Durante a Reunião Ordinária da Frente Parlamentar da Primeira Infância, coordenada pela deputada Simone Santana, o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, previu um grande orçamento voltado para a faixa etária no estado. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e teve como tema “Orçamento da Criança na construção do PPA de Pernambuco 2024-2027”. Também estiveram presentes representantes do Governo do Estado, TJPE, TCE, MPPE, CEDCA e membros da sociedade civil.
Tramita na Alepe o Projeto de Emenda Complementar (PEC) nº 03/2023, de autoria de Simone Santana, que busca a criação do “Orçamento Criança”, tendo como objetivo a identificação dos recursos destinados às políticas públicas que têm como alvo a primeira infância. A sessão se iniciou às 10h, com a parlamentar Simone Santana apresentando um cenário estadual da faixa etária. Em seguida, Fabrício Marques falou sobre os caminhos para a implementação do orçamento no estado. “Pernambuco é um grande farol para o Brasil. O que me trouxe para trabalhar aqui foi em grande parte a discussão da política da primeira infância”, declarou.
“A governadora deu prioridade à construção de um orçamento e de um montante de recurso alocado. Não tenho dúvida alguma que dentre todos os orçamentos com marcação etária, o desta categoria será onde colocaremos mais recursos. Estamos preparando o maior orçamento para a primeira infância entre os governos estaduais do Norte e Nordeste”, pontuou Marques. Antes de assumir o atual cargo, ele era secretário de Planejamento de Alagoas, primeiro estado no Brasil onde o Plano Plurianual (PPA) adotou marcações voltadas especificamente para a primeira infância.
“Saímos renovados de esperança. Foi muito rico o debate e acho que todos nós saímos com a sensação de que grandes passos irão ser dados em rumo ao cuidado e fortalecimento de políticas públicas para as crianças de zero a seis anos”, comemorou a deputada Simone Santana.
Também foi debatido a implementação do Sistema Estadual de Informações da Primeira Infância (SEIPI), um observatório digital que tem como objetivo auxiliar no acesso a informações ligadas a políticas públicas na faixa etária de zero a seis anos. A iniciativa foi proposta por Santana por meio do Projeto de Lei nº 493/2023. Além da coordenadora da Frente, participaram do encontro os deputados estaduais Jarbas Filho, Luciano Duque, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Eriberto Filho e Mário Ricardo.
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