Blog Edmar Lyra

Norma altera o Código Penal para impedir interpretações que relativizem a violência sexual contra crianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (8/3), a Lei nº 15.353, que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de vítimas menores de 14 anos em casos de estupro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e busca impedir interpretações judiciais que relativizem a condição de vulnerabilidade de crianças em crimes sexuais.

A nova legislação altera o artigo 217-A do Código Penal para deixar explícito que a vulnerabilidade da vítima não pode ser questionada ou reduzida com base em circunstâncias do caso. Pela norma, a responsabilização penal independe de eventual consentimento da vítima, de sua experiência sexual anterior ou da ocorrência de gravidez decorrente da violência.

Nas redes sociais, Lula afirmou que a mudança representa um reforço na proteção às crianças e adolescentes. “Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances para que abusadores tentem se livrar das penas”, escreveu o presidente.

O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta foi apresentada após decisões judiciais que teriam considerado fatores como relacionamento prévio ou gravidez para relativizar a vulnerabilidade da vítima em casos envolvendo menores de 14 anos.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável, crianças e adolescentes com menos de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outras condições, não possuem discernimento para consentir ou capacidade de oferecer resistência.

De acordo com o governo, a nova redação não cria um novo tipo penal nem altera as penas já previstas, mas busca garantir maior segurança jurídica e fortalecer o combate à violência sexual contra crianças. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que os casos de violência sexual atingem principalmente meninas entre 10 e 13 anos, faixa etária considerada de maior vulnerabilidade.

As informações são do portal Correio Braziliense.

 

 

O vereador Julinho Marinho realizará mais uma edição da Ação JM, iniciativa que tem aproximado o mandato das comunidades e levado serviços diretamente para a população. A próxima ação acontecerá no dia 15 de março (domingo), a partir das 9h, no Engenho Crauassu, em Ipojuca.

A proposta da Ação JM é atender não apenas os moradores do Crauassu, mas também comunidades e engenhos das redondezas, garantindo que a população rural tenha acesso a escuta, orientação e encaminhamento de demandas diretamente com a equipe do mandato.

De acordo com Julinho Marinho, a iniciativa busca fortalecer o diálogo com a população e entender de perto as necessidades de cada localidade. “Nosso objetivo é estar presente nas comunidades, ouvir as pessoas e buscar soluções reais para as demandas do dia a dia. A política precisa estar perto do povo”, destacou.

Experiência positiva no Engenho Belém

A expectativa para a ação no Crauassu é grande, especialmente após o sucesso da edição realizada anteriormente no Engenho Belém. Na ocasião, dezenas de moradores participaram do encontro, apresentaram demandas e receberam encaminhamentos em áreas importantes para a comunidade.

Durante a ação no Engenho Belém, moradores tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com o vereador, apresentar sugestões e solicitar melhorias para a região. O encontro também reforçou o compromisso do mandato em manter uma atuação participativa e próxima da população.

Participação da comunidade

A Ação JM no Engenho Crauassu será mais uma oportunidade para que moradores dos engenhos adjacentes possam levar suas demandas, sugestões e participar ativamente das decisões que impactam suas comunidades.

A organização reforça o convite para que todos participem e levem suas necessidades, fortalecendo o diálogo entre população e poder público.

📍 Ação JM – Engenho Crauassu
📅 Data: 15 de março (domingo)
⏰ Horário: 9h
📌 Local: Engenho Crauassu – Ipojuca/PE

A iniciativa reafirma o compromisso do vereador Julinho Marinho em manter um mandato participativo, presente nas comunidades e voltado para ouvir e construir soluções junto com o povo de Ipojuca.

O deputado federal Pedro Campos (PSB) destacou, em entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, a importância da chamada PEC da Segurança Pública, proposta enviada ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no país por meio de integração entre as forças de segurança e ampliação de recursos para o setor.

A proposta foi aprovada, na última quarta-feira, 4 de março, pela Câmara dos Deputados em dois turnos e agora segue para análise do Senado. O texto prevê maior coordenação nacional das políticas de segurança, além de fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que integra ações entre União, estados e municípios no combate à criminalidade. A medida também busca ampliar investimentos na área e estruturar uma política mais articulada para enfrentar o avanço do crime organizado no Brasil.

