A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (23), as inscrições dos três candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Eles disputam a vaga aberta com a aposentadoria da conselheira Teresa Duere.
Os deputados Joaquim Lira e Rodrigo Novaes concorrem ao cargo, juntamente com o advogado Osvir Guimarães Thomaz. Os candidatos terão seus nomes submetidos à votação secreta pelo plenário da Assembleia ainda nesta terça-feira.
Para ser nomeado conselheiro do TCE-PE, o postulante precisa receber no mínimo 25 votos favoráveis do total de 49 deputados que integram a Casa. Se nenhum deles atingir esse coeficiente na primeira votação, os dois mais votados concorrerão em um segundo turno.
De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, a sessão da CCJ transcorreu de maneira tranquila e cortês. Os candidatos tiveram espaço na tribuna para discursar, apresentar suas credenciais e defender sua indicação.
Na semana passada, a CCLJ já havia aprovado a inscrição do advogado Eduardo Porto, cujo nome foi referendado pelo plenário para o TCE-PE. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Carlos Porto.