Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 19:36 pm do dia 14 de setembro de 2022

Comunidades do Recife abraçam candidaturas de Eriberto Medeiros e Eriberto Filho

Foto: Marcos Henrique

Os atos de campanha dos candidatos a deputado federal Eriberto Medeiros e a deputado estadual Eriberto Filho têm mostrado a força da dupla nas comunidades da Região Metropolitana do Recife. Na noite da última terça-feira (14/09), foi a vez dos Eribertos participarem de encontros no bairro do Prado, na Zona Oeste, e no Alto do Eucalipto, na Zona Norte da capital pernambucana. Os candidatos destacam sua identidade popular com as comunidades, prometendo intensificar o trabalho no Parlamento em prol das pessoas mais carentes. A emoção, por sinal, toma conta desses encontros acalorados, com muitos abraços, demonstração de carinho, de apoio e torcida.

Ao lado do vereador Eriberto Rafael, os candidatos participaram de encontro com o grupo jovem Oz Desandados, na Rua da Lama, bairro do Prado, reunindo uma verdadeira multidão que acompanha o trabalho dos “Eribertos”. Nessa região, através do vereador, são realizadas diversos serviços de requalificação de ruas, saneamento, iluminação, além de ações sociais em prol das famílias mais carentes. A localidade mostrou reconhecimento pelo trabalho, recebendo a dupla com muita alegria.

“Aqui vejo minha comunidade, vejo meu povo, as pessoas que me deram oportunidade pela primeira vez na vida de ter um mandato, ser um vereador dessa comunidade. É com essas pessoas que eu conto, peço o voto de confiança pra que eu possa ir pra Brasília, como deputado federal, fazer mais pelas comunidades do Recife e de Pernambuco”, afirmou Eriberto Medeiros.

No Alto do Eucalipto, na Zona Norte, o sentimento de emoção também tomou conta do ato político no meio da rua lotada. Em cima de um caminhão, ao lado das lideranças políticas locais, Eriberto Medeiros e Eriberto Filho discursaram para a população, que demonstrou seu apoio, gritando os nomes dos candidatos e seus números, reconhecendo a ligação da dupla com as comunidades do Recife.

“O trabalho que nosso grupo vem fazendo começou com Eriberto Medeiros, passou pra Eriberto Rafael e hoje assumo esse compromisso. Na Alepe, teremos um grande desafio de dar continuidade a esse trabalho, cuidando das comunidades, levando as demandas ao Governo do Estado, para que possamos construir dias melhores para cada morador de comunidade, principalmente aqueles que precisam da atenção do serviço público”, defendeu Eriberto Filho.

COMUNIDADES

Esse clima de animação tem se repetido nos grandes encontros que Eriberto Medeiros e Eriberto Filho têm realizado no Recife. Começou no Comitê Central, na Abdias de Carvalho, com as lideranças políticas, no final de agosto; um grande encontro, no Clube Lenhadores, reunindo apoiadores da Mustardinha, Mangueira, Vila São Miguel e Afogados; a reunião calorosa com os amigos do Pina, na Zona Sul, com muita empolgação dos moradores da região, sem contar os encontros na Roda de Fogo, Alto Nossa Senhora de Fátima, Poço da Panela, Torre, entre outras localidades.

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Postado por Redação às 19:35 pm do dia 14 de setembro de 2022

Declaração de vereadora pode auxiliar na decisão do TRE-PE e garantir registro de candidatura de Izaías Régis

Foto: Divulgação

Um novo fato pode definir a votação dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no Processo que julga a Ação de Impugnação do Registro de candidatura de Izaías Régis (PSDB) a Deputado Estadual. É que a vereadora garanhuense Fany Bernal (sem partido), que integra a Mandata Coletiva Fany das Manas, emitiu uma declaração, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara de Garanhuns, declarando que o relatório de auditoria do IPSG, citado no Processo nº 0600687-76.2022.6.17.0000, foi entregue em 13 de abril de 2021, a todos os Vereadores, somente após a apresentação da Defesa Escrita e Oral do Ex-prefeito Izaías Régis.

