Arco Metropolitano: a assinatura que pode redesenhar o futuro de Pernambuco

A próxima sexta-feira marca um daqueles momentos raros na política pernambucana: a assinatura da ordem de serviço do Arco Metropolitano pela governadora Raquel Lyra. Não é exagero dizer que se trata do passo mais concreto dado pelo Estado, em décadas, para reorganizar sua mobilidade, destravar gargalos históricos e criar uma nova centralidade econômica na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, aguardada por governos sucessivos e prometida mais vezes do que se pode contar, finalmente sairá do papel — e isso muda o jogo político, social e econômico de Pernambuco.

O Arco Metropolitano não é apenas uma rodovia. É uma reconfiguração completa da forma como o Grande Recife se conecta com o interior, com o Porto de Suape e com os fluxos logísticos que mantêm a economia viva. Hoje, o tráfego pesado que deveria circular por fora do centro urbano entope BRs já saturadas e empurra o caos para dentro das cidades. Caminhões dividem espaço com ônibus e carros em corredores que não comportam mais o volume de veículos. O resultado é previsível: congestionamentos intermináveis, aumento de acidentes, perda de produtividade e um efeito cascata que afeta desde o preço do frete até a vida cotidiana de quem depende do transporte público. [Ler mais …]

 

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema cultural pernambucano, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (10), a abertura da 4ª TEIA Estadual dos Pontos de Cultura, em Gravatá, no Agreste Central. O encontro periódico, organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), reúne Pontos e Pontões de Cultura do Estado, gestores públicos, representantes dos beneficiários da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e instituições parceiras. Durante o evento, houve o lançamento de dois editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Pernambuco, com investimento total de R$ 21,5 milhões.

“O TEIA Pernambuco chega para agregar, com aqueles que muitas vezes foram invisibilizados pelo poder público. Aqui estamos pensando juntos para fortalecer a cultura de cada recanto de Pernambuco. Agradeço ao presidente Lula e à ministra Margareth Menezes pelos novos editais de fomento à cultura que recebemos com muito carinho e responsabilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra

A PNAB tem o objetivo de fomentar a cultura em todo o território nacional. A política ocorre mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Os dois editais lançados para o Estado foram: Edital 1 – Multilinguagens, no valor de R$ 19,5, e o Edital 2 – Ciclo Junino, no valor de R$ 2 milhões. A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou o impacto dos editais para os fazedores de cultura. “Enquanto Governo de Pernambuco, nós temos trabalhado para conseguir executar as políticas e os editais lançados pelo governo federal. É uma alegria muito grande finalizar o ano lançando mais essas oportunidades para o setor cultural de Pernambuco”, enfatizou.

Na edição deste ano, a TEIA Estadual contou com um investimento de R$ 800 mil reais do Ministério da Cultura, com contrapartida de R$ 185 mil da Secult. A secretária de Cidadania e Diversidade do MinC, Márcia Rollemberg, falou sobre a importância do evento. “O que estamos fazendo na TEIA Estadual de Pernambuco é construir política pública de participação e dimensão compartilhada”, pontuou.

A programação da TEIA conta com mesas temáticas, painéis, rodas de conversa, oficinas, intercâmbios, além do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, espaço deliberativo que orienta os rumos das políticas setoriais. O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, agradeceu pela realização do evento na cidade. “Fico feliz pelo município de Gravatá ter sido escolhido para esse evento. Quero destacar também que o governo Raquel Lyra não é indiferente à cultura de Pernambuco. Vemos diversas ações que incentivam esse setor”, disse.

Cleonice Maria dos Santos, representante dos Pontões de Cultura, destacou que: “é uma alegria realizar esse evento. Aqui estamos discutindo com seriedade o fomento e a grande importância da cultura popular no Estado”.

 

Araçoiaba comemora um importante avanço nas políticas públicas voltadas às mulheres. Graças à parceria entre o prefeito Jogli Uchôa e a governadora Raquel Lyra, o município foi contemplado com um dos 180 veículos entregues pelo Governo de Pernambuco aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs).

