O deputado federal Guilherme Uchoa Jr tem se destacado em Brasília, o parlamentar já apresentou muitos projetos que visam a acessibilidade e inclusão social no país.
Um desses projetos, visa assegurar aos educandos com deficiência, transtornos de aprendizagem, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a disponibilização, por parte dos sistemas de ensino, de assentos em locais específicos nas salas de aula, bem como a concessão de maior tempo para a realização de provas e avaliações.
Esse projeto, que altera uma lei de 1996, estava em discussão na Câmara Federal, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).
Segundo o deputado Guilherme Uchoa Jr, a designação de assentos em locais especiais nas salas de aula para esses estudantes é uma forma importante de inclusão e acessibilidade. Esses assentos devem ser alocados de forma a garantir aos mesmos que tenham o melhor ambiente de aprendizagem possível. “É importante lembrar que cada aluno é único e suas necessidades de
assento devem ser avaliadas individualmente. Os professores, profissionais de educação e equipes de apoio devem trabalhar juntos para garantir que todos os alunos tenham a melhor oportunidade de aprendizagem possível”.
De acordo com o projeto de lei, os estudantes, ou seus respectivos responsáveis legais, deverão apresentar laudo médico às instituições de ensino que comprove a imprescindibilidade do assento especial em sala de aula.