O novo fato foi juntado ao Processo, e comprova, segundo a defesa de Izaías, que não foi oportunizada “a manifestação da defesa acerca daqueles documentos, e que o mesmo não foi feito em outro momento, visto que o julgamento das contas se deu no dia 14/04/2021”. A expectativa da defesa do Ex-prefeito e atual candidato a Deputado Estadual é que essa informação possa auxiliar na decisão dos desembargadores Carlos Gil Filho; André Guimarães; Roberto Machado; Iasmina Rocha e da Desembargadora Mariana Vargas, que pediu vistas no Processo durante o julgamento da última segunda-feira, dia 12.

Até o momento, o julgamento está em 1×1, já que o relator do Processo contra Régis, Desembargador Humberto Vasconcelos votou pela impugnação da candidatura do Ex-prefeito de Garanhuns, enquanto que o Desembargador Rodrigo Beltrão votou pela concessão do registro da candidatura do Tucano.

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Postado por Redação às 19:33 pm do dia 14 de setembro de 2022

Marília Arraes recebe apoio de Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta

Foto: PH Reinaux

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), e o candidato ao Senado, André de Paula (PSD), receberam um importantíssimo apoio vindo do Sertão pernambucano: Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro.

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta quarta-feira, 14, no Recife. “Marília representa a esperança do povo de Pernambuco. Eu acredito que Marília vai ser a primeira mulher a governar nosso estado e vai devolver ao nosso povo o caminho do desenvolvimento!”. disse.

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Postado por Redação às 19:17 pm do dia 14 de setembro de 2022

André de Paula debate temas relevantes para indústria de Pernambuco

Foto: Léo Caldas

A 18 dias das eleições, o candidato ao Senado, André de Paula, teve mais uma grande oportunidade de conversar com os pernambucanos. Na manhã desta quarta-feira (14), ele participou do ‘Diálogo da Indústria’, evento realizado pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) com o objetivo de conhecer os pleitos sobre o setor que serão defendidos pelos postulantes à Casa Alta.

A sabatina foi realizada individualmente e o candidato, convidado a discutir temas de grande relevância para o setor industrial, a exemplo das reformas tributária e administrativa, da retomada do crescimento da indústria brasileira, redução das tarifas de importação, incentivo à exportação e licenciamento ambiental.

André de Paula iniciou a sua participação agradecendo à Federação pela oportunidade, e aos convidados, pela presença. Detalhou a importância do Senado Federal para os estados brasileiros e apresentou um resumo dos seus quase 32 anos de trajetória política.

“Inaugurei a minha participação na vida pública como vereador do Recife, fui duas vezes deputado estadual e estou no sexto mandato de deputado federal. Fui secretário de Reforma Agrária e Produção Rural e secretário das Cidades. Contabilizo 22 anos de atuação em Brasília. Minhas vivências no Legislativo e Executivo me deram a experiência e o trânsito que tenho hoje”, destacou André.

“A vida inteira me preparei para viver este momento. No Senado, o meu principal compromisso é com o povo de Pernambuco. Seja qual for o presidente, vou dialogar para defender, de forma intransigente, os interesses do meu estado, e vou fazer isto com toda dedicação, porque Pernambuco não merece menos que isto. O grande desafio do Senado é recuperar a conexão com as ruas e mostrar às pessoas o que faz um senador. Eu quero fazer um mandato que tenha o povo do meu lado”, enfatizou André.

O candidato também defendeu a abertura de canais de diálogo para ouvir a indústria pernambucana no Senado e colocou o seu mandato à inteira disposição do setor. “O desenvolvimento de um estado passa por uma indústria forte e competitiva, que gere emprego e renda para a população. Estamos falando sobre um setor extremamente importante para o nosso país, responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, composto por mais de 12.500 empresas que empregam 275 mil pernambucanos. Essa é uma excelente oportunidade de firmar compromissos e de me posicionar em relação a matérias que são fundamentais para que esse setor possa avançar”, explicou André de Paula.

