Blog Edmar Lyra

Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram o Projeto de Lei que cria o Programa Juventude Viva, voltado à prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes. A proposta institui uma política pública permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa atenderá pessoas de 10 a 24 anos e integrará ações de promoção da saúde mental, prevenção, cuidado e acompanhamento de familiares após casos de tentativa ou morte por suicídio. O texto também considera os riscos associados ao ambiente digital e articula as medidas às normas de proteção previstas na legislação vigente.

Entre os principais objetivos estão a redução expressiva das mortes e tentativas de suicídio nessa faixa etária, a ampliação da triagem de risco nos serviços de saúde e a adoção de protocolos obrigatórios de prevenção nas escolas públicas e privadas.

A proposta prevê equipes multiprofissionais nos municípios, capacitação de professores para identificar sinais de alerta e garantia de atendimento em saúde mental em até sete dias após a identificação do risco. Também destina parte das verbas de propaganda institucional da União para campanhas permanentes de prevenção.

O projeto ainda altera o Código Penal para endurecer a punição de quem induzir ou instigar suicídio e automutilação por meio de redes sociais. Para os deputados, a medida estrutura uma resposta nacional para proteger a vida e fortalecer a rede de cuidado à juventude brasileira.

 

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios – diretamente de Brasília -, o ministro da Defesa, José Múcio, fez um alerta contundente sobre os desdobramentos da guerra em curso no Oriente Médio e seus reflexos na economia mundial. Segundo ele, embora o drama humanitário seja sempre o mais grave, os efeitos econômicos podem atingir diretamente países que não estão envolvidos no conflito.

“Os impactos vão ser na área da economia. Evidentemente que as perdas humanas, isso é muito grave sempre. Agora, os outros países que não estão envolvidos diretamente na guerra serão afetados se houver, por exemplo, o fechamento do Estreito de Ormuz – onde 20% do petróleo e do gás do mundo passa por alí”, afirmou o ministro.

O Estreito de Ormuz é considerado uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta. Localizado entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, o corredor é fundamental para o escoamento da produção de grandes exportadores de energia da região, como Irã, Emirados Árabes Unidos e Kuwait. Qualquer bloqueio ou ameaça concreta à navegação na área provoca reação imediata nos mercados internacionais.

José Múcio destacou que os primeiros sinais já foram percebidos. “Já houve um aumento ontem (2 de março) na bolsa de Londres do preço do gás por conta da ameaça de fechar o Estreito de Ormuz”, pontuou, reforçando que o simples risco de interrupção no fluxo de petróleo e gás é suficiente para pressionar preços e gerar instabilidade financeira.

Na avaliação do ministro, o cenário é delicado e envolve atores estratégicos da geopolítica internacional. “Posso assegurar que não é uma guerrinha, não é a Venezuela, não é Cuba, não são essas pequenas confusões que tem por aqui. Ali com o Irã é uma briga pesada. Estão os Emirados Árabes envolvidos, o Kuwait. Aquela região, o povo ali é bom de briga. Infelizmente, dessa vez se comprou uma confusão”, declarou.

O conflito atual amplia tensões históricas no Oriente Médio e eleva o temor de uma escalada regional com consequências globais. Analistas apontam que um eventual fechamento prolongado do Estreito de Ormuz pode provocar alta expressiva no preço do petróleo, impactar cadeias produtivas, pressionar a inflação e afetar diretamente economias como a brasileira, que dependem da estabilidade do mercado internacional de energia.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) o relatório da PEC da Segurança Pública, de autoria do deputado federal Mendonça Filho, por 487 votos no plenário. O substitutivo apresentado pelo relatorestabelece um sistema de proteção à sociedade criando um regime especial para garantir o direito da vítima à Justiça, por meio do endurecimento penal contra criminosos de alta periculosidade, como feminicidas e pedófilos, e de alta lesividade, como líderes e membros do crime organizado violento, facções e milícias. “A PEC está fazendo a maior reforma no sistema de segurança pública. De um lado protege a sociedade e a vítima. Do outro, endurece com o criminoso. Vamos mudar a lógica de que no Brasil o crime compensa”, afirmou Mendonça.

O substitutivo tem quatro pilares: política criminal, sistema policial, sistema prisional e política de segurança pública, tendo como princípio norteador o Direito da vítima à Justiça. Na política criminal, o substitutivo endurece as penas para crimes de alta periculosidade e alta lesividade, permitindo a redução ou eliminação da progressão de pena; prisão em regime de segurança máxima, desde a preventiva; proibição de soltura em audiência de custódia e permite apreensão de bens e valores, com destinação desses recursos para fundos de segurança.

