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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 24 de fevereiro de 2023 Deixe um comentário

Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Marlon Costa

Os desafios dos partidos para as chapas proporcionais em 2024 

Por duas eleições tivemos o fim das coligações proporcionais, cuja estreia aconteceu em 2020 nas eleições municipais e se consolidou nas eleições de 2022, quando os partidos tiveram que se debruçar na montagem das chapas. A exceção foram as federações que puderam atuar como se fossem uma coligação. Como resultado, apenas dezesseis partidos atingiram a cláusula de barreira, incluindo aqueles que sozinhos não atingiram mas passaram por integrar federações.

Em Pernambuco tivemos uma redução substancial dos partidos representados para apenas treze legendas na Câmara Federal e na Alepe, apenas doze legendas estão representadas, incluindo as que integraram federações.  Nas eleições de 2020, por exemplo, já houve uma redução substancial para apenas 14 legendas representadas, e este número tende a diminuir para 2024, quando menos partidos terão acesso a fundo partidário, fundo eleitoral e guia eleitoral.

O PSB por exemplo, que tem a maior bancada com doze vereadores, permanece sendo a legenda mais atrativa para 2024, porque contará com puxadores de voto e o voto de legenda do prefeito João Campos, que tentará a reeleição, mas se por um lado surge como favorito para conquistar o maior número de cadeiras, também deve ter um incremento em seu ponto de corte, que em 2020 ficou em 7.539 votos.

O PT também deve contar com uma grande atratividade, pois tem voto de legenda e voltou a comandar o país, além disso forma uma federação com PV e PCdoB, o que ajuda na pulverização de candidaturas. O PL também deve surgir com chances reais de aumentar sua bancada, podendo receber os vereadores Fred Ferreira, Felipe Alecrim e Ronaldo Lopes, eleitos pelo PSC. Outra legenda forte é o PP, que elegeu quatro vereadores em 2020 e possui expressivo fundo eleitoral. Daqui a um ano será aberta a janela partidária para filiação, até lá muitos vereadores farão inúmeras contas para decidir seu futuro partidário.

Extintas – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de três ações penais contra o presidente Lula (PT). Elas tratavam da aquisição da sede e de doações ao Instituto Lula e de supostas irregularidades na aquisição de caças suecos para a Força Aérea no governo Dilma (PT). Os processos já estavam suspensos em razão de liminares concedidas com base na ilicitude das provas. Segundo Lewandowski, as imputações se basearam em provas contaminadas, produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que demonstra a “ausência de justa causa para o seu prosseguimento”.

Queixa – O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suposta difamação. O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora. Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que “há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.

Inocente quer saber – Quem montará as melhores chapas proporcionais para 2024 no Recife?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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