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Postado por Redação às 19:15 pm do dia 14 de setembro de 2022

Lei para captar R$ 1,3 bilhão para reconstrução de áreas atingidas pelas chuvas e urbanização de áreas vulneráveis é sancionada no Recife

Foto: Edson Holanda/PCR

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou, nesta quarta-feira, 14, a Lei autorizativa para captação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 260 milhões, cerca de R$ 1,3 bilhão. A medida permitirá o maior ciclo de investimento da história da cidade na reconstrução de áreas atingidas pelas fortes chuvas deste ano e urbanização de comunidades vulneráveis, viabilizando o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – ProMorar. A assinatura foi realizada durante reunião do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife (CEDES/Recife), reforçando a importância da prática do diálogo contínuo e intenso entre sociedade civil e poder público no intuito de superar os desafios vivenciados pelos recifenses. As conselheiras e conselheiros puderam ver algumas das ações que devem ser aplicadas pelo ProMorar, além de darem sugestões para estas ações.

“Eu não tenho nenhuma dúvida de que o dia de hoje, essa assinatura, é decisiva para o que vem pela frente no Recife. Quando a gente receber a operação, em março do ano que vem, a gente já vai ter contrato para assinar a ordem de serviço e iniciar obras na cidade inteira. Fizemos esse cronograma e a gente está muito otimista com a realização dele. De fato, a gente traz isso aqui hoje para oficializar e poder ouvir o que o Conselho tem a dizer. Com o maior desastre climático já acontecido na capital pernambucana, vivenciamos momentos muito desafiadores, mas a gente sai mais forte disso tudo. E não vamos achar que, porque sempre foi de um jeito, tem que continuar sendo. Não é razoável a gente ter pessoas morrendo por questões climáticas na nossa cidade ou por falta de habitabilidade adequada. Esse passo que a gente dá aqui, ele não pertence ao governo. Importante dizer isso, pertence à cidade, às pessoas”, anunciou o prefeito João Campos.

“Temos três pontos centrais: pegamos mais de quarenta Comunidades de Interesse Social (CIS), que têm ausência do Estado, não tem a presença de diálogo, não tem saneamento, não tem calçamento, não tem urbanização, as pessoas não tem nem CEP, por exemplo. Essas quarenta comunidades vão receber a urbanização integral. Vão ter uma drenagem, saneamento, pavimentação da rua, iluminação, praça, unidade de saúde, vai ter o que precisa de equipamento público para poder aplicar dignidade àquele espaço. A gente vai fazer área de proteção de encostas. Obras que não são para uma pessoa, é para toda uma comunidade, para famílias”, acrescentou o gestor.

A terceira reunião do CEDES/Recife foi iniciada com uma apresentação do secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, sobre as fortes chuvas que caíram este ano na cidade.  Na pauta,  as ações de prevenção adotadas pela Prefeitura, resposta emergencial e recuperação da infraestrutura. Na sequência, a secretária executiva de Captação de Recursos, Beatriz Menezes, apresentou o ProMorar, que tem como objetivo contribuir para a solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais que afetam a população residente em áreas de vulnerabilidade socioambiental do Recife. A iniciativa vem para proporcionar segurança, melhoria da qualidade de vida e a mitigação dos impactos causados pelas mudanças climáticas à população recifense.

