Blog Edmar Lyra

O deputado estadual Joãozinho Tenório esteve, na última quarta-feira (10), na sede da Compesa, no Recife, para tratar de demandas importantes relacionadas ao abastecimento de água em Camocim de São Félix, Agrestina e Bezerros.

Em Camocim de São Félix, foi solicitada a implantação do abastecimento de água no Loteamento Nossa Senhora do Carmo, beneficiando mais de duas mil pessoas. A Compesa se comprometeu a analisar a possibilidade de firmar convênio com a prefeitura para viabilizar a obra.

No município de Bezerros, a pauta apresentada foi o fortalecimento do abastecimento de água na comunidade de Encruzilhada de São João e Sapucarana atendendo a uma necessidade da população local.

Já em Agrestina, o deputado defendeu a conclusão da extensão da rede de abastecimento nos sítios Exu e Riachão do Maracajá, garantindo que as comunidades rurais tenham acesso à água com mais regularidade.

Para Joãozinho, o encontro foi bastante positivo:

“Estamos trabalhando junto com as lideranças locais, prefeitos e vereadores, sempre em diálogo com a Compesa, para buscar soluções que melhorem a vida da nossa população. Água é dignidade e seguiremos empenhados para que cada família tenha acesso garantido”, destacou o parlamentar.

Na abertura da II Feira de Negócios da Agricultura Familiar de Pernambuco (Feneaf), nesta quarta-feira (10), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de compra de 40 veículos no valor de R$ 3,5 milhões e autorizou a licitação para aquisição de 1.200 toneladas de sementes, sendo milho, sorgo, feijão e milheto, com recursos de R$ 24 milhões. Os investimentos somam R$ 27,5 milhões, contribuindo para o fortalecimento da agropecuária e o desenvolvimento sustentável do campo pernambucano. A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora, que, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, descerrou a placa comemorativa dos 90 anos do órgão. O evento segue até o domingo (14), com entrada gratuita.

“Estamos trabalhando de forma muito intensa no incentivo e no fomento à agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% de tudo o que chega à nossa mesa. E, quando fortalecemos a agricultura familiar, garantimos que as famílias possam permanecer no campo. Para isso, é preciso política pública por meio da distribuição de sementes, aração de terras, construção de barragens, perfuração de poços e manutenção de estradas. Estamos nos dedicando para entregarmos todo o conjunto”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Os veículos que serão adquiridos serão direcionados para as atividades do IPA e no desenvolvimento agrário, distribuídos nas regiões de Pernambuco. Já as 1.200 toneladas de sementes, serão partilhadas nos municípios do Sertão ainda este ano e nas cidades do Agreste e Zona da Mata no próximo ano, abrangendo a safra 2025/2026.

A Feneaf conta com a participação de 520 produtores, distribuídos em 250 estandes, montados em 4.600 m² de área construída. A feira possui quatro pavilhões com expositores de 113 municípios de Pernambuco. A expectativa de público é de 25 mil pessoas. “Esse evento consolida a visão que a gestão estadual tem demonstrado em relação ao setor agropecuário. Aqui na Feneaf, em sua segunda edição, estão reunidos pequenos criadores e produtores, ação importante para a geração de renda”, disse o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.

Para o presidente do IPA, Miguel Duque, a feira ressalta os investimentos feitos pelo Estado de Pernambuco. “Temos 520 agricultores presentes, que estão aqui para gerar desenvolvimento e renda. E o impacto da feira não é só a venda aqui, são também as conexões” afirmou. Representando todos os prefeitos presentes, Severino Silvestre, prefeito de Passira, no Agreste Setentrional, enalteceu mais uma edição do evento. “Hoje estamos aqui cuidando da agricultura familiar, da apicultura, de todo o segmento dos agricultores. Gente de mão calejada, mas os que mais produzem para o nosso estado”, declarou o gestor.

