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MP pede que Marília Arraes devolva R$ 156 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Pernambuco cobra da candidata à Prefeitura de Recife, Marília Arraes (PT), a devolução de 156 mil reais aos cofres públicos. Marília foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania por improbidade administrativa, em dezembro do ano passado, juntamente com quatro ex-assessoras.

Antes de ajuizar a ação civil, a Promotoria pediu à Polícia Civil do Recife a instauração de inquérito para apurar denúncia de irregularidades no pagamento de servidores do gabinete da então vereadora entre 2014 e 2017. O inquérito concluiu que Marília nomeou quatro assessoras para cargos comissionados que recebiam seus salários e não prestavam serviços ao gabinete.

A irregularidade foi descoberta depois que a Polícia Civil cruzou os contracheques das servidoras com o Relatório Anual de Informações Sociais-RAIS e descobriu que as funcionárias tinham outros empregos. As funcionárias e a vereadora foram indiciadas pelo crime de peculato. Segundo a denúncia do MP, Marília “dolosamente utilizou-se do seu cargo para favorecer as demais demandadas que, embora não tendo prestado serviço regularmente à Câmara Municipal do Recife, receberam remuneração indevida dos cofres públicos, contribuindo decisivamente para o enriquecimento ilícito das demandadas”. Marília Arraes figura como responsável solidária pelos prejuízos aos cofres públicos, que somam 156 mil reais.

As investigações começaram a partir de uma denúncia de uma colaboradora cujo nome o Ministério Público mantém em segredo até hoje. Além dos servidores fantasmas, a testemunha contou aos investigadores que funcionava no gabinete da vereadora um esquema de “rachadinha”. Os funcionários, segundo o relato, eram obrigados a devolver 60% dos salários.  Na época, o MP pediu instauração de inquérito junto à Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, para investigar possível desvio de recursos públicos. O inquérito foi instaurado em 2017, mas não conseguiu comprovar a “rachadinha”.

O Ministério Público justificou a “falta de estrutura” para não fazer uma investigação mais aprofundada dos fatos. Não consta no inquérito quebra de sigilo dos envolvidos e nem relatórios do Coaf sobre movimentações bancárias dos investigados. VEJA não conseguiu contato com a a promotora que cuidou do caso.

Em seu depoimento, Marília Arraes negou que tivesse retido parte dos salários dos funcionários e informou que não havia livro de ponto no gabinete para controle de frequência dos servidoras.

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