Entre as ações previstas no ProMorar estão a realização de obras estruturadoras de habitação popular e para a melhoria da drenagem da cidade, com foco na mitigação dos alagamentos causados pelo aumento do nível dos rios, além da implementação de um grande plano de construção de encostas a fim de evitar deslizamentos em áreas de morro. “O ProMorar é a maior operação de crédito da história da cidade Recife e a maior operação do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID) de urbanização na América Latina, portanto no mundo. Esse é o maior projeto em curso do BID no Brasil, que vai ser investido nas áreas vulneráveis, social e geograficamente da cidade do Recife. Recursos que vão transformar a vida de muitos recifenses que sofreram grandes impactos das chuvas desse ano e que vêm historicamente sofrendo com as chuvas, tanto em área de encosta, quanto em áreas alagadas. Isso vai ser uma revolução em termos de urbanismo social na cidade”, pontuou o secretário executivo de Inovação Urbana que coordena as reuniões do Cedes, Marcos Toscano.

Essa transformação da cidade que chegará com o ProMorar no Recife é inspirada em cidades como Iztapalapa, no México, que nos últimos anos vem fazendo investimentos na cidade através de projetos sociais e urbanização integrada, como destacou, via teleconferência, a prefeita Clara Brugada. “Com muito orgulho, compartilhamos com a cidade e com o Conselho a experiência que construímos aqui para ajudar as cidades-irmãs da latino-america. Somos a segunda prefeitura com mais habitantes em todo o país. A lição que tomamos aqui, foi a partir da concentração da pobreza urbana, uma demarcação que está na periferia da Cidade do México. Uma zona historicamente abandonada. Quando chegamos ao governo, encontramos uma situação de violência muito grande. Agora, depois das intervenções urbanas e sociais, conseguimos mudar a realidade local, para garantir segurança, especialmente para as mulheres. Ativamos projetos integrais, com espaços para todas as pessoas. Estabelecemos o Urbanismo Social, grande projeto para melhorar a vida das comunidades, criando espaços de encontro e convivência para toda a população”, compartilhou a prefeita da cidade de Iztapalapa.

Ainda na reunião do Conselho, foi abordado a importância dos ajustes fiscais e dos esforços que a gestão vem fazendo para ampliar o investimento em obras e ações na cidade. “É preciso destacar que todo esforço que foi feito para conseguir esses investimentos, para quem a gente está trabalhando, onde a gestão vai fazer suas grandes entregas, é esse projeto vai ser um marco na cidade, não é uma quantia vultuosa que vai ser investida na área nobre da cidade, é uma quantia que vai para periferia, para aqueles que mais precisam, fruto de trabalho muito grande que começou lá em 2021, porque não é possível fazer justiça social, sem fazer equilíbrio fiscal”, destacou a secretária de Finanças, Maíra Fischer.

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Postado por Redação às 19:13 pm do dia 14 de setembro de 2022

Miguel recebe apoio da vice-prefeita de Ouricuri e une oposição em Santa Cruz

Foto: Pipo Fontes

Faltando 18 dias para eleição, a candidatura de Miguel Coelho (União Brasil) ao governo de Pernambuco recebeu dois novos e importantes aliados na região do Sertão. Nesta quarta-feira, 14, a vice-prefeita de Ouricuri, Gildevânia Melo (PSD), e o ex-prefeito de Santa Cruz, Zé do Brejo, bateram o martelo e vão marchar com o candidato do União Brasil na reta final do primeiro turno.

Em ato político em Ouricuri, Gildevânia Melo disse que Miguel é a melhor opção entre os postulantes e destacou que a gestão do ex-prefeito de Petrolina o capacita para assumir o comando do estado. “Conheço Miguel desde quando ele iniciou sua trajetória política e já se destacava. A gestão em Petrolina é apenas uma amostra grátis do que ele fará no estado. Sem dúvida é a melhor opção”, disse Gildevânia. No município, Miguel conta ainda com apoio do ex-prefeito Dario, do candidato a estadual Cícero de Euclides e mais seis vereadores (Adelúcia, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto).

