Blog Edmar Lyra

Pernambuco atravessa um momento singular em sua história recente no combate à criminalidade. Os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) revelam uma transformação significativa no cenário de segurança pública do Estado, com reduções expressivas nos principais indicadores de violência desde 2023, contrastando com o período anterior que se estendeu até 2022.

Durante a gestão anterior, Pernambuco enfrentava desafios consideráveis na área de segurança. Entre 2019 e 2022, segundo relatórios da SDS-PE, o Estado registrou oscilações preocupantes nos índices criminais, com períodos de alta tensão social e episódios que colocaram algumas regiões entre as mais violentas do país. A capital Recife e sua região metropolitana concentravam grande parte dos casos, enquanto cidades do interior, como Caruaru, também enfrentavam problemas crescentes relacionados ao tráfico de drogas e conflitos urbanos.

A mudança de cenário começou a se desenhar em janeiro de 2023. A nova gestão implementou uma estratégia integrada de segurança que combina inteligência policial, investimento em tecnologia e ações preventivas nas comunidades mais vulneráveis. Os resultados não tardaram a aparecer nos boletins oficiais.

Caruaru, tradicional polo do agreste pernambucano, exemplifica essa transformação. A cidade, que historicamente registrava índices elevados de criminalidade segundo dados da Polícia Civil de Pernambuco, passou por uma reestruturação completa do aparato de segurança. O fortalecimento do policiamento ostensivo, aliado à criação de programas sociais direcionados aos jovens em situação de risco, contribuiu para uma redução significativa nos crimes violentos letais intencionais durante o primeiro ano da nova gestão, conforme registros da SDS-PE.

A gestão do Município de Caruaru desempenhou papel fundamental nessa transformação, implementando o programa “juntos pela segurança” e ampliando a iluminação pública em áreas críticas. Suas iniciativas de parceria com a Guarda Municipal e criação de centros comunitários fortaleceram a prevenção local.

No âmbito estadual, os números compilados pela SDS são animadores. Pernambuco registrou diminuição expressiva nos homicídios dolosos em 2023, comparado ao ano anterior. Os roubos apresentaram queda considerável, enquanto os furtos também demonstraram redução substancial, segundo dados oficiais do Estado. Estes números representam não apenas estatísticas, mas vidas preservadas e famílias que recuperaram a tranquilidade.

A estratégia adotada pela atual gestão difere substancialmente das abordagens anteriores, conforme análises comparativas da própria SDS-PE. Enquanto os governos precedentes focavam predominantemente no enfrentamento direto, a administração atual priorizou a prevenção e a integração entre diferentes órgãos. O investimento em câmeras de monitoramento, sistemas de reconhecimento facial e análise de dados em tempo real revolucionou a capacidade de resposta das forças de segurança.

Paralelamente, programas sociais como “Juventude Protegida” e “Comunidade Segura” ampliaram as oportunidades para jovens em áreas de maior vulnerabilidade social. Essas iniciativas, inexistentes nas gestões anteriores segundo relatórios governamentais, atacam as raízes da violência ao oferecer alternativas concretas ao crime organizado.

A população pernambucana já sente os reflexos dessa mudança no cotidiano. Pesquisas de percepção realizadas pelo Instituto de Pesquisa Social, Política e Econômica (Ipespe) indicam aumento da sensação de segurança nas regiões metropolitanas. Comerciantes relatam maior movimento noturno, enquanto famílias voltaram a frequentar espaços públicos anteriormente evitados.

O sucesso de Pernambuco tornou-se referência nacional. Outros Estados da Federação buscam conhecer as metodologias aplicadas, especialmente no que se refere à integração tecnológica e às ações preventivas. A transformação vivenciada demonstra que políticas públicas bem estruturadas e executadas com determinação podem reverter cenários aparentemente consolidados, conforme reconhecimento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Marcelo Rodrigues é professor e advogado.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em Brasília nesta quinta-feira (18) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do deputado federal Fernando Monteiro e da secretária de Obras e Infraestrutura do município, Gabriela Pereira, para participar do lançamento do Novo PAC Seleções, voltado para encostas e drenagem. Durante o evento, Serra Talhada foi contemplada com 1 km de drenagem no bairro do Ipsep, em uma obra orçada em R$ 28 milhões, um investimento esperado há anos pela população.

