Blog Edmar Lyra

A Câmara Municipal do Recife recepcionou na manhã desta terça-feira (6), vinte jovens aprendizes que atuarão em trabalhos administrativos da Casa. Trata-se de uma parceria com a Escola Dom Bosco, integrante da Rede Salesiana Brasil de Ação Social. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou a importância da contribuição com o Programa Jovem Aprendiz. “Estamos fazendo essa parceria de maneira pioneira, trazendo a juventude às boas práticas e dando uma oportunidade para que eles possam seguir adiante em suas vidas profissionais”, afirmou

A coordenadora de Aprendizagem da Escola Dom Bosco, Jaqueline Oliveira, explicou a lei federal número 10.097/2000, Lei da Aprendizagem, que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos como aprendizes. No entanto, muitas empresas não dispõem de espaço físico para as atividades práticas e cedem a mão de obra, sem ônus, para órgãos e entidades públicas.

Com a parceria entre a Câmara do Recife e a Escola Dom Bosco, a Casa de José Mariano se soma a outras entidades que recebem jovens aprendizes, a exemplo do Tribunal de Justiça, Prefeituras do Recife e de Jaboatão. “Aqui, na Câmara, eles vão trabalhar na área administrativa. Vão desenvolver várias atividades, criar atendimentos, planilhas, toda a área administrativa”, disse Jaqueline Oliveira.

O Programa Jovem Aprendiz prevê que a empresa contratante garanta os direitos trabalhistas e previdenciários dos participantes, com assinatura em carteira de trabalho, remuneração, vale transporte etc. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. A carga horária é de quatro horas diárias.

Os jovens aprendizes recebidos na Câmara do Recife fazem parte da cota alternativa do Programa, ou seja, vivem em situação de vulnerabilidade social e foram encaminhados pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), casas de acolhimento, dentre outros

Com expectativas positivas para a primeira experiência profissional, a estudante Thais Maely, de 19 anos, contou ter conhecido o Programa através da assistência social do bairro onde mora, em Santo Amaro, na Zona Norte do Recife. “Nós, jovens, fomos vistos e indicados pelo assistente social do bairro para que a gente possa melhorar a nossa qualidade de vida e, consequentemente, das pessoas ao nosso redor”, destacou.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal, no valor de R$ 1.500, a 706 famílias que foram cadastrados no Auxílio Emergencial Pernambuco, no período das chuvas, mas ainda não foram beneficiadas. O prefeito Mano solicitou ao Governo do Estado repasse complementar, contudo o pleito não foi atendido. O município fará o pagamento com recursos próprios, totalizando mais de R$ 1 milhão.

“Tivemos na nossa cidade uma tragédia que atingiu milhares de famílias com perdas de vidas e de bens materiais. Todos os recursos que recebemos do Estado foram pagos às mais de 12 mil famílias cadastradas, no entanto o valor não foi suficiente para atender a outras 706 que ficaram sem suas casas ou perderam móveis, eletrodomésticos e outros bens considerados essenciais. Como não tive retorno da solicitação de complemento feita ao Estado, pedi a minha equipe um esforço para apertar o orçamento e remanejar recursos de várias secretarias a fim de ampararmos essas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, declara o prefeito Mano.

O projeto vai tramitar em caráter de urgência no Legislativo para autorizar os remanejamentos das verbas e assim garantir que os pagamentos sejam efetuados no menor prazo possível. A proposta do Executivo Municipal segue os mesmos critérios adotados pela Lei Estadual 17.811 e atende a pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigados, desalojados ou que tiveram perdas materiais essenciais causadas pelos temporais. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, além de comprovar residência no município e os danos sofridos.

No mês de junho deste ano, a Prefeitura do Jaboatão criou o Auxílio Emergencial Municipal para beneficiar as 375 famílias que foram alojadas nos abrigos oficiais e todos os pagamentos foram concluídos. O projeto encaminhado à Câmara Municipal visa alterar a lei para incluir os 706 cadastrados que aguardavam o benefício por parte do Estado.