A cerimônia de entrega aconteceu nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, às 8h30, no Palácio do Campo das Princesas, reunindo gestoras de todo o estado. A ação integra o Programa de Fortalecimento dos OMPMs, que amplia a presença das políticas públicas nos municípios e qualifica o atendimento às mulheres pernambucanas.

Para Araçoiaba, o novo veículo representa mais agilidade, segurança e estrutura nas ações realizadas pela equipe municipal. Ele será utilizado em visitas técnicas, acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, campanhas educativas e iniciativas de prevenção à violência, permitindo que o trabalho alcance ainda mais comunidades e famílias.

O prefeito Jogli Uchôa destacou a importância da conquista:
“Esse veículo vai fortalecer muito o atendimento às mulheres de Araçoiaba. Estamos trabalhando para ampliar a proteção, garantir direitos e oferecer um suporte cada vez mais eficiente. Agradeço à governadora Raquel Lyra por essa parceria que só tem trazido avanços importantes para nossa cidade.”

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção e o empoderamento feminino, marcando mais um passo na construção de uma Araçoiaba mais justa, segura e acolhedora para todas as mulheres.

 

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou, nesta quarta-feira (10), o relatório do Projeto de Lei Complementar 152/2025, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos. O substitutivo, entregue à Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, traz novidades voltadas a melhorar as condições de trabalho de motoristas e entregadores.

O parecer prevê piso de R$ 8,50 para corridas curtas de carro (até 2km) e o mesmo valor para entregas de carro de até 3km percorridos e entregas feitas de moto, bicicleta ou a pé de até 4km. Além disso, o trabalhador terá adicional noturno e ganhará mais aos domingos e feriados, bem como durante o mês de dezembro.

O relatório prevê seguro de com cobertura de R$ 120 mil para os trabalhadores em caso de acidentes e doenças ocupacionais, além de contribuição previdenciária, fim do bloqueio surpresa nas plataformas, instalação de pontos de apoio com espaços para repouso, alimentação, hidratação e sanitários, e isenção de IOF e IPI na compra de carros e motos para trabalhadores com mais de duas mil horas de serviço nos últimos 12 meses, no serviço de transporte de passageiros.

Em seu substitutivo, o relator manteve a cobrança máxima de 30% sobre o valor do serviço, a título de intermediação da plataforma, mas acrescentou um segundo regime para aplicativos com assinatura mensal fixa ou taxa fixa por corrida, que poderão recolher 15% no máximo.

Em síntese, o PLP 152/25 cria uma nova figura jurídica sem vínculo de emprego nem relação de chefia ou exclusividade, porém com direitos que garantem trabalho digno e uma relação de transparência com as plataformas.

“É essencial uma normatização que defina claramente as obrigações e proteja os trabalhadores, os consumidores e a sociedade em geral. Regular a matéria é função deste Congresso Nacional, democraticamente eleito pelo povo brasileiro, que foi exaustivamente ouvido ao longo das mais de 15 audiências públicas realizadas durante os meses de setembro, outubro e novembro nesta Comissão Especial, inclusive realizadas em diversos Estados do País”, destacou o relator, em seu parecer. A matéria deverá ser votada pela Comissão na próxima semana e, em seguida, seguirá para análise do Plenário da Câmara.

PRINCIPAIS PONTOS DA REGULAMENTAÇÃO:

Trabalhador Plataformizado:
Será criada uma nova figura jurídica: sem vínculo de emprego (CLT), mas com direitos estipulados na Lei Complementar.

Piso para corridas:
Haverá piso de R$ 8,50 para corridas curtas (até 2km) de carro. Piso não abrange motocicletas e motonetas.

Piso para entregas:
Haverá piso de R$ 8,50 por entrega (até 3km de carro e 4km de moto/bicicleta/a pé).

