Blog Edmar Lyra

Um decreto publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, assinado pela governadora Raquel Lyra, oficializa o aumento do número de unidades de ensino ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.

“Transformamos 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento aos alunos. Esse é o começo de muito trabalho que vem pela frente para melhorar a nossa educação”, disse a governadora, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Raquel Lyra também comentou a declaração de utilidade pública o terreno do Colégio Americano Batista. Publicado nesta sexta (03), o decreto evita mudança de finalidade do espaço, que continuará sendo complexo escolar, agora ligado à rede pública estadual. “Um local privilegiado e um equipamento que ajudará na transformação da educação em Pernambuco. Vamos em frente, sempre cuidando de gente. É assim que a gente vai transformar Pernambuco”, disse, finalizando o vídeo.

As novas escolas em tempo integral estão espalhadas por todas as regiões do estado. São 20 unidades no Recife e duas em Olinda. Os municípios de Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Arcoverde, Macaparana e Catende também terão duas unidades, cada.

Também serão contemplados os municípios de Afogados da Ingazeira, Amaraji, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Camaragibe, Caruaru, Carpina, Cupira, Custódia, Flores, Floresta, Gameleira, Goiana, Granito, Itapissuma, Orobó, Mirandiba, Paulista, São Caitano, São José de Coroa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Pesqueira, Timbaúba e Petrolina.

O ano letivo na rede estadual de ensino começou na última quinta-feira (2). Mais de 480 mil estudantes, de 1.056 escolas, voltaram às aulas.

Humberto Costa será o grande interlocutor de PE com o governo Lula

No segundo mandato como senador da República, Humberto Costa cumpriu um papel importantíssimo para a viabilização do projeto presidencial de Lula em 2022, que foi vitorioso, e garantiu ao PT a segunda vaga no Senado Federal por Pernambuco com a eleição de Teresa Leitão, quando abriu mão da sua legítima candidatura ao governo de Pernambuco.

Com grande trânsito em Brasília, Humberto é considerado um dos melhores senadores do país, pois tem capacidade técnica e grande articulação política que lhe fazem um dos homens fortes do governo Lula. Em Pernambuco, apesar da nomeação dos três ministros do estado, indiscutivelmente o senador será o grande interlocutor do governo federal com a bancada do estado em Brasília e com os prefeitos.

Fundador do PT no estado, Humberto terá forte protagonismo nas eleições de 2024, onde passará por ele a eventual manutenção da aliança com o PSB para a disputa pela prefeitura do Recife, sendo um importante fiador da Frente Popular. E para 2026, ele igualmente será um ator estratégico, quando poderá tentar a reeleição ou construir um projeto próprio ao Palácio do Campo das Princesas, adiado pela aliança com o PSB em 2022.

Projetos – O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu a incumbência do presidente Lula e do ministro Carlos Lupi, de zerar a fila de pedidos de benefícios do INSS e criar o Cartão do Beneficiário, que consiste em abatimento do valor nas compras de passagens aéreas, transporte intermunicipal e outros descontos. Wolney era coordenador da bancada pernambucana em Brasília e foi líder do PDT e da oposição na Câmara, funções que o credenciaram para ser o número 2 do Ministério.

Cultura – O Supremo Tribunal Federal referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro de 2023. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia lembrou entendimento do Tribunal de Contas da União sobre a regularidade do alongamento do prazo para a execução da lei. Segundo o TCU, assim como os recursos previstos na Lei Aldir Blanc, os dispostos na Lei Paulo Gustavo também têm natureza de transferência obrigatória da União.

Morte – O Supremo Tribunal Federal também se manifestou sobre a morte da jornalista Glória Maria. “Teve uma brilhante carreira no jornalismo. Por meio século, nos acostumamos a ver uma mulher forte, que enfrentou preconceito social e racial, reportando as principais notícias do Brasil e do mundo. Farão falta ao país o carisma, a clareza e a competência”, disse a ministra Rosa Weber, presidente do STF.

Raul Henry – O ex-deputado federal Raul Henry (MDB) tem grandes chances de ser indicado para a diretoria de um importante banco estatal. Dirigente estadual do MDB, Henry foi vice-prefeito do Recife, vice-governador, deputado estadual, secretário de estado e deputado federal por três mandatos.

Inocente quer saber – Quem ficará com o comando da Codevasf no governo Lula?

Em encontro com a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause, ocorrida na manhã desta sexta-feira (03), a deputada Simone Santana defendeu o estímulo ao setor produtivo para a geração de emprego e renda, e consequente desenvolvimento econômico e social. “Se alguns, ou muitos, ainda precisam participar de programas sociais, concomitantes a eles precisamos de qualificação profissional e oportunidade para resgatarmos a dignidade das pernambucanas e pernambucanos”.

