Em resposta ao líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), o deputado Silvio Costa Filho (PTB), reafirma o compromisso de contribuir com o Estado nesse momento de crise, apoiando o ajuste fiscal. No entanto, a Bancada de Oposição não aceita que se aumente o imposto da gasolina e da telefonia, gerando mais inflação e perda de poder de compra para a sociedade, sobretudo para aqueles que mais precisam.
A Oposição garantiu apoio a mais da metade do pacote, que representará um reforço para o caixa estadual com uma receita adicional de mais de R$ 280 milhões em 2016. “Esses R$ 205 milhões que eles apontam como perdas provocadas por nossas propostas poderiam ser compensados pela redução de gastos e outras alternativas já apresentadas pela Bancada de Oposição”, pondera.
O Governo do Estado se limita a dizer que já cortou onde podia, mas não apresenta números detalhados de onde se deram esses cortes. “Mas infelizmente, o que observamos é que o ajuste fiscal apresentado, em duas etapas, pelo Governo não condiz com o esforço fiscal do Estado. Tendo em vista que em nove meses, dos R$ 920 milhões anunciados, apenas R$ 290 foram efetivamente economizados”, compara Costa Filho.
Segundo o deputado, a ausência de um debate mais aprofundado sobre os impactos fiscais das propostas é fruto da forma açodada com que o Governo tratou a questão, deixando para enviar o pacote no final do prazo, sem condições, inclusive, de se cumprir os ritos regimentais. “E mais que isso, de se promover o amplo debate na Casa e ouvir a sociedade civil organizada. No entanto, ao invés de tentar obstruir, construímos um acordo para que as propostas tramitassem com celeridade”, destaca.
Em relação à perda de arrecadação para os municípios, o líder da Bancada reforça que, gastando menos com custeio da máquina pública e com o tamanho do Estado, sobraria mais dinheiro para apoiar os municípios. “Somente este ano o Estado já gastou mais de R$ 40 milhões com a Arena Pernambuco, mas de R$ 25 milhões com publicidade e mais de R$ 10 milhões em consultorias, além de outros gastos já apontados pela Oposição, que poderiam ter sido destinados a áreas mais sensíveis à população, como saúde, segurança e educação”, avalia.
A Bancada de Oposição vem atuando de forma responsável, sempre buscando contribuir para o melhor de Pernambuco, mas sem deixar de cobrar e criticar os erros do Estado. “O Governo precisa deixar claro para os pernambucanos qual a verdadeira situação econômica de Pernambuco, já que a cada dia a sociedade vem sendo surpreendida pelas restrições orçamentárias e pela queda na qualidade dos serviços prestados à população”, cobra Costa Filho.