AUXÍLIO MORADIA

Além dos auxílios emergenciais que já foram pagos, a Prefeitura do Jaboatão ampliou, no pagamento deste mês, os repasses do Auxílio-Moradia para mais 129 famílias que tiveram suas casas interditadas. Paralelamente a isso, a gestão municipal encaminhou ao Governo Federal a solicitação para a construção de 308 unidades habitacionais em áreas que não sejam de risco. O pedido está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Cumprindo agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve, junto com o deputado federal Fernando Filho na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles foram recebidos para uma reunião com o superintendente nacional do órgão, Marcelo Moreira.

Simão destacou que a visita teve o objetivo de discutir sobre os convênios firmados com a Prefeitura de Petrolina, como a duplicação da Transnordestina e a pavimentação de diversas ruas nos bairros. O encontro também buscou novas parcerias e recursos para a execução de ações importantes na cidade para os próximos anos, como drenagem e melhorias na infraestrutura tanto da área urbana quanto na zona rural.

O gestor também esteve no Ministério do Turismo, onde entregou o plano municipal de Petrolina ao secretário nacional da pasta, Fábio Pinheiro, e discutiu parcerias para o município sertanejo. Simão continua em Brasília para novas reuniões em ministérios e instituições federais. Ainda na tarde desta terça, o prefeito visitará o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, junto com os vereadores de Caruaru, como já se tornou um hábito entre os poderes executivo e legislativo do município, dialogaram, nessa segunda-feira, 5, sobre projetos de lei que seguirão para a Câmara, ainda esta semana, dentre eles, projetos de caráter administrativo e também projetos que consolidam diretrizes do plano diretor, no que diz respeito à expansão urbana ordenada e com a infraestrutura e mobilidade necessária para garantir à Caruaru um desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, gerando emprego e renda.

Na oportunidade, o prefeito apresentou um novo pacote de obras, em menos de trinta dias, desta vez na educação, e assinou ordens de serviço de ampliações, reformas e construções que totalizam um investimento na ordem de R$12 milhões, entre recursos próprios e recursos federais resultado de articulações do prefeito em Brasília.

Para o presidente da Câmara, Bruno Lambreta, “a reunião foi proveitosa dentro dessa relação harmoniosa entre os poderes executivo e legislativo, em prol da população da cidade e da zona rural. Mais uma vez, o prefeito fez um gesto importante em convocar toda a Câmara para discutir projetos e assinar ordens de serviços que irão beneficiar a cidade”.

“Caruaru fecha o ano com importantes obras e ações que projetam um 2023 de muito desenvolvimento, emprego e renda, resultado de um planejamento da nossa gestão que sempre dialoga com todos, como temos feito nesses 9 meses de muito trabalho”,  finalizou Rodrigo Pinheiro.

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (6), o projeto de Lei do Executivo que prevê a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa Recife Segurança Cidadã. Os parlamentares também discutiram e aprovaram outros seis projetos do Executivo. As matérias seguirão para sanção do prefeito João Campos (PSB).

O líder do governo e vereador Samuel Salazar (MDB) explicou que o PLE nº 50/2022 autoriza o Governo Municipal adquirir um empréstimo de até R $200 milhões que servirão para investir no Programa Recife Segurança Cidadã. “Com aprovação desse projeto, a Prefeitura poderá investir no Centro de Operações do Recife, de novas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e aumento de ações sociais descentralizadas, por meio de Centros Arrecifes”, explicou Salazar.

O parlamentar ainda enfatizou que o financiamento irá contribuir para a redução da violência e fortalecimento da cultura de paz. “É mais um esforço do prefeito João Campos para transformar o Recife em uma cidade com mais Segurança Cidadã, focando na prevenção às causas de crime, violência, conflitos urbanos e sensação de insegurança”, comemorou o líder do governo, Samuel Salazar.

*Saúde* – Dois dos projetos de lei do Executivo que dizem respeito a incrementos para o serviço de saúde também foram aprovados. O primeiro deles, o projeto de lei do Executivo nº 51/2022, visa instituir o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) dos servidores efetivos do grupo ocupacional saúde da administração direta do município do Recife. O projeto prevê a criação de 195 cargos diversos, como assistentes sociais, auxiliares de saúde bucal, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, nutricionistas, médicos e terapeutas ocupacionais.

