Sessão do colegiado realizada nesta terça-feira teve uma das pautas mais extensas do semestre, visando agilizar as análises e garantir as votações antes do final do ano

Sob a presidência do deputado Antônio Moraes, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa analisou, nesta terça-feira (28), uma das maiores pautas do semestre. Ao todo, 82 projetos de lei e emendas foram distribuídos aos integrantes do colegiado para serem analisados e receberem parecer. Entre eles, os 34 projetos contidos no pacote enviado na semana passada à Assembleia pela governadora Raquel Lyra, que tratam desde propostas de combate à fome e assistência social à distribuição de receitas para municípios e reestruturação do Serviço de Assistência de Saúde dos Servidores Estaduais (Sassepe).

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O Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, Matheus Freitas, recebeu hoje (28), em seu gabinete, a Prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, acompanhada do Deputado Estadual João de Nadegi. Na ocasião, foi assinado o protocolo de intenção do município em fazer parte do Consórcio de Transporte Metropolitano.

O documento formaliza a intenção de unir forças em favor dos cidadãos de Camaragibe. Em um futuro próximo, a concretização desse importante passo permitirá a gestão associada do STPP – Sistema de Transporte Público de Passageiros – coletivo da cidade, de maneira totalmente orgânica com o sistema metropolitano. Poderá ser inaugurada uma nova etapa no que diz respeito ao planejamento e gerenciamento do transporte público coletivo do município, assegurando a qualidade dos serviços; contratação de transportes por meio de licitação pública; fiscalização e atualização dos contratos de concessão; além da projeção, junto ao STPP/RMR, de redução de custos, maior integração operacional e tarifária.

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No evento, também foi anunciada a inserção do estado no Rotas da Moda e divulgados os dados de estudo de competitividade dos setores têxtil e de confecção

Caruaru (PE) – A Sudene reuniu representantes dos setores têxtil e de confecção com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da moda pernambucana. No 1º Encontro Regional dos Setores Têxtil e de Confecção, promovido hoje (28), no Agreste de Pernambuco, foi anunciada a inclusão de Pernambuco no Rotas da Moda, programa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, atendendo pleito da própria Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, e o lançamento do programa Linhas do Desenvolvimento, com base em estudo sobre a competitividade desses setores, realizado pela Autarquia. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra sobrevoou, na manhã desta terça-feira (28), junto a representantes do Comando Militar do Nordeste (CMNE), a área em que será construída a Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado, na Zona Oeste da Região Metropolitana do Recife. Em seguida, a chefe do Executivo participou de uma reunião no local, onde foram apresentados os detalhes da implantação do empreendimento.

“O Governo do Estado está presente para garantir a construção da Escola de Sargentos em Pernambuco sem abrir mão da pauta ambiental, para que possamos ter um legado de ação social, de sustentabilidade econômica e de sustentabilidade ambiental por um projeto tão importante para o desenvolvimento desta região”, afirmou a governadora. [Ler mais …]

O prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro esteve presente na manhã desta segunda-feira (27) na cerimônia de lançamento do novo programa de segurança pública do Governo de Pernambuco, o “Juntos Pela Segurança”, que ocorreu na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Grande Recife, com presença da governadora Raquel Lyra, autoridades e profissionais que fazem a Segurança Púbica do Estado.

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Foto: Mariana Carvalho

Deputado Joãozinho Tenório comemora chegada de batalhão no município de Bezerros e a conclusão do Complexo de Polícia Científica em Salgueiro

O deputado estadual Joãozinho Tenório celebrou na manhã de hoje (27), a chegada de um batalhão no município de Bezerros e a retomada das obras paradas do Complexo de Polícia Científica, em Salgueiro.

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Benefício termina nesta quinta-feira (30.11)

Os contribuintes do Paulista têm até esta quinta-feira (30.11) para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023). A medida permite a quitação de tributos com até 100% de descontos nos juros e multas, de dívidas lançadas até o dia 31/12/2022. Dentre os tributos contemplados no REFIS, estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, entre outros.

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Em sua primeira agenda oficial no continente asiático antes da COP28, em Dubai, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, participou de diversas reuniões bilaterais com investidores e autoridades árabes acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nesta segunda-feira (27), em Riad, na Arábia Saudita, Costa Filho e a comitiva presidencial se encontrou com o ministro dos Transportes, Saleh Al-Jasser, e assessores árabes para discutir o plano estratégico que estão elaborando para o Brasil. No encontro, os árabes demonstraram interesse em estreitar as relações com o Brasil em ações e investimentos para os portos, aeroportos e hidrovias brasileiras.

“Tivemos uma conversa muito positiva sobre a possibilidade de grandes investimentos na área portuária e aeroportuária brasileira do Brasil e de Pernambuco. Criamos um grupo de trabalho em que os árabes se concentrarão, ao lado do nosso Ministério, em uma agenda conjunta para identificar oportunidades de investimento. Vamos trabalhar de maneira coletiva para alavancar investimenos para o Brasil”, destacou Costa Filho, após encontro com Saleh Al-Jasser.

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No dia 13 de dezembro, das 8h às 15h30, será realizado no auditório da OAB Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, Recife, o 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses” da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco (FOP/UPE). A inscrição, via Sympla, custa R$ 25, com direito a certificado on-line.

Organizado pela Comissão de Perícias Forenses (CPF) da OAB-PE, em parceria com a FOP/UPE, o evento irá debater uma série de temas, como a identificação humana e principais métodos no âmbito forense; e mediação de conflitos no judiciário brasileiro. A especialização em Perícias Forenses da UPE é referência no âmbito nacional e o Workshop irá contar com uma programação contemplada com profissionais de destaque da área.

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