A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou nesta sexta-feira (20) comunicado informando sobre o período de recesso de fim de ano e o funcionamento dos serviços no período. O recesso da OAB-PE ocorrerá entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Durante esse período, a sede da Ordem estará fechada para atendimento presencial.
No dia 23 de dezembro, o expediente será das 09h às 14h. A defesa das prerrogativas seguirá com atuação 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Além disso, alguns setores da OAB/PE funcionarão em regime de plantão, atendendo por telefone ou e-mail. Os setores que estarão em funcionamento durante o período de recesso são: Protocolo; Certidão; Comissão de Sociedade de Advogados; Comissão de Seleção e Inscrição; Tribunal de Ética e Disciplina; Financeiro.
Como entrar em contato com os setores?
Prerrogativas: (81) 9 9693 0221/(81) 9 9987 0401
Protocolo: (81) 3424 1012 / protocolo@oabpe.org.br
Certidão: certidao@oabpe.org.br
Comissão de Sociedade de Advogados: csa1@oabpe.org.br
Comissão de Seleção e Inscrição: annavaleria@oabpe.org.br
Tribunal de Ética e Disciplina: ted@oabpe.org.br
Financeiro: contasapagar2@oabpe.org.br
*Horário dos Tribunais*
TJPE: De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o TJPE funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h. Neste período, demandas de urgência de 1º e 2º Graus de caráter cível e criminal serão atendidas remotamente.
TRT-6: O tribunal terá seu atendimento suspenso ao público no período de 20 de dezembro 2024 e 20 de janeiro de 2025. Entre os dias 13 e 20 de janeiro, as Secretarias do Pleno, das Turmas e das Varas do Trabalho e dos Cejuscs de 1º e 2º graus estarão abertas para atendimento ao público, mas sem a realização de audiências e sessões de julgamento e com prazos processuais suspensos.
TRF5: Regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, funcionando apenas em regime de plantão. Funcionamento volta ao normal a partir do dia 7 de janeiro.
TCE-PE: Regime de plantão nos dias 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, das 7h às 13h. As atividades são retomadas no dia 7 de janeiro.
TRE-PE: Recesso no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. O expediente será retomado a partir do dia 7 de janeiro.