“Seguimos firmes, com fé e gratidão, trabalhando para que cada serra-talhadense sinta o cuidado e a esperança chegando à sua porta. Essa conquista mostra que, com diálogo e união, conseguimos levar melhorias concretas para a vida da nossa gente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O deputado federal Fernando Monteiro destacou seu compromisso com o município e o reconhecimento de Serra Talhada no cenário nacional. “Essa é uma cidade que carrego no coração e que merece investimentos como esse. Vamos continuar lutando para que Serra Talhada siga avançando com obras e ações que melhorem a vida do seu povo”, declarou o parlamentar.

A obra de drenagem no Ipsep trará benefícios diretos, como a melhoria do escoamento das águas pluviais, prevenção de alagamentos, valorização dos imóveis e mais qualidade de vida para os moradores. “É um passo importante para resolver problemas históricos da comunidade e preparar o bairro para um crescimento mais ordenado”, reforçou Gabriela Ferreira, secretária de Obras e Infraestrutura.

 

A prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes contra a brasileira naturalizada norte-americana Flávia Cordeiro Magalhães, que vive há mais de 20 anos na Flórida, levantou forte debate jurídico e político. Flávia foi acusada de descumprir ordem judicial e usar passaporte irregular após críticas publicadas em 2022 contra o próprio ministro no X (antigo Twitter). A defesa, no entanto, aponta ilegalidade na medida, alegando que ela nunca foi formalmente notificada das decisões e sempre utilizou documento válido expedido pelos Estados Unidos.

O advogado Paulo Faria, que representa Flávia, acionou a Embaixada norte-americana e classificou a ordem de prisão como “ilegal e abusiva”. Ele argumenta que o STF não possui competência para decretar prisão preventiva contra uma cidadã norte-americana residente fora do país, sem observância de tratados internacionais. Juristas também se manifestaram no mesmo sentido, afirmando que a decisão afronta princípios básicos do devido processo legal e da liberdade de expressão.

Críticos lembram que a medida se soma a uma série de decisões polêmicas tomadas por Moraes em inquéritos sobre fake news e ataques às instituições, nas quais já se questionou a concentração de poderes e a ausência de limites processuais. Para especialistas, o caso de Flávia expõe um cenário ainda mais delicado, porque envolve cidadã de outro país, o que pode gerar repercussões diplomáticas.

Enquanto apoiadores do ministro afirmam que ataques diretos ao STF e seus membros configuram crime mesmo quando feitos fora do Brasil, opositores veem abuso de autoridade e censura. “Não se trata de proteger instituições, mas de calar vozes críticas por meio de decisões ilegais e desproporcionais”, declarou o advogado e professor Ives Gandra Martins em entrevista.

O bloqueio do perfil de Flávia no Brasil e a ordem de prisão preventiva, considerada de difícil execução no território norte-americano, ampliaram as denúncias de perseguição política e de supressão de direitos fundamentais. Nos Estados Unidos, a repercussão já mobilizou lideranças da comunidade brasileira e abriu espaço para questionamentos sobre a validade de medidas judiciais brasileiras aplicadas a cidadãos que gozam da proteção legal norte-americana.

O episódio reforça as críticas sobre a condução dos inquéritos por Moraes, marcados por decisões vistas como unilaterais e sem precedentes na história do Supremo. Para os defensores da legalidade estrita, a prisão de Flávia é mais uma demonstração da escalada autoritária de um ministro que tem atuado acima dos limites constitucionais.

Relator da Comissão Especial de regulamentação do trabalho por aplicativos, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) participou de seminário sobre o tema nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Fortaleza (CE). Durante a reunião, o parlamentar explicou as prioridades da relatoria, que foi criada por determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para analisar o Projeto de Lei Complementar 152/2025.