Em entrevista, Pedro Campos lembrou que participou diretamente do debate da proposta na Câmara e ressaltou que a iniciativa pretende garantir recursos e integração entre as polícias para enfrentar o crescimento das organizações criminosas.

“Vale ressaltar que a PEC da Segurança é uma proposta do governo do presidente Lula. Eu fiz parte da Comissão Especial que debateu essa temática e a ideia é integrar as forças policiais e garantir recursos, inclusive a parte vinda do Fundo Social do Pré-Sal e também uma parte vinda da tributação das bets”, afirmou.

O parlamentar também avaliou que o avanço do crime organizado exige uma resposta coordenada do Estado brasileiro, com planejamento nacional e financiamento adequado para as políticas públicas de segurança.

“É uma iniciativa muito importante porque o crime organizado cada vez mais tem ganhado corpo nacionalmente e internacionalmente e para enfrentar isso a gente precisa de políticas articuladas, de integração nacional e de dinheiro. Então a PEC da Segurança responde a essas necessidades e dá uma resposta a esse objetivo”, disse.

Pedro Campos ainda citou outras iniciativas legislativas apresentadas pelo governo federal para enfrentar o avanço das facções criminosas no país.

“Como foi também o PL das facções do Governo do presidente Lula, que foi apresentado para poder enfrentar o crime organizado, que hoje é o grande problema da segurança pública do Brasil”, concluiu.

O deputado federal Eduardo da Fonte solicitou ao Ministério da Saúde a publicação da portaria que habilita o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) exclusiva em oncologia pediátrica no Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido foi encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ICIA atua há mais de duas décadas no atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 19 anos diagnosticados com câncer, oferecendo acompanhamento que inclui diagnóstico, tratamento, cirurgias, quimioterapia e cuidados paliativos. A instituição atende pacientes de diversas cidades do interior de Pernambuco e de regiões vizinhas.

De acordo com o parlamentar, o processo de habilitação já cumpriu todas as etapas técnicas e regulatórias no Ministério da Saúde. A proposta recebeu aprovação técnica em 2025 e aguarda apenas a publicação da portaria para formalizar o reconhecimento da unidade no âmbito do SUS.

Entre 2002 e 2025, o ICIA cadastrou mais de 4 mil novos pacientes e realizou milhares de atendimentos multiprofissionais, exames, cirurgias e sessões de quimioterapia. A instituição também desenvolve iniciativas como a Caravana do Diagnóstico Precoce, que capacitou profissionais de saúde em dezenas de municípios pernambucanos.

“O ICIA já realiza um trabalho essencial no atendimento a crianças e adolescentes com câncer no interior de Pernambuco. A habilitação como unidade de alta complexidade vai garantir mais estrutura, segurança e ampliação do atendimento. Nosso objetivo é fortalecer a rede de oncologia pediátrica e assegurar que essas famílias tenham acesso a tratamento digno e especializado perto de casa”, afirmou Eduardo da Fonte.

Lula lidera cenários, mas avanço de Flávio Bolsonaro acende alerta no Planalto

A nova rodada do Datafolha sobre a corrida presidencial de 2026 revela um cenário mais competitivo do que o observado meses atrás. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 46% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro, que soma 43%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais, o resultado configura empate técnico. O dado que mais chama atenção, no entanto, é a tendência: em dezembro, Lula tinha 51% contra 36% do adversário. Ou seja, em poucos meses houve redução significativa da vantagem do presidente e crescimento consistente do candidato ligado ao campo bolsonarista. A disputa que antes parecia confortável para o petista começa a ganhar contornos de competição real.

