Deputados de partidos da base de Lula assinam pedido de impeachment encabeçado pelo PL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando um novo pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. O documento conta com 47 assinaturas e é liderado por deputados do PL, contando também com o apoio de parlamentares de partidos que fazem parte da base do presidente, como PSD, MDB e União Brasil. No entanto, é importante ressaltar que esse pedido não tem efeito imediato e precisa ser aprovado pelo presidente da Câmara para dar início ao processo de tramitação. Até o momento, Lula já enfrenta pelo menos seis pedidos de impeachment protocolados que solicitam sua saída do cargo.

As assinaturas de parlamentares de partidos que possuem ministérios reforçam a divisão na base de apoio ao governo. Apesar do PSD, MDB e União Brasil controlarem nove ministérios, as bancadas desses partidos têm votado contra os interesses do governo na Câmara. O Palácio do Planalto está buscando soluções para resolver essa falta de fidelidade.

O pedido de impeachment alega que Lula cometeu crime de responsabilidade em três ocasiões: ao afirmar que a Venezuela é vítima de “narrativas” construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no Brasil e ao indicar seu advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale ressaltar que qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment de um presidente da República desde que haja fundamentação detalhada sobre o crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo. No entanto, para que o pedido seja discutido pelos deputados, é necessário haver vontade política. O presidente da Câmara é quem decide se o documento será arquivado ou encaminhado para análise dos parlamentares. No caso de Jair Bolsonaro, durante seu primeiro ano de governo, foram protocolados cinco pedidos de impeachment na Câmara, mas nenhum deles avançou.

Nesse novo pedido de impeachment, quatro parlamentares da base de Lula assinaram o documento: Sargento Fahur (PSD-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO) e Rodrigo Valadares (União-SE). O PSD comanda os ministérios da Agricultura, Pesca e Minas e Energia; o MDB, os ministérios do Planejamento, Cidades e Transportes; e o União Brasil, os ministérios das Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.

Até março de 2023, a Câmara registrou seis pedidos de impeachment do presidente Lula. Esses pedidos se baseiam em declarações do presidente, especialmente sua afirmação de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi um golpe de Estado. Outros pontos também são abordados, como a responsabilização pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro e acusações de tentativas de impedir a abertura da CPMI para investigar os acontecimentos ocorridos naquela data em Brasília.