Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Abimael Santos é eleito vice-presidente da comissão de desenvolvimento econômico e Turismo da Alepe

Foto: Nando Chiappetta

Durante votação ocorrida na manhã desta segunda (13) o deputado estadual Abimael Santos (PL) foi eleito vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A escolha do nome do deputado Abimael para compor a liderança da comissão foi bem vista entre os parlamentares, pois é o único representante do polo de confecções do Agreste.

O deputado afirmou que o principal objetivo da comissão é atuar na promoção do desenvolvimento econômico no Estado através da análise de projetos de lei que impactam diretamente as indústrias e comércios.

Segundo o deputado, é fundamental a criação de políticas públicas que possam estimular o crescimento da economia e a geração de empregos.
Durante a sessão, Abimael Santos ainda destacou que a comissão deverá trabalhar em conjunto com o governo estadual e com entidades empresariais para buscar soluções aos problemas que são característicos da pasta.

Com relação ao turismo, o deputado destacou que trabalhará para fortalecer o setor que já é referência no Brasil, considerando que Pernambuco é um dos Estados mais diversificados em recursos naturais, bem como, em atividades culturais que atraem milhões de turistas de todas as partes do mundo.

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Teresa Leitão visita a exposição “Pioneiras”, do TRE

A primeira senadora, a primeira governadora, a primeira deputada estadual, e tantas outras mulheres que abriram portas na política, na justiça, na educação e na cultura de Pernambuco fazem parte da exposição “Pioneiras”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE. Inaugurada na última sexta-feira, a exposição recebeu hoje (13) a visita de uma das homenageadas, a senadora Teresa Leitão.

“Parabenizo o TRE e a Escola Judiciária Eleitoral pela iniciativa. Eu agradeço por fazer parte desta exposição junto com mulheres tão importantes para a história de Pernambuco”, agradeceu a parlamentar. Para ela, “Ser pioneira na vida das mulheres significa celebrar as que vieram antes; e é um sinal de continuidade. Muitas podem vir, e certamente virão depois de nós”.

A senadora foi recebida pelo presidente do TRE, Desembargador André Guimarães; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas; Dr. Leonardo Maia, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE; Desembargadora Iasmina Rocha, Ouvidora do TRE/PE; Desembargador Eleitoral Roberto Machado; Desembargador Eleitoral Carlos Gil Filho; e o Dr. Roberto Moreira, Procurador Regional Eleitoral.

As fotos das “Pioneiras” estão em exibição aberta ao público no hall do Tribunal Regional Eleitoral de segunda a sexta, das 8 às 14h. Mas quem passa pela frente do tribunal na avenida Agamenon Magalhães pode ver, na fachada, as fotos de 16 homenageadas – dentre elas, Teresa Leitão, a governadora Raquel Lyra, e a primeira vice-governadora do estado, Luciana Santos.

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Simone Santana cobra regularização do abastecimento de água de Jaqueira


Majoritária em Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco, a deputada Simone Santana cobrou do Governo do Estado a melhoria do abastecimento de água no município. O tema foi motivo de discurso da parlamentar na reunião plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa.

“A obra para instalação do Sistema de Tratamento de Água do município começou há mais de 10 anos, mas foi paralisada faltando 30% para sua conclusão. A cidade conta com uma estrutura quase pronta para garantir o abastecimento de água regular e clama pela conclusão desse serviço”, afirma a deputada.

Simone disse ainda que formalizou o pedido à governadora Raquel Lyra por meio da indicação nº 63/2023, de seu gabinete, e que a prefeita Ridete Pellegrino já esteve com a chefe do executivo estadual para relatar o problema de falta d’água no município. “É preciso que o Governo do Estado firme um pacto pela garantia da água nas torneiras das famílias pernambucanas”, argumenta a deputada.

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Claudiano Filho solicita criação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco

O deputado estadual Claudiano Filho solicitou aos parlamentares da Assembleia Legistativa de Pernambuco, a aprovação da criação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.

