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Postado por Lucas Felipe às 17:01 pm do dia 17 de janeiro de 2024 Deixe um comentário

Certificação do Semiárido em PE permanece com apoio decisivo dos deputados Eduardo e Lula da Fonte

(Foto: Divulgação)

Com o respaldo decisivo dos deputados Eduardo e Lula da Fonte, cinco municípios em Pernambuco conseguiram manter sua certificação no semiárido, o que os torna elegíveis para receber recursos importantes da Sudene, como fundos regionais e benefícios fiscais. Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Palmeirina, Brejão e Correntes comemoram a confirmação desse status, resultado de uma reavaliação do Conselho Deliberativo da Sudene. Os prefeitos Édson Quebra Santo, Stênio Fernandes e Thatianne Macêdo expressaram satisfação, assim como membros do Progressistas, partido ao qual pertencem e que desempenhou um papel crucial nessa conquista.

A relevância dessa certificação reside na possibilidade de acessar recursos específicos destinados a regiões do semiárido, incluindo fundos e benefícios fiscais que contribuem para o desenvolvimento desses municípios. Vale ressaltar que a certificação no semiárido é determinada por critérios específicos, como o Índice de Aridez de Thornthwaite inferior ou igual a 0,50, a precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm e o percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.

Diante da ameaça de retirada desses municípios da classificação da Sudene, o deputado federal Eduardo da Fonte assumiu uma postura proativa, intervindo junto à Superintendência da autarquia, ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Governo do estado para reverter essa avaliação. Essas ações foram iniciadas em janeiro de 2022, refletindo o comprometimento em defender e fortalecer o semiárido pernambucano e o agreste meridional.

O critério de análise da Sudene abrange fatores como o Índice de Aridez de Thornthwaite, a precipitação pluviométrica média anual e o percentual diário de déficit hídrico, todos essenciais para a delimitação do semiárido. A recente revisão indicou não apenas a manutenção de alguns municípios, mas também a inclusão de outros, ampliando a quantidade de integrantes em relação à delimitação estabelecida em 2017. O total agora é de 1477 integrantes em todo o território de abrangência do semiárido. Essa revisão ressalta a dinâmica e a importância dessa conquista para o desenvolvimento local e a preservação do semiárido pernambucano.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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