água, que perde dinheiro com a falta de abastecimento, que tem sofrido impactos negativos com essa negligência do atual governo. Toritama é a Petrolina do Agreste, e por tudo o que Miguel fez lá, ele é a esperança de mudança. Esse ato é o primeiro em nossa região para mostrar a força de Miguel e Alessandra, para dizer que Pernambuco vai mudar”, declarou Edilson Tavares.

Miguel Coelho ressaltou a importância de Toritama, a relevância estratégica do Agreste e disse que o apoio de Edilson Tavares torna-se imprescindível na corrida eleitoral, tendo em vista que Alessandra Vieira é natural de Santa Cruz do Capibaribe, município vizinho ao do prefeito, e forma, junto com as demais cidades do entorno uma região determinante para as pretensões eleitorais da chapa do União Brasil.

“Edilson é como o jogador camisa 10 que faltava no time para ganhar o campeonato. E eu tenho convicção de que formaremos uma seleção forte para avançar ainda mais. Pernambuco cansou de promessas, de falta de compromisso, de incompetência. Vamos incendiar essa campanha para vencer as eleições e fazer o Leão do Norte voltar a ser respeitado”, completou.

O evento foi recheado de lideranças do Agreste como os prefeitos Zé Martins (João Alfredo), Juliana de Chaparral (Casinhas), os pré-candidatos a deputado estadual, Cleber Chaparral, Dilson Oliveira, Coronel Osthervald, além de ex-prefeitos e vereadores. O ato político também assegurou a chegada de novos aliados na região. A oposição com Miguel foi reforçada em Toritama com o presidente da Câmara, Ferreirinha (MDB), os vereadores Dr. do São João (PP), Zé Neto (PP), Derivaldo (PP), Loló (PSD), Marli Enfermeira (PP), Jeziel (PP), e a ex-vice-prefeita, Lucinha Pereira.