Já o projeto de lei do Executivo nº 54/2022 pretende criar uma bonificação por desempenho para agentes públicos lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município, com recursos do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde.

*Educação –* Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo nº 56/2022 promovendo mudanças no Programa Rede de Aprendizagens, regido pela lei municipal nº 17.957/2013, que disponibiliza tablets e computadores para alunos da rede pública municipal de ensino. Caso a norma entre em vigor, o programa passará a atender estudantes do quarto e do quinto ano do Ensino Fundamental, o que não era possível anteriormente. As novas regras detalham, ainda, os casos em que alunos recebem definitivamente os tablets ou computadores que possuíam enquanto estudantes.

*Servidores* – Os vereadores também votaram a favor do projeto de lei do Executivo nº 48/2022, que irá criar o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife), além de instituir o PCCV desses servidores. No total, serão criados 340 novos cargos efetivos de diversas formações – administradores, engenheiros de diversas áreas, topógrafos, arquitetos, assistentes sociais e psicólogos, dentre outros. Já o projeto de lei do Executivo nº 49/2022 que irá alterar a destinação dos honorários advocatícios devidos aos Procuradores Judiciais, modificando a Gratificação de Verba Honorária (GVH). A matéria também prevê a criação do Fundo Especial dos Honorários Advocatícios e do Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios (CGHA).

*Transporte complementar* – O projeto de lei do Executivo nº 59/2022, terá alterações nas regras que regem o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife), como a extinção da cobrança da Taxa de Gerenciamento da Operação. A justificativa da Prefeitura, de acordo com o texto do prefeito João Campos que acompanha a propositura, são os abalos sofridos pelo setor de transportes durante a pandemia de covid-19. O PLE nº 59/2022 busca impor, ainda, novas obrigações para a implementação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no transporte complementar, além de flexibilizar até 2024, a idade máxima exigida para os veículos que vierem a substituir os que circulam atualmente.

Ao lado do presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Gustavo Carneiro Leão, a prefeita Doutora Nadegi fez a abertura da vigésima edição da feira estadual de trânsito do órgão, que este ano acontece em Camaragibe; de hoje (6) até amanhã (7), na Praça de Eventos da Cidade, em frente ao Camará Shopping.

A feira conta com 38 estandes, prontos para receber cerca de três mil estudantes e munícipes que vão participar de atividades que priorizam o conhecimento das regras de trânsito de forma recreativa. Os munícipes também podem contar com serviços oferecidos pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, como vacinação, aferição de pressão arterial e testes de glicemia. Outras secretarias também participam do evento, como Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal, e a Secretaria de Educação.

Além dos estandes educativos, quem comparecer à feira pode assistir algumas atrações artísticas promovidas pela Fundação de Cultura, como o espetáculo Nordestinadus in Circus, esquete teatral Seu Volante e Sua Turma, e apresentações com perna-de-pau e Boi Dendê, nesta terça-feira. No dia seguinte, haverá, ainda, o Boi Camará e o Bloco Lírico Amante das Flores, além do perna-de-pau. Nos intervalos das apresentações, serão mostradas produções sobre trânsito, realizadas por alunos das escolas municipais.

“Estamos muito felizes em receber esse grande evento na nossa cidade. O Detran escolheu Camaragibe para sediar essa feira, trazendo muita informação, educação e cultura para os nossos munícipes. Além de todas as atrações educativas de parceiros do órgão, quem comparecer ao evento ainda contará com serviços oferecidos pela prefeitura nas áreas de saúde e educação; bem como a nossa Guarda Municipal, prestando todo o apoio no local. Convido você a participar e trazer sua família para entender um pouco mais sobre a importância da educação no trânsito”, destaca a Doutora Nadegi.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) recebe hoje em Olinda, o título de cidadão do município. A preposição foi oferecida pelo vereador Jesuíno Araújo. Decano no parlamento em Brasília, Patriota tem muita contribuição em terras olindenses. O vereador Jesuíno reconheceu o trabalho desenvolvido pelo parlamentar e aproveitou para “cavar” uma secretaria para o deputado

“Gonzaga Patriota sempre foi muito atencioso com a cidade, e nada mais justo que receba essa comenda. Ele tem um currículo invejável, tem trânsito em Brasília, como nenhum parlamentar, e poderá ajudar significativamente o governo do estado em todos os aspectos, inclusive, ocupando um importante secretaria no governo de Raquel. Cacife para isso ele tem”, destacou o vereador.