Rebaixamento só após 3 anos:
A plataforma só pode rebaixar a categoria do carro (ex: de Black para X) após 3 anos da inserção do veículo na lista da categoria superior.

Contribuição previdenciária:
– O projeto define que 75% do que o trabalhador recebe (por corrida ou entrega) é indenização de custos (isenta de tributos) e apenas 25% é renda tributável, que servirá de base para o INSS. O trabalhador pagará 5% de INSS sobre a base tributável, que será retido na fonte pela plataforma.
– As plataformas vão recolher à Previdência um volume de 20% sobre um quarto do valor repassado aos trabalhadores, além de uma alíquota de 2% para custeio de benefícios por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A exceção serão as plataformas com assinatura mensal ou taxa fixa por corrida, quando a contribuição vai incidir sobre a receita bruta auferida, consistindo em 10% para o INSS e alíquota adicional de 2%.

Autonomia:
É proibido exigir exclusividade. Também está vetada a exigência de jornada mínima ou tempo logado ou plantão. A proposta proíbe punição por recusar corridas/serviços.

Transparência:
A proposta prevê contrato formal com regras claras sobre remuneração, suspensão e algoritmos. A plataforma deve explicar os fatores que influenciam a distribuição de corridas e a pontuação (score) do trabalhador.

Fim do bloqueio surpresa:
A plataforma terá que comunicar previamente um motivo específico, abrindo prazo de 5 dias para defesa do trabalhador

Entregador não é obrigado e subir:
O entregador não é obrigado a subir até o apartamento. A entrega é no limite físico (portaria), salvo PCD ou serviço que será considerado “especial” e pago à parte.

Remuneração e benefícios:
A plataforma pode cobrar valor fixo mensal, taxa por serviço (máximo de 30% por corrida ou entrega) ou taxa fixa + 15% máximos por corrida ou entrega.

Remuneração extra:
– A contrapartida pelo serviço executado no período noturno (22h às 5h) será superior à do serviço diurno. O PLP também garante que o serviço executado aos domingos e feriados seja superior à do serviço executado nos dias comuns.

– No mês de dezembro, o trabalhador deverá receber adicional de 30%.

Seguro de vida e acidentes:
Cobertura obrigatória mínima de R$ 120 mil. Vale desde o aceite da corrida até 20min após o término do serviço.

Segurança e pontos de apoio:
Obriga a disponibilização de pontos físicos (banheiro, água, descanso). Permite parcerias com prefeituras ou outras plataformas.

Jornada máxima:
Limite de 12 horas de conexão por dia.

Reserva de poupança:
Mecanismo facultativo onde o trabalhador autoriza a plataforma a reter 5% a 20% do ganho para saque futuro.

Responsabilidade objetiva da plataforma:
A empresa responde por danos ao usuário, salvo culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro ou força maior.

 

 

Na manhã desta quarta-feira (10), a governadora Raquel Lyra entregou 182 veículos destinados aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Com investimento superior a R$ 16 milhões, a ação reforça a rede estadual de proteção e amplia a capacidade dos municípios no enfrentamento à violência contra a mulher.

Presente ao evento, a deputada estadual Débora Almeida ressaltou a relevância da iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às pernambucanas. “É uma grande ação que vai ajudar nas visitas e no apoio, principalmente às mulheres vítimas de violência doméstica de várias cidades em todo o nosso Estado”, afirmou a parlamentar, destacando que a entrega concretiza mais uma diretriz do governo no combate à violência contra a mulher.

Entre os municípios beneficiados com os novos veículos estão Cedro, Verdejante, Bom Conselho, Belo Jardim, Cachoeirinha, Capoeiras, Carpina, Garanhuns, Iati, Jupi, Jucati, Lagoa do Ouro, Terra Nova, Machados, Salgueiro, Tacaimbó, Mirandiba, Sanharó, Terezinha, Toritama, Lajedo e São Bento do Una.