Na política criminal, o relator anunciou, ainda, a criação de um programa especial de denúncia, dando proteção e compensação para quem denunciar crimes, com o benefício extensivo aos familiares. “É modernização dos instrumentos de enfrentamento ao crime e vai permitir a proteção de quem denuncia grupos do crime organizado e faccionados, assassinos escondidos e redes digitais de pedofilia, tráfico humano e outros grupos criminais que vitimizam os mais vulneráveis”, justificou.

No pilar política de segurança pública, a PEC constitucionaliza as políticas de segurança pública, estabelecendo a cooperação federativa (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) como regra na Segurança Pública e amplia as fontes de receitas, que aumentar os recursos para os fundos de segurança. No sistema policial, autoriza a integração e a cooperação federativa focada no combate ao crime organizado e violento, a criação de polícias municipais com caráter comunitário, focada em atender à população na segurança do dia a dia, permitindo que as demais polícias se dediquem aos crimes organizado e violento.
A PEC amplia as competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. “Fizemos novos debates, novas escutas, recebemos novas sugestões e o resultado é um texto aperfeiçoado e atendendo ainda mais as necessidades da população, que vive aterrorizada com o crime e clama pelo fim da impunidade”, afirmou Mendonça. No pilar do sistema prisional, a PEC autoriza os Estados a regularem disciplinarmente a gestão de presos no sistema prisional e a suspensão de direitos políticos para presos provisórios, que é usado pelas facções para coagir presos e influenciar o processo eleitoral.

Segundo Mendonça, o texto trata a questão da segurança pública de forma sistêmica, incluindo na Constituição um arcabouço que vai permitir o enfrentamento do crime tanto no território com repressão, como com medidas para asfixiar financeiramente as facções. Além da responsabilização de agentes públicos envolvidos em corrupção e da garantia do direito da vítima à Justiça. O relatório de Mendonça Filho mudou a linha central do texto original da PEC 18, enviado pelo governo Lula, que focava na constitucionalização do Sistema Único de Segurança (SUSP) e em estabelecer a coordenação centralizada das ações de segurança. “O nosso trabalha a governança federativa mais articulada, a cooperação interagências e o fortalecimento da proteção à sociedade. Foi construído com base em muito diálogo, escuta dos mais diversos agentes envolvidos direta e indiretamente com a Segurança Pública.

Após 37 anos de omissão legislativa, regulamentação da licença-paternidade sai do papel e benefício será ampliado para 20 dias

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/03), o parecer da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) ao Projeto de Lei do Pai Presente (PL 3.935/2008). A relatora acolheu substancialmente o texto do parecer do deputado Pedro Campos (PSB-PE), incorporando avanços já aprovados na Câmara dos Deputados como a regulamentação de forma definitiva da licença-paternidade no Brasil e criação do salário-paternidade no âmbito do INSS.

O projeto original é de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e tramita no Congresso Nacional desde 2008. Ao longo da sua tramitação, a proposta também incorporou contribuições de projeto de lei apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), elaborado a partir das discussões e articulações do grupo de trabalho da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Essa é uma conquista histórica, construída de forma responsável do ponto de vista fiscal, sem gerar impacto imediato nas contas públicas. Destravamos uma pauta que estava paralisada há 37 anos no Congresso Nacional. A Lei do Pai Presente vai aprofundar o vínculo de pai com filho, possibilitar a justa divisão do trabalho de cuidar, reduzindo a sobrecarga das mães, além de fortalecer o cuidado com as famílias brasileiras. Ganha a primeira infância e toda a sociedade”, afirmou o relator da matéria na Câmara, deputado Pedro Campos.

“A ampliação da licença-paternidade é um avanço importante para as famílias brasileiras. Estamos garantindo mais tempo para que os pais participem dos primeiros dias de vida dos filhos, fortalecendo vínculos e ajudando a reduzir a sobrecarga das mães”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato.

“Vamos corrigir uma omissão de quase 40 anos e entregar o que a constituição de 88 prometeu e o Congresso nunca entregou: uma licença-paternidade digna. É bom para as crianças, para as mães, para os pais. E é bom para o país”, afirmou a deputada Tabata Amaral.

No parecer aprovado pelo Senado, a relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), promoveu ajustes pontuais no texto aprovado pela Câmara dos Deputados com o objetivo de dar maior segurança jurídica à proposta. Entre as mudanças, foi retirado o dispositivo que permitia o fracionamento da licença-paternidade, estabelecendo que o período deverá ser usufruído de forma contínua. A alteração busca assegurar a presença efetiva do pai nos primeiros dias de vida da criança, período considerado fundamental para o vínculo familiar e o cuidado inicial.