Outra base política reforçada nesta quarta foi Santa Cruz. No início da manhã, Miguel teve oficializado o apoio da oposição na cidade de Santa Cruz, liderada pelo ex-prefeito Zé do Brejo e que tem ainda os vereadores José Ion, Zé Neilton, Solidade, e a suplente Cicinha de Romero. As lideranças Arthur Marinho e Jobeth Granja também estavam presentes à reunião que consolidou a aliança. O ato teve ainda a presença da vereadora de Petrolina e candidata a deputada estadual, Maria Elena, e do deputado federal Fernando Filho.

Também pela manhã, Miguel visitou a cidade de Santa Filomena para um encontro com lideranças locais articulada pelo prefeito Gildevan Melo e a vice-prefeita Dona Francinete. O evento teve ainda os vereadores Edivaldo Barros, Adelvan do Campo Santo, Erinho de Cícero Henrique, Tico de Pedro Otávio e Wallace Mororó. O vereador Jackson Reis, de Dormentes, também prestigiou a agenda.

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Postado por Redação às 19:11 pm do dia 14 de setembro de 2022

Roberta Arraes faz grande evento em Araripina com Eduardo da Fonte, e mostra força em inauguração do seu comitê

Foto: Divulgação
A deputada e candidata a reeleição, Roberta Arraes recebeu, nessa terça-feira, 3, em Araripina, o deputado federal, Eduardo da Fonte para a inauguração do seu comitê na cidade, com um grande encontro de apoiadores, eleitores, vereadores e lideranças políticas da região.
Foi uma noite bastante animada, com muita alegria e um debate super importante sobre a boa política e de como darão continuidade ao grande trabalho que ambos já vem realizando no Sertão do Estado.
Roberta Arraes que defende a interiorização dos serviços, sobretudo os da saúde, fez questão de mencionar suas maiores benfeitorias e sua próxima luta e conquista que foi abraçada pelo deputado Eduardo da Fonte, que é o Hospital do Câncer do Sertão, pois também tem uma sensibilidade nessas causas da saúde, principalmente em hospitais do Câncer, como o de Recife.
A energia de todos que estavam presentes era de reconhecimento de um trabalho sério, com dedicação que há muitos anos a região não via de deputados de mandatos passados. “Nosso sentimento é de união, trabalho e de seguir levando o que é a minha missão aqui na terra: melhorias para o nosso povo! Ações que desenvolvam nossa região, que somem na vida de todos que se encontram quilômetros de distância da capital. Lutei e conquistei os maiores investimentos para a saúde do sertão, que vive um novo tempo, e assim seguiremos nosso trabalho ao lado do amigo e deputado, Dudu da Fonte, concretizando sonhos”, afirmou Roberta.

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Postado por Redação às 19:09 pm do dia 14 de setembro de 2022

Raquel: “Caruaru é o município mais competitivo do Nordeste pela gestão eficiente, transformadora e transparente”

Foto: Janaína Pepeu

Prefeita de Caruaru eleita e reeleita, tendo deixado o mandato no último mês de abril para concorrer ao Governo do Estado, Raquel Lyra comemora mais uma conquista alcançada pelo município, resultado da gestão eficiente e transformadora que já obteve vários prêmios nacionais e internacionais. Desta vez, o Centro de Liderança Pública (CLP) – uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil – destacou Caruaru como a cidade mais competitiva do Nordeste e uma das três do país dentro do Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, considerando o grupo de cidades do mesmo porte.

Para Raquel, a posição de destaque é resultado de uma gestão eficiente e transformadora, implantada por ela e por seu vice, Rodrigo Pinheiro, que hoje está à frente da prefeitura dando continuidade a um trabalho que entregou, por exemplo, mais de 4,5 mil moradias e fez o maior investimento em educação de sua história, saltando de 5 mil para 10 mil vagas de creche e pré-escola. “Em Caruaru, desde o nosso primeiro dia de gestão, colocamos no centro das prioridades o cuidado com as pessoas, e, aliando a isso, a eficiência da gestão, fazendo a máquina pública funcionar de verdade para a população. E ser eficiente é também ser transparente com o uso do dinheiro público, outra área em que também somos reconhecidos”, afirma Raquel, referindo-se ao Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). No que diz respeito ao índice somente das cidades acima de 100 mil habitantes, Caruaru ficou em 1º lugar.