O objetivo é dar uma atenção especial para os produtores de leite do estado que sofrem com vários problemas. Entre eles estão o aumento de insumos para a produção e outros riscos que assolam o setor durante um grande período.

“Essa é a nossa luta constante. São anos ouvindo as demandas dos produtores e levando até o Governo de Pernambuco e seus respectivos órgãos. Nosso estado tem muito potencial de crescimento do setor leiteiro e queremos evitar ou minimizar eventuais problemas que todos os anos o setor sofre”, afirmou Claudiano Filho.

A Comissão será composta por 10 deputados e tem o prazo inicial de 120 dias.

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Em Brasília, Simão Durando participa da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Foto: Divulgação

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, nesta segunda-feira (13), em Brasília, sua 84ª reunião geral para discutir um conjunto de pautas de interesse dos municípios. O evento reúne os chefes do executivo de mais de 100 cidades de todas as regiões do país. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, é um dos participantes do encontro anual para debater os desafios da administração pública das médias e grandes cidades.

A reunião conta também com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de diversos ministros. O evento segue até amanhã, terça-feira (14). Durante o encontro, também será eleita e empossada a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos para o próximo biênio.

Nesta edição, o encontro FNP defende entre as pautas prioritárias, a autonomia dos municípios na arrecadação, através da proposta que propõe a simplificação da tributação dos impostos da união, estados e municípios; as perspectivas para a repactuação federativa; além de mesas redondas sobre as melhorias para as áreas da Educação; Mobilidade Urbana; Tecnologia; Habitação; Infraestrutura; Saúde e Social.

O prefeito Simão Durando destacou a importância desse momento de debate e união dos prefeitos na defesa de pautas importantes para os municípios. “Esses encontros são necessários para que possamos discutir assuntos importantes para os municípios e lutar por melhorias para a população. Tem sido uma oportunidade ímpar para que prefeitos de todo o país possam compartilhar conhecimentos com outros gestores e dialogar sobre as diferentes realidades vividas pelos municípios”, concluiu.

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Mulheres, política e inovação: Quero Você Eleita movimenta a agenda pernambucana no mês da mulher


Quero Você Eleita – Edição Pernambuco promove encontro de lideranças políticas em Recife, no dia 16 de março, com objetivo de fortalecer os mandatos femininos em todo o país.

A startup Quero Você Eleita (QVE) organizou um novo circuito nacional de eventos, e promoverá sua primeira edição deste ano em Pernambuco, como um presente para as lideranças políticas no mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A iniciativa é uma realização da startup de impacto social, que funciona como um Laboratório de Inovação Política para impulsionar as mulheres nos espaços de poder. “Muitas mulheres têm inovado o fazer político atuando de maneira suprapartidária. Impulsionadas por causas e propósitos comuns, atravessam as fronteiras dos partidos para criar alianças não consideradas pela política convencional” afirma a Cofundadora da QVE, advogada e cientista política, Gabriela Rollemberg.

O evento tem a correalização da OAB/PE, que abre as portas de sua sede para receber as mandatárias pernambucanas, convidadas a unir forças no sentido de ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão pública e no combate à violência de gênero no Estado. Segundo Ingrid Zanella, Vice-Presidente da OAB/PE, “Estudos comprovam que quando investimos nas mulheres, toda a sociedade ganha. A participação feminina na política é o principal caminho para conquistarmos maior equidade de gênero para mulheres e meninas em nosso país, e a OAB/PE está fazendo a sua parte”.

Assim como fez durante as Eleições de 2022, Quero Você Eleita aproveitará o encontro em Pernambuco, uma das unidades da federação com mais mulheres em cargos de comando, para reeditar a Campanha Seja Semente da Paz na Política. No ano passado, a iniciativa foi abraçada por três candidatas à Presidência da República: Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU).

Será mais uma oportunidade para lideranças femininas compartilharem saberes, construindo redes colaborativas e bandeiras suprapartidárias. Referências do cenário político e jurídico foram convidadas para o evento, dentre elas a Governadora Raquel Lyra, a Vice-Governadora Priscila Krause e a Senadora Teresa Leitão, bem como deputadas federais, estaduais, prefeitas e vereadoras.