O parecer também suprimiu dispositivos que poderiam gerar sobreposição normativa ou dúvidas de interpretação. Foram excluídos o §13 do art. 28 da Lei nº 8.212, que tratava da base de cálculo de contribuição previdenciária, e o art. 73-C da Lei nº 8.213, que estabelecia regras complementares para o salário-paternidade já contempladas em outros trechos do projeto. Além disso, foi retirada a previsão de inclusão do inciso III no art. 120 da Lei nº 8.213, que trata do direito de regresso do INSS, para evitar possíveis conflitos ou uso inadequado do dispositivo em disputas familiares. As alterações preservam o mérito da proposta e mantêm o núcleo da regulamentação da licença-paternidade e da criação do salário-paternidade no âmbito do INSS.

O texto foi aprovado por votação simbólica, considerada histórica, após 37 anos de omissão legislativa com a matéria.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

AVANÇOS

O texto aprovado manteve a gradação do benefício apresentada por Campos, que altera o período atual de licença de 5 dias para 20 dias. De forma gradual a ampliação começa com 10 dias, em 2027 e aumenta cinco dias a cada ano, até atingir o limite em 2029.

As principais mudanças são:
• Regulamenta definitivamente a licença-paternidade na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até então era apenas uma previsão constitucional sem lei específica.
• Cria o salário-paternidade no INSS, benefício de valor igual ao salário-maternidade, garantindo remuneração integral durante o afastamento.
• Amplia progressivamente o tempo da licença-paternidade:
-10 dias (a partir de 2027);
-15 dias (2028);
-20 dias (2029).
• Prorroga automaticamente o benefício em caso de internação da mãe ou do bebê.
• Garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno ao trabalho.
• Estende o direito a pais adotantes de diferentes composições familiares, assegurando tratamento igualitário.
• A licença aumenta em 1/3 em casos de nascimento de crianças com deficiência ou doença rara.

Todo o custeio será feito pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem repasse de encargos às empresas. O impacto fiscal líquido estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 5,4 bilhões no último.

“Por muito tempo, o cuidado com os filhos foi tratado como uma responsabilidade quase exclusiva das mulheres. Com essa aprovação, damos um passo importante para corrigir essa distorção. O Brasil passa a reconhecer que o tempo dedicado à família é um investimento social e que o cuidado deve ser compartilhado entre homens e mulheres”, afirmou Campos.

A tese dos dois palanques e os desafios locais e nacionais 

A agenda de ontem em Brasília foi tudo, menos protocolar. Em horários distintos, o prefeito do Recife, João Campos, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estiveram com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Na mesa, 2026. João defende a construção de um único palanque em Pernambuco para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a aliança histórica entre PT e PSB no plano nacional. Raquel, por sua vez, trabalha para ser reconhecida como o segundo palanque lulista no Estado, oferecendo apoio político sem abdicar de seu projeto de reeleição. A disputa é menos sobre 2026 em Pernambuco e mais sobre quem terá o carimbo de principal fiador de Lula no Estado.

O PSB reagiu prontamente. O presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, descartou qualquer possibilidade de repetição do modelo de dois palanques adotado em 2006. Naquela eleição, Lula buscava a reeleição e contava, em Pernambuco, com dois ex-ministros seus na disputa pelo Governo: Humberto Costa e Eduardo Campos, que enfrentavam o candidato apoiado pelo então governador Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho. Para os socialistas, a unidade fortalece o projeto nacional e evita ruídos desnecessários. Afinal, o PSB é aliado histórico do PT, parceiro em sucessivas eleições presidenciais e peça-chave na sustentação política do governo no Congresso.

Mas 2026 não é 2006. Se naquele pleito Lula tinha ampla vantagem sobre Geraldo Alckmin e caminhava para uma reeleição relativamente confortável, o cenário que se desenha agora é de confronto apertado contra Flávio Bolsonaro. A polarização tende a se repetir em níveis semelhantes aos de 2022, o que transforma o Nordeste — e particularmente Pernambuco — em território estratégico. Num embate voto a voto, ampliar a capilaridade política pode ser mais decisivo do que preservar arranjos tradicionais. É aí que entra o pragmatismo.

