O blog da política de Pernambuco
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve nesta quarta no gabinete do senador Fernando Dueire (MDB-PE), em Brasília, para tratar do projeto da Transnordestina. Dueire e Renan avançaram também em um calendário de investimentos nas estradas federais que cortam o território do Estado, como a duplicação da BR-423, além de obras e serviços de adequação de capacidade, manutenção, recuperação e sinalização dos principais eixos das rodovias federais de Pernambuco.
Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) presidiu, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública sobre os problemas e desafios da Rua da Imperatriz, no plenarinho da Casa de José Mariano, e cobrou a inclusão da rua na Lei do Recentro, viabilizando a concessão de incentivos fiscais como o desconto total ou parcial do IPTU e ISS para a sua revitalização. A inclusão foi solicitada pelo parlamentar em um requerimento com a indicação ao prefeito João Campos (PSB), aprovado há mais de um ano na Câmara, na reunião ordinária do dia 19 de abril de 2022, e é a principal reivindicação de uma comissão de proprietários de imóveis e comerciantes da Imperatriz, que reclamam do abandono da via, que já foi um dos principais corredores do comércio da cidade.
“A Rua da Imperatriz é onde se inicia o corredor do comércio do Centro do Recife e não há lógica no fato dela não estar incluída na Lei do Recentro desde o início e fiz questão de reforçar esse ponto na nossa audiência. Na oportunidade, eu cobrei a resposta da prefeitura sobre o estudo para essa inclusão, que está sendo feito pela Secretaria de Finanças. Segundo o representante do Gabinete do Centro do Recife que participou da nossa audiência, o entrave é que talvez tenha que se discutir a inclusão do bairro da Boa Vista como um todo no Recentro, mas defendo que se faça um recorte e contemple logo a Imperatriz pela sua importância histórica e para o comércio de nossa cidade, resgatando essa rua do abandono”, disse Alcides Cardoso.
Como um dos encaminhamentos da audiência, o líder da oposição anunciou que será criado um grupo de trabalho com a participação de proprietários e de comerciantes da Imperatriz, de representantes dos órgãos da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco, além de outros vereadores. A primeira ação desse grupo será a convocação de uma reunião com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, para que seja obtido uma resposta sobre o andamento do estudo sobre a inclusão da Imperatriz na Lei do Recentro. O estudo foi solicitado pelo Recentro à pasta de Finanças após Alcides Cardoso se reunir, em março deste ano, com a chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, junto com proprietários da Imperatriz.
“Nós não somos um órgão de execução. Somos um órgão de articulação. Estamos monitorando essa análise (da inclusão da Imperatriz) junto à Secretaria de Finanças. A gente quer a Imperatriz na Lei do Recentro”, disse João Paulo da Silva, gerente de articulação territorial do Recentro.
Uma outra queixa dos proprietários e comerciantes da Imperatriz é a falta de segurança no local, que vem afastando há muito tempo as pessoas que antes frequentavam as suas lojas. “Tem proprietário que não pode nem entrar no seu imóvel para mostrar a um interessado porque tem morador de rua deitado na frente que não permite nem abrir a porta. Estamos sofrendo. A rua está vazia”, relatou Evania Margolis, proprietária de um imóvel da Rua da Imperatriz.
A audiência acabou resultando no anúncio do comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Hugo Alexandre, de que a partir desta quarta (10) haverá um reforço no policiamento ostensivo na Imperatriz. Delegada titular da Delegacia de Joana Bezerra, Isabela Porpino, que representou a Delegacia da 1ª Seccional de Santo Amaro, responsável pela área, destacou a importância do registro dos boletins de ocorrências para que sejam fornecidos dados para a polícia sobre a criminalidade no local. E informou que há um trabalho da Polícia Civil de verificar os antecedentes dos moradores em situação de rua para combater crimes contra o patrimônio, mas ressaltou que há a necessidade de um olhar social para a causa do problema.
A secretária-executiva de Turismo de Pernambuco, Nathalie Mendonça, informou que há um planejamento com outros órgãos para a recuperação da Casa de Clarice Lispector, que fica próxima à Imperatriz e pode atrair mais pessoas com o fortalecimento do turismo no local, e todo o Centro do Recife. A audiência contou ainda com a participação do vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que endossou as falas de Alcides Cardoso e dos proprietários da Rua da Imperatriz, ressaltando que a rua está quase como uma “rua fantasma”, e do vice-líder do governo, vereador Rinaldo Júnior (PSB), que também se colocou à disposição para esse debate.
