Blog Edmar Lyra

Manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, neste domingo (8), após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

No local, há pontos com fumaça. Além disso, vidraças do monumento foram quebradas. Os bolsonaristas radicais alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão.

Do G1

O secretário estadual da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, conta com a confiança e o respeito da governadora Raquel Lyra (PSDB). Com ampla desenvoltura política, o gestor foi um dos poucos nomes do secretariado municipal da tucana em Caruaru que seguiram para a administração estadual. O bom trabalho executado na capital do Agreste lhe deram credenciais para estar ocupando esse cargo atualmente, falou um próximo a Raquel Lyra ao Blog do Alberes Xavier.

Homem de diálogo, Túlio tem se mostrado muito qualificado em tudo que vem exercendo no poder público. Ele é ex-secretário da Fazenda da prefeitura de Caruaru e no primeiro governo da prefeita Raquel Lyra, exerceu a função de procurador-geral. Teve uma atuação elogiada em todos os locais.

Túlio Vilaça é advogado, formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Recuperação Judicial e Falências pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi conselheiro estadual da OAB/PE; membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE, subcomissão de Recuperação Judicial e Falências; membro da Comissão de Precatórios da OAB/PE; membro da Comissão Eleitoral da OAB/PE; procurador-geral do município de Caruaru e secretário da Fazenda também do município de Caruaru.

Nesta quinta (5), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro, esteve com o secretário da Casa Civil e o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, para tratar sobre a implantação da advocacia dativa. A pauta do encontro foi a Lei Estadual 17.518, que regulamenta a nomeação da advocacia dativa em Pernambuco e institui o Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD).

Com a lei, advogados dativos serão nomeados através de uma lista pública de inscritos, que terão suas remunerações estabelecidas segundo a tabela de honorários. Nos próximos dias, a OAB Pernambuco e a Defensoria Pública devem encontrar-se com a governadora Raquel Lyra e dar andamento as tratativas para que os trabalhos sejam iniciados no estado.

2023 começa com uma excelente notícia para a população da zona rural de São Lourenço da Mata. O sonho dos moradores de ter uma estrada que ligue o distrito de Lages até o distrito de Matriz da Luz vai se tornar realidade. A conquista é fruto da luta de muitos e da determinação política do prefeito Vinícius Labanca.

“A placa já foi colocada pela empresa que fará a estrada e nos próximos dias o povo deverá presenciar o início da terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Quando ficar pronta, a PE-020 vai facilitar o deslocamento de quem vive na zona rural de nossa cidade. É uma obra conquistada a muitas mãos, é mais um sonho que está se transformando em realidade para melhorar a vida da nossa cidade ”, destacou Labanca.

A obra era desejada pelo povo que na campanha eleitoral para prefeito de 2020, pediu a Vinícius uma atenção especial caso chegasse ao poder. E Labanca, assim que assumiu a gestão da cidade começou a lutar, e tem esperança que até o final deste ano essa importante obra seja entregue a população.

Lembrando que a execução da PE- 020 é de total responsabilidade do Governo do Estado que planeja concluir a estrada em dezembro.

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo.

Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022.

A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.

A Prefeitura do Recife anuncia Marcelo Canuto como novo presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR). A nomeação do gestor foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (7). Reconhecido por sua longa atuação no segmento público, Canuto soma sua vasta experiência, agora à frente da Fundação municipal, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura do Recife na gestão da Cultura, cuja secretaria é capitaneada por Ricardo Mello, que está à frente da pasta desde 2021 e vinha acumulando suas funções com a presidência da FCCR.

Canuto chega para reforçar a efetivação das políticas públicas culturais municipais implementadas na gestão, com importantes ações nos últimos anos, a exemplo do MOVE Cultura (que vem requalificando espaços culturais da cidade), o Registro do Patrimônio Vivo (que viverá em 2023 sua segunda eleição), a conquista do título de Cidade Criativa na Música, conferido pela Unesco, o Recife AMA Carnaval, a retomada do SIC e das atividades do Conselho Municipal e da realização de ciclos festivos, como o São João e o Natal. Canuto integra-se ao grupo que vem preparando a maior festa popular da cidade, o Carnaval, que já se avizinha, prometendo uma festa inesquecível, marcada pela saudade, após a interrupção de dois anos, devido às medidas sanitárias impostas pela Pandemia da covid-19.