A explicação para esse movimento passa por fatores políticos e de avaliação de governo. Embora Lula ainda mantenha patamares relevantes de intenção de voto e lidere em todos os cenários testados, os números sugerem um desgaste natural de quem está no exercício do poder. A avaliação do governo e o humor econômico costumam influenciar diretamente as pesquisas eleitorais, sobretudo quando se aproxima a metade final do mandato. Nesse contexto, parte do eleitorado que votou em Lula em 2022 pode demonstrar frustração ou cautela, o que ajuda a explicar a redução de sua vantagem nas simulações de segundo turno. Ao mesmo tempo, o campo conservador parece reencontrar um polo competitivo, mesmo após os abalos políticos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outro ponto relevante é a rejeição. Historicamente, Lula possui uma base eleitoral sólida, mas também carrega níveis elevados de rejeição, fenômeno comum a lideranças muito polarizadoras. Esse fator tende a limitar seu teto eleitoral, especialmente em disputas de segundo turno. Por outro lado, Flávio Bolsonaro começa a aparecer nas pesquisas como herdeiro político de parte do eleitorado bolsonarista, capturando o voto mais ideológico da direita. Seu crescimento nas simulações indica que o campo conservador mantém capacidade de mobilização, ainda que o próprio ex-presidente esteja fora da disputa. Em outras palavras, a polarização que marcou a política brasileira nos últimos anos permanece viva, apenas com novos protagonistas.

Os demais cenários testados pelo Datafolha reforçam essa leitura. Lula vence também confrontos contra Tarcísio de Freitas, Ratinho Junior, Ronaldo Caiado e Eduardo Leite, mas sempre por margens relativamente apertadas. Já quando o nome testado é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o quadro se torna ainda mais equilibrado: ele aparece numericamente atrás de Flávio Bolsonaro e empatado com Ratinho Jr. Esses dados sugerem que a força eleitoral do campo governista está muito associada à figura de Lula. Em síntese, a pesquisa indica que o presidente continua competitivo e favorito em vários cenários, mas também mostra que a eleição de 2026 tende a ser novamente marcada por forte polarização e por uma disputa mais aberta do que se imaginava até pouco tempo atrás.

Definitivo – Pessoas próximas à governadora Raquel Lyra avaliam que ela não considera mais ter o PP na sua coligação para a busca pela reeleição. Ela já trabalha com outros cenários para recompor a perda do tempo de televisão do PP e da federação como um todo, caso se concretize.

Alternativas – A governadora não desistiu de ter o MDB em sua coligação, e tem buscado um entendimento com o presidente nacional Baleia Rossi. Se depender de Raul Henry, o MDB fica com João Campos, mas Raquel aposta na articulação nacional para mudar o rumo do partido em Pernambuco.

Republicanos – A governadora Raquel Lyra e o ministro Silvio Costa Filho, presidente do Republicanos, estão bastante afinados, e o sentimento é que eles caminharão juntos na disputa pelo governo de Pernambuco, tendo o ministro como um dos senadores de sua chapa.

Mudança de rota – A mudança de rota do ministro se deu após ter apoiado João Campos para prefeito em 2020 e 2024, sendo o primeiro partido a declarar apoio ao socialista, e ser preterido da disputa pelo Senado. Silvio espera apenas uma conversa definitiva com o prefeito para oficializar sua saída da Frente Popular.

Inocente quer saber – Quando Eduardo da Fonte oficializará sua entrada na Frente Popular para disputar o Senado em outubro?

O deputado estadual Edson Vieira esteve neste sábado (07) em Sairé, no Agreste pernambucano, onde participou da entrega de novos investimentos para a saúde do município. Na ocasião, foram inauguradas a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vale Verde e uma nova van que passa a reforçar o atendimento à população.

O evento, liderado pelo prefeito Gildo Dias, contou com as presenças do deputado federal Renildo Calheiros, além de vereadores, secretários municipais e moradores da cidade, que acompanharam de perto a entrega dos equipamentos e os anúncios realizados durante a agenda.

“Quero parabenizar o prefeito Gildo Dias pela entrega da UBS do Vale Verde e também da nova van, que vai reforçar o atendimento à população. São investimentos importantes que mostram o compromisso com a saúde do povo de Sairé. Aproveitamos esse momento para anunciar mais uma conquista fruto do nosso trabalho e da nossa articulação: R$ 500 mil para fortalecer ainda mais a saúde do município. Seguimos fazendo política com parceria, responsabilidade e ações que melhoram a vida das pessoas”, destacou Edson Vieira.

O prefeito Gildo Dias comemorou a parceria e ressaltou a importância do apoio do deputado para o município.

