Blog Edmar Lyra

O Ministério Público de Pernambuco encaminhou à Câmara Municipal de Belo Jardim, nesta terça-feira (16.09), recomendação para que os vereadores se abstenham de votar e aprovar o Projeto de Lei n° 027/2023, que eleva de 94 para 601 o total de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura do município. O ofício inclui ainda recomendação para que o prefeito Gilvandro Estrela (UB), autor do projeto, não sancione o texto. O PL deveria ir a plenário hoje.

Assinada pela promotora Sophia Wolfovitch Spinola, da 1ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, a recomendação destaca que a o Projeto de Lei não está acompanhado do impacto financeiro para a criação dos cargos, “principal elemento para demonstrar o peso orçamentário na criação de cargos”. Observa ainda que “o suposto impacto financeiro que foi apresentado, não se presta para tal finalidade”.

O descumprimento da recomendação poderá implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Integrantes da bancada de oposição de Belo Jardim comemoram a recomendação do MPPE. Afirmam que se trata de uma vitória da população. Os vereadores lembram que o projeto causou revolta entre moradores, uma vez que, enquanto o prefeito quer elevar número de comissionados, esquece-se que o município sofre sem saneamento básico e remédio na Farmácia Básica, entre tantas carências.

A disputa pela vaga de Teresa Duere no TCE ganhou um novo capítulo, com a entrada do deputado federal Guilherme Uchoa Junior. O parlamentar tem se movimentado no sentido de chegar ao segundo turno na disputa, que deverá ser protagonizada por ele, Joaquim Lira e Rodrigo Novaes.

Profundo conhecedor da Casa de Joaquim Nabuco, Uchoa sabe os caminhos para surpreender na disputa pelo voto secreto com muitos colegas que foram parlamentares com ele.

 

A governadora Raquel Lyra concede sua primeira entrevista exclusiva à TV Tribuna, o jornalista João Alberto entrevistou a tucana no Palácio do Campo das Princesas. Logo mais, a partir das 14 horas, a conversa ao João Alberto Informal irá ao ar. A segunda parte da entrevista será nesta quarta-feira no mesmo horário.

A divulgação de Porto de Galinhas como destino turístico para clientes de operadores de turismo e agentes de viagem de países da América do Sul segue rendendo bons resultados para a comitiva da Prefeitura do Ipojuca. Na noite dessa segunda-feira (15), em Montevidéu (Uruguai), durante o roadshow “Gol te Lleva a Brasil”, a prefeita Célia Sales foi convidada para falar aos presentes no palco do evento.

“Estou muito grata de estar aqui hoje, como prefeita do Ipojuca, podendo convidar a todos para conhecer a nossa praia de Porto de Galinhas, que possui águas cristalinas o ano todo. Considerado um dos destinos mais acolhedores do Brasil e uma das mais belas praias do Nordeste”, declarou a gestora aos convidados. Ao longo do dia de ontem, além da programação oficial do evento, a comitiva ipojucana também teve importantes encontros institucionais com o ministro do Turismo do Uruguai, Tabaré Viera, e com o embaixador do Brasil no país, Marcos Raposo Lopes.

Nesta terça (16), a comitiva desembarca na capital do Paraguai, em Assunção, encerrando a última parte da viagem de promoção que visa atrair novos visitantes para o balneário ipojucano. Além da Argentina e Uruguai, um dos principais emissores de turistas ao Brasil é o mercado paraguaio. A proximidade geográfica faz com que muitos paraguaios cheguem ao Brasil por Foz do Iguaçu, no Paraná. De lá, embarcam para outros destinos brasileiros, reduzindo consideravelmente os custos com passagens.

Nesta segunda-feira (15), a governadora Raquel Lyra esteve no município de Arcoverde para o lançamento da Planifica PE, na região do sertão.

O projeto tem como objetivo oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo a melhor qualidade no atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.

Quem marcou presença ao lado da governadora durante o evento foi Pollyanna Abreu. Pollyana é uma liderança local do município de Sertânia.

A Prefeitura de Belo Jardim esclarece, que a proposta de lei da reforma administrativa enviada à Câmara de Vereadores, visa otimizar e garantir maior eficiência à gestão pública municipal, por meio da substituição de contratados temporários pelo mesmo número de cargos comissionados. Diferente das fake news propagadas na tentativa de aterrorizar a população, o projeto de Lei 027/2023 não gera custos extras na folha de pagamento da gestão municipal e prevê a adequação dos cargos de direção, chefia e assessoramento técnicos, principalmente na educação e saúde, que passam a ser ocupados por servidores comissionados.

