Blog Edmar Lyra

O julgamento de Jair Bolsonaro 

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro terá início nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um episódio sem precedentes na política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente enfrenta acusações formais de ações destinadas a subverter a ordem democrática. Bolsonaro e outros réus, entre eles ex-ministros e aliados políticos, são acusados de cinco crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e suposta utilização indevida de recursos estatais. A Procuradoria-Geral da República sustenta que o ex-presidente liderou um plano para reverter os resultados das eleições de 2022, com a elaboração de decretos e medidas que teriam pressionado adversários políticos e buscado alterar a vontade popular expressa nas urnas.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta por cinco ministros, que irão analisar provas, depoimentos e alegações de defesa e acusação. Cada réu terá direito a apresentar sua defesa, enquanto a Procuradoria apresentará suas considerações finais, buscando demonstrar a responsabilidade dos acusados. A defesa de Bolsonaro nega todas as acusações, afirmando ausência de provas concretas e questionando a validade de depoimentos considerados centrais pela acusação. Desde agosto de 2025, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo STF, e já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral até 2030.

Se condenado, o ex-presidente poderá enfrentar penas que ultrapassam trinta anos de prisão, embora a legislação permita redução de penas em função das circunstâncias dos crimes. O julgamento tem forte repercussão política e social, sendo interpretado como um teste à solidez das instituições democráticas brasileiras e à capacidade do sistema jurídico de lidar com acusações contra líderes políticos de alto escalão. A forma como o Supremo conduzirá o processo e a interpretação das provas poderão influenciar futuras decisões envolvendo autoridades públicas e criar precedentes em casos de ameaça à ordem democrática.

O acompanhamento do julgamento pela sociedade brasileira tem sido intenso, com atenção às sessões, declarações de ministros e posicionamentos de advogados de defesa e acusação. O processo também desperta interesse internacional, com governos e organismos estrangeiros observando a condução das ações e avaliando os impactos sobre a estabilidade política e institucional do Brasil. Independentemente do resultado final, o início das ações nesta terça-feira evidencia a importância da vigilância sobre os pilares democráticos e do equilíbrio entre direito à defesa e preservação do Estado de Direito.

O julgamento demonstra a complexidade da política brasileira contemporânea, combinando elementos jurídicos, institucionais e sociais. Ele evidencia a necessidade de que as instituições funcionem de maneira independente e transparente, garantindo que todos os cidadãos, inclusive aqueles que ocuparam cargos de alta relevância, estejam sujeitos às normas legais. O desdobramento deste processo terá implicações duradouras sobre a percepção pública da Justiça e sobre a confiança da sociedade nas instituições que sustentam a democracia no país.

Nova sede – A governadora Raquel Lyra inaugurou a nova sede do PSD em Pernambuco, localizada no 34º andar do empresarial Charles Darwin, no Recife, com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Durante o evento, Raquel abonou a filiação do 70º prefeito da sigla, Dr. Evaldo Bezerra, de Mirandiba, que deixou o PSB. Em seu discurso, a governadora destacou a importância de ampliar o quadro de filiados e afirmou que o movimento político iniciado em Pernambuco veio para se consolidar, reforçando a força do partido no estado.

Liminar – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes à presidência da CPI da Publicidade na Alepe, restabelecendo a deputada Débora Almeida como líder do PSDB na Assembleia. A decisão, tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, revogou a medida anterior da desembargadora Valéria Bezerra e devolve à bancada tucana sua representação original. Débora Almeida afirmou que recebeu a decisão com alegria e destacou a importância do respeito ao estatuto do partido, aguardando agora a publicação no Diário Oficial e o restabelecimento de suas posições na CPI e no bloco governista.

Sustentabilidade – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta segunda-feira da 14ª edição do Fórum Nordeste, em Pernambuco, onde apresentou as diretrizes do plano de sustentabilidade do ministério, alinhado à agenda ambiental do governo do presidente Lula. Costa Filho destacou a produção do combustível sustentável SAF para a aviação civil, com meta de 10% de uso no Brasil até 2050, e ressaltou a importância do setor sucroenergético nordestino na geração de empregos, renda e desenvolvimento regional. O ministro afirmou que o crescimento econômico do país deve caminhar lado a lado com a preservação ambiental, reforçando o compromisso do governo com a transição energética e a sustentabilidade.

