Para incentivar o processo de reocupação da região central do Recife, o candidato a vereador e presidente municipal do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Marco Aurélio Filho, defende a criação do Programa Porto Jurídico. A iniciativa visa incentivar pequenos e grandes escritórios de advocaria a estabelecerem sua sede no coração da capital pernambucana.
A política de desburocratização e incentivo fiscal prevê isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS), além de desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em suas redes sociais, o postulante à Câmara do Recife divulgou um vídeo, na noite dessa segunda-feira (26), falando sobre o programa.
O candidato a vereador enfatizou que esses espaços precisam ser ocupados. “A criação do ‘Porto Jurídico’, assim como uma política de incentivo para os empresários e comerciantes locais, consolidará uma nova fase para o nosso principal cartão postal. Assim como em outros grandes centros históricos, o Recife Antigo precisa funcionar 24h”, disse Marco Aurélio Filho.
Marco Aurélio Filho ainda propôs que, caso eleito, irá iniciar o processo de debate, junto à Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), para que o Porto Jurídico seja uma realidade no Recife. “Sempre defendemos o incentivo fiscal e a desburocratização como umas das molas propulsoras da economia. Quando tive notícias da excelente iniciativa do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, prontamente comprei a ideia”, destacou.