Na tarde de hoje (10), o deputado Joãozinho Tenório subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para registrar ações realizadas pelo Governo do Estado nesta semana. Em seu discurso, o parlamentar que também é vice-líder do Governo na Alepe, falou sobre os repasses e a garantia de R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais em todo Pernambuco, sendo este o maior aporte já anunciado pelo Estado.
Com um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior, o objetivo é fortalecer os serviços de proteção social do Estado. De acordo com o parlamentar, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios. “A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados”, frisou o deputado.
Ainda em sua fala, Joãozinho afirmou que o valor de R$ 7,9 milhões nesta área será transferido do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões já foram pagos pela atual gestão. Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.
Por fim, o deputado também falou sobre as cozinhas comunitárias, onde o governo fará um investimento para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. “De maio a dezembro deste ano, elas vão receber R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022. Isso mostra o comprometimento e trabalho do atual governo, que vem atuando de forma atenta em todas as áreas do Estado”, finalizou.
A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra, participou, nesta quarta-feira, 10, da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o CONDEL. Na ocasião, que aconteceu por videoconferência, Priscila anunciou que Pernambuco fará atualização dos Projetos Prioritários que estão presentes no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para os anos de 2024-2027.
A vice-governadora explicou que a atualização do PRDNE será encaminhada e apresentada à Sudene. “Vamos apresentar à Sudene a atualização dos projetos estratégicos para o avanço do Estado. A atualização no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é mais uma ferramenta que vai estimular o desenvolvimento econômico de Pernambuco, impactando diretamente na vida de milhares de cidadãos do nosso Estado”, pontuou.
Ainda na reunião, que contou com a participação do secretário executivo de Informações Estratégicas da Assessoria Especial do Governo, João Salles, Priscila também pediu alteração nas atividades prioritárias do Estado presentes nas Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), listadas ainda na gestão passada. “Vamos encaminhar uma nota técnica sobre as Atividades Prioritárias e os Arranjos Produtivos Locais (APLs) do Estado, contemplando o que não havia sido listado pelo governo antecessor, com a intenção de contribuir na execução de programas de financiamento aos setores produtivos do Estado”, finalizou.
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, viajou para Brasília em busca de novos investimentos à cidade. O principal pleito é a solicitação de recursos para atender a construção de muros de arrimo e encostas no município, além, é claro, de destravar convênios já existentes. Keko do Armazém, o deputado estadual, Jeferson Timóteo, o vice-prefeito, José de Arimateia e vereadores do município, como o presidente Ricardinho, o vereador Aziel, Binho de Roque e Jarmeson Batera, reuniram-se com o senador Humberto Costa e apresentaram demandas, como a reabertura da Caixa Econômica, em Ponte dos Carvalhos, a aquisição de recursos para manter a manutenção dos 13 quilômetros da BR101 e a conclusão das obras no Chiado do Rato e Nova Era, também em Ponte dos Carvalhos.
“Muito produtivo o encontro com o senador Humberto Costa. Estamos muito otimistas que em breve teremos a retomada de importantes obras em nossa cidade”, disse o gestor municipal do Cabo. O prefeito encontrou, também, com o ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, para tratar de políticas públicas que possam atender à Zona Rural do município.
As agendas do gestor permanecem até a próxima sexta-feira (12), executando reuniões com diversos ministros para tratar de mais ações ao município.
REAFIRMANDO COMPROMISSO
Junto ao deputado estadual, Jeferson Timóteo, uma das visitas mais esperadas são aos deputados federais Lula da Fonte e Eduardo da Fonte. Ambos, sempre foram parceiros do Cabo de Santo Agostinho e, agora, deverão reafirmar a parceria, com a chegada de emendas para alavancar ainda mais a gestão de Keko do Armazém.
