Blog Edmar Lyra

O acadêmico de direito Paulo Victor Calado Oliveira toma posse, nesta terça-feira (14) às 19 horas, como presidente do Diretório Acadêmico de Direito Gilberto Freitas de Araújo. O evento deve reunir bpa parte da comunidade jurídica e política da região, pois Paulo Victor, apesar de jovem, já é bastante querido em Caruaru e todo o Estado.

Ele é filho do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que já foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Além da área jurídica, Paulo Victor também tem feito sucesso como cantor, já tendo realizado vários shows profissionais na região.

A posse ocorrerá no auditório da faculdade ASCES-UNITA, nesta terça-feira (14) às 19 horas. Além de Paulo Victor assume toda a diretoria da entidade eleita recentemente.

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou, na última sexta-feira, uma reunião em Brasília com o Grupo de Trabalho que foi instituído pelo Presidente Lula e composto através da indicação de diversas instituições pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai discutir o controle de armas no Brasil, visando rever a Lei nº 10.826 de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo no país.

“Vamos fazer essa discussão com uma grande capacidade de diálogo e de audição, da sociedade civil e de atores no governo, especialmente Exército e Polícia Federal. É um tema delicado e temos um longo caminho pela frente, mas o trilharemos com total responsabilidade”, comentou Tadeu Alencar.

Participam desse Grupo de Trabalho, além de membros do MJSP, também representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Defesa, da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de diversas instituições sem fins lucrativos com atuação no tema.

João Campos atrai PT e monta ampla frente política no Recife 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), vem dando demonstrações de que está disposto a dialogar e aglutinar diversos segmentos da política recifense, reforçando sua base de apoio com forças políticas que não o apoiaram nas eleições de 2020. Depois de atrair o União Brasil do deputado federal Luciano Bivar, João Campos acaba de receber o apoio formal do PT, aprovado no fim de semana pelo diretório municipal do partido.

O PT chegará à gestão socialista ocupando duas secretarias, estima-se que seriam as de Habitação e Meio Ambiente, o que daria à legenda um grande protagonismo na gestão liderada por João Campos, que teve papel determinante na construção da aliança vitoriosa entre Lula e Geraldo Alckmin, filiado ao PSB, nas eleições de 2022. Após as eleições de 2020, o gestor foi o primeiro a desarmar os palanques e propor uma aliança para derrotar o então presidente Jair Bolsonaro.

A ampla frente política que está sendo costurada pelo prefeito não só consolida a sua gestão, que vem fazendo uma transformação em todas as áreas da cidade, como coloca em xeque a construção dos projetos oposicionistas, que ficarão com um leque restrito de alianças devido ao número de partidos já conquistados por João Campos para a sua reeleição.

Presentes – Dirigentes do PT, Cirilo Mota e Oscar Barreto estiveram prestigiando o Baile Municipal bastante à vontade no camarote do prefeito João Campos. Além deles, o deputado federal Carlos Veras fez questão de abraçar o socialista, que recebeu o apoio formal do partido passando a integrar a sua gestão.

Festejados – O ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, e a ex-primeira-dama Cristina Mello, prestigiaram o Baile Municipal e foram bastante festejados pelos presentes. Cristina, inclusive, se emocionou ao ver novamente o evento que ela e seu marido conduziram por oito anos e por conta da pandemia ficou sem se realizado por dois.

Ausência – Chamou atenção a ausência de integrantes do governo do estado durante o Baile Municipal. Dentre eles o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. Apenas o secretário de Cultura, Silverio Pessoa, se fez presente no evento. A ausência de integrantes do governo estadual foi anotada pelos presentes.

Preocupação – A classe política, em especial, aliados da governadora Raquel Lyra, está  bastante preocupada com os rumos do governo que se iniciou em janeiro. A falta de um operador da articulação política tem causado muitas dúvidas quanto ao diálogo com os aliados e ao êxito do governo nos próximos meses.