A governadora eleita, Raquel Lyra, juntamente com a sua vice Priscila Krause, iniciou a manhã desta terça-feira (6) no Morro da Conceição, no Recife, onde participou da celebração em homenagem à padroeira afetiva da capital do estado. Após subirem o morro a pé, Raquel e Priscila assistiram à missa, presidida pelo padre Luiz Vieira, no Santuário Nossa Senhora da Conceição, como parte da programação da 118ª Festa do Morro da Conceição. O evento tem seu ponto alto nesta quinta-feira (8), data em que se comemora o dia da santa.

“Tenho um carinho especial por este lugar, pois foi aqui, aos pés de Nossa Senhora da Conceição, onde eu e Priscila lançamos o nosso Plano de Governo para dizer do nosso compromisso com as pessoas que mais precisam. Aqui é símbolo de Pernambuco, do Recife e da grande demonstração da fé do povo pernambucano, que não se curva diante das dificuldades. Eu só tenho a agradecer, pedindo bênçãos e sabedoria para fazer as escolhas certas e chegar na vida de quem mais precisa, para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se viver”, afirmou Raquel.

“Aqui, neste símbolo do Recife, a gente veio agradecer, pedir bênçãos, proteção e a intercessão de Nossa Senhora, junto de Deus, para que possa pedir por nós, pelo povo de Pernambuco, e por eu e Raquel, para que a gente tenha muita coragem, discernimento e fé, para seguir em frente trabalhando pelo povo de Pernambuco”, disse Priscila.

Após a missa, a governadora eleita e sua vice foram recepcionadas, na Casa Paroquial, para um café da manhã.

Acompanharam também a agenda no Morro da Conceição o deputado federal Daniel Coelho; os vereadores Tadeu Calheiros, Doduel, Davi Muniz, Victor André Gomes, Felipe Alecrim, Júnior Bocão e Ronaldo Lopes, bem como a suplente de deputada estadual, Patrícia Domingos.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado federal Milton Coelho (PSB), tem convocado a população para participar de uma audiência pública, nesta quarta-feira, 7, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, para debater o papel do Poder Legislativo na modernização das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico brasileiro, em conjunto com as Comissões de Cultura e Turismo.

O encontro vai contar com a participação de Larissa Peixoto, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Andrey Rosenthal Schlee, Professor da UnB e Ex-Presidente do IPHAN; Luciano Figueiredo, Professor da UFF e ex-coordenador da área de pesquisa, divulgação e editoração do Arquivo Nacional; Marilucia Botallo, Diretora do Instituto de Arte Contemporânea — IAC; Marlova Jovchelovitch Noleto, Representante da UNESCO no Brasil; Representantes da Delegação da União Européia no Brasil e seus Estados Membros; e Representante da Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco.

 

“A ficha caiu”. Foi assim que militares que estiveram com Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (5) num almoço traduziram ao blog o choro do presidente durante cerimônia de promoção de oficiais. “A ficha caiu”. Foi assim que militares que estiveram com Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (5) num almoço traduziram ao blog o choro do presidente durante cerimônia de promoção de oficiais.

Mas, na segunda, ficou claro que, se bolsonaristas o quiserem, será um projeto solo. Durante o evento com os militares, Bolsonaro não viu nenhuma sinalização de que teria respaldo da caserna para a aventura golpista. Isolado, entrou mudo e saiu praticamente calado.

“Bolsonaro está diferente dele mesmo. Não interagiu, não brincou. Não me lembro nos últimos quatro anos de vê-lo introspectivo assim”, comentou um militar que esteve no evento. Mesmo militares aliados avaliam que o presidente está isolado, cercado apenas pelo seu núcleo original, formado de integrantes do que ficou conhecido por gabinete do ódio. “Bolsonaro não tem assessor, tem claque, tem plateia. Essa plateia fala o que ele quer ouvir, não fala a verdade. Então, ele se isola”, diz esse militar.

Informação do G1 Política