Fornecer gratuitamente absorventes higiênicos parajovens carentes da rede pública municipal de ensino, que não têm condições financeiras para adquiri-los. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 311/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido).
De acordo com o projeto, caso seja aprovado, a distribuição será realizada por meio de equipamentos de reposição instalados nos banheiros femininos das escolas da rede municipal do Recife. O PLO está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres das comissões da Casa.
De acordo com o projeto que tramita nas comissões da Câmara Municipal do Recife, o “Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos”, nas escolas públicas do Recife, estabelece que o Poder Executivo promoverá o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades das estudantes.
Segundo o vereador Hélio Guabiraba, muitas jovens estudantes abandonam as escolas quando começa o período menstrual ou faltam às aulas numa média de cinco dias por mês durante esse período. “Isso significa que essas estudantes perdem em média 45 dias de aulas por ano com óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”, explicou.
O parlamentar ainda ressaltou que um dos objetivos é prevenir doenças, bem como a redução da evasão escolar para as garotas que não possuem condições financeiras para a compra de itens de higiene pessoal.
“Não podemos ficar inertes em face dessa triste realidade e permitir que problemas como a falta de material escolar, merenda ou absorventes íntimos sejam fatores que desencorajam essas jovens de frequentarem as escolas. Não são itens supérfluos e, sim, essenciais. Portanto, deve fazer parte do orçamento escolar, assim como o fornecimento de papéis higiênicos e outros itens necessários à saúde dessas alunas”, ressaltou.