Mudança – Uma possível mudança no cálculo das sobras para a disputa proporcional poderá modificar a composição da bancada federal pernambucana. Com a nova contabilidade, Ricardo Teobaldo (Podemos) assumiria o mandato na Câmara dos Deputados no lugar do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Carreras é o atual líder do partido na Câmara Federal.

Inocente quer saber – Quem seriam os indicados do PT para as secretarias na gestão de João Campos?

Totalmente contrário à realização de tratamento hormonal voltado para a mudança de sexo, o deputado Pastor Júnior Tércio (PP), protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que visa proibir a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos de idade, em Pernambuco.

O parlamentar repercutiu o assunto em suas redes sociais, ressaltando a falta de capacidade legal e de maturidade de os jovens fazerem um procedimento médico que, segundo ele, provoca uma mudança drástica no corpo, na vida e que é irreversível.

“ Para vocês terem uma ideia, de acordo com matéria jornalística publicada no final de janeiro desse ano no Portal G1, atualmente, 280 pessoas identificadas como trans fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.

Portanto, é importante ressaltarmos que estudos confirmam que o nosso cérebro só fica completamente maduro por volta dos 25 anos de idade. E de acordo com especialistas, diante dessa informação, isso nos ajuda a olhar para a criança com o direito dela poder ser criança porque se aceleramos esse processo, estamos indo literalmente contra a natureza humana e como um defensor da família e das nossas crianças, apresentei esse projeto aqui no estado, a fim de proibir esses procedimentos”, afirmou o parlamentar.

O Pastor também questionou o fato de que se um adolescente de apenas 16 anos não tem condições de dirigir veículos, nem de responder criminalmente pelos seu atos, como é que ele será considerado capaz para realizar tratamentos de transição de gênero. Na opinião dele, não faz sentido.

A matéria proíbe os procedimentos, mesmo que o tratamento tenha o consentimento dos pais ou responsáveis legais pelo menor de idade e prevê multa de R$5 mil, em caso de descumprimento, podendo chegar até R$ 18 mil, em situações de reincidência.

A eleição da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está se aproximando e potenciais candidatos surgem a todo momento. Com uma gestão de destaque no Sertão do Pajeú, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem tido seu nome lembrado para presidir a instituição. Com o fim da gestão de José Patriota (PSB), que não disputará a reeleição, uma nova liderança assumirá a frente do órgão.

Quem já montou sua chapa foi o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que terá o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB) como seu candidato a vice.

Em conversa com o Blog do Alberes Xavier, a gestora de Cortês, Fátima Borba (Republicanos), defendeu o nome de Márcia Conrado para presidir a Amupe. Segundo a prefeita, a petista poderia ser um nome de consenso dentro da instituição.

Fátima destacou a figura feminina de influência que Márcia tem no Sertão, sua capacidade de gerir e a liderança que exerce em todo o estado. Para a prefeita de Cortês, as principais características da sertaneja são: o poder de diálogo e de gerir.

Ao longo dos últimos dias, o Blog tem observado esse movimento vindo dos prefeitos. Embora Márcia Conrado ainda não tenha expressado publicamente a intenção de concorrer, alguns gestores pernambucanos vêm fazendo esse movimento em prol do projeto de candidatura dela.

A Prefeitura do Recife vai propiciar melhores condições para a prática esportiva nos diversos bairros da capital com o programa Gramadão, lançado neste sábado (11). Ao todo, dez campos passarão por requalificação, com implantação de grama sintética e total revitalização do espaço. O projeto faz parte do Plano Estratégico para o Recife 2021-2024, Rota do Futuro. O lançamento foi realizado pelo prefeito João Campos, no equipamento da Vila Aliança, no Ipsep, um dos primeiros beneficiados. O local, além do gramado, está recebendo novas traves, terraplenagem, drenagem e alambrado.