No Palácio do Planalto, a lógica é matemática: mais palanques competitivos significam mais estruturas mobilizadas, mais prefeitos engajados e maior potencial de transferência de votos. Mesmo reconhecendo o peso histórico do PSB como aliado nacional, o PT sabe que uma disputa apertada exige flexibilidade. Se dois palanques puderem potencializar a votação de Lula em Pernambuco, o pragmatismo pode falar mais alto que a tradição. No fim das contas, a decisão passará menos pelo simbolismo das alianças e mais pela necessidade concreta de vencer uma eleição que promete ser uma das mais desafiadoras da história recente.

De coadjuvante – Criado nacionalmente por Gilberto Kassab em 2011, o PSD ganhou força em Pernambuco com o apoio do então governador Eduardo Campos, que indicou André de Paula para comandar a sigla no Estado. O partido atuou como linha auxiliar do PSB por quase uma década, garantindo mandatos e espaço político, mas perdeu protagonismo em 2022 após frustração na disputa ao Senado e ausência de chapas competitivas, ficando praticamente esvaziado em Pernambuco.

A protagonista – O cenário mudou com a filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, em 2025, levando cerca de 80 prefeitos e iniciando uma ampla reorganização partidária. A legenda trabalha para montar chapas robustas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa em 2026, com meta de eleger até quatro deputados federais e até dez estaduais, movimento que pode transformar o PSD em peça central do xadrez político pernambucano.

Descartou – O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, soltou uma nota oficial descartando qualquer possibilidade de compor a vice na chapa encabeçada por João Campos na disputa pelo governo de Pernambuco. O ministro é presidente do Republicanos e reafirmou sua intenção de disputar o Senado Federal em outubro.

Aprovada – A Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), por 487 votos, o relatório da PEC da Segurança Pública do deputado Mendonça Filho, que endurece regras contra o crime organizado e criminosos de alta periculosidade. O texto amplia a apreensão de bens de facções, restringe benefícios penais e reforça a cooperação entre União, estados e municípios, alterando a proposta original enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inocente quer saber – Existem outros deputados estaduais e federais de outras legendas a caminho do PSD?

 

 

Pré-candidato a deputado federal, Gabriel Porto segue conquistando novas adesões e ampliando sua base política na Mata Sul. Nesta quarta-feira (04.03), recebeu declaração de apoio do grupo de oposição de São Benedito do Sul, liderado pelo empresário César Arrepiado e composto pelos vereadores Rogério Zuada e Bilu, dos ex-vereadores Adilson e Val de Rita.

A chegada do grupo ao palanque fortalece o projeto de Gabriel e evidencia a confiança nos compromissos que a pré-candidatura tem assumido a partir das demandas que surgem.

“O apoio de César Arrepiado, de vereadores e ex-vereadores de São Benedito do Sul é muito representativo porque são lideranças que conhecem o município, estão em contato diário com a população, fazendo da política um instrumento de mudanças”, afirma Gabriel.

O pré-candidato destaca que vem dialogando, ouvindo com atenção as reivindicações e apresentando as ideias que sustentam seu projeto. “Está sendo gratificante poder construir esta caminhada ao lado de gente que tem compromisso com São Benedito do Sul. Vamos trabalhar para atender às demandas locais e assegurar desenvolvimento do município”, ressalta.

 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual por Pernambuco, Breno Araújo, se reuniram nesta quarta-feira (04/03), em São Paulo (?), com o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

O encontro foi marcado por uma análise do cenário político nacional e estadual, além de reflexões sobre os desafios e estratégias para o fortalecimento do PT em Pernambuco e no Brasil. Entre os temas debatidos, esteve a importância da mobilização partidária e da unidade política com foco na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Márcia Conrado, o encontro reforça o compromisso com a história e com o futuro do partido. “Conversar com José Dirceu é dialogar com a história do PT e com quem ajudou a construir um dos maiores projetos populares do país. Saímos ainda mais motivados a fortalecer o partido no nosso estado, organizar a militância e contribuir para a continuidade do projeto liderado pelo presidente Lula”, destacou a prefeita.

Breno Araújo ressaltou a importância do diálogo e da construção coletiva. “Foi um momento importante de troca de experiências e de avaliação de cenários. Precisamos nos fortalecer cada vez mais, ampliar o diálogo com a base e seguir firmes no compromisso com o povo pernambucano”, afirmou.

 

Nesta quarta-feira (04), a sala de monitoramento do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes recebeu a realização da 1ª reunião ordinária de 2026 do Conselho Municipal de Turismo (Contur). Na oportunidade, conselheiros representantes do poder público, da sociedade civil e convidados acompanharam o resumo das ações promovidas em 2025 e o planejamento do setor turístico do município para 2026.