Juntamente com o autor do projeto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), e o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o relator defendeu uma regulamentação que garanta direitos e agasalho social aos trabalhadores, sem prejudicar sua autonomia.

O seminário fez parte de uma série de audiências que estão sendo realizadas pela Comissão Especial para discutir o PLP junto à sociedade.

“Ouvindo motoristas e entregadores que circulam sobre quatro ou duas rodas, além de especialistas e representantes do poder público e das plataformas, estamos fortalecendo o diálogo plural e democrático sobre este tema essencial a cerca de mais de um milhão de profissionais em todo o País”, explicou. O relator espera que a matéria esteja pronta para votação ainda neste semestre.

 

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu, nesta quinta-feira, a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

A homenagem, proposta pelo vereador do Recife, Hélio da Guabiraba, aprovada por unanimidade, reconhece a trajetória pública e o trabalho do ministro em prol do Recife. Silvio, que já foi vereador do Recife, deputado estadual, deputado federal e secretário de Estado, destacou em seu discurso a emoção de receber a honraria e reafirmou seu compromisso com o Recife, Pernambuco e o Brasil.

“ _Agradeço de coração a todos os vereadores e ao povo do Recife por este reconhecimento. Essa medalha reforça meu compromisso de continuar trabalhando muito pela nossa cidade, por Pernambuco e pelo Brasil, sempre ao lado do presidente Lula e do prefeito João Campos”, afirmou o ministro._

Na cerimônia, estiveram presentes autoridades políticas de diversas colorações partidárias, lideranças empresariais e representantes da sociedade civil.

Durante o evento, o ministro de Lula lembrou da sua passagem pela Casa José Mariano aos 21 anos, sendo o mais jovem vereador da história do Recife. Nesse período, Costa Filho ressaltou momentos emblemáticos na sua legislatura como a criação do parlamento jovem, dando voz e vez aos adolescentes da cidade.

O ministro de Lula também lembrou de ações importantes que foi desenvolvida pelo povo recifense enquanto deputado estadual e federal.

A homenagem reforça o protagonismo do ministro, que vem ganhando destaque no Governo Federal pela sua capacidade de diálogo e articulação, especialmente junto ao setor produtivo e às lideranças políticas do país.

“Hoje é um dia especial nesta Casa. Estamos reunidos para prestar uma justa homenagem a um recifense que carrega no coração a política como missão de vida. Silvio Costa Filho, todos nós sabemos, você herdou de seu pai não apenas o nome, mas também a coragem de lutar pelo povo do Recife e de Pernambuco. Essa coragem se soma ao exemplo que sempre teve de sua mãe, Cinthia Costa, uma mulher de valores que ajudou a construir o homem que hoje aqui homenageamos”, disse Hélio Guabiraba, em seu discurso.

O parlamentar destacou a história política do ministro. “Sua trajetória começou cedo, ainda no movimento estudantil da Universidade Católica de Pernambuco”. Em seguida, falou da passagem de Silvio Costa Filho pela Câmara do Recife e a entrada na Assembleia Legislativa, em 2006, onde ele exerceu três mandatos. “Foi vice-líder do governo e secretário de Estado da gestão do saudoso ex-governador Eduardo Campos. Em 2018, o povo pernambucano o elegeu deputado federal, e lá em Brasília, Silvio Costa Filho teve papel de destaque, integrando comissões importantes e relatando projetos de grande impacto, como, por exemplo, a autonomia do Banco Central”.

Em seguida, o vice-prefeito do Recife, Victor Marques, foi convidado a ocupar a tribuna para falar da importância da homenagem. Ele fez uma saudação ao ministro e disse que era “uma alegria poder participar de uma noite como esta”.

Victor Marques falou do cargo que está ocupando e afirmou que ser vice-prefeito do Recife “é um desafio gigantesco, mas a gente conta com apoio de muita gente. Quero fazer o meu registro de sua sensibilidade, do seu carinho e da sua atenção para com a nossa cidade”. O vice-prefeito observou que o ministro, “ao receber uma homenagem como esta, com o apoio de todos os vereadores desta Casa, tem um simbolismo muito grande. É o Recife quem está lhe abraçando”. Ele disse ainda que o ministro é reconhecido como um dos “que têm o maior diálogo com a população”, além de ser “um grande representante do Recife, que tem muitas entregas para a sociedade”. Victor Marques encerrou o discurso transmitindo um abraço em nome do prefeito João Campos.