Vanda Moura, de 48 anos, produtora orgânica de Buíque, no Vale do Catimbau, que vende mel, geleias, pólen e própolis, comemorou mais uma edição da feira. “Já participamos de outras edições e está sendo maravilhoso conquistar nossas vendas. Esperamos que melhore ainda mais”, disse a produtora.

Presente na abertura, a deputada estadual Débora Almeida afirmou que ações como essas demonstram a atenção da gestão estadual com os pernambucanos. “O Governo do Estado tem feito a diferença na vida da população com acesso à água, estradas, maquinário, segurança e tudo o que é necessário para que possamos produzir com dignidade e garantir os melhores alimentos”, disse a deputada. Também presente, o deputado estadual Doriel Barros ressaltou a representatividade de mais uma feira. “Quero dizer que essa feira representa muito para o povo do campo de Pernambuco. Ela mostra a riqueza que temos no meio rural, a diversidade do nosso estado e a capacidade da nossa população de ser criativa”, comentou Doriel Barros.

Sobre o IPA – Comemorando 90 anos de criação, o IPA atua nas áreas de pesquisa, extensão rural e infraestrutura hídrica, figurando como referência no fortalecimento da agricultura familiar em todo o Estado.

Estiveram presentes o deputado estadual Luciano Duque; os prefeitos Paulo Roberto (Macaparana), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Paulo Galvão (Itamaracá) e George de Sidney (Granito); o vereador do Recife, Davi Muniz; os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Hercílio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Moshe Dayan; a diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Ana Luiza Ferreira; o presidente da Cepe, João Baltar Freire, e a diretora da Arena de Pernambuco, Michele Collins.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

A partir desta quinta-feira, 11/09, Pernambuco tem uma Lei que pune com multas e sanções administrativas instituições que estimulem a erotização e a adultização de crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei 3162/2025 de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa foi aprovado por unanimidade em duas votações na Assembleia Legislativa e enviado para sanção da governadora Raquel Lyra em 21/08, mas na véspera de completar o prazo de 15 dias para sanção ou veto, o Projeto de Lei foi devolvido sem posicionamento da governadora para a Assembleia Legislativa.

Nesse caso, respaldado pela Constituição Estadual , o presidente da Alepe , Álvaro Porto , promulga o Projeto tornando-o Lei Estadual.

O deputado autor do Projeto comemorou. “Pernambuco ganha com essa Lei que protege o bem maior das famílias e do nossos Brasil que são nosso filhos e netos”, disse Feitosa

O deputado Antonio Coelho apresentou, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a convocação da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o pedido tem como fundamento esclarecer o recente incidente com o elevador no Hospital da Restauração, bem como apresentar informações sobre a situação da saúde pública pernambucana.

Durante a reunião, o deputado destacou que o povo pernambucano não só foi surpreendido como ficou consternado com a queda do elevador no HR. O equipamento despencou do 5º andar, no último dia 6 de setembro, com a ascensorista.

“Esse evento foi o estopim. Por isso, proponho a convocação da secretária Zilda Cavalcanti a fim de que ela possa explicar essa queda do elevador no HR, em particular, bem como prestar esclarecimentos adicionais sobre a situação da saúde pública pernambucana”, destacou o parlamentar. [Ler mais …]

Projetos contemplam prédios com 5 e 10 salas. O investimento é de aproximadamente R$ 236 milhões

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quarta-feira (10), o lançamento do quarto bloco de licitações para a construção de mais 35 Centros de Educação Infantil (CEIs) distribuídos em 30 municípios de todas as regiões de Pernambuco. A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, auxilia as cidades pernambucanas na expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos, por meio de convênios com o Estado, articulados pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). O investimento para a construção deste bloco é de aproximadamente R$ 236 milhões. O prazo de execução das obras é de 12 meses.

