Nesta quinta-feira (15), o Ministério da Justiça tomou uma decisão drástica após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte. Em decorrência desse incidente, foi publicada uma portaria suspendendo o banho de sol e as visitas sociais nos cinco presídios federais do país, medida válida para os dias 15 e 16 de março.
Essa é a primeira vez na história do sistema penitenciário federal, inaugurado em 2006, que uma fuga é registrada. Os fugitivos ainda não foram recapturados até o momento. Como resposta imediata, o Ministério da Justiça decidiu pela suspensão das atividades que envolvem o contato dos detentos com o mundo exterior.
Além da suspensão do banho de sol e das visitas, a portaria também afeta outras áreas do sistema penitenciário. As visitas de advogados foram suspensas, assim como atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. No entanto, atendimentos emergenciais de saúde continuam permitidos.
A decisão foi assinada pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Gomes Vaz, e estabelece ainda a limitação de acesso às dependências das penitenciárias. Diretores dos presídios federais têm autorização para tomar outras medidas que considerem necessárias para garantir a segurança e a ordem dentro das unidades.
Embora a portaria estipule que as suspensões sejam válidas apenas por dois dias, há a possibilidade de prorrogação por tempo indeterminado, de acordo com apuração da TV Globo.
Atualmente, o Brasil conta com cinco presídios federais de segurança máxima em operação, localizados em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas unidades são destinadas a receber detentos de alta periculosidade e são consideradas fundamentais para o controle do sistema prisional nacional.
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