Batalhão – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou a construção de um batalhão da Polícia Militar no município, resultado de sua atuação histórica na área de segurança e da mobilização da população. A medida visa enfrentar a violência, após o Cabo ser apontado como a quinta cidade mais violenta do país, e reforça o trabalho do prefeito em equipar a guarda municipal e promover ações de prevenção e inteligência.

Inocente quer saber – Bolsonaro já está condenado antes do tempo?

O PSD de Pernambuco inaugurou, nesta segunda-feira (1º), sua nova sede no bairro da Ilha do Leite, no Recife. O evento contou com a presença da presidente estadual do partido, a governadora Raquel Lyra, do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, além da vice-governadora Priscila Krause, de prefeitos, deputados, secretários estaduais e do ex-governador João Lyra Neto. A nova estrutura foi apresentada como um espaço estratégico para fortalecer o debate político e preparar o partido para os próximos desafios eleitorais.

Durante o evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou a importância da nova sede para consolidar o crescimento da sigla em Pernambuco. Ele ressaltou que o PSD é o partido que mais tem agregado prefeitos no estado, por articulação da governadora Raquel Lyra. “Uma sede maior e ampla permitirá que possamos discutir pautas importantes para Pernambuco e iniciar, de forma organizada, o trabalho de base para as eleições de 2026”, afirmou.

Rodrigo Pinheiro ainda reforçou que a nova estrutura deve servir como ponto de encontro para o fortalecimento das pré-candidaturas do partido, bem como para preparar o cenário eleitoral com vistas à reeleição da governadora Raquel Lyra. Segundo ele, o momento é de união em torno de um projeto que garanta ainda mais avanços para o estado.

O prefeito também ressaltou a importância da gestão da governadora Raquel Lyra, que tem se destacado em áreas estratégicas como infraestrutura, recuperação de estradas e segurança nas ruas, tanto na Região Metropolitana quanto no interior. “A população de Pernambuco está vendo quem trabalha de verdade, quem transforma e cuida da vida das pessoas, que é a nossa governadora Raquel Lyra. E tenho certeza que você, Raquel, será reeleita em 2026”, disse.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta segunda-feira, da 14ª edição do Fórum Nordeste, em Pernambuco. Durante o evento, que reuniu representantes do setor sucroenergético e ministros de Estado, Costa Filho apresentou as principais diretrizes do plano de sustentabilidade que vem sendo desenvolvido pela pasta.

A proposta está alinhada aos compromissos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de avançar na agenda ambiental, ao mesmo tempo em que impulsiona o crescimento econômico do país. Entre os pontos destacados, o ministro de Lula abordou a produção do SAF (Sustainable Aviation Fuel), combustível sustentável que vem sendo adotado pela aviação civil em diversos países e que será fundamental para reduzir a emissão de gases de efeito estufa no setor aéreo brasileiro.

No Brasil, o governo trabalha para introduzir 10% do combustível da aviação oriundo do SAF até 2050.

“É uma prioridade do governo do presidente Lula colocar na ordem do dia projetos que dialoguem com a sustentabilidade, descarbonização e a transição energética. A necessidade de avançarmos na transição energética com combustíveis do futuro através da aviação. Podem escrever: nos próximos 20 anos, o Brasil será o maior exportador de SAF do mundo”, avaliou Costa Filho reforçando que o setor sucroenergético será fundamental para esse avanço.

_”O setor sucroenergético nordestino é um forte aliado na construção de um desenvolvimento sustentável. Ele representa não apenas energia renovável, mas também geração de emprego, renda e valorização da produção regional. O setor é muito importante para o Nordeste e a economia brasileira, setor que representa 2% do PIB brasileiro e emprega mais de 700 mil pessoas”, afirmou Silvio Costa Filho enfatizando a relevância do etanol, em especial, o produzido no Nordeste, como combustível limpo e estratégico para o futuro._

Após o evento, Silvio Costa Filho ressaltou que o desenvolvimento precisa caminhar lado a lado com a preservação ambiental.

_“É fundamental que o Brasil continue crescendo, mas de forma sustentável. O Ministério de Portos e Aeroportos está comprometido com a pauta verde, seja na aviação, no setor naval ou na hidrovia. Esse é um compromisso do governo do presidente Lula e um legado que queremos deixar para as futuras gerações”, destacou o ministro._