A Vice-Prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e a Deputada Federal Iza Arruda já confirmaram presença. Se você é mandatária, garanta a sua vaga acessando o link do convite.

O evento terá um formato interativo, numa versão somente presencial e exclusiva para convidadas. A abordagem utiliza uma trilha de compartilhamento de saberes, boas práticas, músicas, inspirações, soluções de tecnologia e transformação digital, desafios e conquistas das trajetórias vividas. De olho no futuro, o evento destaca as oportunidades para tecer redes e bandeiras comuns, em especial para as próximas eleições municipais de 2024.

Esta edição conta também com patrocínio da Dome Ventures, primeira CVB GovTech do país, e parceiros nacionais e locais: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Grupo Mulheres do Brasil, Observatório de Violência Política contra a Mulher, Elas no Poder, e Elas Pedem Vista.

Na véspera do evento, Quero Você Eleita levará ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Estadual Álvaro Porto, a proposta de criação da Procuradoria da Mulher, estrutura considerada fundamental para dar encaminhamento a denúncias de violência contra mulheres, que já foram criadas em 16 estados e no Congresso Nacional.

A convite do TRE-PE, a cofundadora da QVE Gabriela Rollemberg apresentará também no dia 16 de março, pela manhã, palestra exclusiva “Por que quero mulheres eleitas?” mostrando como as mulheres têm inovado no fazer político.

Serviço
Local: Foyer da OAB-PE
Endereço: Rua do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio Recife-PE
Horário: credenciamento – 13h30
Programação: 14h às 18h
Entrada: Gratuita
Inscrição: Link do convite

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Prefeito de Machados anuncia apoio à Jarbas Filho

Em evento de rua que reuniu milhares de pessoas, Jarbas Filho (PSB) foi anunciado pelo prefeito Juarez da Banana, do município de Machados, como o deputado estadual da cidade. O ato aconteceu durante o Machados Folia neste domingo (12), mesmo dia em que o parlamentar comemora seu aniversário.

“Eu estive em Brasília visitando o gabinete do senador Jarbas Vasconcelos e fui muito bem recebido. Nessa campanha eu não apoiei Jarbas Filho, mas a vereadora Elis apoiou e ele saiu vencedor. Deputado, seja bem-vindo à Machados e saiba que a partir de hoje nós estamos juntos com você” , afirmou Juarez.

Em clima de festa, Jarbas agradeceu o apoio do prefeito e reafirmou seu compromisso com Machados. “Hoje é um dia especial pra mim, pois é meu aniversário, e estou aqui comemorando com vocês. Tenho certeza que nós vamos construir uma grande história juntos. Eu vou trabalhar muito para conseguir recursos que sejam aplicados no desenvolvimento da cidade. Machados agora tem deputado estadual!”.

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Projeto de Clodoaldo pretende acelerar cirurgias eletivas e exames de alta complexidade no SUS

Iniciativa quer ampliar o número de certificações de entidades beneficentes para aquelas que desenvolverem projetos via Proadi-SUS

Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou importante projeto de lei para a área de saúde nesta segunda-feira (13). A matéria visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS. A imunidade fiscal pode reverter milhões em atendimentos para a população.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS, foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

Segundo justificativa do PL, a iniciativa reúne apenas seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.

A motivação do legislador é aumentar a capacidade financeira do SUS. O programa é mantido com os recursos gerados pelos próprios hospitais participantes, que desembolsam os valores correspondentes aos tributos – mesmo que imunes – e aplicam em projetos de interesse do sistema público de saúde. Com o projeto, a ideia é ampliar o número de instituições aptas a fazer estes investimentos.

“Nossa vontade é de ampliar o rol de requisitos exigidos alternativamente para as entidades de saúde fazerem jus à certificação de entidade beneficente incluindo a realização de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS e, precipuamente, visa redefinir as áreas de atuação para que a entidade faça jus à certificação’, relata o autor do projeto.