O novo quadro funcional proposto no projeto atende inclusive a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou a reparação sobre os cargos ocupados por funcionários contratados e que são de natureza de ocupação por servidores comissionados, como os de direção e chefia. Voltando a reforçar, que o projeto impede qualquer aumento da despesa com pessoal, garantindo a atualização da estrutura de cargos comissionados, que é antiga e bastante defasada para as demandas operacionais do município.

Portanto, é importante ressaltar, que a atual gestão municipal em Belo Jardim tem alcançado marcas históricas para o município em apenas dois anos de governo mesmo tendo herdado mais de R$ 100 milhões em dívidas da gestão passada.

A administração hoje à frente da Prefeitura de Belo Jardim que encontrou a saúde num verdadeiro caos, conseguiu neste curto período, adquirir 4 novas ambulâncias, sendo 3 delas do tipo semi-UTI, além de 3 novos veículos para TFD, implantação do novo centro de parto humanizado do Hospital Júlio Alves de Lira, reforma da Clínica Materno Infantil Conceição Moura e de mais 23 UBS, e a aquisição de 12 aparelhos de raio-X odontológicos e 4 de ultrassom. Além da garantia de R$ 4 milhões mensais – sendo desse valor cerca de R$ 2,7 milhões oriundos de recursos próprios – para a manutenção de todos os serviços de saúde municipal, o que inclui a compra de medicamentos para a farmácia básica municipal, esta que na atual gestão tem garantido a distribuição gratuita de todos os medicamentos que fazem parte do rol da atenção básica definido pelo Ministério da Saúde. Realidade bem diferente de como a gestão passada deixou a farmácia, com estoque de medicamentos completamente vazio.

Na infraestrutura, a atual gestão tem mudado a cara de Belo Jardim e devolvido a autoestima ao povo com obras e serviços como a entrega de quase 60 mil metros quadrados de asfaltamento de ruas e avenidas na cidade e, de forma inédita, também na zona rural. Além do asfalto de todo o piso do pátio da feira e eventos e do calçamento de mais de 30 ruas também na cidade e zona rural.

O deputado federal Fernando Rodolfo participou da reunião da bancada do PL com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (15). O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, tratou das prioridades do Executivo para os próximos anos. O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, também participou do encontro.

“Foi uma reunião proveitosa. Tratamos dos rumos de Pernambuco, o PL vai ajudar a governadora, e isso certamente renderá muitas ações para a população de todo o estado, em especial de Caruaru e do Agreste”, afirmou Fernando Rodolfo.

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), presidente e vice-presidente do Progressistas, respectivamente, vêm fortalecendo cada vez mais suas bases no estado de Pernambuco. Em Buíque, os deputados trabalham em aliança com o presidente da Câmara, o vereador Felinho da Serrinha, rumo às eleições municipais de 2024.

Em seu terceiro mandato, Felinho, que comanda a legenda no município, tem feito um trabalho intenso junto aos deputados federais em prol do desenvolvimento da cidade. “Felinho tem mostrado sua força política e competência. Vamos reforçar nossas ações em Buíque para avançarmos cada vez mais”, comentou o líder do PP-PE, que trabalha em sintonia com Felinho para trazer melhorias para o município.

As lacunas no TCE 

Nesta terça-feira a Assembleia Legislativa de Pernambuco irá se reunir para deliberar sobre a escolha do substituto do conselheiro Carlos Porto, que decidiu antecipar sua aposentadoria após três décadas ocupando a função na corte de contas do estado. Apenas um nome será apreciado pelos deputados estaduais, trata-se do advogado Eduardo Lyra Porto, que tem vasta experiência na área jurídica e está credenciado para substituir Carlos Porto nesta função de conselheiro.

Ontem foi a vez de Teresa Duere anunciar sua aposentadoria após mais de duas décadas integrando o TCE, a escolha do seu substituto será mais adiante, devendo ficar para o final deste mês. Se na vaga de Porto não haverá embate, na de Teresa ao menos quatro deputados estaduais estão no páreo, Rodrigo Novaes, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba e Débora Almeida e o deputado federal Guilherme Uchoa Junior. Todos com experiência comprovada e capacidade técnica para desempenhar a função. [Ler mais …]

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), presidente e vice-presidente do Progressistas de Pernambuco, respectivamente, junto com o deputado estadual votado no município, Henrique Queiroz Filho, filiaram no PP o atual prefeito de Vertente do Lério, Renato Sales e o vice-prefeito, Fábio França.

“A gente fica feliz em receber um grande quadro para nosso Partido, que vai representar muito bem o município de Vertente do Lério e manter o trabalho que já vem sendo feito na cidade”, afirmou o deputado federal Lula da Fonte. O compromisso do PP é trabalhar com esse quadro de olho nas próximas eleições municipais de 2024 em Vertente do Lério. [Ler mais …]