Fotos: Alepe/divulgação
Em virtude de informações distorcidas que vêm sendo divulgadas em alguns meios de comunicação, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) vem, através da presente nota, esclarecer à população pernambucana fato relevante relacionado à divergência na previsão da parcela da receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), remetido pelo Poder Executivo no dia 05 de outubro a esta Casa.
Provocado pelo Tribunal de Contas, que identificou a inconsistência, o corpo técnico da ALEPE confirmou a divergência de valores da ordem de R$ 1,1 bilhão relativos à subnotificação no PLOA do valor previsto para a parcela do FPE calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional que não foi contabilizada integralmente na proposta. [Ler mais …]


