Representante da Mara Sul, a parlamentar afirmou que a região merece atenção extra, no sentido de ser resgatada de uma condição de quase estagnação econômica. Simone destacou a urgência de se estudar profundamente, através da ADEPE, as vocações produtivas, estimular e incentivar a qualificação envolvendo rede de ensino do estado, a produção, a logística e o suporte técnico para organização social.

Médica, a deputada enfatizou a saúde da mulher como uma área que precisa de mais atenção. “Defendo, em detrimento da necessidade de reestruturação dos fluxos das Unidade de saúde pública, a implantação e ampliação de serviços de direitos reprodutivos e sexuais, para que principalmente as mulheres pernambucanas possam ter acesso fácil a métodos contraceptivos, inclusive os definitivos, como laqueadura tubária. O período reprodutivo e a faixa economicamente ativa coincidem. Portanto, além do Social, o impacto econômico também será sentido”, enfatizou.

Simone também ressaltou a necessidade de investimentos em abastecimento de água, na recuperação viária e em programas para superação da pobreza, como prioridade de governo. “Reitero a minha determinação de defender os o interesses do povo pernambucano com racionalidade, responsabilidade e compromisso”, afirmou a parlamentar.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 14/2023 que tem como objetivo vedar a utilização de estimativas do censo demográfico para definir os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O recurso é proporcional à população de cada município e é uma das principais receitas das cidades brasileiras. O PL prevê, também, a metodologia de cálculo da redução do coeficiente em caso de diminuição da população.

O parlamentar destaca que a proposta visa garantir condições mínimas para que os municípios, em especial os com menos de 50 mil habitantes, tenham condições de arcar com as despesas de serviços básicos de saúde, educação, infraestrutura e demais atividades essenciais para a população.

“Para garantir segurança jurídica e previsão financeira aos municípios, estamos propondo que os novos coeficientes só entrem em vigor no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua fixação. A partir disso, estamos proibindo que os coeficientes do FPM sejam fixados com base em estimativas inacabadas ou em resultados preliminares do censo demográfico. Assim, somente quando todo o levantamento do censo estiver acabado e revisado é que os coeficientes poderão ser fixados”, explicou o deputado federal, Lula da Fonte.

No estado de Pernambuco, de acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, sessenta e três municípios pernambucanos poderão ter queda na receita no FPM, se forem adotados os dados incompletos do censo demográfico. Entre as cidades que podem perder recursos estão: Bom Conselho, Aliança, Floresta, Moreno e Santa Cruz do Capibaribe.

Em mais um dia de visitas técnicas em Fernando de Noronha, a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, foi hoje (3) ao Forte Noronha, ao Hotel de Trânsito (alojamento dos servidores), à Delegacia da Polícia Civil e ao Porto Santo Antônio.

No Forte, que é Patrimônio Histórico tombado pelo Iphan e um dos locais mais procurados pelos turistas por conta da paisagem privilegiada, Thallyta assistiu a um pouco sobre a história da ilha em um ambiente imersivo com projeções do arquipélago.

Lá, a administradora também conheceu o trabalho do Golfinho Rotador, que tem um ponto de observação no local. O Forte atualmente é gerenciado pelo Consórcio Forte desde abril de 2022.

Em seguida, Thallyta foi até o Hotel de Trânsito (HT), no Boldró, conferir as estruturas disponíveis e a condição dos alojamentos e do refeitório para os trabalhadores que moram ou estão de passagem pela ilha. No espaço, os servidores também dispõem de alimentação diária ofertada pela Administração Distrital. Na ocasião, ela conversou com os funcionários e ouviu sugestões apresentadas por eles.

À tarde, a administradora se reuniu com o delegado da Polícia Civil, Marconi Lustosa Félix Filho, para entender o funcionamento do órgão e saber das demandas existentes. Ela encerrou as visitas técnicas desta sexta-feira no Porto de Santo Antônio, local de extrema importância para o abastecimento da ilha.

Para Thallyta Figuerôa, esse foi mais um dia de balanço positivo. “Iniciamos as visitas lá no Forte, onde todo mundo que vem para o arquipélago faz questão de conhecer, por ser um local lindo. E a gente vai percebendo a amplitude do que é Fernando de Noronha para o turista. Então, continuamos com as visitas técnicas, passamos pelos alojamentos no Hotel de Trânsito, para conhecer um pouco da realidade das pessoas que trabalham na ilha, e também na delegacia para ouvir as demandas do delegado Marconi Lustosa. Ainda fui ver o funcionamento do Porto de Santo Antônio”, disse Thallyta.

