Blog Edmar Lyra

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede. “Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023“, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.

A Câmara Municipal do Recife recepcionou na manhã desta terça-feira (6), vinte jovens aprendizes que atuarão em trabalhos administrativos da Casa. Trata-se de uma parceria com a Escola Dom Bosco, integrante da Rede Salesiana Brasil de Ação Social. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou a importância da contribuição com o Programa Jovem Aprendiz. “Estamos fazendo essa parceria de maneira pioneira, trazendo a juventude às boas práticas e dando uma oportunidade para que eles possam seguir adiante em suas vidas profissionais”, afirmou

A coordenadora de Aprendizagem da Escola Dom Bosco, Jaqueline Oliveira, explicou a lei federal número 10.097/2000, Lei da Aprendizagem, que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos como aprendizes. No entanto, muitas empresas não dispõem de espaço físico para as atividades práticas e cedem a mão de obra, sem ônus, para órgãos e entidades públicas.

Com a parceria entre a Câmara do Recife e a Escola Dom Bosco, a Casa de José Mariano se soma a outras entidades que recebem jovens aprendizes, a exemplo do Tribunal de Justiça, Prefeituras do Recife e de Jaboatão. “Aqui, na Câmara, eles vão trabalhar na área administrativa. Vão desenvolver várias atividades, criar atendimentos, planilhas, toda a área administrativa”, disse Jaqueline Oliveira.

O Programa Jovem Aprendiz prevê que a empresa contratante garanta os direitos trabalhistas e previdenciários dos participantes, com assinatura em carteira de trabalho, remuneração, vale transporte etc. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. A carga horária é de quatro horas diárias.

Os jovens aprendizes recebidos na Câmara do Recife fazem parte da cota alternativa do Programa, ou seja, vivem em situação de vulnerabilidade social e foram encaminhados pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), casas de acolhimento, dentre outros

Com expectativas positivas para a primeira experiência profissional, a estudante Thais Maely, de 19 anos, contou ter conhecido o Programa através da assistência social do bairro onde mora, em Santo Amaro, na Zona Norte do Recife. “Nós, jovens, fomos vistos e indicados pelo assistente social do bairro para que a gente possa melhorar a nossa qualidade de vida e, consequentemente, das pessoas ao nosso redor”, destacou.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal, no valor de R$ 1.500, a 706 famílias que foram cadastrados no Auxílio Emergencial Pernambuco, no período das chuvas, mas ainda não foram beneficiadas. O prefeito Mano solicitou ao Governo do Estado repasse complementar, contudo o pleito não foi atendido. O município fará o pagamento com recursos próprios, totalizando mais de R$ 1 milhão.

“Tivemos na nossa cidade uma tragédia que atingiu milhares de famílias com perdas de vidas e de bens materiais. Todos os recursos que recebemos do Estado foram pagos às mais de 12 mil famílias cadastradas, no entanto o valor não foi suficiente para atender a outras 706 que ficaram sem suas casas ou perderam móveis, eletrodomésticos e outros bens considerados essenciais. Como não tive retorno da solicitação de complemento feita ao Estado, pedi a minha equipe um esforço para apertar o orçamento e remanejar recursos de várias secretarias a fim de ampararmos essas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, declara o prefeito Mano.

O projeto vai tramitar em caráter de urgência no Legislativo para autorizar os remanejamentos das verbas e assim garantir que os pagamentos sejam efetuados no menor prazo possível. A proposta do Executivo Municipal segue os mesmos critérios adotados pela Lei Estadual 17.811 e atende a pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigados, desalojados ou que tiveram perdas materiais essenciais causadas pelos temporais. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, além de comprovar residência no município e os danos sofridos.

No mês de junho deste ano, a Prefeitura do Jaboatão criou o Auxílio Emergencial Municipal para beneficiar as 375 famílias que foram alojadas nos abrigos oficiais e todos os pagamentos foram concluídos. O projeto encaminhado à Câmara Municipal visa alterar a lei para incluir os 706 cadastrados que aguardavam o benefício por parte do Estado.