O projeto prevê que os recursos de imunidade fiscal deverão custear a realização de cirurgias eletivas e a realização de exames de alta complexidade, sem qualquer ônus para o usuário, demandados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O PL prevê ainda que, esgotadas as práticas citadas, os recursos deverão ser destinados a capacitação de recursos humanos e pesquisas na área da saúde.

“Temos a possibilidade real de zerar as filas de exames de alta complexidade e de cirurgias eletivas por meio da isenção fiscal que reverte em serviço para a população. É urgente que adotemos medidas que reduzam o tempo de espera para estes procedimentos, porque a demora tem consequência para a saúde da população”, comenta Clodoaldo.

Os hospitais de excelência investiram cerca de R$ 7,9 bilhões no SUS nos últimos 13 anos, valor que nunca existiria no modelo tradicional. É uma forma inteligente de garantir recursos e aplicá-los diretamente para a população. Com a aprovação do PL de Clodoaldo, a capacidade de investimento no SUS será muito maior, revertendo em mais atendimentos.

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Projeto de Lei de Eduardo da Fonte prevê Regulamentação do Comitê de Política Monetária (Copom)

Autor do Projeto de Lei Complementar (PLP-45/2023), o deputado federal Eduardo da Fonte propõe uma reformulação na estrutura do Copom (Comitê de Política Monetária). Já enviado ao Congresso Nacional, o objetivo do projeto é proporcionar mais transparência e segurança jurídica ao órgão.

Dentre as alterações, o projeto propõe que o ministro de Estado da Fazenda seja o novo presidente da instituição e que o comitê passe a ser integrado pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo presidente do Banco Central do Brasil e pelo secretário do Tesouro Nacional. Como atualmente o Copom é integrado por nove integrantes do Banco Central, esta reformulação proporcionaria maior participação social nas decisões do comitê.

“Hoje, as regras do Copom são feitas mediante circular do Banco Central e nós queremos que tais regras estejam previstas em Lei. Vale ressaltar que o objetivo da nossa proposta não é interferir na autonomia do Banco Central, mas garantir uma maior segurança jurídica de algo tão importante para a economia do país. A Constituição exige que o órgão seja criado e regulado por lei complementar e assim estamos fazendo”, explicou o deputado.

O Comitê de Política Monetária (Copom) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros no país. A criação do comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado aos processos de decisão relacionados à economia. Formalmente, as competências do Copom são definir a meta da Taxa Selic e divulgar o Relatório de Inflação. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa Selic (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.

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Assistência Social de Arcoverde realiza força tarefa para atualização de dados escolares do Bolsa Família

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a partir de hoje (13), uma força tarefa para atualização das informações escolares das crianças, em idade escolar, que compõe famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O atendimento ocorrerá em horário estendido, até às 17h, mediante agendamento prévio, que ocorrerá na sede do Cadastro Único, na Rua Antônio Barbosa de Siqueira, 73, no Centro, também a partir desta segunda (13).

De acordo com Rejane Maciel, Primeira-Dama do município e nova Secretária de Assistência Social, a medida visa evitar filas, transtornos, e proporcionar a devida dignidade aos usuários. “Toda a equipe da assistência social está mobilizada para atendermos toda a demanda, que tem sido muito grande, com o respeito e a dignidade que a nossa gente merece, com organização, respeito e sem grandes filas. Todas as orientações serão prestadas e todos terão o direito de serem atendidos e de garantir a busca por esse importante benefício. Nenhum arcoverdense ficará para trás”, afirmou a Secretária.

A ação da Prefeitura tem sido elogiada pela população, representando uma importante conquista para garantir um serviço com mais acolhimento, celeridade e qualidade. A força tarefa com atendimento em horário estendido ocorrerá na própria sede do Cadastro Único, na sede da Secretaria de Assistência Social e nos CRAS São Geraldo e São Cristóvão, nas segundas, terças, quartas e sextas, enquanto houver demanda. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone da Secretaria, (87) 9821-1177, que também é Whatsapp.