“Quando a nossa gestão fala em olhar de forma ampla, é exatamente isso o que estamos fazendo diariamente, compreendendo a visão do turista, mas também de quem está na ilha cuidando de quem chega para se divertir”, concluiu.

Após participar de encontro em que a governadora Raquel Lyra (PSDB) ouviu, nesta sexta-feira (03.02), demandas dos deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), reafirmou que a Casa garantirá governabilidade ao Executivo.

“Hoje, foi mostrado que a governadora vai ter diálogo com a Casa. A gente vai estar junto, eu e o líder do Governo (deputado Izaías Régis, PSDB), para trazer as demandas dos deputados e do povo pernambucano”. Porto reiterou ainda que os poderes trabalharão com independência, preservando e priorizando o diálogo.

De acordo com presidente, a pedido da governadora, cada deputado apresentou entre duas e três demandas prioritárias. A ideia agora, explicou ele, é levantar as solicitações, agrupando-as por regiões e áreas demandadas. “A gente vai trazer as demandas de todas as regiões”, afirmou.
Segundo Porto, será necessário reunir os deputados para que se possa planejar e, enfim, organizar as solicitações. Tem deputados que são da mesma região, então vamos agrupar as solicitações para que não haja repetição”, disse. “Isso vai garantir o atendimento de todos os pleitos, beneficiando a população de todo o estado”, completou. Os pedidos mais comuns vêm das áreas de segurança e saúde.

Na conversa com a governadora, de acordo com o presidente da Alepe, foi sugerido que o encaminhamento de projetos do Executivo seja antecedido de conversas com os deputados. “O governo precisa ter o diálogo com os deputados. A gente vai sentar e conversar”, disse, acrescentando que esta deve ser a chave para o encaminhamento, discussão e aprovação dos textos.

Encerrando a primeira semana de trabalho da 57• Legislatura da Câmara Federal, o deputado Pedro Campos encaminhou, na casa legislativa, Requerimento solicitando a recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste.

A iniciativa, criada na legislatura passada pelo deputado federal Danilo Cabral, tem como objetivo discutir temas importantes para o desenvolvimento da região. “O Nordeste deve ser protagonista de soluções para o Brasil. Temos potencial econômico, energético, científico e cultural. É muito importante reunir esforços para que a região se desenvolva e, dessa forma, contribua ativamente para o progresso de nosso país. Como nos ensinou Eduardo Campos, o Nordeste não é problema, é parte da solução”, afirmou o parlamentar.

O Requerimento para criação desta Frente Parlamentar necessita do apoio de 1/3 dos membros da Câmara Federal para viabilizar a sua instalação.

Na manhã de hoje (03), o deputado Joãozinho Tenório esteve no Palácio do Campo das Princesas, em audiência convocada pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e vice-governadora, Priscila Krause para dialogar com deputados e deputadas estaduais.

Em seu momento de fala, Joãozinho citou algumas demandas de sua região, sobretudo a questão das estradas, onde ele já tem um trabalho reconhecido de luta e compromisso.
O parlamentar também parabenizou a governadora e vice, pela oportunidade de reunir os deputados, afirmando a importância de ouvir as necessidades de todas as regiões do estado.

“Entre as demandas que mencionei para a governadora e todos presentes, fiz questão de falar sobre a nossa luta pelas estradas. Sabemos que existem urgências em diversas áreas de Pernambuco, porém não podemos esquecer das rodovias. Com a realização da recuperação de muitas estradas, podemos atrair mais desenvolvimento, empregos e renda para muitos pernambucanos e pernambucanas”, afirmou Joãozinho Tenório.

O deputado estadual João de Nadegi reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (3), com a governadora Raquel Lyra e os demais parlamentares no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, parcerias entre Executivo e Legislativo em prol dos pernambucanos. Na ocasião, parlamentares tiveram espaço para falar sobre as prioridades que devem ser pautadas, dividindo as demandas por regiões.

Em relação à Região Metropolitana do Recife, João de Nadegi tratou das dificuldades que os municípios enfrentam com os desastres naturais e na importância de assegurar um fundo emergencial para auxiliar prováveis vítimas. “Hoje foi um momento importante onde a governadora Raquel Lyra chamou a Assembléia Legislativa em sua maioria, onde ela explicou a situação do Estado, ouvindo todos os deputados dando a eles uma oportunidade de fala, apresentando as suas prioridades e demandas de suas regiões. Isso mostra que a governadora quer manter o diálogo conosco, que somos os representantes do povo pernambucano”, ressaltou.