“O investimento em educação desde os primeiros anos é uma prioridade do nosso governo, por isso estamos lançando mais um bloco de licitações para a construção de creches em todo o Estado. Por meio do Juntos pela Educação nós vamos levantar os imóveis, equipá-los e pagar pelo funcionamento deles por um ano inteiro, tudo para garantir que os nossos pequenos se desenvolvam de maneira adequada. É dessa forma que seguimos crescendo sem deixar ninguém para trás”, declarou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autoria de Pastor Júnior Tércio (PP). O texto assegura às gestantes atendidas no SUS em Pernambuco o direito de escolher a cesariana como via de parto e o acesso à analgesia (medicação para aliviar a dor do parto) quando não houver contraindicação. A proposta também prevê a oferta de DIU no pós-parto.

A cesariana eletiva poderá ser solicitada até a 37ª semana, após orientação sobre os benefícios do parto normal e os riscos de cesarianas sucessivas. A decisão deve constar no prontuário e exige, no mínimo, cinco consultas de acompanhamento pré-natal. O pedido só poderá ser recusado quando houver risco para a mãe, o bebê ou para a segurança do procedimento. A gestante poderá receber analgesia em qualquer tipo de parto. Se a unidade pública não dispuser de profissional habilitado, a limitação deverá ser informada.

“Com o nosso projeto de lei a mulher pode escolher como será o parto no SUS em Pernambuco. Nosso objetivo é garantir atendimento digno e o direito à cesariana e à analgesia quando indicadas. Muitas que dependem do serviço público ainda enfrentam partos normais impostos e horas de dor. A lei corrige essa distorção com segurança para mãe e bebê”, afirmou Pastor Júnior Tércio.

O Substitutivo nº 2/2023 desarquiva os Projetos de Lei nº 369/2019 e nº 406/2019, este de autoria original de Clarissa Tércio (PP), então deputada estadual e hoje deputada federal, e atualiza a Lei nº 16.499/2018, que protege a gestante, a mulher em trabalho de parto e a mulher no pós-parto contra a violência obstétrica. Com a aprovação na Alepe, o texto segue para sanção do Governo de Pernambuco.

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) visitou, na manhã desta quarta-feira, 10, o Instituto Garotos da Arena, localizado em Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes. Recebida pelos responsáveis do Instituto e por toda a equipe de profissionais e voluntários, Clarissa conheceu de perto um projeto que já beneficia mais de 400 famílias e 600 jovens, alcançando mais de 2 mil atendimentos mensais.

O trabalho do Instituto é estruturado em quatro pilares fundamentais:

– Inclusão social e acolhimento: atendimentos em odontologia, fisioterapia e psicologia para famílias de baixa renda, coordenados por profissionais da psicologia e fonoaudiologia;
– Esporte como cidadania: escolinhas de futebol, basquete, vôlei, futevôlei e artes marciais, com orientação de educador físico;
– ENAGA – Espaço Neuromultidiversidade: atendimentos especializados para crianças atípicas e rodas de conversa com suas mães, sob acompanhamento do neuropsiquiatra George Pereira;
– Missão Mais: capela que promove cultos, momentos de oração e a distribuição de cestas básicas, reforçando a fé e a solidariedade como bases de transformação social.

Durante a visita, a deputada discursou para mães autistas que estiveram no local e relataram, entre si, os desafios relacionados aos cuidados e atendimentos aos filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Quero enaltecer especialmente as mães atípicas, que se dedicam com tanta força e amor aos seus filhos e estão profundamente envolvidas na causa do autismo. Na Câmara, tenho trabalhado para garantir avanços concretos, como o projeto que propõe o prazo máximo de 60 dias para atendimento especializado. Reafirmo meu compromisso de destinar emendas para o Instituto Garotos da Arena, porque acredito no impacto desse trabalho. E rogo a Deus para fortalecer cada mãe, para que a confiança n’Ele esteja sempre acima de todas as lutas”, expressou a parlamentar.