Agradeço a confiança depositada em mim pela governadora Raquel Lyra. Chego para somar na Copergás como assessor institucional desta empresa levando a minha experiência de décadas de vida pública, sempre em defesa dos interesses de Pernambuco. Vou contribuir neste novo momento de nosso Estado assessorando o presidente Felipe Valença no relacionamento com órgãos estaduais, federais, agências reguladoras e Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Abimael Santos parabenizou Jobson da Internet por assumir a presidência do Partido Liberal (PL) em Taquaritinga do Norte, cidade localizada no Agreste de Pernambuco. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (10) na ocasião do aniversário da cidade, e causou grande repercussão na região. Segundo o deputado, Jobson da Internet tem se destacado pelo seu trabalho na área de tecnologia e comunicação, o que o torna um nome importante para a política local. Abimael Santos ainda ressaltou a importância do PL na cidade e acredita que a escolha de Jobim como presidente fortalecerá ainda mais a legenda na região.
A escolha da diretoria para a presidência do PL em Taquaritinga do Norte foi bem recebida pelos membros do partido na cidade. Para eles, o empresário trará um novo fôlego para a legenda, que busca se consolidar como uma força política na região.
Ele agradeceu as felicitações do deputado Abimael Santos e afirmou que pretende trabalhar para fortalecer o PL em Taquaritinga do Norte e buscar novas lideranças para o partido na região. O novo presidente do PL também destacou a importância da tecnologia e da comunicação na política e afirmou que pretende utilizar suas habilidades nessa área para beneficiar a população.
A escolha de Jobson da Internet como presidente do PL em Taquaritinga do Norte é vista como um sinal de renovação na política local. Com sua experiência no setor de tecnologia da informação e sua atuação no meio empresarial, o novo presidente do partido promete trazer novas ideias e soluções para os desafios do município.
Cumprindo ampla agenda de compromissos em Brasília, a governadora Raquel Lyra teve uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (10). Entre as pautas tratadas durante os encontros com ministros, estiveram investimentos na saúde, projetos de infraestrutura para garantir a segurança hídrica, obras estruturadoras nas estradas que cortam o estado, além da construção de habitacionais de interesse social.
“Hoje está sendo mais um dia de muitas agendas em Brasília. O Governo de Pernambuco está dialogando com diversos ministérios apresentando nossas demandas para construirmos juntos os encaminhamentos de demandas importantes para o nosso estado, em várias áreas. Essa articulação é fundamental para assegurar recursos para projetos que precisam urgentemente serem realidade em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]
Formado em administração de empresas, o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) aproveitou a sessão plenária desta quarta-feira (10) para pedir que o Governo do Estado institua o piso salarial para os administradores que exercem suas funções na iniciativa privada. A indicação foi votada e aprovada por unanimidade no plenário da Casa Joaquim Nabuco.
“Recentemente fui procurado pelo presidente do Conselho Regional de Administração de Pernambuco, o senhor Michel Paes Barreto, para conversar sobre o assunto e debater alternativas de buscar a valorização destes profissionais. Sou formado em administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco e entendo e incorporo essa luta da categoria, que, no mercado de trabalho, não encontra reconhecimento salarial compatível com as tarefas que exerce”, explicou o parlamentar.
De acordo com o deputado, em Brasília, o Conselho Federal de Administração já pleiteia que seja estabelecido um piso nacional para os profissionais que atuam na administração pública. No Piauí, através da aprovação da Lei 7.897, os administradores já possuem uma base salarial determinada, não só para os graduados, mas também para os que se formaram através de cursos tecnológos.
“A Lei Complementar Federal 103/2000 autoriza que estados e Distrito Federal instituam, mediante lei de iniciativa do poder executivo, o piso salarial para empregados que não tenham piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo, caso dos administradores do nosso estado. A citada lei dá competência à governadora Raquel Lyra para a elaboração do Projeto de Lei para a criação do piso salarial para os administradores contratados pela iniciativa privada, cabendo à Casa Joaquim Nabuco a sua aprovação”, finalizou.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Adeíldo da Igreja, a proposta coletiva foi a saída para evitar “ciúmes” entre os parlamentares. “Emílio é uma pessoa muito admirada, um profissional competente e eficiente no que faz. Vários vereadores queriam propor a homenagem, então a solução foi fazer um projeto onde todos assinaram como autores. Ele, de fato, é uma unanimidade”, argumentou.