 

Silvio Costa Filho ganha força na corrida pelo Senado da Frente Popular 

A solenidade que concedeu a medalha do mérito José Mariano ao ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na Câmara Municipal do Recife, extrapolou a formalidade. A proposta do vereador Hélio Guabiraba transformou-se em um ato político carregado de simbolismo, reforçando a sintonia entre Silvio e o prefeito João Campos (PSB), já posto como pré-candidato natural ao governo de Pernambuco em 2026. Não foi apenas um reconhecimento a um ministro pernambucano em ascensão nacional, mas também a oportunidade de mostrar que há espaço para ele dentro do projeto da Frente Popular.

A relação entre Silvio e os Campos não é de ocasião. Ela tem raízes antigas, que remontam ao período em que ele foi secretário de Eduardo Campos. Ao longo dos anos, o ministro se firmou como aliado consistente da família. Em 2020, quando João se lançou pela primeira vez à prefeitura do Recife, o Republicanos foi o primeiro partido a declarar apoio à candidatura, em um gesto que abriu caminho para outras forças aderirem. O mesmo se repetiu em 2024, com nova demonstração de lealdade. Essa sintonia reforça a percepção de que Silvio não apenas apoia João, mas caminha em sintonia com o projeto que ele representa. [Ler mais …]

Pernambuco obteve destaque duplo na avaliação fiscal realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada nesta quarta-feira (17). O Estado conquistou a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e, ao mesmo tempo, garantiu novamente a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento.

“Por meio do trabalho sério dos muitos homens e mulheres que fazem o Governo de Pernambuco, nós estamos conseguindo colocar as contas do Estado no azul, organizar a casa e, consequentemente, aumentar a nossa capacidade de entrega à população. Quando Priscila (Krause) e eu chegamos ao Palácio do Campo das Princesas encontramos o Executivo praticamente quebrado, mas esse jogo está virando. Com a confiança do Tesouro Nacional nós podemos contratar operações de crédito que estão levando desenvolvimento para cada recantinho da nossa terra, nos fazendo voltar a crescer sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desempenho representa o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016, e reafirma o compromisso da gestão pública pernambucana com a solidez fiscal, a transparência e a responsabilidade na condução das contas públicas.

A CAPAG avalia periodicamente a saúde financeira de estados e municípios a partir de três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez Relativa. O relatório destaca que Pernambuco cumpriu integralmente as metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, incluindo três pontos centrais: Poupança Corrente, com indicador de 92,52% (meta atendida); Disponibilidade de Caixa Líquida, com mais de R$ 197 milhões, superando em quase quatro vezes o mínimo exigido; Despesa com Pessoal, mantida em 51,27% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite de 60%.

Esses indicadores também atestam o cumprimento integral das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), como a adequada gestão da poupança corrente, a disponibilidade de caixa líquida em patamar seguro e a despesa com pessoal dentro dos limites legais. O desempenho da liquidez, em especial, contribuiu para assegurar o cumprimento das exigências previstas e reforçar a solidez do resultado final.

Outro ponto de destaque foi a realização de um leilão de pagamento de dívidas no valor de R$ 70 milhões, referente ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, em junho de 2025, cumprindo exigência prevista na Lei Complementar nº 159/2017.

Além disso, Pernambuco manteve-se na elite nacional em qualidade da informação contábil, obtendo nota A no Ranking do ICF da STN, que avalia precisão, consistência e transparência dos dados enviados ao Siconfi. O desempenho superior a 95% reforçou a nota B+ na CAPAG, já que a metodologia incorpora o resultado do ranking de informações fiscais.