A deputada visitou as instalações e conferiu as atividades realizadas pelo Instituto Garotos da Arena. Carlos Medeiros, vice-presidente da instituição, elogiou a visita da parlamentar e a participação ativa de Clarissa na causa autista.

“É um privilégio grande né entender que a deputada defende essa causa do autismo, inclusive as PL que ela tem impetrado no Congresso podem fazer toda diferença no dia a dia de cada mãe que tem o seu filho. Aqui, ela veio entender quais são os pilares do Instituto e o nosso funcionamento. Hoje a gente atende mais de 100 famílias com autismo e grau um, dois e três, além dos mais de 600 jovens que a gente oferece educação através do esporte”, afirmou.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, levou à reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira (10), uma proposta que busca reduzir os impactos do chamado tarifaço americano sobre a economia brasileira. O encontro virtual contou com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, além de prefeitos, secretários municipais e representantes do Sebrae.

Durante a reunião, Simão defendeu junto ao Governo Federal a criação de um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para a compra de produtos diretamente afetados pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações nacionais. Entre os alimentos citados estão uva, manga, castanha, açaí, mel, água de coco e pescados, que poderiam ser incorporados à merenda escolar das redes públicas de ensino em todo o país.

Segundo o gestor, a medida é urgente, sobretudo porque a sobretaxa atinge em cheio o setor da fruticultura, considerado pilar da economia em diversas cidades brasileiras. “Para nós o mais preocupante é o impacto nos empregos das pessoas desses setores. Estamos diante de um cenário que não afeta apenas a economia local, mas toda a cadeia produtiva nacional ligada ao campo. Então essa proposta do crédito para a merenda escolar vai amenizar um pouco do prejuízo para a fruticultura e outras áreas da economia”, alertou o prefeito.

Após a reunião, a FNP formalizou pedido de aporte extraordinário garantindo que os municípios possam absorver essa produção, preservar empregos e renda locais e, ao mesmo tempo, reforçar as políticas de segurança alimentar e nutricional.

“Reconhecemos e agradecemos o esforço do governo federal. Mas ainda precisamos de novas ações para recompor as perdas. Esse não é um desafio que um município, isoladamente, consegue enfrentar. A crise exige cooperação. A atuação conjunta entre Governo Federal, Estados e Municípios é a única forma de proteger nossos produtores, trabalhadoras e trabalhadores diante desta conjuntura grave e excepcional. Transformar essa dificuldade em oportunidade é o caminho que pode gerar benefícios imediatos para a economia e para a população”, reforçou Simão Durando.

Iniciativa é fruto de parceria com a ELEPE, ALEPE e Tribunal de Contas e reúne cidadãos e servidores da Casa Vicente Mendes

Uma semana voltada ao conhecimento e ao detalhamento da gestão pública local, com foco na capacitação de cidadãos, parlamentares e servidores para uma atuação mais eficiente nos espaços de decisão política. Este é o Programa Gestão Conectada, que em sua segunda edição tem como sede o plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, promovendo um canal de diálogo através da qualificação de suas lideranças.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Câmara, a Escola do Legislativo de Pernambuco (ELEPE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE). No Cabo, o programa passa a integrar também as ações da recém-inaugurada Escola do Legislativo Vereador Carlos Antônio da Cruz (Cal Corrente), apresentada oficialmente nesta terça-feira (09).

O Programa Gestão Conectada tem abrangência estadual e pretende percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, promovendo a interiorização da formação e a difusão de boas práticas na gestão pública em todo o território pernambucano.

Nesta quarta-feira (10), o tema em destaque foi “Aspectos Práticos da Prestação de Contas”, ministrado pelo analista de controle externo do TCE/PE, Augusto Carlos Costa Filho, que abordou a prática dos profissionais na garantia da correta aplicação e da transparência dos recursos públicos.

A programação segue até esta sexta-feira (12), com instrutores abordando temas como: licitações públicas, desenvolvimento territorial e oratória para lideranças.