“Nós não tínhamos nenhum campo público de society, de grama sintética. Há campos desses, particulares e caros. Era importante garantir que pudéssemos levar um campo de qualidade, de forma totalmente gratuita, garantindo isso para a comunidade. Isso, agora, não é mais um sonho. É uma realidade”, afirmou o prefeito João Campos. “Esse campo é o primeiro de muitos. Levaremos isso para os quatro cantos da cidade, ouvindo a comunidade, fazendo essa escuta bem próxima à população”, acrescentou.

Totalmente novo, o espaço abrange todas as idades. Gilvan Antônio, 51 anos, já era peladeiro de carteirinha. A tendência, agora, é intensificar a atividade. “Eu já jogava por aqui, mas agora muda muita coisa, com um campo desses. É primeiro mundo isso daqui. Antes era só terra. Chovia e ficava impraticável. Agora, assim, society, com essa grama artificial, a gente só tem a agradecer. A comunidade realmente abraça isso daqui, a galera vai querer pelada todo dia e noite”, projeta.

Já Lucas Gustavo, de 13 anos, agradece pelo fim da angústia de todo jovem aspirante a jogador: perder a bola pelos muros da vizinhança. “Era muita lama, tinha vez que mal dava para ver a bola, a gente escorregava direto. Agora tem alambrado, acabou isso de cair bola em casa dos vizinhos, nos matos. Muda muita coisa agora, não dá nem para comparar. Eu mesmo, agora, é pelada duas vezes por semana”, comemorou.

Edificar uma estrutura assim demandou bastante pesquisa. “Fomos ao Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, estudamos bem o projeto para trazê-lo para a nossa capital. Recife é a primeira cidade do estado de Pernambuco a ter esse campo público de grama sintética, usada em grandes arenas do Brasil e do mundo”, afirmou Rodrigo Coutinho, secretário de Esportes. “A nossa ideia é essa, entregar equipamento público de qualidade para melhorar os índices de saúde da nossa cidade”, continuou.

No momento, além da Vila Aliança, no Ipsep, outro projeto vem sendo tocado, em Jardim de Alá, na Imbiribeira. A escolha dos locais para o recebimento das estruturas é realizada a partir de um mapeamento dos espaços e campos existentes, considerando as necessidades da área.

Campo no Brilho – A Prefeitura do Recife lançou o projeto com o objetivo de prover uma iluminação de qualidade em tecnologia LED para a prática de esportes, em especial no futebol de várzea. Assim, contribui significativamente para o desenvolvimento da cidadania, fomento à atividade física e ocupação das áreas de lazer na cidade do Recife. Até agora, já foram beneficiados 104 campos de futebol de várzea. A iniciativa também será responsável por uma redução do consumo energético da ordem de 5,26 GWh/ano, o que proporcionará uma economia de R$ 2,3 milhões com os custos de energia elétrica anualmente. O campo da Vila Aliança foi um dos contemplados com a iniciativa.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 232/2023 que tem como objetivo garantir que as entidades como abrigos, ONGs e espaços que garantem a defesa dos animais, possam virar Organizações Sociais e/ou Organizações de Interesse Público da Sociedade Civil. O fato garante imunidade tributária, isenção e o recebimento de emendas parlamentares por parte dessas instituições.

O parlamentar destaca que a proposta será mais um grande avanço para a causa animal e que é dever do Estado proteger e assegurar os diretos dos animais. “O sistema de formação de vínculos entre a Administração Pública e as entidades do Terceiro Setor é um importante instrumento de realização e concretização dos direitos dos animais. Acredito que só assim é possível alcançarmos o respeito, o bem estar, proteção, defesa e saúde dos animais. Vamos trabalhar para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível”, disse o deputado federal, Lula da Fonte.

