Faleceu na manhã deste domingo , José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 85 anos, em Brasília, ele faleceu devido a complicações múltiplas em órgãos, enquanto estava internado no Hospital Sírio Libanês.
Sepúlveda Pertence, nascido em Minas Gerais, foi nomeado para o STF em 1989 e serviu na Corte até 2007. Sua trajetória e contribuição renderam-lhe grande respeito entre os juristas.
Luís Roberto Barroso, em suas redes sociais, lamentou a perda de Pertence e destacou sua importância: “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”.
Ainda não foram definidos o local e horário do velório, mas o desejo de Sepúlveda Pertence era ser velado no próprio STF, em homenagem à sua trajetória e relevância no cenário jurídico do país.
José Paulo Sepúlveda Pertence foi um renomado jurista brasileiro que deixou um legado significativo em sua longa trajetória no sistema judiciário do país. Nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e seu talento e dedicação foram evidentes desde cedo.
Após concluir o curso de direito na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) em 1960, Sepúlveda recebeu a medalha Rio Branco, que reconhece o melhor estudante da turma. Sua formação acadêmica sólida foi complementada pelo envolvimento ativo no movimento estudantil, onde ocupou cargos de representação e direção, inclusive sendo vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) entre 1959 e 1960.
Com o tempo, Sepúlveda ampliou seus horizontes acadêmicos e profissionais. Realizou o mestrado na UnB (Universidade de Brasília), onde também lecionou como professor de 1962 a 1965. Sua competência e conhecimento jurídico o levaram a ocupar o cargo de Secretário Jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva, entre 1965 e 1967.
A carreira de Sepúlveda Pertence ganhou projeção nacional quando foi nomeado Procurador-Geral da República em 15 de março de 1985, assumindo também as funções de Procurador-Geral Eleitoral e integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Sua atuação nesses cargos demonstrou seu compromisso com a justiça e a defesa dos direitos fundamentais.
Em reconhecimento à sua competência, Sepúlveda Pertence foi indicado pelo ex-presidente José Sarney para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação ocorreu em 4 de maio de 1989, sucedendo o ministro Oscar Corrêa, que havia se aposentado. Em 17 do mesmo mês, ele tomou posse e iniciou uma jornada de 18 anos no STF.
Durante sua trajetória na Corte, Sepúlveda Pertence alcançou um marco importante ao assumir a presidência do STF em 1995, desempenhando esse papel até 1997. Seu comprometimento com a justiça e sua habilidade como jurista o tornaram uma figura respeitada no meio jurídico.
Após contribuir significativamente para a jurisprudência brasileira, Sepúlveda Pertence decidiu se aposentar do STF em 23 de agosto de 2007, encerrando assim uma brilhante carreira no tribunal. Sua partida deixou uma lacuna, mas seu legado perdura como exemplo de excelência e dedicação à justiça.
A vasta experiência de José Paulo Sepúlveda Pertence em diferentes posições no sistema judiciário, sua formação acadêmica sólida e sua atuação destacada tanto no STF quanto como Procurador-Geral da República o consolidam como uma figura importante na história do direito brasileiro. Sua contribuição para a defesa dos direitos humanos e a busca pela justiça
