A cidade do Recife registrou, de agosto de 2015 a janeiro deste ano, 419 notificações de crianças que podem ser portadoras da Síndrome Congênita do Zika, conhecida como Microcefalia – 71 desses casos, inclusive, já foram confirmados. A incidência da enfermidade na capital pernambucana, transmitida pelo Aedes Aegypti, mosquito que também é o vetor da Dengue e Chikungunya, preocupa autoridades e, sobretudo, os recifenses que planejam filhos. O vereador Alcides Teixeira Neto se incorporou à luta para diminuir os casos no município e propôs um Projeto de Lei na Câmara que institui março como o mês de prevenção e conscientização acerca da Microcefalia.
Em tramitação nas comissões da Casa, o PL de número 361/2017 sugere a instituição do Mês de Prevenção e Conscientização Sobre a Microcefalia, que deve acontecer anualmente no município, dentro do calendário oficial de eventos. A iniciativa prevê a realização de campanhas com o objetivo de esclarecer a população, técnicos e profissionais de saúde a respeito da Microcefalia; divulgar conhecimentos científicos e estimular o acompanhamento pré-natal.
A justificativa dada pelo vereador também aponta a possibilidade de financiamento de ações, a partir da dotação orçamentária do Programa de Gestão das Políticas Municipais de Saúde da Lei Orçamentária em vigor. “A Microcefalia é uma triste realidade que assola as famílias recifenses. Meu dever enquanto legislador é criar leis que ajudem a controlar ou até mesmo erradicar essa enfermidade. Queremos juntar todos – população e poder público – nessa luta contra a Microcefalia, o mosquito Aedes e também contra as outras doenças transmitidas por ele. Juntos, seremos mais fortes e venceremos essa guerra”, destacou Alcides Teixeira Neto.
*AUDIÊNCIA PÚBLICA* – Para mobilizar os diferentes atores na defesa da causa e debater medidas a serem adotadas, o vereador vai promover uma audiência pública na Câmara Municipal no próximo dia sete de março, a partir das 9h. Serão convidados, além de vereadores e representantes da Prefeitura do Recife, entidades da sociedade civil que militam nessa área. “Não temos muito tempo, precisamos agir o quanto antes. Conto com o apoio dos meus colegas vereadores, do prefeito e também dessas entidades para vencermos a Microcefalia”, pontuou Alcides.