Entre suas atribuições, a Fundação promove, junto com a Secult, atividades para difusão, circulação e fruição da cultura. Também cabe às duas entidades, com atribuições institucionais específicas, mas gestão integrada, estimular a produção cultural em suas diversas formas e manifestações, além de recuperar e preservar os patrimônios materiais e imateriais do município.

Perfil – Recifense, Marcelo Canuto Mendes nasceu na cidade do Recife em 4 de dezembro de 1964. É advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, à época participando ativamente dos movimentos de redemocratização como liderança estudantil. Iniciou sua vida pública no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990) como oficial de gabinete. Na terceira gestão de Miguel Arraes (1995-1998) foi convidado a assumir a Gerência Geral da Secretaria de Projetos Especiais, responsável por desenvolver e monitorar a implantação de projetos e ações sociais e econômicas no Estado. Ainda atuou na administração pública municipal como assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife (2001) e diretor administrativo e financeiro da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), entre os anos de 2005 e 2007.

Participou ativamente dos Governos de Eduardo Campos. Na primeira gestão, foi secretário Especial de Articulação Social do Estado, pasta que tinha entre atribuições a interlocução com sociedade civil organizada, a coordenação do Programa Governo Presente e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes).

No segundo Governo de Eduardo Campos, foi nomeado secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, acumulando ainda a Secretaria Executiva de Articulação Política da pasta. Entre outubro de 2013 a dezembro de 2014, foi nomeado secretário Estadual de Cultura.

Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, no primeiro Governo de Paulo Câmara, voltou a ser convocado para a Secretaria da Casa Civil, exercendo o cargo de Secretário Executivo de Coordenação da Casa Civil, tendo atuado como interlocutor junto aos poderes legislativo e judiciário e entidades civis urbanas e rurais, em suas demandas junto ao Governo do Estado. Em 2019, a convite do governador, assumiu a presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Em abril de 2022, assumiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PE, e, em julho do mesmo ano, foi nomeado para Secretário Chefe do Gabinete do Governador.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve visitando, na tarde desta sexta-feira (6), Severina Josefa de Oliveira, a dona Biu, moradora do Alto José do Pinho, no Recife. Há mais de oito anos sem receber água na torneira, a chefe do Executivo estadual foi lá, junto com a sua vice Priscila Krause, para comunicá-la que, já na próxima semana, toda a comunidade começará a ser abastecida regularmente pela Compesa.

“Conheci dona Biu durante a campanha. Após o seu relato de falta de água, prometi que, se fosse eleita, iria resolver o problema. E aqui estou para dar essa excelente notícia, tanto para ela como para toda a comunidade do Alto José do Pinho”, afirmou Raquel.

“Água é um dos principais compromissos assumidos pelo nosso governo. Essa obra custará quase meio milhão de reais e, nesta primeira etapa, cerca de 50 casas serão beneficiadas até a próxima sexta. Os trabalhos seguirão por mais 45 dias, quando vamos conseguir tirar mais de 40 mil pessoas do rodízio”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

“Pra mim tudo isso parece um sonho. Foram mais de dez anos dependendo dos outros e, agora, terei água na torneira. É muita felicidade”, disse dona Biu, emocionada. “Obrigada, Raquel e Priscila, eu já tinha perdido a esperança”, completou.

Parlamentares saem esperançosos de conversa com Raquel Lyra 

A governadora Raquel Lyra recebeu os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas para tratar da reforma administrativa que foi apresentada ao parlamento, bem como a indicação da administração de Fernando de Noronha, cujo nome é Tallyta Figueiroa que precisa do aval da Alepe para ser efetivada na função.

O encontro aconteceu após a polêmica envolvendo as exonerações em massa patrocinadas pela governadora, que causou muita preocupação em diversos setores da política. Os parlamentares que participaram da reunião saíram satisfeitos e com expectativa de que a governadora irá priorizar o diálogo não só com a classe política como também com diversos setores da sociedade.

A reunião contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão (PT), da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza (Administração) e Eduardo Vieira (Chefe de gabinete).

Presente no encontro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros  enalteceu a iniciativa da governadora e fez elogios à reforma administrativa, afirmando que o governo demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do estado e prometeu celeridade na tramitação do texto encaminhado pelo executivo, que será apreciado em sessão extraordinária da Casa de Joaquim Nabuco.

Jarbas Vasconcelos Filho – O deputado estadual eleito Jarbas Vasconcelos Filho (PSB) tem intensificado conversas com diversos atores da política e do serviço público com o intuito de trocar experiências e se preparar para o mandato que irá exercer a partir de fevereiro. O parlamentar está bastante entusiasmado e promete surpreender com seu mandato na Casa de Joaquim Nabuco.