Entre as ações realizadas no último ano na área do Turismo, a gestão do prefeito Mano Medeiros promoveu o lançamento do roteiro do Turismo Rural do Jaboatão, a construção e aprovação do Plano Municipal de Turismo sendo o primeiro da Região Metropolitana, a retomada das reuniões do Conselho Municipal, a criação do novo material promocional do turismo, a realização do primeiro Festival Gastronômico do Jaboatão, a segunda edição do Jaboatão Sabor & Arte, a elaboração da Iconografia do município e a realização do curso de condutor de turismo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes, Roberto Abreu e Lima, “o foco para 2026 é continuar com esse avanço de investimentos e ações na área turística do Jaboatão. Esse é o compromisso do prefeito Mano Medeiros, pois os desafios são grandes por toda a transformação que o setor vem passando. Jaboatão tem um potencial muito grande, e a equipe que está junto no Contur tem buscado inovar e trabalhar projetos para agregar valor ao município”, afirmou.

O encontro contou ainda com uma apresentação feita pela diretora-presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Carla Novaes, que repassou informações sobre linhas de crédito da Agência, com destaque para uma iniciativa voltada exclusivamente para o setor de turismo. O EmpreendeTur atende todo o trade: do agente de turismo, passando pelo comerciante da orla, até o proprietário de hotel, com possibilidade de crédito de até R$ 3 milhões. “A AGE está aqui para mudar a vida do empreendedor, independente do segmento dele. O nosso objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico daquele cidadão e gerar emprego e renda”, disse Carla. Num dado apresentado no encontro, a AGE informou que foram concedidos, nos últimos três anos, mais de R$ 6,2 milhões em crédito para empreendedores do Jaboatão.

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, debaterá, nesta quinta-feira, infraestrutura durante o Pernambuco Export, fórum estadual voltado ao debate sobre infraestrutura de transportes, energia e mineração. Promovido pelo Brasil Export, o evento marca também as homenagens de representantes de todo o setor portuário brasileiro.

O ministro participará do debate sobre infraestrutura portuária, um dos principais painéis do evento. Os debates ocorrerão na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a partir das 9h, reunindo lideranças empresariais, gestores públicos e especialistas para discutir os desafios e oportunidades do setor.

À frente do Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho tem atuado na ampliação de investimentos, na modernização da gestão portuária e na melhoria da competitividade logística do Brasil. Em Pernambuco, o ministro tem defendido iniciativas estratégicas para fortalecer a infraestrutura portuária e impulsionar o desenvolvimento econômico regional, consolidando o estado como um dos principais polos logísticos do Nordeste.

A homenagem durante o Pernambuco Export simboliza o reconhecimento do setor à atuação do ministro e ao diálogo permanente mantido com empresários, operadores portuários e autoridades públicas para ampliar investimentos, gerar empregos e tornar os portos brasileiros mais eficientes e competitivos no cenário internacional.

SERVIÇO
O quê: Pernambuco Export
Onde: Fiepe, Cruz Cabugá, Recife
Quando:  Dia 5
Horário: 9h

 

Hoje foi dia de reforçar a saúde no interior do estado. Por meio de emendas da deputada estadual Debora Almeida, seis municípios do Agreste pernambucano receberam uma ambulância cada, com foco no fortalecimento do atendimento à saúde básica. As cidades beneficiadas foram: Ibirajuba, Alagoinha, Jupi, Caetés, Terezinha e Jucati.

“Essa é uma parceria com a governadora Raquel Lyra que vai ajudar muito no atendimento de qualidade ao nosso povo. Eu fui gestora municipal e sei a diferença que faz ter um veículo como esse na nossa cidade. Estamos falando aqui de vidas que serão salvas”, ressaltou a deputada Debora Almeida.

Para a prefeita de Ibirajuba, Izalta Gama, a ação trará mais qualidade ao atendimento da população do município. “Estou saindo da Secretaria de Saúde do Estado muito feliz. Essa ambulância irá ajudar muito o nosso município, que é pequeno. Essas entregas mostram compromisso com o povo da nossa cidade, e vamos honrar muito o apoio que estamos recebendo. Juntos, agindo com o coração, estamos levando benefícios para as pessoas que precisam”, destacou a gestora municipal.

Já Adriano Campos, ex-vereador e liderança da cidade de Terezinha, também esteve presente na entrega das ambulâncias. “Aqui não olhamos o lado partidário, mas a necessidade do povo das nossas cidades. Juntos, temos que trabalhar para melhorar a vida das pessoas que estão na ponta e precisam de serviços de qualidade”, afirmou Campos.