“A parceria com o deputado Edson Vieira tem sido muito importante para Sairé. Esses recursos chegam para fortalecer a saúde e garantir mais estrutura e mais atendimento para a nossa população. Ficamos felizes em contar com esse apoio”, afirmou o prefeito.

Nesta segunda-feira (9), o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, participa da cerimônia da APM Terminals Suape que marca a entrega de 28 equipamentos destinados ao terminal portuário, que está em fase final de implantação e será o primeiro 100% eletrificado da América Latina. O Terminal de Uso Privado (TUP), autorizado pelo MPor, conta com investimentos superiores a R$ 2 bilhões.

Voltado à movimentação de contêineres e carga geral, o terminal está localizado no Complexo Portuário de Suape. As obras geraram mais de 2 mil empregos diretos, além de milhares de postos indiretos. A previsão é que as operações tenham início no segundo semestre de 2026, com capacidade inicial para movimentar até 400 mil TEUs por ano.

Equipamentos eletrificados
Com investimentos de R$ 241 milhões, o terminal contará com equipamentos totalmente eletrificados, eliminando o uso de combustíveis fósseis e alinhando-se à meta global da empresa de alcançar o net zero até 2040. A estrutura inclui dois guindastes STS (Ship to Shore), sete guindastes RTGs (Rubber Tyred Gantry Cranes), duas Reach Stackers, uma empilhadeira para 16 toneladas, duas empilhadeiras para contêineres vazios e 14 Terminal Tractors.

Parte dos equipamentos será operada por controle remoto a partir de salas de controle, tecnologia que contribui para aumentar a segurança e a eficiência das operações. Com essa estrutura, o terminal também poderá operar embarcações de maior porte, ampliando a capacidade logística do porto.

Serviço
O quê: Entrega de equipamentos da APM Terminals no Porto de Suape
Quando: Segunda-feira, 9 de março
Horário: 11h
Onde: Porto de Suape, Complexo Industrial Portuário de Suape – Rodovia PE-60, s/n, Cabo de Santo Agostinho (PE)

 

Nos bastidores da eleição de 2026 em Pernambuco, uma pergunta começa a circular entre analistas políticos: por que parte das cúpulas do campo progressista demonstra tanta cautela diante da possibilidade de Marília Arraes disputar o Senado?

A ex-deputada, que agora estará em um partido com maior peso nacional e mais tempo de televisão (PDT) aparece nas pesquisas com vantagem relevante sobre outros nomes cotados e, mesmo assim, sua presença na chapa majoritária liderada por João Campos passou a ser tratada com atenção redobrada nas mesas onde se decide a engenharia política da eleição.

Enquanto a polarização entre João Campos e a governadora Raquel Lyra se intensifica, cresce entre observadores a percepção de que o verdadeiro centro da disputa estadual pode acabar sendo a corrida pelas duas vagas ao Senado. Nesse tabuleiro, dois nomes concentram hoje grande parte da atenção do mundo político: Marília Arraes e Eduardo da Fonte.

No campo liderado por João Campos também aparecem como postulantes Silvio Costa Filho, Miguel Coelho e Humberto Costa. Este último visto como praticamente consolidado na chapa pela aliança nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos bastidores, comenta-se também sobre um novo fator que passou a influenciar os cálculos políticos. Durante muito tempo tratado como fiel da balança em disputas estaduais, Eduardo da Fonte hoje pode se transformar em um problema para quem decidir carregá-lo na chapa.

Para João Campos, a entrada de Dudu na Frente Popular abriria uma narrativa delicada: a de ter deixado de prestigiar pré-candidatos que estiveram ao seu lado nos últimos anos para acomodar um aliado vindo do outro campo político.

Já para Raquel Lyra, a relação com o deputado também tem ficado por um fio. Nos bastidores, comenta-se que as demandas de Dudu por espaço e estrutura no Estado vêm tensionando a relação com a governadora e até com deputados estaduais ligados a ele.

Além disso, uma oficialização de Dudu na chapa de Raquel exigiria cautela num momento em que a governadora busca reduzir distâncias com o projeto lulista e evitar que o presidente Lula entre de vez na eleição estadual declarando apoio explícito ao palanque de João. Este é o cenário que interessa a Lula, numa eleição apertada, que vai precisar de dois palanques lulistas na disputa pelo governo.