AUXÍLIO MORADIA

Além dos auxílios emergenciais que já foram pagos, a Prefeitura do Jaboatão ampliou, no pagamento deste mês, os repasses do Auxílio-Moradia para mais 129 famílias que tiveram suas casas interditadas. Paralelamente a isso, a gestão municipal encaminhou ao Governo Federal a solicitação para a construção de 308 unidades habitacionais em áreas que não sejam de risco. O pedido está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Cumprindo agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve, junto com o deputado federal Fernando Filho na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles foram recebidos para uma reunião com o superintendente nacional do órgão, Marcelo Moreira.

Simão destacou que a visita teve o objetivo de discutir sobre os convênios firmados com a Prefeitura de Petrolina, como a duplicação da Transnordestina e a pavimentação de diversas ruas nos bairros. O encontro também buscou novas parcerias e recursos para a execução de ações importantes na cidade para os próximos anos, como drenagem e melhorias na infraestrutura tanto da área urbana quanto na zona rural.

O gestor também esteve no Ministério do Turismo, onde entregou o plano municipal de Petrolina ao secretário nacional da pasta, Fábio Pinheiro, e discutiu parcerias para o município sertanejo. Simão continua em Brasília para novas reuniões em ministérios e instituições federais. Ainda na tarde desta terça, o prefeito visitará o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, junto com os vereadores de Caruaru, como já se tornou um hábito entre os poderes executivo e legislativo do município, dialogaram, nessa segunda-feira, 5, sobre projetos de lei que seguirão para a Câmara, ainda esta semana, dentre eles, projetos de caráter administrativo e também projetos que consolidam diretrizes do plano diretor, no que diz respeito à expansão urbana ordenada e com a infraestrutura e mobilidade necessária para garantir à Caruaru um desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, gerando emprego e renda.

Na oportunidade, o prefeito apresentou um novo pacote de obras, em menos de trinta dias, desta vez na educação, e assinou ordens de serviço de ampliações, reformas e construções que totalizam um investimento na ordem de R$12 milhões, entre recursos próprios e recursos federais resultado de articulações do prefeito em Brasília.

Para o presidente da Câmara, Bruno Lambreta, “a reunião foi proveitosa dentro dessa relação harmoniosa entre os poderes executivo e legislativo, em prol da população da cidade e da zona rural. Mais uma vez, o prefeito fez um gesto importante em convocar toda a Câmara para discutir projetos e assinar ordens de serviços que irão beneficiar a cidade”.

“Caruaru fecha o ano com importantes obras e ações que projetam um 2023 de muito desenvolvimento, emprego e renda, resultado de um planejamento da nossa gestão que sempre dialoga com todos, como temos feito nesses 9 meses de muito trabalho”,  finalizou Rodrigo Pinheiro.

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (6), o projeto de Lei do Executivo que prevê a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa Recife Segurança Cidadã. Os parlamentares também discutiram e aprovaram outros seis projetos do Executivo. As matérias seguirão para sanção do prefeito João Campos (PSB).

O líder do governo e vereador Samuel Salazar (MDB) explicou que o PLE nº 50/2022 autoriza o Governo Municipal adquirir um empréstimo de até R $200 milhões que servirão para investir no Programa Recife Segurança Cidadã. “Com aprovação desse projeto, a Prefeitura poderá investir no Centro de Operações do Recife, de novas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e aumento de ações sociais descentralizadas, por meio de Centros Arrecifes”, explicou Salazar.

O parlamentar ainda enfatizou que o financiamento irá contribuir para a redução da violência e fortalecimento da cultura de paz. “É mais um esforço do prefeito João Campos para transformar o Recife em uma cidade com mais Segurança Cidadã, focando na prevenção às causas de crime, violência, conflitos urbanos e sensação de insegurança”, comemorou o líder do governo, Samuel Salazar.