Com essa classificação, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União. Entre elas, já está autorizada uma operação de R$ 1,5 bilhão para investimento em importantes obras de infraestrutura, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O resultado também amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, o desempenho simboliza a seriedade da atual gestão. “Esse resultado reflete a seriedade da gestão da governadora Raquel Lyra e o empenho de toda a equipe da Secretaria da Fazenda, que tem trabalhado com disciplina e compromisso. Mais do que uma conquista técnica, essa classificação mostra que estamos construindo um Estado mais equilibrado, capaz de investir no presente e garantir um futuro mais sustentável para os pernambucanos.” destacou.

 

_Terra dos Camarás foi uma das três cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) que teve propostas selecionadas junto ao Governo Federal_

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, participou nesta quinta (18/09), em Brasília, da cerimônia de anúncio do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Camaragibe foi uma das três cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) que tiveram propostas aprovadas. Serão mais de R$ 7 milhões que serão investidos em obras nos morros da cidade. No total, mais de 235 municípios foram beneficiados em 26 estados com investimento de cerca de R$ 11,7 bilhões. Diego Cabral comemorou os recursos.

“É mais uma conquista para o povo de Camaragibe. Essa semana já fomos premiados com o selo A+ do Capag, por transferência e equilíbrio nas contas públicas, que comprova a capacidade do município de honrar dívidas e contrair novos empréstimos com a garantia da União. Agora, com a vinda desses R$ 7 milhões, vamos investir em obras que trarão mais tranquilidade para a população. Essas conquistas mostram o comprometimento da gestão para a melhoria de vida das pessoas”, disse Diego, que também agradeceu o apoio do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

O secretário de Infraestrutura de Camaragibe, Fernando Martins, explicou que com a liberação dos recursos, começa agora a etapa da elaboração dos projetos técnicos para o lançamento das licitações.

Na solenidade em Brasília, o presidente Lula disse que esperava celeridade para a execução das obras. “Esse vai ser o último ou penúltimo PAC que vamos lançar [antes de 2026]. É muito importante que cada um de vocês prefeitos saiba a pressa das obras para serem concluídas. Para obras acontecerem, vai depender de cada um de nós para, inclusive, cobrar. Não depende mais do Governo Federal”, disse Lula.

Participaram da solenidade os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Barbalho Filho, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, entre outras autoridades.

Os projetos do PAC Seleções são empreendimentos propostos por municípios e estados e organizados em quatro eixos principais: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Na edição de 2025, foram recebidas 35.119 propostas, que totalizam R$ 49,2 bilhões em investimentos.

Em gesto político simbólico e de fortalecimento institucional, o presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, vereador Anderson Bocão, e o vice-prefeito Jamerson Batera realizaram, nesta quinta-feira (18), uma visita de cortesia à 40ª Circunscrição da Delegacia de Polícia do município. Recebidos pelo delegado Augusto Angelim, os líderes destacaram a importância da união entre o poder público e as forças de segurança.

Embora classificada como cortesia, a visita assume contornos políticos mais amplos, sinaliza o compromisso da atual gestão em manter diálogo direto e ativo com as instituições que atuam em prol da sociedade. Durante o encontro, Anderson Bocão destacou a importância de manter uma relação próxima e respeitosa com os órgãos que integram o sistema de segurança e justiça. “Nosso papel como representantes do povo é construir pontes. Estar ao lado das instituições é fundamental para avançarmos em ações conjuntas que beneficiem a população do Cabo. Esse diálogo é parte do nosso compromisso com a cidade”, afirmou o presidente da Câmara do Cabo, vereador Anderson Bocão.

O vice-prefeito Jamerson Batera também ressaltou a relevância desse tipo de iniciativa. “A união entre os poderes e as instituições é essencial para fortalecer o trabalho em rede. Quando há diálogo e respeito, as soluções chegam com mais eficiência. O povo reconhece e valoriza isso”, declarou.

A visita reforça a atuação política ativa dos dois representantes, que vêm se destacando por uma postura de proximidade com a população e com os órgãos essenciais à ordem pública. Em um momento em que o debate sobre segurança ganha ainda mais relevância no município, o gesto demonstra comprometimento institucional, sensibilidade política e foco em resultados concretos.