Dentro desse jogo, outro cenário também é observado. Caso Humberto Costa e Eduardo da Fonte avancem como candidatos ao Senado dentro da mesma frente política, interlocutores do processo avaliam que dificilmente aceitariam dividir protagonismo de campanha com Marília. Na prática, isso poderia deixá-la livre para tomar outras decisões políticas ao longo da eleição.

Outra interrogação que circula entre observadores diz respeito ao papel de Silvio Costa Filho. O ministro aceitaria disputar a vice de João Campos? Ou poderia surgir um movimento diferente caso seu projeto ao Senado também seja preterido? E, como em política, raramente decisões estratégicas são tomadas de forma isolada, quais são as possibilidade de o ministro de Lula e Marília Arraes comporem a chapa de Raquel?

Por trás dessas movimentações, uma leitura começa a ganhar espaço entre observadores da política pernambucana. O incômodo com o nome de Marília Arraes parece menos relacionado à sua competitividade eleitoral, reconhecida até por adversários, e mais ao crescimento de uma liderança que carrega o peso simbólico do legado de Miguel Arraes e que, no futuro, poderia disputar protagonismo dentro do próprio campo progressista.

Nos corredores da política estadual, a pergunta continua ecoando,
ainda que raramente em público:

o problema é a candidatura de Marília Arraes… ou o tamanho político que ela pode alcançar depois dela?

O nome de Zé de Irmã Têca começa a ganhar densidade política em Igarassu. Já são 25 suplentes de vereador alinhados ao seu projeto, número que cresce quando se somam lideranças comunitárias, religiosas e representantes de movimentos sociais. No total, mais de 40 apoios já orbitam em torno de sua articulação, formando um campo político que vem se consolidando fora da polarização tradicional do município.

Em um cenário marcado pela disputa entre os grupos de Mário Ricardo e Cézar Ramos, Zé aparece como alternativa capaz de dialogar com setores insatisfeitos de ambos os lados. O movimento tem ampliado sua presença política na cidade e colocado seu nome como uma terceira força em ascensão, atraindo quadros que buscam renovação de agenda e maior capacidade de articulação.

A projeção não surge por acaso. Zé de Irmã Têca traz na bagagem uma trajetória política testada nas urnas e aprovada pela população. Foi vereador, conquistou dois mandatos como prefeito, foi reeleito e ainda conduziu seu sucessor à vitória, algo que poucos líderes conseguem fazer em nível municipal. Essa sequência de resultados consolidou sua imagem como gestor de campo, articulador político e liderança capaz de construir maioria.

Além da experiência administrativa, Zé também carrega o capital político de quem mantém diálogo constante com diferentes setores da sociedade. Essa característica tem sido determinante para atrair apoios em Igarassu, especialmente entre lideranças de base que reconhecem sua capacidade de mobilização e de construção de projetos coletivos.

Com presença crescente no debate político local, Zé de Irmã Têca começa a ocupar um espaço que vai além de alianças pontuais. Para muitos observadores, seu nome passa a representar uma via alternativa no cenário político igarassuense, reunindo experiência administrativa, capacidade de articulação e apoio popular.

As conversas para que a governadora Raquel Lyra e Marília Arraes possam ser candidatas na mesma chapa ainda são embrionárias através de interlocutores de ambas e carecem de uma definição sobre o futuro de Eduardo da Fonte, que caminha a passos largos para ser o senador de João Campos. Como João ainda não comunicou oficialmente esta decisão aos demais pretendentes: Miguel Coelho, Silvio Costa Filho e Marília Arraes, o entendimento segue apenas na especulação.

Pois bem, em meio a esse cenário, que poderá ter o apoio de Raquel Lyra a Lula, as chances de um entendimento entre as duas finalistas da disputa de 2022 passam a ter maior viabilidade. Mas enquanto isso não acontece, a governadora enviou um sinal de fumaça para sua ex-adversária, e permitiu que seus prefeitos declarassem apoio a Marília Arraes para o Senado.

Esse movimento pode ganhar força na próxima semana e com isso, as conversas embrionárias entre Raquel e Marília poderão prosperar.