*Saúde* – Dois dos projetos de lei do Executivo que dizem respeito a incrementos para o serviço de saúde também foram aprovados. O primeiro deles, o projeto de lei do Executivo nº 51/2022, visa instituir o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) dos servidores efetivos do grupo ocupacional saúde da administração direta do município do Recife. O projeto prevê a criação de 195 cargos diversos, como assistentes sociais, auxiliares de saúde bucal, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, nutricionistas, médicos e terapeutas ocupacionais.

Já o projeto de lei do Executivo nº 54/2022 pretende criar uma bonificação por desempenho para agentes públicos lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município, com recursos do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde.

*Educação –* Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo nº 56/2022 promovendo mudanças no Programa Rede de Aprendizagens, regido pela lei municipal nº 17.957/2013, que disponibiliza tablets e computadores para alunos da rede pública municipal de ensino. Caso a norma entre em vigor, o programa passará a atender estudantes do quarto e do quinto ano do Ensino Fundamental, o que não era possível anteriormente. As novas regras detalham, ainda, os casos em que alunos recebem definitivamente os tablets ou computadores que possuíam enquanto estudantes.

*Servidores* – Os vereadores também votaram a favor do projeto de lei do Executivo nº 48/2022, que irá criar o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife), além de instituir o PCCV desses servidores. No total, serão criados 340 novos cargos efetivos de diversas formações – administradores, engenheiros de diversas áreas, topógrafos, arquitetos, assistentes sociais e psicólogos, dentre outros. Já o projeto de lei do Executivo nº 49/2022 que irá alterar a destinação dos honorários advocatícios devidos aos Procuradores Judiciais, modificando a Gratificação de Verba Honorária (GVH). A matéria também prevê a criação do Fundo Especial dos Honorários Advocatícios e do Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios (CGHA).

*Transporte complementar* – O projeto de lei do Executivo nº 59/2022, terá alterações nas regras que regem o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife), como a extinção da cobrança da Taxa de Gerenciamento da Operação. A justificativa da Prefeitura, de acordo com o texto do prefeito João Campos que acompanha a propositura, são os abalos sofridos pelo setor de transportes durante a pandemia de covid-19. O PLE nº 59/2022 busca impor, ainda, novas obrigações para a implementação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no transporte complementar, além de flexibilizar até 2024, a idade máxima exigida para os veículos que vierem a substituir os que circulam atualmente.

Ao lado do presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Gustavo Carneiro Leão, a prefeita Doutora Nadegi fez a abertura da vigésima edição da feira estadual de trânsito do órgão, que este ano acontece em Camaragibe; de hoje (6) até amanhã (7), na Praça de Eventos da Cidade, em frente ao Camará Shopping.

A feira conta com 38 estandes, prontos para receber cerca de três mil estudantes e munícipes que vão participar de atividades que priorizam o conhecimento das regras de trânsito de forma recreativa. Os munícipes também podem contar com serviços oferecidos pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, como vacinação, aferição de pressão arterial e testes de glicemia. Outras secretarias também participam do evento, como Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal, e a Secretaria de Educação.

Além dos estandes educativos, quem comparecer à feira pode assistir algumas atrações artísticas promovidas pela Fundação de Cultura, como o espetáculo Nordestinadus in Circus, esquete teatral Seu Volante e Sua Turma, e apresentações com perna-de-pau e Boi Dendê, nesta terça-feira. No dia seguinte, haverá, ainda, o Boi Camará e o Bloco Lírico Amante das Flores, além do perna-de-pau. Nos intervalos das apresentações, serão mostradas produções sobre trânsito, realizadas por alunos das escolas municipais.