Raquel ainda destaca que, por todas as realizações, Caruaru torna-se uma cidade cada dia mais atrativa para investimentos e novos negócios, gerando empregos e qualidade de vida, o que a tornou reeleita em 2020 e fez a Capital do Agreste bater recorde na geração de empregos com carteira assinada em 2021, sendo criados 5 mil postos. “É esta gestão de resultados e experiência exitosa de aumento da competitividade que vou levar para todo o nosso Estado, que ficou estagnado no ranking, a partir de janeiro de 2023, como primeira governadora eleita de Pernambuco”, enfatiza Raquel.

Segundo o ranking do CLP, Caruaru apresentou potencial em diversas áreas, a exemplo de acesso à educação, qualificação da mão de obra (capital humano), acesso à saúde, saneamento, sustentabilidade fiscal e eficiência da gestão. Além de fomentar as boas práticas da gestão, o ranking eleva o grau de atratividade do município para atrair investimentos produtivos e novas empresas.

Outros Prêmios

Tendo Raquel Lyra à frente da prefeitura, Caruaru recebeu vários prêmios que comprovam a qualidade da gestão. Dentre eles, estão o Ranking Urban System, onde Caruaru se destacou como uma das 100 melhores cidades para fazer negócios no Brasil, em 2021; foi uma das ganhadoras da 11ª edição do Programa Sebrae Prefeito Empreendedor, com o Qualifica EJA, programa de qualificação profissional para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, criado pela gestão como um desafio para concepção de educação inspiradora, inclusiva e acolhedora, assegurando uma preparação para o mundo do trabalho.

Em 2019, a gestão Raquel recebeu o prêmio internacional UIM (União Ibero-americana de Municipalistas), pelo programa Juntos pela Segurança, o modelo de gestão municipal da segurança pública adotado em Caruaru, que reduziu em até 50% o índice de criminalidade na cidade.

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Postado por Redação às 19:06 pm do dia 14 de setembro de 2022

Tony Gel recebe apoio de comerciantes da CEACA em Caruaru

Foto: Zé Paulo
O candidato à reeleição a deputado estadual, Tony Gel (MDB), visitou, nesta quarta-feira, 14, os comerciantes que atuam na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA). Por onde passou, o deputado estadual recebeu apoio de produtores e vendedores nos mais diversos setores de comercialização de alimentos do local.
“Reencontramos antigos e novos amigos que apoiam o nosso trabalho e querem continuar com essa representação na Assembleia. Os comerciantes que vendem na CEACA, são responsáveis por abastecer toda a nossa região, e movimentar a economia de Caruaru e cidades de Pernambuco. Como deputado, pensamos em propostas que beneficiem do pequeno ao grande produtor rural, e no fortalecimento das centrais de abastecimento de alimentos do Estado”, lembrou.

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Postado por Redação às 19:04 pm do dia 14 de setembro de 2022

Marília faltou à votação do porte de armas e votos da chapa revelam postura bolsonarista

Foto: Marcus Mendes

O mapa das votações no Congresso Nacional, em Brasília, revela que, enquanto deputada federal, a candidata ao governo pelo Solidariedade (Marília Arraes) esteve alinhada muitas vezes à base política bolsonarista. As ausências de Marília em decisões sobre matérias importantes para a vida das pessoas, em certas ocasiões mesmo estando em Plenário no dia da votação, se assemelha às posturas do candidato ao Senado, André de Paula (PSD), e do candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira (Avante). Também consolidam uma imagem de ausente dela, pelas recusas a participações em debates televisivos com os demais concorrentes.

Entre as ausências da candidata do Solidariedade na Câmara, menciona-se a votação do PL do porte de armas (principal bandeira bolsonarista), a votação do Contrato Verde Amarelo (ideia bolsonarista que precarizava as relações de trabalho) e a votação do projeto de fura-filas de vacinas. “A frequente ausência de Marília nessas votações fundamentais para a vida das pessoas é muito conveniente para ela. Serve para evitar o julgamento da opinião pública e tentar enganar o eleitor com uma imagem falsa”,  afirmou o candidato ao governo Danilo Cabral (Frente Popular). “Política se faz com tomada de posições. Política se faz com coragem”, enfatizou Danilo.

Na votação do Projeto de Lei 3.723/2019, que estabelecia regras sobre o uso de armas por caçadores, colecionadores e atiradores, os chamados CACs, Marília registrou presença naquela sessão, mas não votou. O texto do PL definiu os procedimentos para o registro das armas e para a obtenção do certificado de capacidade técnica dos atiradores. Os companheiros de chapa da candidata também adotaram postura favorável ao governo Bolsonaro.  André votou “sim” ao PL das armas; Sebastião Oliveira se ausentou da sessão, portanto não votou. Esse projeto foi uma das maiores bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro; acabou aprovada na Câmara. O também deputado federal e candidato a governador Danilo Cabral estava presente e votou “não” ao Projeto de Lei das armas.

Quando teve oportunidades de contestar a tentativa de retirada de direitos trabalhistas, Marília marcou presença na sessão e outra vez se ausentou na votação da Medida provisória nº 905/2019, relativa ao Contrato Verde e Amarelo, programa do governo federal e de Bolsonaro sobre o qual se discutia o incentivo à precarização das condições de trabalho dos brasileiros. O partido Solidariedade, atual sigla de Marília, liberou a bancada para o voto dessa MP; a maioria seguiu uma postura governista e a tendência de votar majoritariamente em defesa dos patrões, virando as costas para os trabalhadores. André de Paula votou “sim”, assim como Sebastião Oliveira votou “sim”, apoiando o projeto do Contrato Verde e Amarelo. Danilo esteve presente na sessão que analisou esta MP nº 905 e votou “não” ao Contrato Verde e Amarelo. A MP foi aprovada pelos deputados, mas o Senado barrou. Depois, teve seus efeitos sustados pela Medida provisória nº 955 de 2020, publicada por Bolsonaro em 20 de abril de 2020.

A candidata do Solidariedade se absteve (neste caso, Marília estava na sessão, segundo o registro, e teclou a opção da “abstenção”) sobre o Projeto de Lei nº 948/2021, que autorizava empresas privadas a comprarem vacina contra a Covid-19 para imunizarem funcionários. A principal mudança prevista pelo texto era a retirada da exigência, prevista em lei, de que as empresas só poderiam começar a vacinação própria após a imunização dos grupos prioritários pelo SUS. Na prática, significaria permitir que essas empresas furassem a fila da vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Danilo votou “não”.

Em conduta que parece ser costumeira em pautas decisivas ou polêmicas, a então deputada e agora candidata ao governo Marília estava na sessão de 17 de dezembro de 2019 e voltou a se ausentar na votação do primeiro turno da PEC 391/ 2017, que ampliava o volume de recursos repassados às cidades via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). André de Paula, idem; ele estava presente na sessão, mas não votou. A proposta determinava que o aumento fosse escalonado pelos quatro anos seguintes, a partir de 2020 – saindo de 0,25% e chegando a 1% em 2025.

Recentemente, em 12 de julho deste ano, Marília votou “não” em análise de importante destaque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022, que excluiria a expressão “estado de emergência” do texto. A PEC permitia que o governo pudesse executar gastos indiscriminadamente, burlando a Lei de Responsabilidade Fiscal e todo o regramento existente para o controle e bom uso de recursos públicos. De outro modo, a exclusão da expressão reduzia a liberdade para a execução de gastos do governo, sem atender às regras fiscais. Danilo votou “sim” à proposta de exclusão da expressão nesta PEC.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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