“A entrega dos automóveis permitirá que os OMPMs ampliem a articulação com a rede municipal, realizando atendimentos, visitas e ações de prevenção de forma mais ágil e estruturada, fortalecendo o compromisso do Estado com a proteção e a garantia de direitos das mulheres pernambucanas”, destacou a deputada Debora Almeida.

 

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, visitou nesta semana a sede da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), em Madrid, onde foi recebido por uma das diretoras-gerais da instituição, Mariana Migliari. Na ocasião, o gestor apresentou demandas e oportunidades para ampliar parcerias nas áreas de educação, cultura, esportes e inovação. “Conversamos sobre temas estratégicos e, em breve, teremos convênios e muita novidade para Caruaru. A cidade segue avançando e mostrando o que tem de bom para o mundo”, afirmou Rodrigo.

A reunião abre caminho para que Caruaru se conecte a programas da OEI voltados principalmente à formação de professores, primeira infância, inclusão, interculturalidade e transformação digital — áreas nas quais a instituição atua em parceria com o Ministério da Educação e outras entidades brasileiras. Entre as iniciativas apoiadas pela OEI estão o projeto “Cruzando Fronteiras”, cursos de formação continuada, ações de educação bilíngue e projetos voltados à modernização tecnológica das redes de ensino.

Com a aproximação, Caruaru poderá acessar metodologias, capacitações e apoio técnico alinhados à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fortalecendo políticas públicas e ampliando a qualificação dos profissionais da educação. Segundo o prefeito, o encontro marca mais um passo na busca por soluções inovadoras e internacionais para o desenvolvimento do município.

A administração municipal de Ribeirão iniciou dezembro com uma importante movimentação econômica: o pagamento dos salários dos servidores e a antecipação do 13º, medida que colocou mais de R$ 5 milhões em circulação no município. A ação, executada pela prefeita Carol Jordão, contribui diretamente para o fortalecimento do comércio local e para a segurança financeira das famílias Ribeirãoenses.

Segundo a gestão, a antecipação do benefício faz parte de um planejamento financeiro adotado ao longo do ano, permitindo que o município honre seus compromissos com responsabilidade fiscal. Para os trabalhadores, o 13º antecipado representa a possibilidade de organizar as finanças antes das festas de fim de ano, além de movimentar setores como varejo, serviços e alimentação.

A prefeita também destacou que o trabalho da administração tem sido constante em diversas áreas. Entre as prioridades, estão a organização da cidade, melhorias na infraestrutura e avanços nos serviços essenciais. De acordo com a gestão, o esforço diário das equipes municipais busca atender às demandas da população e entregar uma cidade em melhores condições.

A injeção de recursos na economia local e o cumprimento antecipado das obrigações com os servidores reforçam o impacto direto da gestão pública no desenvolvimento do município. Para comerciantes e empreendedores, o movimento financeiro adicional às vésperas do fim de ano é visto como uma oportunidade de aquecimento nas vendas e maior estabilidade no período.

Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeita professora Elcione Ramos participou do Fórum de Inovação dos Municípios, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante o encontro, realizado na modalidade remota, a gestora abriu o evento apresentando o Hub Canoa Grande, que foi idealizado pelo Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios de Igarassu (CTEN), e ações trabalhadas com originação de Startups, impulsionando soluções para empresas incubadas. Atualmente, Igarassu possui sete startups em funcionamento, liderando o ranking na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é a única entidade municipalista nacional dirigida por prefeitas e prefeitos em exercício, com mais de 80 mil habitantes, e a prefeita Elcione ocupa o cargo de vice-presidente Temática de Turismo, que discute novas políticas para o turismo do litoral do Brasil

Para Elcione, a reunião é fundamental para fortalecer as parcerias entre as cidades. “É muito bom participar deste momento ao lado de toda a equipe do nosso Hub e Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios (CTEN). Seguimos empenhados em buscar inovar juntos sempre, sem deixar ninguém para trás”, frisou.