“Estamos muito felizes em receber esse grande evento na nossa cidade. O Detran escolheu Camaragibe para sediar essa feira, trazendo muita informação, educação e cultura para os nossos munícipes. Além de todas as atrações educativas de parceiros do órgão, quem comparecer ao evento ainda contará com serviços oferecidos pela prefeitura nas áreas de saúde e educação; bem como a nossa Guarda Municipal, prestando todo o apoio no local. Convido você a participar e trazer sua família para entender um pouco mais sobre a importância da educação no trânsito”, destaca a Doutora Nadegi.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) recebe hoje em Olinda, o título de cidadão do município. A preposição foi oferecida pelo vereador Jesuíno Araújo. Decano no parlamento em Brasília, Patriota tem muita contribuição em terras olindenses. O vereador Jesuíno reconheceu o trabalho desenvolvido pelo parlamentar e aproveitou para “cavar” uma secretaria para o deputado

“Gonzaga Patriota sempre foi muito atencioso com a cidade, e nada mais justo que receba essa comenda. Ele tem um currículo invejável, tem trânsito em Brasília, como nenhum parlamentar, e poderá ajudar significativamente o governo do estado em todos os aspectos, inclusive, ocupando um importante secretaria no governo de Raquel. Cacife para isso ele tem”, destacou o vereador.

A governadora eleita, Raquel Lyra, juntamente com a sua vice Priscila Krause, iniciou a manhã desta terça-feira (6) no Morro da Conceição, no Recife, onde participou da celebração em homenagem à padroeira afetiva da capital do estado. Após subirem o morro a pé, Raquel e Priscila assistiram à missa, presidida pelo padre Luiz Vieira, no Santuário Nossa Senhora da Conceição, como parte da programação da 118ª Festa do Morro da Conceição. O evento tem seu ponto alto nesta quinta-feira (8), data em que se comemora o dia da santa.

“Tenho um carinho especial por este lugar, pois foi aqui, aos pés de Nossa Senhora da Conceição, onde eu e Priscila lançamos o nosso Plano de Governo para dizer do nosso compromisso com as pessoas que mais precisam. Aqui é símbolo de Pernambuco, do Recife e da grande demonstração da fé do povo pernambucano, que não se curva diante das dificuldades. Eu só tenho a agradecer, pedindo bênçãos e sabedoria para fazer as escolhas certas e chegar na vida de quem mais precisa, para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se viver”, afirmou Raquel.

“Aqui, neste símbolo do Recife, a gente veio agradecer, pedir bênçãos, proteção e a intercessão de Nossa Senhora, junto de Deus, para que possa pedir por nós, pelo povo de Pernambuco, e por eu e Raquel, para que a gente tenha muita coragem, discernimento e fé, para seguir em frente trabalhando pelo povo de Pernambuco”, disse Priscila.

Após a missa, a governadora eleita e sua vice foram recepcionadas, na Casa Paroquial, para um café da manhã.

Acompanharam também a agenda no Morro da Conceição o deputado federal Daniel Coelho; os vereadores Tadeu Calheiros, Doduel, Davi Muniz, Victor André Gomes, Felipe Alecrim, Júnior Bocão e Ronaldo Lopes, bem como a suplente de deputada estadual, Patrícia Domingos.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado federal Milton Coelho (PSB), tem convocado a população para participar de uma audiência pública, nesta quarta-feira, 7, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, para debater o papel do Poder Legislativo na modernização das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico brasileiro, em conjunto com as Comissões de Cultura e Turismo.

O encontro vai contar com a participação de Larissa Peixoto, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Andrey Rosenthal Schlee, Professor da UnB e Ex-Presidente do IPHAN; Luciano Figueiredo, Professor da UFF e ex-coordenador da área de pesquisa, divulgação e editoração do Arquivo Nacional; Marilucia Botallo, Diretora do Instituto de Arte Contemporânea — IAC; Marlova Jovchelovitch Noleto, Representante da UNESCO no Brasil; Representantes da Delegação da União Européia no Brasil e seus Estados Membros; e Representante da Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco.