O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) apresentou, nesta segunda-feira (30) um projeto de lei (PL 1412/2022) que concede o ‘Auxílio Emergencial de Reconstrução’ às vítimas das chuvas em Pernambuco, Paraíba e Alagoas. A proposta prevê o repasse de R$ 10 mil para as famílias que tiveram prejuízos com a catástrofe.
De acordo com a matéria, o auxílio deverá ser pago às pessoas que possuem uma renda familiar mensal per capta de até meio salário mínimo. As famílias cuja renda total é de até três salários mínimos também terão direito ao benefício. Apenas um membro da família poderá receber o valor.
Até agora, mais de cem pessoas morreram em decorrência das chuvas e inúmeras famílias de baixa renda perderam praticamente todos os bens materiais que dispunham.
Apenas em Pernambuco, 14 municípios decretaram situação de emergência. “O momento é de calamidade e falta de esperança para as famílias atingidas”, diz o projeto apresentado pelo parlamentar.
“É preciso um esforço conjunto, com o empenho direto da União, para socorrer essas famílias. Por esse motivo, propomos neste Projeto de Lei a criação de um auxílio emergencial de reconstrução, no intuito de contribuirmos para a reconstrução das casas e dos bens perdidos para este desastre”, completa o texto.