Consultoria – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) encerra no próximo dia 31 seu mandato no Senado Federal e sua atuação na vida pública onde foi secretário, deputado, prefeito e ministro, carregando consigo uma vasta experiência no serviço público. Quando encerrar seu mandato, FBC irá se dedicar à iniciativa privada como consultor. Com o perfil e o currículo do senador, muitas empresas já começam a procurá-lo para contar com sua grande capacidade de entregas.

Fortalecido – O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do União Brasil, tornou-se um dos homens mais fortes da capital federal. Seu partido conseguiu emplacar três ministros no governo Lula e nada passa pelo Congresso Nacional se não tiver a participação do pernambucano, que apesar de ter origem na iniciativa privada, vem surpreendendo na forma como tem conduzido seu partido no país.

Fundaj – Por indicação da senadora eleita Teresa Leitão (PT), a professora Márcia Ângela, da UFPE, assumirá a presidência da Fundação Joaquim Nabuco. Ela substituirá o advogado Antônio Campos, que ao longo dos últimos anos teve exitosa passagem pelo comando do órgão.

Expectativa – Após a oficialização do secretariado da governadora Raquel Lyra, muitos aliados estão na expectativa de quem ficará no comando de órgãos importantes como Compesa, DETRAN, Porto do Recife, Copergás, Cepe, etc.

Inocente quer saber – A governadora Raquel Lyra utilizará o mesmo critério técnico do primeiro escalão para nomear presidentes dos demais órgãos do estado?

SERTÃO – O deputado federal eleito, Pedro Campos (PSB), cumpriu extensa agenda por 7 municípios do Sertão do Pajeú nesta primeira semana de janeiro: Quixaba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Sertânia, São José do Egito, Itapetim e Iguaracy.

“Concluímos hoje (06/01), no Sertão, a primeira rodada de agendas de janeiro e mostramos como vamos fazer daqui para a frente: será muito trabalho e presença”, afirmou Pedro Campos.

O parlamentar esteve participando desde eventos culturais e entrevistas a rádios locais (Festa de Louro e Rádio Gazeta FM, em São José do Egito), até pautas sobre o abastecimento de água em zonas rurais (Sisar em Barro Branco, Iguaracy), rota da gratidão em feiras de ruas (Quixaba) e inauguração de ruas (pavimentação em Afogados da Ingazeira).

A procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, recebeu o cargo do ex-procurador-geral Ernani Medicis em cerimônia realizada, na manhã desta sexta-feira (06), no gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no bairro de Santo Antônio, no Recife. O ato contou com a presença de procuradores e familiares. Ela foi empossada pela governadora Raquel Lyra no último dia 2 de janeiro.

Em seu discurso, Bianca Teixeira agradeceu à governadora pela designação para o cargo. “Hoje, seguimos em um novo momento liderado pela primeira mulher governadora do nosso estado. Recebi de Raquel Lyra a missão de colaborar, por meio da PGE, com as mudanças de que Pernambuco precisa. Conto com o apoio de todos vocês para conseguirmos esses avanços”, destacou.

Essa é a segunda vez que Bianca assume a função de procuradora-geral. Ela havia ocupado o cargo no período de 2 a 31 de dezembro de 2014.

Aprovada no terceiro concurso público para procurador do estado de Pernambuco, Bianca foi nomeada em junho de 1998, tendo exercido, ainda, os cargos de procuradora-chefe adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual e procuradora-geral adjunta do estado de Pernambuco.

É bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, tem especialização em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão. O encontro teve como objetivo registrar posicionamentos dos parlamentares sobre pautas para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e apresentar detalhes do Projeto de Lei do Executivo que tratará da Reforma Administrativa proposta pelo novo governo. A matéria está em tratativas finais e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) até o final de semana.

“Vamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver. A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora.

Com objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública e priorizar as ações mais estruturadoras em prol da resolução dos problemas do Estado, a reforma que será apresentada tem como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.

Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo. No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.

De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a reforma administrativa demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do Estado. “Seja no acesso à água, na mobilidade urbana ou no crescimento das regiões, essa preocupação do governo nos chamou atenção. Após o Projeto de Lei ser encaminhado, iremos instalar um período extraordinário na Assembleia e dar andamento da forma mais célere possível”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva (Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora) e a senadora eleita Teresa Leitão, atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual.