Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 17 de janeiro de 2025

Coluna desta sexta-feira

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Brasil

Fernando Dueire consolida protagonismo e se projeta para 2026

O senador pernambucano Fernando Dueire (MDB) encerra 2024 como um dos principais nomes em ascensão no Senado Federal. Sua atuação municipalista, aliada à capacidade de articular pautas nacionais estratégicas, o coloca no radar político como uma figura influente e, possivelmente, determinante para os desdobramentos eleitorais de 2026.

Com uma postura que combina pragmatismo e visão de futuro, Dueire mostrou ao longo do ano que é um parlamentar capaz de dialogar com diferentes setores e alinhar interesses locais e nacionais. O envio de mais de R$ 108 milhões em recursos para Pernambuco, beneficiando dezenas de municípios em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, reforça sua conexão com as demandas da população. Essa proximidade com as bases, em um cenário de crescente valorização do municipalismo, consolida sua posição de destaque entre os representantes do Estado. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Prefeitura do Recife inicia obras de três reservatórios de água na Imbiribeira

Foto: Divulgação

Intervenções fazem parte do Programa ProMorar e vão receber investimentos de R$ 4,4 milhões, dentro do conjunto de obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Tejipió. Iniciativa tem o objetivo de acumular e controlar o escoamento de águas pluviais.

Após começar as obras de alargamento e desassoreamento do Rio Tejipió, a Prefeitura do Recife inicia agora as obras de macrodrenagem e requalificação urbana no bairro da Imbiribeira. Executadas por meio do Programa ProMorar, as intervenções incluem a construção de três reservatórios de drenagem e melhorias na infraestrutura viária da região. Os novos reservatórios, que têm investimento previsto de R$ 4,4 milhões, serão instalados nas ruas Itamaracá e Itacaré e terão um papel fundamental no acúmulo e controle do escoamento das águas pluviais, contribuindo para a resiliência urbana em áreas de alagamentos da cidade. As intervenções iniciaram esta semana.

O reservatório localizado na rua Itamaracá terá 70 metros de comprimento, três metros de largura e 50cm de profundidade, sendo construído entre as ruas Pampulha e Itacaré. Já os dois reservatórios na rua Itacaré terão, cada um, 70 metros de comprimento, 1,5m de largura e 70 centímetros de profundidade, e serão instalados entre as ruas Cachoeira e Itajaí. Além da construção dos reservatórios, a obra inclui a execução de novas vias asfaltadas e recapeadas, além da implantação de sinalizações horizontais e verticais. Também serão construídos 2 mil m² de novos passeios com piso intertravado.

“O projeto visa melhorar a drenagem pluvial e a infraestrutura urbana e reforça o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Imbiribeira, proporcionando uma cidade mais preparada para enfrentar os desafios climáticos e ambientais”, explica o chefe do Programa ProMorar, João Charamba. Essas intervenções, que integram o pacote de obras do ProMorar, também têm como objetivo a valorização dos espaços públicos e a criação de condições mais seguras para a mobilidade urbana. As obras trarão benefícios diretos aos moradores e comerciantes da região, além de reduzir significativamente os impactos das chuvas e enchentes no local.

Os critérios para escolha dos locais foram a topografia favorável, para evitar a utilização de bombas, e a ausência de pavimentação. “A definição do conjunto de técnicas compensatórias e obras estruturadoras a serem executadas contou com a participação de especialistas holandeses e brasileiros, durante uma maratona de estudos sobre a bacia do rio Tejipió realizada no ano passado”, acrescenta a secretária executiva do ProMorar, Beatriz Menezes. Os reservatórios acompanham o pico da maré, enchendo automaticamente quando ela sobe e baixando em seguida.

ALARGAMENTO DO TEJIPIÓ – Já estão em curso as obras de alargamento de 850 metros do rio Tejipió, com perfilamento e desassoreamento, que contribuem para solucionar os problemas de inundação na região. As intervenções estão ocorrendo nas imediações do Campo do Sena, perto da Mata Engenho Uchôa, no bairro do Barro. Em breve, serão iniciadas também as obras do parque alagável no local. A previsão é que o ProMorar invista um total de R$ 500 milhões na macrodrenagem da bacia do Tejipió, incluindo também os rios Moxotó e Jiquiá.

INVESTIMENTOS – Viabilizado por meio de operação de crédito assinada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ProMorar está investindo R$ 2 bilhões para realizar intervenções estruturadoras em comunidades vulneráveis, incluindo as áreas mais atingidas pelas chuvas de maio de 2022. Entre as ações estão obras de macrodrenagem para reduzir o risco de inundações, além de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e um robusto pacote de contenção de encostas.

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

“São pessoas sem escrúpulos, que mentem o tempo todo”, dispara Carlos Veras sobre oposição ao Governo Lula

Foto: Divulgação

Indignado, revoltado, assim estava o deputado federal Carlos Veras, do PT pernambucano, ao comentar a onda de fake news sobre a ‘taxação do Pix’, que dominou o noticiário político/econômico do país nos últimos dias e que acabou forçando o governo Lula a revogar nesta quarta-feira, dia 15, a nova regra da Receita Federal sobre monitoramento das transações na modalidade Pix.

“De forma lamentável vemos um setor trabalhar apenas para fazer o mal, para levar a desinformação para as pessoas. Não existe imposto, tudo não passa de um equívoco muito grande, mas infelizmente a desinformação, as mentiras, as fakes news ganharam essa narrativa”, disse ele, que concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier.

O deputado disse ainda que é difícil punir pessoas que espalham fake news. “Infelizmente não é fácil punir quem dissemina mentiras, afinal de contas, existe uma parte do Congresso que foi eleita com isso, com mentiras. São pessoas sem escrúpulos, que mentem o tempo todo, em todas as áreas, assim como fizeram na pandemia”, falou o deputado.

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Braga Netto pede devolução de itens apreendidos no inquérito do golpe

Foto: Divulgação

A defesa do general Walter Braga Netto pediu na noite de quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de aparelhos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Entre os itens estão celular, pendrives e computador, apreendidos em quatro endereços vinculados a Braga Netto durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro de 2024.

A defesa argumenta que o conteúdo dos aparelhos já foi extraído e, inclusive, utilizado na elaboração do relatório final das investigações, que culminou no indiciamento do general.

“A manutenção dos aparelhos e mídias apreendidos não mais interessa ao processo, permitindo sua restituição”, escreveu a defesa.

As perícias iniciais nos materiais apreendidos em 2024 apontaram para o envolvimento do militar na articulação política para tentativa de golpe, inclusive, com planos e confecções de documentos.

Braga Netto, que é ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), está preso preventivamente desde 14 de dezembro. O militar é suspeito de tentar obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A PF argumentou que sua liberdade poderia representar risco à ordem pública, já que ele teria condições de cometer novos atos que poderiam interferir na investigação.

Fonte: CNN Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Banco do Nordeste disponibiliza R$ 30 milhões para energia solar em residências em Pernambuco

Foto: Divulgação

Em toda área de atuação do BNB, estão sendo disponibilizados R$ 200 milhões. O volume é 27% maior do que o contratado em 2024

Recife (PE), 16 de janeiro de 2025 – Os residentes em Pernambuco que tenham interesse em gerar sua própria energia elétrica com placas fotovoltaicas podem financiar compra e instalação dos equipamentos com o Banco do Nordeste (BNB).

A instituição está disponibilizando R$ 30 milhões em crédito no estado. Os projetos até R$ 100 mil podem ser financiados com prazo de até oito anos. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) oferecidos com taxas de juros a partir de 0,63% ao mês.

Segundo o superintendente de Micro e Pequena Empresa (MPE) e Pessoa Física do BNB, Lívio Tonyatt, o Banco financia até 100% do projeto e o cliente paga as prestações calculadas de forma a ter o retorno do investimento em pouco tempo.

“O crédito a juros reduzidos combinado com prazos longos e uma redução significativa no valor da conta da energia elétrica fazem com que o investimento feito na operação não impacte o orçamento familiar e passe a dar retorno positivo em pouco tempo”, explica.

Em toda área de atuação do BNB, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, estão sendo oferecidos R$ 200 milhões em crédito pela linha FNE Sol Pessoa Física. O volume é 27% maior do que os R$ 157,5 milhões contratados em 2024.

De acordo com Tonyatt, esse aumento na oferta de crédito serve para atender a demanda crescente por recursos. Em 2023, houve cerca de cinco mil contratações. Já ano passado, foram mais de seis mil.

Somente em Pernambuco, a busca por crédito para autogeração de energia solar passou de 465 contratos que somaram R$ 15,6 milhões, em 2023, para 592 operações no valor total de R$ 17 milhões. “Acreditamos que a redução no preço dos equipamentos ajuda a impulsionar a busca por crédito.

Em 2023, o valor médio das contratações no Banco do Nordeste era de quase R$ 31 mil por residência. Em 2024, essa média foi de R$ 26,1 mil”, afirma Tonyatt.

Para fazer as contratações, os interessados podem procurar as agências do Banco do Nordeste ou solicitar o crédito direto pela página do BNB na Internet, onde também é possível fazer uma simulação da operação.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

STF deve explorar Caso Pix em julgamento das Big Techs

Foto: Divulgação

A onda de “fake news” sobre o Pix que levou o governo a revogar norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras deve ser explorada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulamentação das “big techs”.

Ouvidos reservadamente pela CNN, ministros da Corte afirmam que a enxurrada de notícias falsas é um exemplo de como as plataformas digitais operam sob um “algoritmo do mal”, em que mentiras viralizam mais facilmente do que a verdade.

Segundo esses magistrados, o esforço do governo para desmentir a ideia de que o Pix seria taxado não teve o mesmo engajamento – nem o mesmo alcance – que as postagens que deram eco ao boato.

O julgamento sobre as “big techs” está atualmente suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelos prazos do regimento interno do STF, a retomada deve ocorrer em meados de maio.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reconheceu ontem que a revogação teve a ver com “pessoas inescrupulosas” que distorceram a norma. “Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado”, disse, ao justificar a decisão.

Inicialmente, a Receita iria ampliar o monitoramento sobre determinadas transações financeiras, o que não incluía qualquer tipo de taxação.

As repercussões das notícias falsas sobre o assunto, porém, levaram o governo a recuar. Foi editada uma medida provisória (MP) para garantir a gratuidade do Pix, bem como o sigilo bancário garantido pela ferramenta.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) a instauração de um inquérito para identificar “todos os atores, nas redes sociais, que geraram essa desordem informacional”.

Fonte: CNN Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Audiências públicas sobre a concessão parcial dos serviços da Compesa chegam ao interior do Estado

Foto: Aluísio Moreira

A segunda das cinco audiências públicas para discutir com a sociedade o projeto de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado, hoje fornecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi realizada nesta quinta-feira (16), em Caruaru, no Agreste.

Durante o evento, promovido pela Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú no auditório da Secretaria de Educação de Caruaru, membros da sociedade civil, sindicatos ligados ao tema, deputados estaduais, prefeitos e vereadores tiveram a oportunidade de conhecer melhor o projeto e contribuir com sugestões.

As próximas audiências serão realizadas em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão.

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a importância da parceria do Governo com a iniciativa privada para a melhoria do serviço prestado à população.

“O que estamos discutindo é o futuro do saneamento de Pernambuco. E da forma que está, não pode ficar. O desafio é de R$ 35 bilhões. E não temos, hoje, capacidade de endividamento para conseguir levantar esses recursos e executá-los no tempo que a gente precisa.

Precisamos caminhar juntos com a iniciativa privada. E estamos construindo contratos que nos deem segurança de que teremos condições de fazer uma boa gestão com essas concessionárias que vierem a assumir os serviços”, afirmou.

As audiências podem ser acompanhadas presencialmente ou pela internet, em tempo real, no endereço youtube.com/@mraes_pee os documentos podem ser consultados até o dia 7 de fevereiro no site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (srhs.pe.gov.br.).

“Todas as opiniões, críticas, sugestões e contribuições serão cuidadosamente avaliadas. Todos nós queremos uma Compesa forte, pública e capaz de atender a população como ela merece.

E isso só é possível trazendo para o enfrentamento deste desafio recursos privados. Em Pernambuco, onde a oferta de água é tão deficitária, são necessários investimentos num volume que o Estado sozinho não consegue arcar. É por isso que estamos propondo este caminho”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

O secretário-geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE), Artur Coutinho, que mediou o debate, destacou a importância da escuta popular regionalizada neste processo que, ao final do período do diálogo público, passará novamente pela apreciação dos gestores dos municípios.