Lula, que também é vice-presidente do Partido Progressistas de Pernambuco, é um grande defensor dos animais e atua em favor da causa antes mesmo de assumir uma cadeira no Congresso Nacional. O PL1031/21, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que proíbe, em todo o território nacional, testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e de limpeza em animais, foi levado ao parlamentar a pedido de Lula, assim como o Ofício 415/22, destinado ao prefeito do Recife e a todos os prefeitos pernambucanos, solicitando a liberação da entrada de animais domésticos em supermercados, restaurantes e padarias. A iniciativa se deu a partir da liberação do acesso dos animais no Rio de Janeiro, cidade pioneira a aderir à medida.

Caro Edmar,

Estou acompanhando com entusiasmo a movimentação em torno de uma possível candidatura da Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, à presidência da Amupe.

A AMUPE, que sempre foi uma entidade vanguardista do municipalismo no Brasil, estará em ótimas mãos tendo Márcia como sua dirigente.

A sociedade pernambucana mostrou, principalmente no último pleito eleitoral, que deseja um toque feminino nos espaços de poder.

Márcia, além desse fator, tem capacidade de trabalho e de articulação comprovada a frente da Prefeitura de Serra Talhada.

Não resta dúvida que fará uma atuação destacada também em defesa dos Municípios pernambucanos.

Rafael Cavalcanti
Prefeito de Afrânio

Nesta sexta (10), a prefeita do Ipojuca Célia Sales, fez uma visita institucional e técnica à Refinaria Abreu e Lima (Rnest) para conhecer a nova unidade operacional chamada Snox, que foi projetada para tratamento dos gases da refinaria e abatimento de emissões, reduzindo significativamente o envio de gases para queima na tocha. Na ocasião, o gerente geral da Rnest, Márcio Maia, apresentou dados da Refinaria, levou a comitiva para conhecer as obras da nova unidade e falou sobre geração de emprego no empreendimento.

“Trata-se da Unidade com a tecnologia mais moderna que existe no Refino da Petrobras”, afirmou o gerente geral da Refinaria. O corpo técnico da Rnest também explicou que foi implementado sistema com inteligência artificial que atua no controle da tocha (Smart Tocha), para otimizar a dispersão de gases, aumentando a eficiência da queima e reduzindo emissões. As queixas da população sobre os odores sentidos por quem mora nos bairros do entorno da Rnest também fez parte da pauta trazida pela prefeita e pelo secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Erivelto Lacerda.

A gerência da Refinaria informou à prefeita que os mesmos dados apresentados a ela foram já apresentados à CPRH e ao MPPE. Informou também que a Refinaria foi favorável em relação à perícia solicitada pelo MPPE, pois opera dentro dos parâmetros legais e os dados das estações de monitoramento demonstram que a qualidade do ar está boa. “Importante estarmos monitorando junto com vocês todos esses processos para que a gente possa dar segurança à população” disse a prefeita. Ela também reforçou o pedido de que quer ver os ipojucanos sendo empregados nas obras. O secretário de Desenvolvimento Econômica, Puran Medeiros, explicou que a Prefeitura tem feito um trabalho de capacitação com os ipojucanos sob a demanda das empresas e colocou à disposição da Refinaria o banco de currículos do Programa Agora (www.agoraipojuca.com.br).

Recém-chegado na Alepe, o deputado Joãozinho Tenório é o novo vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Joãozinho que tomou posse para seu primeiro mandato na Casa Legislativa, já vem mostrando que está pronto para fazer uma boa atuação e também ser presente nas atividades legislativas com afinco.

Além de vice-líder do governo Raquel Lyra na Alepe, ele também faz parte da Mesa Diretora.

“Agradeço pela confiança da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e irei assumir este desafio, ao lado do amigo e líder deputado Izaías Régis, com muita honra e responsabilidade, na certeza de garantir a união e a harmonia entre os poderes legislativo e executivo, com o intuito sempre de trabalhar ao lado da governadora e parlamentares e, assim, levar transformação e melhorias para Pernambuco”, afirmou Joãozinho.