Nesta quarta-feira (10/12), o deputado federal, Mendonça Filho (União/PE), recebeu, em Brasília, a premiação Excelência Parlamentar, do Ranking dos Políticos 2025, como o 2º melhor desempenho parlamentar do Brasil, o 1º lugar do Nordeste e o 1º lugar de Pernambuco, consolidando sua posição entre as principais lideranças do Congresso Nacional. Mendonça Filho encerra 2025 sendo reconhecido como um dos parlamentares de melhor atuação no Brasil por rankings nacionais Os 100 Cabeças do Congresso, do Diap, e o Valoriza Parlamento, do Esfera Brasil. “Política se faz com compromisso, coragem e resultados. Tenho me dedicado a enfrentar desafios importantes e defender avanços que transforme o dia a dia do cidadão”, afirmou Mendonça Filho.

Além do Ranking dos Políticos, Mendonça foi eleito um dos “30 Congressistas Mais Influentes de 2025” pelo Prêmio Valoriza Parlamento, sendo o único pernambucano na primeira edição da lista. Mendonça recebeu o prêmio na semana passada. O deputado também integra em 2025 a tradicional lista dos Cabeças do Congresso Nacional, do DIAP, que reconhece parlamentares com maior capacidade de formular, influenciar e conduzir os debates centrais do legislativo brasileiro. “Ser reconhecido nacionalmente pelo trabalho, seriedade, honestidade e compromisso com o povo é uma honra”, reafirmou Mendonça.

Na edição 2025, o Ranking atribuiu a Mendonça Filho nota total de 8,60 pontos, com destaque máximo no critério anticorrupção, uma vez que não possui nenhuma condenação judicial. O deputado não registrou penalidades ou notas negativas no ranking dos políticos, reforçando seu histórico de atuação limpa e alinhada à boa gestão dos recursos públicos. O Ranking dos Políticos é um dos mais respeitados indicadores independentes de avaliação legislativa no país. A metodologia considera critérios como: anticorrupção (processos judiciais e ficha limpa), antiprivilégios e antidesperdício, qualidade de votações, presença nas sessões, eficiência no uso de recursos públicos.

Já o Prêmio Valoriza Parlamento leva em conta influência nos debates legislativos, liderança em pautas estratégicas, conhecimento técnico, participação em comissões, relatorias e articulação política. Com quatro mandatos na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho é uma das vozes técnicas do Congresso Nacional, especialmente em temas ligados a educação e inovação, desenvolvimento econômico, modernização do Estado, segurança pública, responsabilidade fiscal.

 

 

A Prefeitura de Arcoverde realizou, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário aos servidores municipais. Efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas já estão com o benefício na conta, cumprindo o calendário estabelecido pela gestão e reafirmando o compromisso do prefeito Zeca Cavalcanti com a valorização do funcionalismo público.

O pagamento, aguardado com grande expectativa pelos servidores, reforça a prioridade da atual gestão em manter as contas organizadas, garantir previsibilidade e assegurar que cada trabalhador receba seus direitos em dia. Para a administração, quitar o 13º não é apenas uma obrigação legal, mas uma demonstração concreta de respeito, estabilidade e segurança para as famílias arcoverdenses.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que se trata de um compromisso assumido e cumprido com responsabilidade. “Nós sabemos da importância que o 13º tem para cada servidor. Por isso, trabalhamos com planejamento e seriedade para garantir que o pagamento estivesse na conta hoje. Como eu disse mais cedo, acabou a ansiedade. Nosso compromisso é com as pessoas, com quem trabalha pela cidade todos os dias”, afirmou.

Com o pagamento realizado, a gestão reforça sua política de responsabilidade fiscal, organização administrativa e cuidado com quem integra o serviço público municipal. O resultado evidencia que Arcoverde segue firme na construção de uma administração que respeita o servidor e trabalha para fortalecer a cidade.