“As audiências têm sido uma oportunidade para que tanto a população quanto prefeitos, secretários municipais e lideranças de todas as regiões do Estado possam conhecer os documentos, apreciar as modelagens e os planos, que são fruto de um trabalho que vem sendo executado há dois anos, coletivamente, pelo Estado e o BNDES, pra que possamos auxiliar as MRAE’s a tomarem a melhor decisão sobre o futuro do saneamento em Pernambuco”, finalizou.

SERVIÇO:

Audiências Públicas

Petrolina
21 de janeiro de 2025
9h
Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro

Salgueiro
22 de janeiro de 2025
14h
Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra Aparecida

Serra Talhada
31 de janeiro
9h
Endereço: Auditório da UniFIS – R. João Luiz de Melo, 2110 – Tancredo Neves

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Prefeitura de Gravatá inicia limpeza do Rio Ipojuca para desobstruir curso d’água e prevenir enchentes

Foto: Nilson Silva

Trabalho com retroescavadeira remove baronesas e garante melhorias no fluxo do rio 

A Prefeitura de Gravatá deu início, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na tarde da quinta-feira (16), à limpeza do Rio Ipojuca, uma importante ação para desobstruir o curso d’água e melhorar as condições ambientais para prevenir enchentes.

Com uma retroescavadeira, a equipe da secretaria está focada na retirada das baronesas, plantas que se acumulam na superfície do rio, dificultam o fluxo natural da água e prejudicam o escoamento das águas em casos de aumento do nível.

A iniciativa busca minimizar os impactos causados pelo excesso da vegetação e atende às demandas da população, além de reforçar o compromisso do município com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores.

“Essa limpeza é fundamental para garantir o fluxo adequado do Rio Ipojuca, evitando alagamentos e problemas de saúde causados pelo acúmulo de baronesas. Estamos empenhados em manter o rio livre, promovendo a segurança das comunidades ribeirinhas”, destacou Irnaldo Pedro, secretário executivo de Obras e Serviços Públicos.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Para Joel da Harpa Governo Federal é irresponsável e está sem rumo

Foto: Divulgação

Medidas tomadas no atual Governo Federal estão criando uma situação que, caso mantida, pode levar o país a uma crise. É o que acredita o Deputado Joel da Harpa. Para o parlamentar, as decisões tomadas nos primeiros 15 dias de 2025 trazem incertezas tanto na área econômica quanto na área da segurança pública.

Após a repercussão negativa sobre o Pix e as promessas de que não haveria cobrança de imposto nas transações, agora, o Governo Federal recuou e decidiu mexer novamente nas normas da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras. “Não bastasse, o dólar já está no maior valor em mais de quatro anos e juros pressionados, mostrando sinais de descontentamento do mercado”, diz ele.

Ontem (quarta – feira), o Governo Federal voltou os olhos novamente para a segurança pública. Depois de impasses com governadores, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) da segurança. A proposta foi enviada à Casa Civil e, posteriormente, irá ao Congresso. “A interferência do Governo Federal é prejuízo para a área e somente o crime organizado celebra o grande presente recebido pelo presidente Lula”, garante Joel.

Segundo o parlamentar, o Governo faz uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo ainda mais a criminalidade pois impõe que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 16 de janeiro de 2025

Governo de Pernambuco convoca servidores aposentados e pensionistas para Prova de Vida 2025

Foto: Divulgação

Segurado deve realizar o procedimento de forma remota através do aplicativo Gov.br, no celular, ou, presencialmente, em qualquer agência do banco Bradesco, em todo território nacional, para manter a regularidade do seu benefício

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação anual de vida. Pouco mais de 108 mil pessoas devem realizar o processo – que é obrigatório – sempre em seu mês de aniversário.

Todos os meses, a Funape vai publicar em seu site (www.funape.pe.gov.br) uma lista com os nomes dos servidores aposentados e pensionistas que precisam fazer a Prova de Vida naquele período. A relação com os aniversariantes de janeiro já está disponível no portal da Fundação.

Para realizar o procedimento, o beneficiário deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.

Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.

Em último caso, o segurado ou representante legal ou procurador pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.

*RESIDENTES FORA DO ESTADO* – servidores aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco que vivem fora do Estado podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou ir a qualquer agência do Bradesco. Já os que moram em outro país, além do aplicativo, têm como opção levar toda a documentação à Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.

*MENORES DE 16* – apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.

Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 108.828 pessoas, entre servidores aposentados, pensionistas e beneficiários do FEPPA (Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco), deverão fazer a Prova de Vida em 2025.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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